{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":14,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/index.json","total":8887,"filhos":18},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/30/index.json","total":616,"filhos":163},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":14,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02167/26\nA presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.350,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original.\n\nRessalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002893/2026-47","tipo":"registro","dados":{"id":2530545,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000631/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02167/26\nA presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.350,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original.\n\nRessalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002893/2026-47","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1350,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 16:22:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2530545/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02169/26\nContratação de 02 (dois) artistas para atuação como mascotes de Holambra, para o evento Dia do Rei, a ser realizado no dia 26/04/2026, no período das 08h às 12h.\n\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2530493,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000630/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02169/26\nContratação de 02 (dois) artistas para atuação como mascotes de Holambra, para o evento Dia do Rei, a ser realizado no dia 26/04/2026, no período das 08h às 12h.\n\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original.\n\nRessalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. 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Requisição se faz necessária para não\ninterromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de\nReferência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n° 344/351/352","tipo":"registro","dados":{"id":2530395,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000628/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02166/26\nRequisição para manutençaõ de veiculo do dep. SERM PH 02 SAVEIRO PLACA: EOB4106 PH150 ONIBUS M.BENS 1722 PLACA: LLT8B51 PH149 ONIBUS M.BENS 1722 PLACA:LQN9D17 . Solicitado mão de obra para regular freios, revisao do sistema de molas , troca do porta valvula e cano da bomba d'agua,. Requisição se faz necessária para não\ninterromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de\nReferência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n° 344/351/352","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":800,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 16:10:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2530395/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02165/26\nRequisição para manutençaõ de veiculo do dep. Agricultura PH184 CAMINHA IVECO PLACA:SVQ7D01. Solicitado mão de obra para ajuste de mangueira , instalação do eixo cardan, valvula de rele e pneumatico,troca de retentorda flange do cambio. Requisição se faz necessária para não\ninterromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de\nReferência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n° 346/353/358","tipo":"registro","dados":{"id":2530115,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000627/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02165/26\nRequisição para manutençaõ de veiculo do dep. Agricultura PH184 CAMINHA IVECO PLACA:SVQ7D01. Solicitado mão de obra para ajuste de mangueira , instalação do eixo cardan, valvula de rele e pneumatico,troca de retentorda flange do cambio. Requisição se faz necessária para não\ninterromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de\nReferência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n° 346/353/358","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1400,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 15:49:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2530115/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02161/26\nA presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 4.140,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original.\n\nRessalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. 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Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002888/2026-34","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":4140,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 15:45:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2530049/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02100/26\nAquisição de materiais para uso do Dep. Parques e Jardins e da Garagem Municipal.\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto\nMunicipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":2485851,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000625/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02100/26\nAquisição de materiais para uso do Dep. Parques e Jardins e da Garagem Municipal.\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais.\nDispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.\n","tipo":"registro","dados":{"id":2485695,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000623/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26\nA presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais.\nDispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. 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Para a excução das metas do Plano Municipal da Assistência Social e para efetivação das ações do Programa Superação, utilizando o recurso do FEAS Superação. \n\nRecurso:\nFEAS - Superação \n36233-6","tipo":"registro","dados":{"id":2485615,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000622/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02060/26\nA presente contratação fundamenta-se na necessidade de prestação de serviço de reparo de cercamento, para assegurar um ambiente seguro na infraestrutura necessária para o atendimento das famílias prioritárias da política de assistência do município. Para a excução das metas do Plano Municipal da Assistência Social e para efetivação das ações do Programa Superação, utilizando o recurso do FEAS Superação. \n\nRecurso:\nFEAS - Superação \n36233-6","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":22033,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 11:07:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2485615/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01462/26\nA AQUISIÇÃO DE NOVOS TOLDOS PARA A UNIDADE ESCOLAR E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE QUE  É NECESSÁRIO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E CIRCULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR. \n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":2485553,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000621/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01462/26\nA AQUISIÇÃO DE NOVOS TOLDOS PARA A UNIDADE ESCOLAR E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE QUE  É NECESSÁRIO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E CIRCULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR. \n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2485219,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000620/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02090/26\nContratação de serviços para lixamento de ferrugens, realização de soldas, reposição de peças e parafusos, pintura, acabamento e manutenção de madeiras na Praça dos Pioneiros e no Parque das Crianças, visando a conservação, segurança e prolongamento da vida útil das estruturas.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2485147,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000618/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02081/26\nA presente contratação de serviço de lavanderia se faz necessária para a higienização e conservação dos figurinos utilizados em eventos e ações promovidas pelo município, garantindo condições adequadas de uso, organização e boa apresentação.\n\nItens a serem higienizados:\n04 Fantasias Noelete – R$ 83,90 cada – R$ 335,60\n02 Fantasias Papai Noel – R$ 93,90 cada – R$ 187,80\n04 Fantasias Duende Feminina – R$ 83,90 cada – R$ 335,60\n04 Fantasias Duende Masculina – R$ 83,90 cada – R$ 335,60\n01 Fantasia Coelho da Páscoa – R$ 83,90\n02 Cabeças Holandesa Feminina – R$ 99,90 cada – R$ 199,80\n02 Cabeças Holandesa Masculina – R$ 99,90 cada – R$ 199,80\n15 Fantasias Holandesa Feminina – R$ 93,90 cada – R$ 1.408,50\n15 Fantasias Holandesa Masculina – R$ 86,90 cada – R$ 1.303,50\nValor total estimado anual: R$ 4.389,50 (conforme demanda)\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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