{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Palmas","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.json","total":8832,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/index.json","total":5044,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/08/index.json","total":485,"filhos":25},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/08/dia/01/index.json","total":21,"filhos":10},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de passagens aéreas.","tipo":"registro","dados":{"id":755748,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000315/2025","objeto_compra":"Aquisição de passagens aéreas.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 17:42:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/755748/index.json"},{"titulo":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE DEDETIZACAO GERAL, LIMPEZA DE CAIXA DE AGUA E LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE RESERVATORIO DE AGUA","tipo":"registro","dados":{"id":755009,"numero_controle_pncp":"06021805000106-1-000005/2025","objeto_compra":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE DEDETIZACAO GERAL, LIMPEZA DE CAIXA DE AGUA E LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE RESERVATORIO DE AGUA","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL RECANTO INFANTIL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":4200,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 15:03:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/755009/index.json"},{"titulo":"SERVICO DE CESSAO E LICENCA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL","tipo":"registro","dados":{"id":754899,"numero_controle_pncp":"06021805000106-1-000004/2025","objeto_compra":"SERVICO DE CESSAO E LICENCA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL RECANTO INFANTIL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":5700,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 14:34:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/754899/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos","tipo":"registro","dados":{"id":754748,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000313/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":5824.78,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 13:58:55","data_encerramento_proposta":"2025-08-06 08:59:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/754748/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP","tipo":"registro","dados":{"id":754643,"numero_controle_pncp":"25053117000164-1-000208/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":2401.02,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 13:32:43","data_encerramento_proposta":"2025-08-06 13:48:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/754643/index.json"},{"titulo":"Aquisição de materiais de consumo (Alcool liquido 46°, Garrafão de agua retornável e Sabonete liquido 5L) para repor o estoque do Almoxarifado e atender de forma satisfatória as demandas das unidades organizacionais da Secretaria da Fazenda.","tipo":"registro","dados":{"id":754522,"numero_controle_pncp":"25043514000155-1-000053/2025","objeto_compra":"Aquisição de materiais de consumo (Alcool liquido 46°, Garrafão de agua retornável e Sabonete liquido 5L) para repor o estoque do Almoxarifado e atender de forma satisfatória as demandas das unidades organizacionais da Secretaria da Fazenda.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA FAZENDA","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":14436.56,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 12:59:32","data_encerramento_proposta":"2025-08-06 09:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/754522/index.json"},{"titulo":"Justificativa para contratação direta por ter sido FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 90011/2025, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de chaveiro, baseada nos fundamentos legais da Lei nº 14.133/2021. \n2. DO FATO\nA dispensa foi divulgada em 13/02/2025, com período para entrega de proposta das 9h42 de 10/02/2024 até à s 8 h 5 9 d e 13/02/2025 e período para envio de lances das 9h às 15h de 13/02/2025. Foi cadastrado 1 item, conforme:\nItem 1: Confecção de Chaves para escaninho de metal, Substituição de Fechaduras tipo tubular e Chaveiros de identificação.\nA Dispensa Eletrônica teve proposta cadastrada, em um total de 01 (um) fornecedor (licitante). 1º colocado - Participante foi desclassificado devido o valor da proposta ser inexequível. \"Art. 59, inciso III, lei 14.133/2021 - apresentarem preços inexequível ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação;\"\nDiante do exposto, a Dispensa Eletrônica nº 90011/2025 foi dada como FRACASSADA. A INSEGES/ME n° 67/2021, por sua vez, prevê em seu art. 22 que, no caso de o procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá:\nArt.22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá:\n[...]\nIII - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas \n3. DA CONCLUSÃO\nEntão, optou-se por contratar diretamente, conforme inciso III do art. 22 da\nINSEGES/Men°67/2021. Sendo assim, será efetivada a contratação da empresa XP SERVIÇOS E\nCOMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.023.418/0001-52, para o Item 1 cuja proposta\nfez parte da pesquisa de preços para compor o valor referencial para a Dispensa Eletrônica\nfracassada, sendo a mais vantajosa.\n4. DO ANEXO\na) Relatório da Dispensa nº 90011/2025","tipo":"registro","dados":{"id":754251,"numero_controle_pncp":"00394502002864-1-002701/2025","objeto_compra":"Justificativa para contratação direta por ter sido FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 90011/2025, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de chaveiro, baseada nos fundamentos legais da Lei nº 14.133/2021. \n2. DO FATO\nA dispensa foi divulgada em 13/02/2025, com período para entrega de proposta das 9h42 de 10/02/2024 até à s 8 h 5 9 d e 13/02/2025 e período para envio de lances das 9h às 15h de 13/02/2025. Foi cadastrado 1 item, conforme:\nItem 1: Confecção de Chaves para escaninho de metal, Substituição de Fechaduras tipo tubular e Chaveiros de identificação.\nA Dispensa Eletrônica teve proposta cadastrada, em um total de 01 (um) fornecedor (licitante). 1º colocado - Participante foi desclassificado devido o valor da proposta ser inexequível. \"Art. 59, inciso III, lei 14.133/2021 - apresentarem preços inexequível ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação;\"\nDiante do exposto, a Dispensa Eletrônica nº 90011/2025 foi dada como FRACASSADA. A INSEGES/ME n° 67/2021, por sua vez, prevê em seu art. 22 que, no caso de o procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá:\nArt.22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá:\n[...]\nIII - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas \n3. DA CONCLUSÃO\nEntão, optou-se por contratar diretamente, conforme inciso III do art. 22 da\nINSEGES/Men°67/2021. Sendo assim, será efetivada a contratação da empresa XP SERVIÇOS E\nCOMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.023.418/0001-52, para o Item 1 cuja proposta\nfez parte da pesquisa de preços para compor o valor referencial para a Dispensa Eletrônica\nfracassada, sendo a mais vantajosa.\n4. DO ANEXO\na) Relatório da Dispensa nº 90011/2025","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DA MARINHA","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":2370,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 11:44:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/754251/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado (Split, H.W-Piso Teto), com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, instalação e desinstalação de aparelhos e serviços afins, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins, em Palmas - TO.","tipo":"registro","dados":{"id":753689,"numero_controle_pncp":"38155081000171-1-000015/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado (Split, H.W-Piso Teto), com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, instalação e desinstalação de aparelhos e serviços afins, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins, em Palmas - TO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":47750.76,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 10:14:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/753689/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de moldura para mapas, conforme especificações e\nquantidades constantes neste instrumento, destinada a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento – SEPLAN.","tipo":"registro","dados":{"id":753639,"numero_controle_pncp":"33206723000109-1-000014/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de moldura para mapas, conforme especificações e\nquantidades constantes neste instrumento, destinada a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento – SEPLAN.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 10:04:56","data_encerramento_proposta":"2025-08-06 12:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/753639/index.json"},{"titulo":"Kit fotográfico","tipo":"registro","dados":{"id":753562,"numero_controle_pncp":"33567785000138-1-000015/2025","objeto_compra":"Kit fotográfico","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":2732.08,"data_publicacao_pncp":"2025-08-01 09:49:40","data_encerramento_proposta":"2025-08-06 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/753562/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/08/dia/01/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/08/dia/01/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}