{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Presidente Epitácio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/index.json","total":10416,"filhos":28},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/08/index.json","total":208,"filhos":78},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/08/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa   0 Pregao      0 Inexigibilidade    Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote     0Menor preco por item   Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos   Registro de precos  0 Sim  0 Nao Trata se de bem de luxo  conforme IN SCL n  004 2023  aprovada pelo Decreto n  5104  de 12 de dezembro de 2023  0 Sim  0 Nao  1   OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC  refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao  conforme memorial descritivo.  2   JUSTIFICATIVA          A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras  torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra  haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis  meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca  caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel.  3   QUANTITATIVO   ESPECIFICACOES TECNICAS   VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada  sera aplicada na execucao dos seguintes servicos    Refazimento de forro PVC 6x1 50  2  bloco    Retirada e reinstalacao de forro PVC   Cozinha 6 10 x 6 10   Retirada e reinstalacao de forro PVC   Cozinha 6 10 x 6 10   Retirada e reinstalacao de forro PVC   Sala de bale 6 10 x 0 40x2   Refazimento de forro PVC   Sala de Violao 6 10x0 40   Reposicao de 3 tres  telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado  virado para R. Sao Paulo   2  bloco    Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40  2  e 3  bloco    Reposicao de 7 sete  telhas do tipo brasilitao no telhado  virado para o lado de dentro do predio    Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao  bem como normas de seguranca de trabalho.       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Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6  da Lei 14.133 2021  o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares  apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12  doze  meses  a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado  por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo  podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos  Sistema desenvolvido em plataforma web    Hospedagem da","tipo":"registro","dados":{"id":9001046,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000101/2026","objeto_compra":"OBJETO  Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp  do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo  disponibilizado em ambiente web  o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML  em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp  realizando a leitura automatica das informacoes  permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas  faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal  auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado  permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados  e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno  em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. 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