{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jacareí","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":108158,"filhos":9},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/index.json","total":10416,"filhos":28},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/23/index.json","total":963,"filhos":187},{"titulo":"Jacareí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças.\r\nA ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das seguintes Unidades Escolares\r\n\r\nSolicitante : Cleide (SCI : 79)\r\n\r\nApós a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br ( este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais; não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).","tipo":"registro","dados":{"id":13459698,"numero_controle_pncp":"46694139000183-1-000609/2026","objeto_compra":"A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas das Unidades Escolares, garantindo a continuidade das atividades administrativas, operacionais do setor e principalmente na necessidade das crianças.\r\nA ausência dos objetos, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades das seguintes Unidades Escolares\r\n\r\nSolicitante : Cleide (SCI : 79)\r\n\r\nApós a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br ( este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais; não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACAREI","unidade_municipio_nome":"Jacareí","valor_total_estimado":3120,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 16:09:04","data_encerramento_proposta":"2026-06-26 16:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13459698/index.json"},{"titulo":"Aquisição de Material de Consumo","tipo":"registro","dados":{"id":13441078,"numero_controle_pncp":"46377800000127-1-002615/2026","objeto_compra":"Aquisição de Material de Consumo","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"Jacareí","valor_total_estimado":44960.8,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 15:42:42","data_encerramento_proposta":"2026-06-29 08:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13441078/index.json"},{"titulo":"MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE SOPRADOR TIPO ROOTS - MODELO RNT 32-20 SERIE 52.884 DA ETE IGARAPÉS\r\nMÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE SOPRADOR TIPO ROOTS - MODELO RNT 32-20 SERIE 52.884 DA ETE IGARAPÉS","tipo":"registro","dados":{"id":13353588,"numero_controle_pncp":"48962625000160-1-000205/2026","objeto_compra":"MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE SOPRADOR TIPO ROOTS - MODELO RNT 32-20 SERIE 52.884 DA ETE IGARAPÉS\r\nMÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE SOPRADOR TIPO ROOTS - MODELO RNT 32-20 SERIE 52.884 DA ETE IGARAPÉS","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI","unidade_municipio_nome":"Jacareí","valor_total_estimado":17742.44,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 13:24:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13353588/index.json"},{"titulo":"Aquisição de 4 (quatro) Tendas Sanfonadas 3x3 em Aço Galvanizado para utilização nos eventos realizados pelas Diretoria de Qualidade de Vida e Diretoria de Esportes da SEQV.\r\nA aquisição justifica-se pela necessidade de atender à crescente demanda dos eventos realizados pela SEQV, bem como de dar suporte às ações promovidas por outros setores da PMJ. \r\nAdicionalmente, a presente contratação está em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Jacareí, especialmente em seus artigos 195 e 196, que atribuem ao Poder Público o dever de apoiar e incentivar o esporte e o lazer comunitário, além de promover a implantação, manutenção e adequada estruturação de espaços destinados a essas práticas.\r\nSolicitante: TIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA","tipo":"registro","dados":{"id":13297540,"numero_controle_pncp":"46694139000183-1-000608/2026","objeto_compra":"Aquisição de 4 (quatro) Tendas Sanfonadas 3x3 em Aço Galvanizado para utilização nos eventos realizados pelas Diretoria de Qualidade de Vida e Diretoria de Esportes da SEQV.\r\nA aquisição justifica-se pela necessidade de atender à crescente demanda dos eventos realizados pela SEQV, bem como de dar suporte às ações promovidas por outros setores da PMJ. \r\nAdicionalmente, a presente contratação está em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Jacareí, especialmente em seus artigos 195 e 196, que atribuem ao Poder Público o dever de apoiar e incentivar o esporte e o lazer comunitário, além de promover a implantação, manutenção e adequada estruturação de espaços destinados a essas práticas.\r\nSolicitante: TIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACAREI","unidade_municipio_nome":"Jacareí","valor_total_estimado":5120,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 12:06:03","data_encerramento_proposta":"2026-06-26 12:00:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13297540/index.json"},{"titulo":"Balaclava Confeccionada em Malha Anti-Chama - Conforme. Ficha Técncica nº 211","tipo":"registro","dados":{"id":13277888,"numero_controle_pncp":"48962625000160-1-000204/2026","objeto_compra":"Balaclava Confeccionada em Malha Anti-Chama - Conforme. 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A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica.\r\nA Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal.\r\nAssim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":13203772,"numero_controle_pncp":"46694139000183-1-000604/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João.\r\nA contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica.\r\nA Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal.\r\nAssim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.\r\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACAREI","unidade_municipio_nome":"Jacareí","valor_total_estimado":41994,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 09:36:41","data_encerramento_proposta":"2026-06-26 09:40:00"},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13203772/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HOSPEDAGEM E TRANSPORTE DE DOIS (02) AUDITORES ENTRE OS DIAS 06/07/2026 e 09/07/2026 DURANTE AUDITORIA NA ETA CENTRAL","tipo":"registro","dados":{"id":13173224,"numero_controle_pncp":"48962625000160-1-000201/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HOSPEDAGEM E TRANSPORTE DE DOIS (02) AUDITORES ENTRE OS DIAS 06/07/2026 e 09/07/2026 DURANTE AUDITORIA NA ETA CENTRAL","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI","unidade_municipio_nome":"Jacareí","valor_total_estimado":3316,"data_publicacao_pncp":"2026-06-23 08:29:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/13173224/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/23/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}