{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":13,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":108158,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/index.json","total":8887,"filhos":18},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/28/index.json","total":810,"filhos":184},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/28/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":13,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01889/26\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TRATOR M45 AZUL E CAMINHÃO - PH 157.\n\nN° ORDEM DE SERVIÇO: 7157, 6638.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal\n1873/2024.\n","tipo":"registro","dados":{"id":2318461,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000611/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01889/26\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TRATOR M45 AZUL E CAMINHÃO - PH 157.\n\nN° ORDEM DE SERVIÇO: 7157, 6638.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal\n1873/2024.\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":495,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 14:39:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2318461/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01887/26\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TRATOR - PH 131 E CARRETA DE TRANSPORTAR A GIRO ZERO.\nN° DE PROPOSTA: 182, 179.\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2318387,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000610/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01887/26\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TRATOR - PH 131 E CARRETA DE TRANSPORTAR A GIRO ZERO.\nN° DE PROPOSTA: 182, 179.\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":127,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 14:35:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2318387/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01859/26\nAQUISIÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA COMPLETA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT.\n\nA aquisição de unidade condensadora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento da geladeira industrial vertical 4 portas, a qual apresenta falta de refrigeração (não gela), sendo este equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço.\n\nContratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar\ne da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":2318329,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000609/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01859/26\nAQUISIÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA COMPLETA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT.\n\nA aquisição de unidade condensadora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento da geladeira industrial vertical 4 portas, a qual apresenta falta de refrigeração (não gela), sendo este equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço.\n\nContratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar\ne da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1620,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 14:31:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2318329/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01888/26\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TRATOR - PH 131 E CARRETA DE TRANSPORTAR A GIRO ZERO.\nN° DE PROPOSTA: 182, 179.\n\nei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2318279,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000608/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01888/26\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TRATOR - PH 131 E CARRETA DE TRANSPORTAR A GIRO ZERO.\nN° DE PROPOSTA: 182, 179.\n\nei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":340,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 14:24:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2318279/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01890/26\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO EM GERAL (MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM DAS PEÇAS...)  DOS VEÍCULOS: TRATOR M45 AZUL E CAMINHÃO - PH 157.\n\nN° ORDEM DE SERVIÇO: 7158, 6639..\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal\n1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2318221,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000607/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01890/26\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO EM GERAL (MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM DAS PEÇAS...)  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II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame;\nE.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2318169,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000606/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26\nA contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal;\nA contratação contempla:\n• Licença de uso ao banco de dados de preços públicos;\n• Treinamento ilimitado para todos os usuários;\n• Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30  durante a vigência do contrato;\n• Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria;\n• Opção de busca por material/serviço específico;\n• Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. \n• Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). \nRequisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame;\nE.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":15900,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 14:14:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2318169/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01860/26\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO COM CARGA DE GÁS NA GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS 220V NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. \n\nA contratação justifica-se pela necessidade de substituição com carga de gás em geladeira industrial vertical 4 portas 220V, equipamento essencial para a conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar. O mal funcionamento compromete a segurança sanitária e a continuidade do serviço, sendo necessária a execução por mão de obra especializada para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento.\n\nContratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar\ne da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":2318099,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000605/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01860/26\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO COM CARGA DE GÁS NA GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS 220V NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. \n\nA contratação justifica-se pela necessidade de substituição com carga de gás em geladeira industrial vertical 4 portas 220V, equipamento essencial para a conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar. O mal funcionamento compromete a segurança sanitária e a continuidade do serviço, sendo necessária a execução por mão de obra especializada para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento.\n\nContratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar\ne da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":520,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 14:09:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2318099/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02000/26\nRequisição para serviço especilizado para revisão de pistões hidraulicos lavante, inclimação, braço extensor e estabilizador, revisão da bomba hidraulica, adaptação das alavancas do comando. troca da valcula de freio de mão e cabeçote do compressor do veiculo CAMINHÃO M.BENZ PH53 PLACA BNV4807. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-    “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n°004/2026\nProcesso sei n°; 3519005.434.00002626/2026-70","tipo":"registro","dados":{"id":2315585,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000604/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02000/26\nRequisição para serviço especilizado para revisão de pistões hidraulicos lavante, inclimação, braço extensor e estabilizador, revisão da bomba hidraulica, adaptação das alavancas do comando. troca da valcula de freio de mão e cabeçote do compressor do veiculo CAMINHÃO M.BENZ PH53 PLACA BNV4807. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-    “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n°004/2026\nProcesso sei n°; 3519005.434.00002626/2026-70","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":3200,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 10:00:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2315585/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01995/26\nRequisição para compras de peças para revisão dos pistão hidraulico e troca da valvula da freio de mão e cabeçote do compressor para o veiculo CAMINHÃO M.BENZ PH53 PLACA BNV4807. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-    “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \nItens referentes ao orçamento n° 004/2026\nProcesso sei n° 3519005.434.00002597/2026-46","tipo":"registro","dados":{"id":2315531,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000603/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01995/26\nRequisição para compras de peças para revisão dos pistão hidraulico e troca da valvula da freio de mão e cabeçote do compressor para o veiculo CAMINHÃO M.BENZ PH53 PLACA BNV4807. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-    “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \nItens referentes ao orçamento n° 004/2026\nProcesso sei n° 3519005.434.00002597/2026-46","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":5548,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 09:56:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2315531/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01979/26\nAquisição de prestação de serviço de manutenção de urgência no poço da unidade escolar E.M.R. Abelhinha. A manutenção do poço da unidade escolar é medida essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades educacionais, bem como a saúde e segurança de alunos, professores e demais servidores.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":2315371,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000602/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01979/26\nAquisição de prestação de serviço de manutenção de urgência no poço da unidade escolar E.M.R. Abelhinha. A manutenção do poço da unidade escolar é medida essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades educacionais, bem como a saúde e segurança de alunos, professores e demais servidores.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. 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O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.\n\nO valor total da despesa é de R$462,78, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002556/2026-50","tipo":"registro","dados":{"id":2315277,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000600/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01980/26\nJustifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa ELW2C91, identificação PH79, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto.\n\nO valor total da despesa é de R$462,78, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002556/2026-50","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":462.78,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 09:38:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2315277/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01930/26\nCom base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, justifica-se a dispensa de licitação para a renovação nº 410/26 do serviço de Controle de Qualidade da Imagem, das Reveladoras e dos Acessórios, em virtude do reduzido valor da contratação e da necessidade de continuidade do serviço especializado. A manutenção periódica dos padrões técnicos é indispensável para a precisão diagnóstica e a segurança dos pacientes, evitando falhas nos equipamentos que possam gerar repetições de exames ou laudos incorretos.\n\nA vigência da renovação se estende até agosto de 2026, período suficiente para assegurar o monitoramento contínuo da qualidade sem a necessidade de novos certames a cada exercício. A interrupção do serviço acarretaria risco sanitário e administrativo, além de custos emergenciais superiores aos da contratação direta ora pretendida. Assim, a aquisição atende ao princípio da eficiência, garantindo a conformidade regulatória e a economicidade, sem prejuízo à competitividade, uma vez que o valor reduzido e a especificidade do serviço autorizam a aplicação do referido inciso legal.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002526/2026-43","tipo":"registro","dados":{"id":2315195,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000599/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01930/26\nCom base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, justifica-se a dispensa de licitação para a renovação nº 410/26 do serviço de Controle de Qualidade da Imagem, das Reveladoras e dos Acessórios, em virtude do reduzido valor da contratação e da necessidade de continuidade do serviço especializado. 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