---
type: "Public Data Collection"
title: "Presidente Epitácio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/25/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Presidente Epitácio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 8 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2026 (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.okf.md) → [06 · Junho (10416)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/index.okf.md) → [Dia 25 (816)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/25/index.okf.md) → [Presidente Epitácio (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/25/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.okf.md)

- [De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao  instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento  um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo  tendo em vista que o item descrito  ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado  conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo  pela implantacao  montagem e instalacao de uma cozinha profissional  tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada  realizar cursos  palestras  treinamentos e eventos educativos  visando a educacao nutricional  o combate ao desperdicio  a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo  promover o desenvolvimento local  com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade  O processo licitatorio comum seria moroso  causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo  conforme Resolucao do SAA n  25  de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto   Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n  50.807  de 18 de maio de 2006  no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos  anexas ao processo  que demonstram a compatibilidade dos valores   a contratacao direta por dispensa de licitacao](https://editais.wendelmaques.com/compra/14582523/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis  compreendendo    180  cento e oitenta  pacotes de potes plasticos com tampa  capacidade de 200 ml  contendo 50  cinquenta  unidades cada     18  dezoito  pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm  contendo 500  quinhentas  unidades cada     180  cento e oitenta  pacotes de colheres descartaveis para sobremesa  contendo 50  cinquenta  unidades cada.  Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura  sendo utilizados no Fogueirao 2026  que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026  e na FEJUCAM 2026  que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma  a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos  proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026  promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos  proporcionando melhores condicoes de higiene  seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas  a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao  eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas     potes plasticos com tampa  capacidade de 200 ml    sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e  colheres descartaveis para sobremesa. 4.  PRAZO E LOCAL DA ENTREGA  O fornecimento devera ser realizado de forma integral](https://editais.wendelmaques.com/compra/14582501/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Conforme Anexo](https://editais.wendelmaques.com/compra/14582487/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a confeccao e instalacao de 08  oito  portas sanitarias de giro  com 01  uma  folha  sem travessa  tipo veneziana  folha sem baguete  medindo 1 60 m x 0 70 m  destinadas a EMEFEI Armenio Macario.  A contratacao se faz necessaria em razao da demanda por adequacao e melhoria das instalacoes sanitarias da unidade escolar  visando garantir condicoes adequadas de uso  privacidade  ventilacao e seguranca aos alunos  professores e demais usuarios. As portas atualmente existentes encontram se danificadas e ou inadequadas  comprometendo o pleno funcionamento dos sanitarios.  A especificacao do modelo tipo veneziana e essencial para assegurar ventilacao permanente nos ambientes  contribuindo para a salubridade e prevencao de umidade e odores  fatores importantes em ambientes sanitarios de uso coletivo. Alem disso  as dimensoes e caracteristicas tecnicas foram definidas conforme a necessidade estrutural do local  garantindo padronizacao e melhor acabamento.  Ressalta se que a contratacao de empresa especializada e indispensavel para assegurar a correta confeccao das pecas sob medida  bem como a instalacao adequada  em conformidade com as normas tecnicas vigentes  garantindo durabilidade  funcionalidade e seguranca.  Dessa forma  a presente contratacao visa atender ao interesse publico  promovendo a melhoria da infraestrutura da unidade escolar e proporcionando um ambiente mais adequado e digno para todos os usuarios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14578089/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de adequacao das instalacoes eletricas do Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.  A demanda decorre da necessidade de instalacao de aparelhos de ar condicionado nas dependencias da unidade  visando proporcionar melhores condicoes de conforto termico  bem estar e qualidade no ambiente de ensino  tanto para alunos quanto para professores e colaboradores. No entanto  foi constatado  por meio de avaliacao tecnica  que a infraestrutura eletrica existente nao atende plenamente as exigencias de carga e seguranca necessarias para a correta instalacao e funcionamento dos equipamentos.  Dessa forma  faz se indispensavel a realizacao de adequacoes na rede eletrica  incluindo redimensionamento de circuitos  instalacao de novos pontos de energia  adequacao de quadros de distribuicao  dispositivos de protecao e demais intervencoes necessarias  em conformidade com as normas tecnicas vigentes  especialmente as diretrizes estabelecidas pela ABNT.  Ressalta se que tais servicos demandam conhecimento tecnico especifico  mao de obra qualificada e utilizacao de materiais adequados  sendo imprescindivel a contratacao de empresa especializada  a fim de garantir a execucao segura  eficiente e dentro dos padroes normativos.  A contratacao se justifica  ainda  pela necessidade de prevenir riscos eletricos  como sobrecargas  curtos circuitos e possiveis danos aos equipamentos  bem como assegurar a integridade fisica dos usuarios do espaco.  Diante do exposto  a contratacao pretendida mostra se necessaria e indispensavel para a adequada instalacao dos aparelhos de ar condicionado e para a manutencao de um ambiente seguro e adequado as atividades desenvolvidas no Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14578087/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Conforme justificativa em anexo](https://editais.wendelmaques.com/compra/14578081/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota  garantindo seguranca  eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria.  A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais  como transporte de materiais  manutencao de vias publicas  apoio as equipes de campo  limpeza urbana  obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma  os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso  o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento.  O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto  considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos  a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar  a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  de primeira linha  sem uso anterior  sem reformas  sem recondicionamento ou remanufatura   Possuir garantia minima do fabricante  conforme normas vigentes   Estar devidamente identificados com marca  modelo  numero de](https://editais.wendelmaques.com/compra/14578077/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente solicitacao de aquisicao de oleo lubrificante 5W30  filtro de oleo lubrificante  filtro de combustivel  filtro de ar e filtro de cabine destina se a realizacao de manutencao preventiva do veiculo Peugeot Boxer  placa SUF 6E04  integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao.  A aquisicao dos referidos materiais e necessaria para garantir o pleno funcionamento do veiculo  que e utilizado no atendimento das demandas da Secretaria de Educacao  assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade escolar. A manutencao preventiva por meio da substituicao periodica desses componentes e fundamental para preservar o desempenho do motor  reduzir desgastes prematuros  evitar falhas mecanicas e proporcionar maior seguranca aos usuarios.  O oleo lubrificante 5W30 e responsavel pela adequada lubrificacao das partes moveis do motor  enquanto o filtro de oleo retem impurezas que podem comprometer seu funcionamento. O filtro de combustivel impede a passagem de residuos para o sistema de injecao  o filtro de ar garante a correta admissao de ar para a combustao e o filtro de cabine contribui para a qualidade do ar no interior do veiculo  proporcionando maior conforto aos ocupantes.  Dessa forma  a aquisicao dos itens solicitados justifica se pela necessidade de manter o veiculo em condicoes adequadas de uso  garantindo a seguranca  a eficiencia operacional e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educacao  alem de prevenir custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas e paralisacoes nao programadas da frota.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14519041/index.okf.md) — registro · 1 compras

## De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao  instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento  um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo  tendo em vista que o item descrito  ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado  conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura  Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo  pela implantacao  montagem e instalacao de uma cozinha profissional  tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada  realizar cursos  palestras  treinamentos e eventos educativos  visando a educacao nutricional  o combate ao desperdicio  a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo  promover o desenvolvimento local  com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade  O processo licitatorio comum seria moroso  causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo  conforme Resolucao do SAA n  25  de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto   Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n  50.807  de 18 de maio de 2006  no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos  anexas ao processo  que demonstram a compatibilidade dos valores   a contratacao direta por dispensa de licitacao

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  "id": 14582523,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000131/2026",
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## 1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis  compreendendo    180  cento e oitenta  pacotes de potes plasticos com tampa  capacidade de 200 ml  contendo 50  cinquenta  unidades cada     18  dezoito  pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm  contendo 500  quinhentas  unidades cada     180  cento e oitenta  pacotes de colheres descartaveis para sobremesa  contendo 50  cinquenta  unidades cada.  Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura  sendo utilizados no Fogueirao 2026  que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026  e na FEJUCAM 2026  que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma  a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos  proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026  promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos  proporcionando melhores condicoes de higiene  seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas  a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao  eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas     potes plasticos com tampa  capacidade de 200 ml    sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e  colheres descartaveis para sobremesa. 4.  PRAZO E LOCAL DA ENTREGA  O fornecimento devera ser realizado de forma integral

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  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
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```

## Conforme Anexo

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  "id": 14582487,
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```

## A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a confeccao e instalacao de 08  oito  portas sanitarias de giro  com 01  uma  folha  sem travessa  tipo veneziana  folha sem baguete  medindo 1 60 m x 0 70 m  destinadas a EMEFEI Armenio Macario.  A contratacao se faz necessaria em razao da demanda por adequacao e melhoria das instalacoes sanitarias da unidade escolar  visando garantir condicoes adequadas de uso  privacidade  ventilacao e seguranca aos alunos  professores e demais usuarios. As portas atualmente existentes encontram se danificadas e ou inadequadas  comprometendo o pleno funcionamento dos sanitarios.  A especificacao do modelo tipo veneziana e essencial para assegurar ventilacao permanente nos ambientes  contribuindo para a salubridade e prevencao de umidade e odores  fatores importantes em ambientes sanitarios de uso coletivo. Alem disso  as dimensoes e caracteristicas tecnicas foram definidas conforme a necessidade estrutural do local  garantindo padronizacao e melhor acabamento.  Ressalta se que a contratacao de empresa especializada e indispensavel para assegurar a correta confeccao das pecas sob medida  bem como a instalacao adequada  em conformidade com as normas tecnicas vigentes  garantindo durabilidade  funcionalidade e seguranca.  Dessa forma  a presente contratacao visa atender ao interesse publico  promovendo a melhoria da infraestrutura da unidade escolar e proporcionando um ambiente mais adequado e digno para todos os usuarios.

```json
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  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000128/2026",
  "objeto_compra": "A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a confeccao e instalacao de 08  oito  portas sanitarias de giro  com 01  uma  folha  sem travessa  tipo veneziana  folha sem baguete  medindo 1 60 m x 0 70 m  destinadas a EMEFEI Armenio Macario.  A contratacao se faz necessaria em razao da demanda por adequacao e melhoria das instalacoes sanitarias da unidade escolar  visando garantir condicoes adequadas de uso  privacidade  ventilacao e seguranca aos alunos  professores e demais usuarios. As portas atualmente existentes encontram se danificadas e ou inadequadas  comprometendo o pleno funcionamento dos sanitarios.  A especificacao do modelo tipo veneziana e essencial para assegurar ventilacao permanente nos ambientes  contribuindo para a salubridade e prevencao de umidade e odores  fatores importantes em ambientes sanitarios de uso coletivo. Alem disso  as dimensoes e caracteristicas tecnicas foram definidas conforme a necessidade estrutural do local  garantindo padronizacao e melhor acabamento.  Ressalta se que a contratacao de empresa especializada e indispensavel para assegurar a correta confeccao das pecas sob medida  bem como a instalacao adequada  em conformidade com as normas tecnicas vigentes  garantindo durabilidade  funcionalidade e seguranca.  Dessa forma  a presente contratacao visa atender ao interesse publico  promovendo a melhoria da infraestrutura da unidade escolar e proporcionando um ambiente mais adequado e digno para todos os usuarios.",
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```

## A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de adequacao das instalacoes eletricas do Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.  A demanda decorre da necessidade de instalacao de aparelhos de ar condicionado nas dependencias da unidade  visando proporcionar melhores condicoes de conforto termico  bem estar e qualidade no ambiente de ensino  tanto para alunos quanto para professores e colaboradores. No entanto  foi constatado  por meio de avaliacao tecnica  que a infraestrutura eletrica existente nao atende plenamente as exigencias de carga e seguranca necessarias para a correta instalacao e funcionamento dos equipamentos.  Dessa forma  faz se indispensavel a realizacao de adequacoes na rede eletrica  incluindo redimensionamento de circuitos  instalacao de novos pontos de energia  adequacao de quadros de distribuicao  dispositivos de protecao e demais intervencoes necessarias  em conformidade com as normas tecnicas vigentes  especialmente as diretrizes estabelecidas pela ABNT.  Ressalta se que tais servicos demandam conhecimento tecnico especifico  mao de obra qualificada e utilizacao de materiais adequados  sendo imprescindivel a contratacao de empresa especializada  a fim de garantir a execucao segura  eficiente e dentro dos padroes normativos.  A contratacao se justifica  ainda  pela necessidade de prevenir riscos eletricos  como sobrecargas  curtos circuitos e possiveis danos aos equipamentos  bem como assegurar a integridade fisica dos usuarios do espaco.  Diante do exposto  a contratacao pretendida mostra se necessaria e indispensavel para a adequada instalacao dos aparelhos de ar condicionado e para a manutencao de um ambiente seguro e adequado as atividades desenvolvidas no Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.

```json
{
  "id": 14578087,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000127/2026",
  "objeto_compra": "A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de adequacao das instalacoes eletricas do Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.  A demanda decorre da necessidade de instalacao de aparelhos de ar condicionado nas dependencias da unidade  visando proporcionar melhores condicoes de conforto termico  bem estar e qualidade no ambiente de ensino  tanto para alunos quanto para professores e colaboradores. No entanto  foi constatado  por meio de avaliacao tecnica  que a infraestrutura eletrica existente nao atende plenamente as exigencias de carga e seguranca necessarias para a correta instalacao e funcionamento dos equipamentos.  Dessa forma  faz se indispensavel a realizacao de adequacoes na rede eletrica  incluindo redimensionamento de circuitos  instalacao de novos pontos de energia  adequacao de quadros de distribuicao  dispositivos de protecao e demais intervencoes necessarias  em conformidade com as normas tecnicas vigentes  especialmente as diretrizes estabelecidas pela ABNT.  Ressalta se que tais servicos demandam conhecimento tecnico especifico  mao de obra qualificada e utilizacao de materiais adequados  sendo imprescindivel a contratacao de empresa especializada  a fim de garantir a execucao segura  eficiente e dentro dos padroes normativos.  A contratacao se justifica  ainda  pela necessidade de prevenir riscos eletricos  como sobrecargas  curtos circuitos e possiveis danos aos equipamentos  bem como assegurar a integridade fisica dos usuarios do espaco.  Diante do exposto  a contratacao pretendida mostra se necessaria e indispensavel para a adequada instalacao dos aparelhos de ar condicionado e para a manutencao de um ambiente seguro e adequado as atividades desenvolvidas no Conservatorio Musical Municipal de Presidente Epitacio.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
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## Conforme justificativa em anexo

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```

## A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota  garantindo seguranca  eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria.  A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais  como transporte de materiais  manutencao de vias publicas  apoio as equipes de campo  limpeza urbana  obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma  os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso  o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento.  O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto  considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos  a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar  a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  de primeira linha  sem uso anterior  sem reformas  sem recondicionamento ou remanufatura   Possuir garantia minima do fabricante  conforme normas vigentes   Estar devidamente identificados com marca  modelo  numero de

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## A presente solicitacao de aquisicao de oleo lubrificante 5W30  filtro de oleo lubrificante  filtro de combustivel  filtro de ar e filtro de cabine destina se a realizacao de manutencao preventiva do veiculo Peugeot Boxer  placa SUF 6E04  integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao.  A aquisicao dos referidos materiais e necessaria para garantir o pleno funcionamento do veiculo  que e utilizado no atendimento das demandas da Secretaria de Educacao  assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade escolar. A manutencao preventiva por meio da substituicao periodica desses componentes e fundamental para preservar o desempenho do motor  reduzir desgastes prematuros  evitar falhas mecanicas e proporcionar maior seguranca aos usuarios.  O oleo lubrificante 5W30 e responsavel pela adequada lubrificacao das partes moveis do motor  enquanto o filtro de oleo retem impurezas que podem comprometer seu funcionamento. O filtro de combustivel impede a passagem de residuos para o sistema de injecao  o filtro de ar garante a correta admissao de ar para a combustao e o filtro de cabine contribui para a qualidade do ar no interior do veiculo  proporcionando maior conforto aos ocupantes.  Dessa forma  a aquisicao dos itens solicitados justifica se pela necessidade de manter o veiculo em condicoes adequadas de uso  garantindo a seguranca  a eficiencia operacional e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educacao  alem de prevenir custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas e paralisacoes nao programadas da frota.

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  "objeto_compra": "A presente solicitacao de aquisicao de oleo lubrificante 5W30  filtro de oleo lubrificante  filtro de combustivel  filtro de ar e filtro de cabine destina se a realizacao de manutencao preventiva do veiculo Peugeot Boxer  placa SUF 6E04  integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao.  A aquisicao dos referidos materiais e necessaria para garantir o pleno funcionamento do veiculo  que e utilizado no atendimento das demandas da Secretaria de Educacao  assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade escolar. A manutencao preventiva por meio da substituicao periodica desses componentes e fundamental para preservar o desempenho do motor  reduzir desgastes prematuros  evitar falhas mecanicas e proporcionar maior seguranca aos usuarios.  O oleo lubrificante 5W30 e responsavel pela adequada lubrificacao das partes moveis do motor  enquanto o filtro de oleo retem impurezas que podem comprometer seu funcionamento. O filtro de combustivel impede a passagem de residuos para o sistema de injecao  o filtro de ar garante a correta admissao de ar para a combustao e o filtro de cabine contribui para a qualidade do ar no interior do veiculo  proporcionando maior conforto aos ocupantes.  Dessa forma  a aquisicao dos itens solicitados justifica se pela necessidade de manter o veiculo em condicoes adequadas de uso  garantindo a seguranca  a eficiencia operacional e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educacao  alem de prevenir custos elevados decorrentes de manutencoes corretivas e paralisacoes nao programadas da frota.",
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