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type: "Public Data Collection"
title: "Presidente Epitácio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/23/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Presidente Epitácio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2026 (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.okf.md) → [07 · Julho (16317)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/index.okf.md) → [Dia 23 (809)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/23/index.okf.md) → [Presidente Epitácio (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/23/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.okf.md)

- [1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel  destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras  Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP  conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo    manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais    execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura    transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio  TFD     apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras  Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas  transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18   2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria  Secretaria Quant](https://editais.wendelmaques.com/compra/24342485/index.okf.md) — registro · 1 compras

## 1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel  destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras  Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP  conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo    manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais    execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura    transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio  TFD     apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras  Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas  transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18   2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria  Secretaria Quant

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