# Palmas Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [TO (8832)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.md) → [Ano 2025 (5044)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/index.md) → [08 · Agosto (485)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/08/index.md) → [Dia 01 (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/08/dia/01/index.md) → [Palmas (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md) - [Aquisição de passagens aéreas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/755748/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE DEDETIZACAO GERAL, LIMPEZA DE CAIXA DE AGUA E LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE RESERVATORIO DE AGUA](https://editais.wendelmaques.com/compra/755009/index.md) — registro · 1 compras - [SERVICO DE CESSAO E LICENCA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/754899/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de eletrodomésticos](https://editais.wendelmaques.com/compra/754748/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP](https://editais.wendelmaques.com/compra/754643/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de materiais de consumo (Alcool liquido 46°, Garrafão de agua retornável e Sabonete liquido 5L) para repor o estoque do Almoxarifado e atender de forma satisfatória as demandas das unidades organizacionais da Secretaria da Fazenda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/754522/index.md) — registro · 1 compras - [Justificativa para contratação direta por ter sido FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 90011/2025, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de chaveiro, baseada nos fundamentos legais da Lei nº 14.133/2021. 2. DO FATO A dispensa foi divulgada em 13/02/2025, com período para entrega de proposta das 9h42 de 10/02/2024 até à s 8 h 5 9 d e 13/02/2025 e período para envio de lances das 9h às 15h de 13/02/2025. Foi cadastrado 1 item, conforme: Item 1: Confecção de Chaves para escaninho de metal, Substituição de Fechaduras tipo tubular e Chaveiros de identificação. A Dispensa Eletrônica teve proposta cadastrada, em um total de 01 (um) fornecedor (licitante). 1º colocado - Participante foi desclassificado devido o valor da proposta ser inexequível. "Art. 59, inciso III, lei 14.133/2021 - apresentarem preços inexequível ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação;" Diante do exposto, a Dispensa Eletrônica nº 90011/2025 foi dada como FRACASSADA. A INSEGES/ME n° 67/2021, por sua vez, prevê em seu art. 22 que, no caso de o procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: Art.22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: \[...\] III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas 3. DA CONCLUSÃO Então, optou-se por contratar diretamente, conforme inciso III do art. 22 da INSEGES/Men°67/2021. Sendo assim, será efetivada a contratação da empresa XP SERVIÇOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.023.418/0001-52, para o Item 1 cuja proposta fez parte da pesquisa de preços para compor o valor referencial para a Dispensa Eletrônica fracassada, sendo a mais vantajosa. 4. DO ANEXO a) Relatório da Dispensa nº 90011/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/754251/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado (Split, H.W-Piso Teto), com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, instalação e desinstalação de aparelhos e serviços afins, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins, em Palmas - TO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/753689/index.md) — registro · 1 compras - [O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de moldura para mapas, conforme especificações e quantidades constantes neste instrumento, destinada a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento – SEPLAN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/753639/index.md) — registro · 1 compras - [Kit fotográfico](https://editais.wendelmaques.com/compra/753562/index.md) — registro · 1 compras ## Aquisição de passagens aéreas. ```json { "id": 755748, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000315/2025", "objeto_compra": "Aquisição de passagens aéreas.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 17:42:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE DEDETIZACAO GERAL, LIMPEZA DE CAIXA DE AGUA E LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE RESERVATORIO DE AGUA ```json { "id": 755009, "numero_controle_pncp": "06021805000106-1-000005/2025", "objeto_compra": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE DEDETIZACAO GERAL, LIMPEZA DE CAIXA DE AGUA E LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE RESERVATORIO DE AGUA", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL RECANTO INFANTIL", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 4200, "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 15:03:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SERVICO DE CESSAO E LICENCA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL ```json { "id": 754899, "numero_controle_pncp": "06021805000106-1-000004/2025", "objeto_compra": "SERVICO DE CESSAO E LICENCA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL RECANTO INFANTIL", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 5700, "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 14:34:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de eletrodomésticos ```json { "id": 754748, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000313/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 5824.78, "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 13:58:55", "data_encerramento_proposta": "2025-08-06 08:59:00" } ``` ## AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP ```json { "id": 754643, "numero_controle_pncp": "25053117000164-1-000208/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 2401.02, "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 13:32:43", "data_encerramento_proposta": "2025-08-06 13:48:00" } ``` ## Aquisição de materiais de consumo (Alcool liquido 46°, Garrafão de agua retornável e Sabonete liquido 5L) para repor o estoque do Almoxarifado e atender de forma satisfatória as demandas das unidades organizacionais da Secretaria da Fazenda. ```json { "id": 754522, "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000053/2025", "objeto_compra": "Aquisição de materiais de consumo (Alcool liquido 46°, Garrafão de agua retornável e Sabonete liquido 5L) para repor o estoque do Almoxarifado e atender de forma satisfatória as demandas das unidades organizacionais da Secretaria da Fazenda.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 14436.56, "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 12:59:32", "data_encerramento_proposta": "2025-08-06 09:00:00" } ``` ## Justificativa para contratação direta por ter sido FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 90011/2025, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de chaveiro, baseada nos fundamentos legais da Lei nº 14.133/2021. 2. DO FATO A dispensa foi divulgada em 13/02/2025, com período para entrega de proposta das 9h42 de 10/02/2024 até à s 8 h 5 9 d e 13/02/2025 e período para envio de lances das 9h às 15h de 13/02/2025. Foi cadastrado 1 item, conforme: Item 1: Confecção de Chaves para escaninho de metal, Substituição de Fechaduras tipo tubular e Chaveiros de identificação. A Dispensa Eletrônica teve proposta cadastrada, em um total de 01 (um) fornecedor (licitante). 1º colocado - Participante foi desclassificado devido o valor da proposta ser inexequível. "Art. 59, inciso III, lei 14.133/2021 - apresentarem preços inexequível ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação;" Diante do exposto, a Dispensa Eletrônica nº 90011/2025 foi dada como FRACASSADA. A INSEGES/ME n° 67/2021, por sua vez, prevê em seu art. 22 que, no caso de o procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: Art.22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: \[...\] III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas 3. DA CONCLUSÃO Então, optou-se por contratar diretamente, conforme inciso III do art. 22 da INSEGES/Men°67/2021. Sendo assim, será efetivada a contratação da empresa XP SERVIÇOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.023.418/0001-52, para o Item 1 cuja proposta fez parte da pesquisa de preços para compor o valor referencial para a Dispensa Eletrônica fracassada, sendo a mais vantajosa. 4. DO ANEXO a) Relatório da Dispensa nº 90011/2025 ```json { "id": 754251, "numero_controle_pncp": "00394502002864-1-002701/2025", "objeto_compra": "Justificativa para contratação direta por ter sido FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 90011/2025, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de chaveiro, baseada nos fundamentos legais da Lei nº 14.133/2021. \n2. DO FATO\nA dispensa foi divulgada em 13/02/2025, com período para entrega de proposta das 9h42 de 10/02/2024 até à s 8 h 5 9 d e 13/02/2025 e período para envio de lances das 9h às 15h de 13/02/2025. Foi cadastrado 1 item, conforme:\nItem 1: Confecção de Chaves para escaninho de metal, Substituição de Fechaduras tipo tubular e Chaveiros de identificação.\nA Dispensa Eletrônica teve proposta cadastrada, em um total de 01 (um) fornecedor (licitante). 1º colocado - Participante foi desclassificado devido o valor da proposta ser inexequível. \"Art. 59, inciso III, lei 14.133/2021 - apresentarem preços inexequível ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação;\"\nDiante do exposto, a Dispensa Eletrônica nº 90011/2025 foi dada como FRACASSADA. A INSEGES/ME n° 67/2021, por sua vez, prevê em seu art. 22 que, no caso de o procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá:\nArt.22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá:\n[...]\nIII - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas \n3. DA CONCLUSÃO\nEntão, optou-se por contratar diretamente, conforme inciso III do art. 22 da\nINSEGES/Men°67/2021. Sendo assim, será efetivada a contratação da empresa XP SERVIÇOS E\nCOMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.023.418/0001-52, para o Item 1 cuja proposta\nfez parte da pesquisa de preços para compor o valor referencial para a Dispensa Eletrônica\nfracassada, sendo a mais vantajosa.\n4. DO ANEXO\na) Relatório da Dispensa nº 90011/2025", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 2370, "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 11:44:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado (Split, H.W-Piso Teto), com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, instalação e desinstalação de aparelhos e serviços afins, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins, em Palmas - TO. ```json { "id": 753689, "numero_controle_pncp": "38155081000171-1-000015/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado (Split, H.W-Piso Teto), com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, instalação e desinstalação de aparelhos e serviços afins, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins, em Palmas - TO.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 47750.76, "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 10:14:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de moldura para mapas, conforme especificações e quantidades constantes neste instrumento, destinada a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento – SEPLAN. ```json { "id": 753639, "numero_controle_pncp": "33206723000109-1-000014/2025", "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de moldura para mapas, conforme especificações e\nquantidades constantes neste instrumento, destinada a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento – SEPLAN.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 10:04:56", "data_encerramento_proposta": "2025-08-06 12:00:00" } ``` ## Kit fotográfico ```json { "id": 753562, "numero_controle_pncp": "33567785000138-1-000015/2025", "objeto_compra": "Kit fotográfico", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 2732.08, "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 09:49:40", "data_encerramento_proposta": "2025-08-06 10:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/08/dia/01/index.md)