{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":19,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":108158,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/index.json","total":8887,"filhos":18},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/23/index.json","total":970,"filhos":184},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":19,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01263/26\nAQUISIÇÃO DE DOIS TELEFONE SEM FIO NECESSÁRIO PARA SUBSTITUIR OS ATUAIS QUE APRESENTAM PROBLEMAS TECNICOS DEVIDO AO TEMPO DE UTILIZAÇÃO.\n\nPedido solicitado pela departamento de lançadoria.\n\nDispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":2259242,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000572/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01263/26\nAQUISIÇÃO DE DOIS TELEFONE SEM FIO NECESSÁRIO PARA SUBSTITUIR OS ATUAIS QUE APRESENTAM PROBLEMAS TECNICOS DEVIDO AO TEMPO DE UTILIZAÇÃO.\n\nPedido solicitado pela departamento de lançadoria.\n\nDispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2254422,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000571/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01866/26\nAquisição de trajes típicos para o evento “Dia do Rei”, visando a caracterização e valorização cultural da atividade.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.\nNúmero SEI 3519005.434.00002421/2026-94","tipo":"registro","dados":{"id":2254390,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000570/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01847/26\nJustifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa FMX9171, identificação PH95, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. \n\nO valor total da despesa é de R$1.230,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.\nNúmero SEI 3519005.434.00002421/2026-94","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1230,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 14:11:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2254390/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01857/26\nJustifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa FMX9171, identificação PH95, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. \n\nO valor total da despesa é de R$6.420,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002424/2026-28","tipo":"registro","dados":{"id":2254336,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000569/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01857/26\nJustifica-se a contratação do serviço de manutenção do veículo de placa FMX9171, identificação PH95, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenção especializada cuja execução imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. \n\nO valor total da despesa é de R$6.420,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso I. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com intervenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002424/2026-28","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":6420,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 14:02:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2254336/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01605/26\nRequisição para compra de peças para manutenção na parte de freio e suspensão do veiculo CITROEN AIR GROSS PH48 PLACA FOU4555 DO DEPTO GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-   “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2254289,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000568/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01605/26\nRequisição para compra de peças para manutenção na parte de freio e suspensão do veiculo CITROEN AIR GROSS PH48 PLACA FOU4555 DO DEPTO GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-   “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":4790,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 13:52:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2254289/index.json"},{"titulo":"O valor total da contratação é de R$ 2.022,00 dois mil e vinte e dois reais), montante que se encontra dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor.\n\nAdemais, considerando a baixa complexidade do objeto e o histórico de tentativa prévia de aquisição por meio de procedimento licitatório regular, aplica-se também o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza.\n\nDessa forma, a contratação direta mostra-se medida necessária, legal e adequada para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo setor de Zoonoses e pelo Pet Container, assegurando eficiência, qualidade no atendimento e proteção à saúde pública.","tipo":"registro","dados":{"id":2254253,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000567/2026","objeto_compra":"O valor total da contratação é de R$ 2.022,00 dois mil e vinte e dois reais), montante que se encontra dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor.\n\nAdemais, considerando a baixa complexidade do objeto e o histórico de tentativa prévia de aquisição por meio de procedimento licitatório regular, aplica-se também o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza.\n\nDessa forma, a contratação direta mostra-se medida necessária, legal e adequada para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo setor de Zoonoses e pelo Pet Container, assegurando eficiência, qualidade no atendimento e proteção à saúde pública.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":2022,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 13:45:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2254253/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01753/26\ncontratação de empresa especializada para fabricação e instalação de suporte para captação de água na lagoa Nossa Prainha\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":2238758,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000566/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01753/26\ncontratação de empresa especializada para fabricação e instalação de suporte para captação de água na lagoa Nossa Prainha\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":8541,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 11:33:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2238758/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01881/26\nPAGAMENTO DE MULTA VEICULAR APÓS, CONFORME COMPROVANTE ANEXO, A DEVIDA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONFORME TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E LANÇAMENTO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL. \nRENAVAM:01223104254- PLACA:FIJ8F97","tipo":"registro","dados":{"id":2238737,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000565/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01881/26\nPAGAMENTO DE MULTA VEICULAR APÓS, CONFORME COMPROVANTE ANEXO, A DEVIDA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONFORME TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E LANÇAMENTO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL. \nRENAVAM:01223104254- PLACA:FIJ8F97","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":284.11,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 11:31:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2238737/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01878/26\nPAGAMENTO DE MULTA VEICULAR APÓS, CONFORME COMPROVANTE ANEXO, A DEVIDA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONFORME TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E LANÇAMENTO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL. \nRENAVAM:01280778617- PLACA: EVU1H95","tipo":"registro","dados":{"id":2238716,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000564/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01878/26\nPAGAMENTO DE MULTA VEICULAR APÓS, CONFORME COMPROVANTE ANEXO, A DEVIDA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONFORME TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E LANÇAMENTO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL. \nRENAVAM:01280778617- PLACA: EVU1H95","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":199.54,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 11:27:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2238716/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01702/26\nAquisição de parafuso para o equipamento de PH 114.\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto\nMunicipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":2238671,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000563/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01702/26\nAquisição de parafuso para o equipamento de PH 114.\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos\nespecializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.\n\nDiante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução,\na aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a\nparalisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes.\n\nA medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos\nprincípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa,\nvisando à pronta restauração da operacionalidade do veículo FIJ8F97/PH99 e à normalização dos serviços logísticos da instituição.\n\nItem referente ao orçamento n° 021.532 , número SEI 3519005.434.00002374/2026-89","tipo":"registro","dados":{"id":2229187,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000559/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01820/26\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, utilizado\nfundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a\naquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei\nFederal nº 14.133/2021.\n\nO veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade\ndos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos\nespecializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.\n\nDiante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução,\na aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a\nparalisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes.\n\nA medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos\nprincípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa,\nvisando à pronta restauração da operacionalidade do veículo FIJ8F97/PH99 e à normalização dos serviços logísticos da instituição.\n\nItem referente ao orçamento n° 021.532 , número SEI 3519005.434.00002374/2026-89","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":180,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 09:12:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2229187/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01792/26\nÀ Aquisição da CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, se faz necessária devido a solicitação da mãe E.D.S.S., conforme segue o PROTOCOLO 946/2026 Data 26/03/2026, que contém Laudo do Médico e da Fisioterapeuta que faz acompanhamento domiciliar.\nSegue o valor da cadeira de rodas: R$ 5.490,00\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\n- Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002343/2026-28","tipo":"registro","dados":{"id":2229154,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000558/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01792/26\nÀ Aquisição da CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, se faz necessária devido a solicitação da mãe E.D.S.S., conforme segue o PROTOCOLO 946/2026 Data 26/03/2026, que contém Laudo do Médico e da Fisioterapeuta que faz acompanhamento domiciliar.\nSegue o valor da cadeira de rodas: R$ 5.490,00\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\n- Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002343/2026-28","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":5490,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 09:07:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2229154/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01774/26\nRequisição de serviço para conserto do veiculo do dep. da SERM PH149 ONIBUS MBENS PLACA:LQN9D17 PH12 RENAULT OROCH PLACA:GJC4161 PH135 FIAT MOBI PLACA:DKH1J78 .Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n° 50123/50780/161/148/164/149/154/49874","tipo":"registro","dados":{"id":2229119,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000557/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01774/26\nRequisição de serviço para conserto do veiculo do dep. da SERM PH149 ONIBUS MBENS PLACA:LQN9D17 PH12 RENAULT OROCH PLACA:GJC4161 PH135 FIAT MOBI PLACA:DKH1J78 .Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n° 50123/50780/161/148/164/149/154/49874","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1240,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 09:01:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2229119/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01770/26\nConsiderando a necessidade premente de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização e do motor do veículo de placa FIJ8F97 (modelo PH99), visando assegurar o desempenho mecânico adequado e a qualidade do ar interno para os ocupantes, justifica-se a aquisição de um filtro de partícula e de um fluido específico para limpeza do ar condicionado, no valor total estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais). A troca do filtro de partícula é imprescindível para reter impurezas, poeira, pólen e agentes contaminantes suspensos, evitando danos ao evaporador do sistema de ar condicionado e garantindo a eficiência da vazão de ar. \n\nParalelamente, a aplicação do fluido de limpeza permitirá a eliminação de fungos, bactérias e odores indesejáveis acumulados nas dutos e serpentinas, promovendo ambiente salubre e reduzindo riscos de problemas respiratórios aos usuários. A ausência desses itens pode acarretar falhas prematuras no sistema de refrigeração, aumento do consumo de combustível por sobrecarga do motor e degradação da qualidade do ar interno. \n\nO valor de R$ 120,00 mostra-se compatível com os preços praticados no mercado local, caracterizando pequeno vulto econômico. Menciona-se a Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Assim, a aquisição imediata mostra-se oportuna para evitar danos maiores ao veículo e proporcionar conforto e saúde aos usuários, sendo o período estimado de 15 dias adequado para a cotação, aquisição e instalação dos produtos.\n\nOrçamento nº 021.493, número SEI 3519005.434.00002316/2026-55","tipo":"registro","dados":{"id":2229117,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000556/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01770/26\nConsiderando a necessidade premente de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização e do motor do veículo de placa FIJ8F97 (modelo PH99), visando assegurar o desempenho mecânico adequado e a qualidade do ar interno para os ocupantes, justifica-se a aquisição de um filtro de partícula e de um fluido específico para limpeza do ar condicionado, no valor total estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais). 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Assim, a aquisição imediata mostra-se oportuna para evitar danos maiores ao veículo e proporcionar conforto e saúde aos usuários, sendo o período estimado de 15 dias adequado para a cotação, aquisição e instalação dos produtos.\n\nOrçamento nº 021.493, número SEI 3519005.434.00002316/2026-55","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":120,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 09:00:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2229117/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01778/26\nRequisição de serviço para conserto do veiculo do dep. da SERM PH149 ONIBUS MBENS PLACA:LQN9D17 .Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n° 50123/ 97/49874","tipo":"registro","dados":{"id":2229096,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000555/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01778/26\nRequisição de serviço para conserto do veiculo do dep. da SERM PH149 ONIBUS MBENS PLACA:LQN9D17 .Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n° 50123/ 97/49874","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":616,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 08:57:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2229096/index.json"},{"titulo":"a manutenção corretiva e preventiva por empresa especializada reduz custos futuros com reparos estruturais mais graves e evita a ociosidade de servidores públicos que não detêm conhecimento técnico para tais intervenções. A contratação sob demanda, com emissão de ordens de serviço e comprovantes de execução, permite agilidade no atendimento às ocorrências diárias, como portas emperradas, fechaduras enferrujadas ou chaves quebradas na fechadura, minimizando transtornos operacionais. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I.\n\nPor fim, a aquisição desses serviços se alinha aos princípios da eficiência e economicidade, pois a contratação direta, por meio de dispensa de licitação nos limites legais, viabiliza resposta imediata para situações que comprometem a segurança de pessoas e bens públicos. Dessa forma, assegura-se que portas corta-fogo, fechaduras eletrônicas e mecanismos de emergência permaneçam funcionais, atendendo às normas de vigilância sanitária e prevenção contra incêndios, ao mesmo tempo que se resguarda o erário e se mantém a integridade das unidades de saúde.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002328/2026-80","tipo":"registro","dados":{"id":2227945,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000554/2026","objeto_compra":"a manutenção corretiva e preventiva por empresa especializada reduz custos futuros com reparos estruturais mais graves e evita a ociosidade de servidores públicos que não detêm conhecimento técnico para tais intervenções. A contratação sob demanda, com emissão de ordens de serviço e comprovantes de execução, permite agilidade no atendimento às ocorrências diárias, como portas emperradas, fechaduras enferrujadas ou chaves quebradas na fechadura, minimizando transtornos operacionais. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I.\n\nPor fim, a aquisição desses serviços se alinha aos princípios da eficiência e economicidade, pois a contratação direta, por meio de dispensa de licitação nos limites legais, viabiliza resposta imediata para situações que comprometem a segurança de pessoas e bens públicos. Dessa forma, assegura-se que portas corta-fogo, fechaduras eletrônicas e mecanismos de emergência permaneçam funcionais, atendendo às normas de vigilância sanitária e prevenção contra incêndios, ao mesmo tempo que se resguarda o erário e se mantém a integridade das unidades de saúde.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002328/2026-80","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":4250,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 08:45:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2227945/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}