{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Presidente Epitácio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/index.json","total":24044,"filhos":29},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/21/index.json","total":684,"filhos":171},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar  em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina  a qual se encontra em pessimo estado de conservacao  com lona rasgada  danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial  conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente  sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos  mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Conselho Tutelar  Rua Venceslau Braz  n.  3 08  Jardim Bela Vista  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO","tipo":"registro","dados":{"id":4843924,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000095/2026","objeto_compra":"1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar  em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina  a qual se encontra em pessimo estado de conservacao  com lona rasgada  danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial  conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente  sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos  mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Conselho Tutelar  Rua Venceslau Braz  n.  3 08  Jardim Bela Vista  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":1150,"data_publicacao_pncp":"2026-05-21 15:35:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843924/index.json"},{"titulo":"1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar  visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Almoxarifado  Rua Belo Horizonte  n.  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado  responsavel por    verificar a conformidade da entrega servico    atestar a nota fiscal    comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos    a efetiva","tipo":"registro","dados":{"id":4843478,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000094/2026","objeto_compra":"1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar  conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar  visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n  14.133 2021 e atende ao interesse publico  mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito  incluindo todos os materiais  equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao  05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega  Almoxarifado  Rua Belo Horizonte  n.  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP   CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera    possuir regularidade juridica  fiscal  trabalhista e previdenciaria    atender as especificacoes tecnicas do objeto    cumprir a legislacao aplicavel  inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho  quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta  mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao  observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado  responsavel por    verificar a conformidade da entrega servico    atestar a nota fiscal    comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos    a efetiva","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":2755,"data_publicacao_pncp":"2026-05-21 15:00:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843478/index.json"},{"titulo":"Aquisicao emergencial de Kit de Embreagem  disco  plato e rolamento  e Volante Bimassa para a Ambulancia Citroen Placa FRO8H24  Ano 2022   Diesel . A presente solicitacao visa a substituicao imediata do sistema de transmissao da Ambulancia FRO8H24  essencial para a continuidade do servico publico de saude. O veiculo apresenta desgaste severo e fadiga de material no conjunto de embreagem e no Volante Bimassa  componentes que atuam de forma integrada. A falha impede a transferencia de torque e a correta sincronia do motor  resultando na imobilizacao total do veiculo  que ja se encontra sob diagnostico na oficina municipal. A manutencao e tecnicamente indivisivel  a nao substituicao do Volante Bimassa em conjunto com o kit de embreagem comprometeria a vida util das pecas novas e a integridade da caixa de cambio  gerando custos maiores e riscos de nova pane em curto prazo. A referida unidade e peca fundamental na logistica de saude de Presidente Epitacio. A demora na aquisicao configura risco iminente a continuidade da assistencia publica  ferindo o principio da eficiencia e colocando em xeque a seguranca de pacientes e tripulacao. Portanto  fundamenta se a aquisicao celere  visando a restauracao imediata da operacionalidade da frota e a mitigacao de danos irreparaveis ao atendimento de urgencia e emergencia do municipio.","tipo":"registro","dados":{"id":4843404,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000093/2026","objeto_compra":"Aquisicao emergencial de Kit de Embreagem  disco  plato e rolamento  e Volante Bimassa para a Ambulancia Citroen Placa FRO8H24  Ano 2022   Diesel . A presente solicitacao visa a substituicao imediata do sistema de transmissao da Ambulancia FRO8H24  essencial para a continuidade do servico publico de saude. O veiculo apresenta desgaste severo e fadiga de material no conjunto de embreagem e no Volante Bimassa  componentes que atuam de forma integrada. A falha impede a transferencia de torque e a correta sincronia do motor  resultando na imobilizacao total do veiculo  que ja se encontra sob diagnostico na oficina municipal. A manutencao e tecnicamente indivisivel  a nao substituicao do Volante Bimassa em conjunto com o kit de embreagem comprometeria a vida util das pecas novas e a integridade da caixa de cambio  gerando custos maiores e riscos de nova pane em curto prazo. A referida unidade e peca fundamental na logistica de saude de Presidente Epitacio. A demora na aquisicao configura risco iminente a continuidade da assistencia publica  ferindo o principio da eficiencia e colocando em xeque a seguranca de pacientes e tripulacao. Portanto  fundamenta se a aquisicao celere  visando a restauracao imediata da operacionalidade da frota e a mitigacao de danos irreparaveis ao atendimento de urgencia e emergencia do municipio.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":4230,"data_publicacao_pncp":"2026-05-21 14:53:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4843404/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/21/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/21/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}