{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Francisco Morato","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/08/index.json","total":16829,"filhos":31},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/21/index.json","total":709,"filhos":175},{"titulo":"Francisco Morato","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/21/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de 01 (um) aparelho concentrador de oxigênio portátil com os respectivos acessórios, destinado ao atendimento do paciente menor A.A.M., visando assegurar sua mobilidade e a preservação de sua saúde; através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação devido ao fato de o processo anterior ter restado deserto, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em destaque o Artigo 75, Inciso III.","tipo":"registro","dados":{"id":25430979,"numero_controle_pncp":"59045351000161-1-000084/2026","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a locação de 01 (um) aparelho concentrador de oxigênio portátil com os respectivos acessórios, destinado ao atendimento do paciente menor A.A.M., visando assegurar sua mobilidade e a preservação de sua saúde; através de Contratação Direta por Dispensa de Licitação devido ao fato de o processo anterior ter restado deserto, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em destaque o Artigo 75, Inciso III.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO","unidade_municipio_nome":"Francisco Morato","valor_total_estimado":26976,"data_publicacao_pncp":"2026-08-21 10:02:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25430979/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/21/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/21/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/21/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/21/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/21/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/08/dia/21/cidade/francisco-morato-05db81a9961c1fb5/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}