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type: "Public Data Collection"
title: "Presidente Epitácio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Presidente Epitácio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2026 (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.okf.md) → [07 · Julho (16317)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/index.okf.md) → [Dia 21 (624)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/21/index.okf.md) → [Presidente Epitácio (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/07/dia/21/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.okf.md)

- [De cumprir o cronograma de cursos  indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao   do Projeto Cozinhalimento  um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo  tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo  pela implantacao  montagem    instalacao e a realizacao de cursos  de uma cozinha profissional  tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada  realizar cursos  palestras  treinamentos e eventos educativos  visando a educacao nutricional  o combate ao desperdicio  a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo  promover o desenvolvimento local  com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade  O processo licitatorio comum seria moroso  causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo  conforme Resolucao do SAA n  25  de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto   Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n  50.807  de 18 de maio de 2006  no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos  anexas ao processo  que demonstram a compatibilidade dos valores   a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente.   O](https://editais.wendelmaques.com/compra/23357353/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir  a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  a Maquina  depende  da realizacao dos servicos de mao de obra  para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros   473 lotes de Projeto de Assentamento  650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades  sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e  conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores.  A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   .  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas  porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B  conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de integral  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d](https://editais.wendelmaques.com/compra/23341559/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [  A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   DESCRICAO DA SOLUCAO   A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento  de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade da secretaria requisitante.  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento  o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio  SP  devida](https://editais.wendelmaques.com/compra/23334731/index.okf.md) — registro · 1 compras

## De cumprir o cronograma de cursos  indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao   do Projeto Cozinhalimento  um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo  tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo  pela implantacao  montagem    instalacao e a realizacao de cursos  de uma cozinha profissional  tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada  realizar cursos  palestras  treinamentos e eventos educativos  visando a educacao nutricional  o combate ao desperdicio  a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo  promover o desenvolvimento local  com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade  O processo licitatorio comum seria moroso  causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo  conforme Resolucao do SAA n  25  de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto   Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n  50.807  de 18 de maio de 2006  no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos  anexas ao processo  que demonstram a compatibilidade dos valores   a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente.   O

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## A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir  a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  a Maquina  depende  da realizacao dos servicos de mao de obra  para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros   473 lotes de Projeto de Assentamento  650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades  sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e  conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores.  A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   .  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas  porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B  conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de integral  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d

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##   A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais  incluindo  manutencao e conservacao de vias Rurais  execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola  as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos  podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao  como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n  14.133 2021  sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade  nos termos do art. 18  S2   uma vez que se trata de objeto comum  amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada.   DESCRICAO DA SOLUCAO   A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel  devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes  para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento  de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada  conforme a necessidade da secretaria requisitante.  ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE                A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO  O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada  conforme a necessidade da Secretaria  apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento  o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio  SP  devida

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