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type: "Public Data Collection"
title: "Casa Branca"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/10/dia/07/cidade/casa-branca-46b4d8012835b057/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Casa Branca

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2026 (108158)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.okf.md) → [10 · Outubro (5873)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/10/index.okf.md) → [Dia 07 (865)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/10/dia/07/index.okf.md) → [Casa Branca (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/10/dia/07/cidade/casa-branca-46b4d8012835b057/index.okf.md)

- [A presente justifica-se pela obrigação legal e institucional de garantir a integridade física, a saúde e a segurança dos reeducandos durante o manuseio de utensílios industriais, exposição a altas temperaturas (fornos e caldeiras), pisos escorregadios e produtos químicos de higienização. Ademais, a medida visa atender às Normas Regulamentadoras de segurança do trabalho (em especial a NR-6) e às exigências da Vigilância Sanitária aplicáveis à manipulação de alimentos em ambiente institucional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29160361/index.okf.md) — registro · 1 compras

## A presente justifica-se pela obrigação legal e institucional de garantir a integridade física, a saúde e a segurança dos reeducandos durante o manuseio de utensílios industriais, exposição a altas temperaturas (fornos e caldeiras), pisos escorregadios e produtos químicos de higienização. Ademais, a medida visa atender às Normas Regulamentadoras de segurança do trabalho (em especial a NR-6) e às exigências da Vigilância Sanitária aplicáveis à manipulação de alimentos em ambiente institucional.

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{
  "id": 29160361,
  "numero_controle_pncp": "96291141000180-1-006795/2026",
  "objeto_compra": "A presente justifica-se pela obrigação legal e institucional de garantir a integridade física, a saúde e a segurança dos reeducandos durante o manuseio de utensílios industriais, exposição a altas temperaturas (fornos e caldeiras), pisos escorregadios e produtos químicos de higienização. Ademais, a medida visa atender às Normas Regulamentadoras de segurança do trabalho (em especial a NR-6) e às exigências da Vigilância Sanitária aplicáveis à manipulação de alimentos em ambiente institucional.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "unidade_municipio_nome": "Casa Branca",
  "valor_total_estimado": 10955.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-07 14:16:03",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-15 09:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/10/dia/07/index.okf.md)