{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":18,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":108158,"filhos":9},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/index.json","total":8887,"filhos":18},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/14/index.json","total":703,"filhos":185},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/14/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":18,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01813/26\nAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA LAVADORA DE ROUPAS DA UNIDADE ESCOLAR E.M.R. ABELHINHA. AS PEÇAS ADIQUIRIDAS SÃO: PLACA PRINCIPAL, PLACA INTERFACE E CONJUNTO MECANICO COMPLETO.\n\nA MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA POR CONTA DE QUE A LAVADORA DE ROUPAS É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE, SENDO UTILIZADA DIARIAMENTE NA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, TOALHAS, UNIFORMES E DEMAIS ITENS INDISPENSÁVEIS À ROTINA DAS CRIANÇAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, SAÚDE E BEM-ESTAR.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":2058452,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000520/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01813/26\nAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA LAVADORA DE ROUPAS DA UNIDADE ESCOLAR E.M.R. ABELHINHA. 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A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.","tipo":"registro","dados":{"id":2058440,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000519/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01819/26\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. 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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":2058422,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000518/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01829/26\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA DISCUSAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA POR PROFISSIONAL QUALIFICADO CONTRIBUIRÁ PARA AMPLIAR O CONHECIMENTO TÉCNICO, ESCLARECER DIRETRIZES, FORTALECER A INTERSETORIALIDADE E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":4500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 14:17:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2058422/index.json"},{"titulo":"a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº\n14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de\ncompras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta\ndesses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de\npregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo,\nmostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens,\nresguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios\nregulares para a formação de novos registros de preços.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002365/2026-98\n","tipo":"registro","dados":{"id":2058397,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000517/2026","objeto_compra":"a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº\n14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de\ncompras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta\ndesses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de\npregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo,\nmostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens,\nresguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios\nregulares para a formação de novos registros de preços.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002365/2026-98\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":4568.15,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 14:12:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2058397/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01814/26\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA LAVADORA DE ROUPAS DA UNIDADE ESCOLAR E.M.R. ABELHINHA. \n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2057777,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000515/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01822/26\nAquisição de lanches destinados às atrações culturais que irão se apresentar no evento em comemoração ao Dia do Rei, a ser realizado no dia 26/04/2026.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2057738,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000513/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01856/26\nA aquisição de materiais gráficos para divulgação turística do município de Holambra contempla os seguintes itens:\n50 unidades de adesivos em vinil plástico (30x21 cm)\n100 unidades de coroas personalizadas em papel duplex 250g, com corte especial (18,5 cm x 58 cm); \nFolders A4 4x4 cores, papel 115g, com 2 dobras. \n\nAs coroas personalizadas serão utilizadas exclusivamente no evento Dia do Rei, promovendo a interação com o público e valorizando a temática da celebração.\n\nOs adesivos e folders serão destinados à divulgação das ações e atrativos turísticos do município, contribuindo para ampliar a visibilidade, atrair visitantes e fomentar a economia local.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto\nMunicipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":2057728,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000512/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01705/26\nAquisição de EPI para o uso dos funcinários do Dep. e aquisição de alguns outros materiais para poder ser feito a limpeza da Nossa Prainha.\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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Extensão 65x3 metros\nDispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo  9º, inciso V do Decreto 1873/24\n","tipo":"registro","dados":{"id":2057536,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000509/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01698/26\nPrestação de serviços, com fornecimento de todo o material necessário, para construção e instalação de alambrado sobre o muro lateral (lateral do lago) do Estádio Zeno Capato. Extensão 65x3 metros\nDispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo  9º, inciso V do Decreto 1873/24\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":9300,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 10:57:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2057536/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01697/26\nPrestação de serviços de serralheria para confecção de um portão em metalon para acesso à torcedores visitantes no Estádio Zeno Capato, conforme exigência da Federação Paulista de Futebol para realização de partidas oficiais.\n\nDispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":2057518,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000508/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01697/26\nPrestação de serviços de serralheria para confecção de um portão em metalon para acesso à torcedores visitantes no Estádio Zeno Capato, conforme exigência da Federação Paulista de Futebol para realização de partidas oficiais.\n\nDispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":6800,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 10:55:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2057518/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01671/26\nAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA OS CARROS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SENDO 4 LAVAGENS PARA CADA VEICULO, QUE TEM COMO NUMERAÇÃO: PH135, PH136, PH134 E PH139.\n\nOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE PARA ATIVIDADES ESSENCIAIS, TAIS COMO TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO LOGÍSTICO ÀS UNIDADES ESCOLARES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS. DESSA FORMA, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":2057506,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000507/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01671/26\nAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA OS CARROS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 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Requisição se faz necessária para não\ninterromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo\nde Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024\nItens referentes ao orçamento n° 1980","tipo":"registro","dados":{"id":2057452,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000506/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01660/26\nRequisição de serviço para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2057431,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000505/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01679/26\nA contratação do serviço de limpeza e higienização de estofados justifica-se pela necessidade de manter a conservação, higiene e boas condições de uso dos móveis do Sebrae, garantindo bem-estar aos usuários.\nO serviço contempla a limpeza de 01 sofá tipo longarina (03 lugares), no valor de R$ 180,00, e 16 cadeiras tipo universitária/escolar, no valor total de R$ 640,00, totalizando R$ 820,00.Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n° ","tipo":"registro","dados":{"id":2057340,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000504/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01654/26\nRequisição para contratação de serviço terceirizado de mecanica para menutenção na parte de suspenção e freio do veiculo CITROEN AIRCROSS PLACA FOU4555 DO DEPTO DE GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n° ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1100,"data_publicacao_pncp":"2026-04-14 10:29:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2057340/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01678/26\nRequisição para revisão de 2000 horas, troca de óleo do motor e transmissão. verificação de eixos e redutores laterais, e verificar pressões e limpeza do sistema de arrefecimento da maquina  Pá carregadeira Ph112. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- \n“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":2057319,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000503/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01678/26\nRequisição para revisão de 2000 horas, troca de óleo do motor e transmissão. verificação de eixos e redutores laterais, e verificar pressões e limpeza do sistema de arrefecimento da maquina  Pá carregadeira Ph112. 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