# Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 22 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2026 (108158)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.md) → [05 · Maio (24044)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/index.md) → [Dia 06 (753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/06/index.md) → [Holambra (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/06/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02044/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A INSTALAÇÃO DE UM ALARME NA SAVEIRO - PH 140.  No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/3438638/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02047/26 AQUISIÇÃO DE ALARME PARA A SAVEIRO DE PH 140.  No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3438610/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02086/26 Aquisição de mourão de madeira e corda sisal para fazer uma cerquinha decorativa limitadora em volta do Moinho que está na Praça Osvaldo Pedroso de Moraes no Bairro Pinhalzinho - Fundão.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3438600/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02125/26 A compra de certificado ao setor da saude se faz necessário para atender procedimentos digitais e dar mais agilidade de processos administrativos.   A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a An álise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/3438500/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02089/26 Prestação de serviço para instalação de uma cerca decorativa limitadora em volta do Moinho que está na Praça Osvaldo Pedroso de Moraes no Bairro Pinhalzinho - Fundão.  No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3438440/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02101/26 Aquisição de peças e materiais para uso do Departamento.  No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3438396/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02106/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação PH80, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.  O valor total da despesa é de R$1.044,8, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.  Número SEI 3519005.434.00002815/2026-42](https://editais.wendelmaques.com/compra/3427042/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02107/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação PH80, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.  O valor total da despesa é de R$1.080,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.  Número SEI 3519005.434.00002816/2026-97 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/3426978/index.md) — registro · 1 compras
- [considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.  Conclui-se pela aquisição imediata das camas elásticas para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.  SEI! 3519005.434.00002798/2026-43  - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/3426936/index.md) — registro · 1 compras
- [A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial.  Dessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração.  O valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.  Dessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3426858/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01527/26 - À Aquisição de ferramentas, se faz necessária para ser utilizado em situação de emergência para conserto de equipamentos e outros na Policlínica de Holambra. - Os itens necessários são: \* 1 UNIDADE DE ALICATE DE BICO FINO.- R$ 24,00  \* 1 UNIDADE DE ALICATE DE BICO MEIA CANA. - R$ 30,00  \* 1 UNIDADE DE ALICATE PARA CORTAR ANEL (TIPO ALICATE TESOURA DE CORTAR VERGALHÃO).- R$ 39,99 \* 2 KITS - ( KIT COM 5 RODINHAS) DE RODIZIO RODINHA 50MM, COR PRETA,    CONTENDO PACOTES COM 20 UNIDADES DE RODINHAS. R$ 90,00 CADA EMBALAGEM= R$ 180,00  VALOR TOTAL= R$ 273,99  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000  - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002741/2026-44](https://editais.wendelmaques.com/compra/3426802/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02067/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa GHW3435, identificação PH16, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.  O valor total da despesa é de R$620,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/3418060/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão.  A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/3417936/index.md) — registro · 1 compras
- [a realização da manutenção mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração.  O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3389818/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02042/26 Com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão.  A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/3389814/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02063/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa GHW3435, identificação PH16, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.  O valor total da despesa é de R$1.581,80, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/3389608/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02073/26 Requisição de serviço para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° PREFEITURA HOLAMBRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/3383630/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01958/26 Aquisição de Lâmpadas Led RS-E27 5W bivolt 6000k dicroica, se faz necessária para substituir a lâmpada que queimou do Foco Ginecológico e é de extrema importância ao realizar o exame no atendimento médico e o estoque encontra-se zerado.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002679/2026-91](https://editais.wendelmaques.com/compra/3378618/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02135/26 manutenção rede GLP prédio NAOTT](https://editais.wendelmaques.com/compra/3370484/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02138/26 Prestação de serviço para confecção de uma cerca em volta da caixa d' água que está na Policlínica.  No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/3370450/index.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02044/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A INSTALAÇÃO DE UM ALARME NA SAVEIRO - PH 140.  No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. 

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02047/26 AQUISIÇÃO DE ALARME PARA A SAVEIRO DE PH 140.  No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02086/26 Aquisição de mourão de madeira e corda sisal para fazer uma cerquinha decorativa limitadora em volta do Moinho que está na Praça Osvaldo Pedroso de Moraes no Bairro Pinhalzinho - Fundão.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02125/26 A compra de certificado ao setor da saude se faz necessário para atender procedimentos digitais e dar mais agilidade de processos administrativos.   A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a An álise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02089/26 Prestação de serviço para instalação de uma cerca decorativa limitadora em volta do Moinho que está na Praça Osvaldo Pedroso de Moraes no Bairro Pinhalzinho - Fundão.  No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02101/26 Aquisição de peças e materiais para uso do Departamento.  No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

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  "id": 3438396,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000656/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02101/26\nAquisição de peças e materiais para uso do Departamento.\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto\nMunicipal n. 1873/24.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02106/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação PH80, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.  O valor total da despesa é de R$1.044,8, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.  Número SEI 3519005.434.00002815/2026-42

```json
{
  "id": 3427042,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000655/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02106/26\nJustifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação PH80, pela necessidade premente de\nrestabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.\n\nO valor total da despesa é de R$1.044,8, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo\nlegal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos\noperacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de\ndescontinuidade.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002815/2026-42",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 14:38:00",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02107/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação PH80, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.  O valor total da despesa é de R$1.080,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.  Número SEI 3519005.434.00002816/2026-97 

```json
{
  "id": 3426978,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000654/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02107/26\nJustifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação PH80, pela necessidade premente de\nrestabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de\nintervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.\n\nO valor total da despesa é de R$1.080,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal\nna Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos\noperacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de\ndescontinuidade.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002816/2026-97\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1080,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 14:33:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.  Conclui-se pela aquisição imediata das camas elásticas para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.  SEI! 3519005.434.00002798/2026-43  - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. 

```json
{
  "id": 3426936,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000653/2026",
  "objeto_compra": "considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.\n\nConclui-se pela aquisição imediata das camas elásticas para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00002798/2026-43\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 876,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 14:30:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial.  Dessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração.  O valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.  Dessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.

```json
{
  "id": 3426858,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000652/2026",
  "objeto_compra": "A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial.\n\nDessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração.\n\nO valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.\n\nDessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 140,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 14:23:45",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01527/26 - À Aquisição de ferramentas, se faz necessária para ser utilizado em situação de emergência para conserto de equipamentos e outros na Policlínica de Holambra. - Os itens necessários são: \* 1 UNIDADE DE ALICATE DE BICO FINO.- R$ 24,00  \* 1 UNIDADE DE ALICATE DE BICO MEIA CANA. - R$ 30,00  \* 1 UNIDADE DE ALICATE PARA CORTAR ANEL (TIPO ALICATE TESOURA DE CORTAR VERGALHÃO).- R$ 39,99 \* 2 KITS - ( KIT COM 5 RODINHAS) DE RODIZIO RODINHA 50MM, COR PRETA,    CONTENDO PACOTES COM 20 UNIDADES DE RODINHAS. R$ 90,00 CADA EMBALAGEM= R$ 180,00  VALOR TOTAL= R$ 273,99  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000  - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002741/2026-44

```json
{
  "id": 3426802,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000651/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01527/26\n- À Aquisição de ferramentas, se faz necessária para ser utilizado em situação de emergência para conserto de equipamentos e outros na Policlínica de Holambra.\n- Os itens necessários são:\n* 1 UNIDADE DE ALICATE DE BICO FINO.- R$ 24,00 \n* 1 UNIDADE DE ALICATE DE BICO MEIA CANA. - R$ 30,00 \n* 1 UNIDADE DE ALICATE PARA CORTAR ANEL (TIPO ALICATE TESOURA DE CORTAR VERGALHÃO).- R$ 39,99\n* 2 KITS - ( KIT COM 5 RODINHAS) DE RODIZIO RODINHA 50MM, COR PRETA,\n   CONTENDO PACOTES COM 20 UNIDADES DE RODINHAS. R$ 90,00 CADA EMBALAGEM= R$ 180,00\n\nVALOR TOTAL= R$ 273,99\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n- Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000\n\n- Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002741/2026-44",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 273.99,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 14:20:32",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02067/26 Justifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa GHW3435, identificação PH16, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.  O valor total da despesa é de R$620,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. 

```json
{
  "id": 3418060,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000650/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02067/26\nJustifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa GHW3435, identificação PH16, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.\n\nO valor total da despesa é de R$620,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal\nna Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos\noperacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de\ndescontinuidade.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 620,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 14:04:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão.  A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. 

```json
{
  "id": 3417936,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000649/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02049/26\nCom fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de\nplaca STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços\nnecessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao\npresente serviço de revisão.\n\nA intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a\npreservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com\nreparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa\nmostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1338.22,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 13:52:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## a realização da manutenção mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração.  O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.

```json
{
  "id": 3389818,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000648/2026",
  "objeto_compra": "a realização da manutenção mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração.\n\nO valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.\nDessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 250,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 11:27:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02042/26 Com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão.  A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. 

```json
{
  "id": 3389814,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000647/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02042/26\nCom fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 60.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão.\n\nA intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 559.71,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 11:27:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02063/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa GHW3435, identificação PH16, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.  O valor total da despesa é de R$1.581,80, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. 

```json
{
  "id": 3389608,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000646/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02063/26\nJustifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa GHW3435, identificação PH16, pela necessidade premente de restabelecer\nsuas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes\ncuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.\n\nO valor total da despesa é de R$1.581,80, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo\nlegal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos\noperacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de\ndescontinuidade.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1581.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 11:12:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02073/26 Requisição de serviço para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° PREFEITURA HOLAMBRA

```json
{
  "id": 3383630,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000645/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02073/26\nRequisição de serviço para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não\ninterromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo\nde Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024\nItens referentes ao orçamento n° PREFEITURA HOLAMBRA",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 150,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 10:45:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01958/26 Aquisição de Lâmpadas Led RS-E27 5W bivolt 6000k dicroica, se faz necessária para substituir a lâmpada que queimou do Foco Ginecológico e é de extrema importância ao realizar o exame no atendimento médico e o estoque encontra-se zerado.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002679/2026-91

```json
{
  "id": 3378618,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000644/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01958/26\nAquisição de Lâmpadas Led RS-E27 5W bivolt 6000k dicroica, se faz necessária para substituir a lâmpada que queimou do Foco Ginecológico e é de extrema importância ao realizar o exame no atendimento médico e o estoque encontra-se zerado.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\n- Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002679/2026-91",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 387,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 10:19:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02135/26 manutenção rede GLP prédio NAOTT

```json
{
  "id": 3370484,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000643/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02135/26\nmanutenção rede GLP prédio NAOTT",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 388,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 09:41:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02138/26 Prestação de serviço para confecção de uma cerca em volta da caixa d' água que está na Policlínica.  No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. 

```json
{
  "id": 3370450,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000642/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02138/26\nPrestação de serviço para confecção de uma cerca em volta da caixa d' água que está na Policlínica.\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto\nMunicipal n. 1873/24.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 300,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-06 09:37:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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