{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Piraquê","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":18,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.json","total":8832,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/index.json","total":5044,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/06/index.json","total":499,"filhos":23},{"titulo":"Dia 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O serviço deverá incluir a disponibilização de arquivos em formato PDF/A ou similar, com reconhecimento ótico de caracteres (OCR) para facilitar a pesquisa, bem como a entrega organizada conforme os critérios estabelecidos pelo órgão contratante.","tipo":"registro","dados":{"id":1004777,"numero_controle_pncp":"14910093000104-1-000002/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos físicos, do Fundo municipal  de assistência social de Piraquê com tratamento, organização, indexação e armazenamento digital, visando à preservação, otimização e segurança das informações administrativas. 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O serviço deverá incluir a disponibilização de arquivos em formato PDF/A ou similar, com reconhecimento ótico de caracteres (OCR) para facilitar a pesquisa, bem como a entrega organizada conforme os critérios estabelecidos pelo órgão contratante.","tipo":"registro","dados":{"id":1004771,"numero_controle_pncp":"27613765000153-1-000009/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos físicos, do Fundo municipal  de educação de Piraquê com tratamento, organização, indexação e armazenamento digital, visando à preservação, otimização e segurança das informações administrativas. 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O SIOPE visa à padronização de tratamento gerencial, calcula a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino de cada ente federado. O principal objetivo do SIOPE é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Dessa forma, este sistema contribui para garantir maior efetividade e eficácia das despesas públicas em educação e, em última instância, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo Estado. Os indicadores gerados pelo SIOPE vão assegurar, ainda, maior transparência da gestão educacional. O SIOPE apresenta as seguintes características: a) Inserção e atualização permanente de dados da União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; b) Caráter declaratório; c) Processos informatizados de declaração, armazenamento, disponibilização e extração dos dados; d) Publicidade das informações declaradas e dos indicadores calculados; e) Realização de cálculo automático dos percentuais mínimos aplicados em manutenção e desenvolvimento de ensino de acordo com a metodologia adotada Correspondência entre as informações declaradas na base de dados com os demonstrativos contábeis publicados pelos entes da federação","tipo":"registro","dados":{"id":1004748,"numero_controle_pncp":"27613765000153-1-000007/2025","objeto_compra":"Consultoria na inserção dos dados no programa de declaração Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicas em Educação - SIOPE - que é um sistema eletrônico, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referente ao orçamento de educação do Município, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas. O SIOPE visa à padronização de tratamento gerencial, calcula a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino de cada ente federado. O principal objetivo do SIOPE é levar ao conhecimento da sociedade o quanto as três esferas de governo investem efetivamente em educação no Brasil, fortalecendo, assim, os mecanismos de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Dessa forma, este sistema contribui para garantir maior efetividade e eficácia das despesas públicas em educação e, em última instância, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade pelo Estado. Os indicadores gerados pelo SIOPE vão assegurar, ainda, maior transparência da gestão educacional. O SIOPE apresenta as seguintes características: a) Inserção e atualização permanente de dados da União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; b) Caráter declaratório; c) Processos informatizados de declaração, armazenamento, disponibilização e extração dos dados; d) Publicidade das informações declaradas e dos indicadores calculados; e) Realização de cálculo automático dos percentuais mínimos aplicados em manutenção e desenvolvimento de ensino de acordo com a metodologia adotada Correspondência entre as informações declaradas na base de dados com os demonstrativos contábeis publicados pelos entes da federação","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME","unidade_municipio_nome":"Piraquê","valor_total_estimado":15600,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 16:48:39","data_encerramento_proposta":"2025-01-16 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padrão/self service, com o objetivo de atender às necessidades de alimentação durante a realização de eventos, reuniões e outras atividades que envolvam o Fundo municipal de Assistencia Social, conforme o art.23 inc.i da lei lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUE","unidade_municipio_nome":"Piraquê","valor_total_estimado":10741.65,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 16:42:47","data_encerramento_proposta":"2025-01-16 10:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1004719/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Refeição tipo marmitex padrão/self servisse, com o objetivo de atender às necessidades de alimentação durante a realização de eventos, reuniões e outras atividades que envolvam o Fundo municipal de Educação","tipo":"registro","dados":{"id":1004681,"numero_controle_pncp":"27613765000153-1-000006/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Refeição tipo marmitex padrão/self servisse, com o objetivo de atender às necessidades de alimentação durante a realização de eventos, reuniões e outras atividades que envolvam o Fundo municipal de Educação","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME","unidade_municipio_nome":"Piraquê","valor_total_estimado":34373.28,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 16:40:41","data_encerramento_proposta":"2025-01-16 09:46:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1004681/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnico-administrativa para suporte ao setor de licitações, SICAP-LCO, PNCP, compras e contratos administrativos d o Fundo mul. de Educaçãode Piraquê – 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TO.","tipo":"registro","dados":{"id":1004591,"numero_controle_pncp":"12482837000101-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnico-administrativa para suporte ao setor de licitações, SICAP-LCO, PNCP, compras e contratos administrativos da Fundo Mul. de Saúde de Piraquê – TO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE","unidade_municipio_nome":"Piraquê","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 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