{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Espírito Santo do Turvo","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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PARA CRIANCAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, O ACESSO AO EQUIPAMENTO ADEQUADO ASSEGURA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E IGUALDADE EM RELACAO AOS DEMAIS COLEGAS, PROMOVENDO A AUTOESTIMA E A DIGNIDADE O FUTEBOL EXIGE CALCADOS ESPECIFICOS PARA GARANTIR A ESTABILIDADE E O AMORTECIMENTO NECESSARIOS.LESOES ARTICULARES E MUSCULARES;ESCORIACOES E INFECCOES DERMATOLOGICAS;IMPACTOS NEGATIVOS NA FORMACAO OSSEA DA CRIANCA, PORTANTO, A COMPRA NAO SE CARACTERIZA APENAS COMO AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO, MAS COMO UM INVESTIMENTO EM POLITICA PUBLICA TRANSVERSAL, QUE UNE ESPORTE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANCA AO LAZER E AO DESENVOLVIMENTO PLENO.","tipo":"registro","dados":{"id":2574245,"numero_controle_pncp":"57264509000169-1-000028/2026","objeto_compra":"A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A AQUISICAO DAS CHUTEIRAS VISA GARANTIR QUE A BARREIRA SOCIOECONOMICA NAO SEJA UM IMPEDIMENTO PARA A PRATICA ESPORTIVA. PARA CRIANCAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, O ACESSO AO EQUIPAMENTO ADEQUADO ASSEGURA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E IGUALDADE EM RELACAO AOS DEMAIS COLEGAS, PROMOVENDO A AUTOESTIMA E A DIGNIDADE O FUTEBOL EXIGE CALCADOS ESPECIFICOS PARA GARANTIR A ESTABILIDADE E O AMORTECIMENTO NECESSARIOS.LESOES ARTICULARES E MUSCULARES;ESCORIACOES E INFECCOES DERMATOLOGICAS;IMPACTOS NEGATIVOS NA FORMACAO OSSEA DA CRIANCA, PORTANTO, A COMPRA NAO SE CARACTERIZA APENAS COMO AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO, MAS COMO UM INVESTIMENTO EM POLITICA PUBLICA TRANSVERSAL, QUE UNE ESPORTE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANCA AO LAZER E AO DESENVOLVIMENTO PLENO.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO","unidade_municipio_nome":"Espírito Santo do Turvo","valor_total_estimado":13378.38,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 09:50:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2574245/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/04/cidade/espirito-santo-do-turvo-17c060caeb8514ef/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/04/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/04/cidade/espirito-santo-do-turvo-17c060caeb8514ef/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/04/cidade/espirito-santo-do-turvo-17c060caeb8514ef/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/04/cidade/espirito-santo-do-turvo-17c060caeb8514ef/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/05/dia/04/cidade/espirito-santo-do-turvo-17c060caeb8514ef/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}