# Espírito Santo do Turvo

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2026 (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.md) → [04 · Abril (8887)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/index.md) → [Dia 13 (564)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/13/index.md) → [Espírito Santo do Turvo (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/04/dia/13/cidade/espirito-santo-do-turvo-17c060caeb8514ef/index.md)

- [A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA A AQUISICAO DE UM SMARTPHONE DE ALTO DESEMPENHO, VISANDO A CONSOLIDACAO DE QUATRO FERRAMENTAS ESSENCIAIS (CAMERA, FILMADORA 4K, GRAVADOR E ILHA DE EDICAO) EM UM UNICO DISPOSITIVO. O INVESTIMENTO JUSTIFICA-SE PELA EXPRESSIVA ECONOMIA AO ERARIO, UMA VEZ QUE O VALOR DO APARELHO E INFERIOR A SOMA DOS EQUIPAMENTOS QUE ELE SUBSTITUI. A ALTA VELOCIDADE DE PROCESSAMENTO E A INTEGRACAO COM REDES SOCIAIS GARANTEM TRANSPARENCIA E COMUNICACAO EM TEMPO REAL DAS ACOES MUNICIPAIS DIRETAMENTE DO LOCAL DOS FATOS. A ESCOLHA PELO SISTEMA IOS PRIORIZA A SEGURANCA DE DADOS CONTRA INVASOES E A BAIXA MANUTENCAO, ALEM DE UMA VIDA UTIL SUPERIOR A CINCO ANOS. ASSIM, A COMPRA NAO E UMA DESPESA ISOLADA, MAS UM INVESTIMENTO DE CAPITAL MULTIFUNCIONAL COM O MELHOR CUSTO-BENEFICIO A LONGO PRAZO, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA IMAGEM INSTITUCIONAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064530/index.md) — registro · 1 compras
- [ESTA SOLICITACAO VISA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO. A MEDIDA E ESSENCIAL PARA O FOMENTO DO LAZER E INTEGRACAO SOCIAL, EXIGINDO PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E IMPARCIAIS. A CONTRATACAO EXTERNA JUSTIFICA-SE PELA INEXISTENCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMACAO TECNICA ESPECIFICA RECONHECIDA POR FEDERACOES. A TERCEIRIZACAO GARANTE SEGURANCA JURIDICA AO EVENTO, COM A APLICACAO RIGOROSA DAS REGRAS DA FIFA E CBF, ADAPTADAS AO REGULAMENTO LOCAL. ALEM DE PROMOVER UM AMBIENTE SAUDAVEL E O FAIR PLAY, ARBITROS CAPACITADOS POSSUEM PREPARO PARA MEDIAR CONFLITOS E COIBIR A VIOLENCIA. A ISENCAO NAS DECISOES, POR SEREM PROFISSIONAIS SEM VINCULOS LOCAIS, ELEVA A CREDIBILIDADE DA COMPETICAO E ASSEGURA A ORGANIZACAO ESTATISTICA DAS SUMULAS, CONSOLIDANDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE DISCIPLINA E EDUCACAO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064528/index.md) — registro · 1 compras
- [ESTA SOLICITACAO VISA A AQUISICAO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERECER CONDICOES DIGNAS A PRATICA ESPORTIVA, FUNCIONANDO COMO FERRAMENTA DE INCLUSAO SOCIAL AO ELIMINAR DISTINCOES SOCIOECONOMICAS E GARANTIR IGUALDADE ENTRE OS PARTICIPANTES. A PADRONIZACAO VISUAL E INDISPENSAVEL PARA A SEGURANCA E ORGANIZACAO DAS TURMAS, SENDO CRUCIAL EM EVENTOS FORA DO MUNICIPIO PARA A IDENTIFICACAO IMEDIATA DOS ATLETAS PELA COMISSAO TECNICA, ZELANDO PELA INTEGRIDADE FISICA DOS JOVENS. ALEM DE PROMOVER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E O ESPIRITO DE EQUIPE, A UNIFORMIZACAO ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE OFICIAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO EM COMPETICOES INTERMUNICIPAIS, PRESERVANDO A IMAGEM INSTITUCIONAL E O BEM-ESTAR DE TODOS OS ENVOLVIDOS NESTE IMPORTANTE PROJETO SOCIAL E EDUCATIVO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064525/index.md) — registro · 1 compras
- [A PRESENTE SOLICITACAO DE AQUISICAO DE MATERIAIS PARA CABEAMENTO, CONECTORES E SUPORTES VISA A EXPANSAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA EMEF, NECESSARIA DEVIDO A AMPLIACAO FISICA DA UNIDADE COM NOVAS SALAS DE AULA. A INFRAESTRUTURA ATUAL APRESENTA PONTOS CEGOS QUE COMPROMETEM A VIGILANCIA INTEGRAL DO PATRIMONIO E DOS USUARIOS. O INVESTIMENTO E ESSENCIAL PARA A SEGURANCA DOS ALUNOS, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL E RESPOSTAS RAPIDAS A EMERGENCIAS, ALEM DE OFERECER TRANQUILIDADE AOS PAIS ATRAVES DE UM CONTROLE RIGOROSO DE ACESSOS. O SISTEMA TAMBEM PROTEGE FUNCIONARIOS E O PATRIMONIO PUBLICO, INIBINDO VANDALISMO E AUXILIANDO NA MEDIACAO DE CONFLITOS. ESTA INSTALACAO EM ESPIRITO SANTO DO TURVO E UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSAVEL, QUE ZELA PELA INTEGRIDADE FISICA E PELO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE, CONSOLIDANDO A ESCOLA COMO UM AMBIENTE SEGURO E PROPICIO AO APRENDIZADO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064523/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCACAO DE 04 UNIDADES DE ONIBUS COM 46 LUGARES CADA PARA LEVAR OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS/PROJETOS/OFICINAS OFERECIDOS PELO SETOR DO CRAS PARA O THERMAS PACU NO MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS NOS DIAS 24 E 25 DE MARCO SENDO GRUPO DA ALEGRIA PESSOAS IDOSAS , ADOLECENTES SCFV DE 15 A 17 ANOS , MULHERES DA OFICINA DE PINTURA  E ADOLECENTES DE 0 A 14 ANOS PROGRAMA FAMILIA EMANCIPATORIAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064521/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO  DE MATERIAIS DE CONSUMO (CURSO DE PINTURA EM TECIDO).  A PRESENTE AQUISICAO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A OFICINA DE 'PINTURA EM TECIDO' DESTINADA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE ACOMPANHADAS PELO PAIF/CRAS. O CURSO VISA PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, ALEM DE OFERECER UMA FERRAMENTA DE TERAPIA OCUPACIONAL E CAPACITACAO PARA GERACAO DE RENDA EXTRA, CONTRIBUINDO PARA A AUTONOMIA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS ATENDIDOS POR ESTA UNIDADE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064519/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE EQUIPAMENTO QUE ATENDE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E A SEGURANCA DA POPULACAO.GARANTINDO PRODUCAO DE CONTEUDO EM 4K PARA PRESTACAO DE CONTAS (OBRAS, EVENTOS E TURISMO) COM AGILIDADE E BAIXO CUSTO OPERACIONAL. DEFESA CIVIL: MAPEAMENTO DE AREAS DE RISCO, INSPECAO DE ENCOSTAS E MONITORAMENTO DE ALAGAMENTOS EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, PRESERVANDO A INTEGRIDADE FISICA DOS AGENTES. O INVESTIMENTO NO COMBO FLY MORE E A OPCAO MAIS ECONOMICA A LONGO PRAZO, POIS OFERECE AUTONOMIA DE VOO ESTENDIDA (3 BATERIAS) E EVITA A CONTRATACAO RECORRENTE DE SERVICOS DE FILMAGEM AEREA OU ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE INSPECAO.  O EQUIPAMENTO E UMA FERRAMENTA DE GESTAO INDISPENSAVEL PARA A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E PARA A SALVAGUARDA DE VIDAS, UNINDO MODERNIZACAO E SEGURANCA COM O MENOR IMPACTO REGULATORIO DO MERCADO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064518/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE POSTE PADAO DE ENERGIA PARA A EMEF , PARA POSSIVEL SOLUCAO TECNICA DA NECESSIDADE PELO AUMENTO DA CARGA ELETRICA DEVIDO A NOVA SALA DE INFORMATICA E INSTALACAO DE DIVERSOSO NOVOS APARELHOS VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES NO ENSINO . E PARA CAMPO DE FUTEBOL PARA ADEQUACAO FUTURA DE ILUMINACAO .  POIS A INFRAESTRUTURA ATUAL E ANTIGA E NAO COMPORTA A NOVA DEMANDA .](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064517/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE PNEU PARA FROTA , JUSTIFICA-SE PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE E DA VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA, PREVISTOS NA LEI NO 14.133/2021 (LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).DESSA FORMA, A AQUISICAO PROPOSTA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA, ATENDENDO AOS PRINCIPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIENCIA, INTERESSE PUBLICO E MELHOR RELACAO CUSTO-BENEFICIO, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE DO PRODUTO E REDUCAO DE GASTOS FUTUROS COM MANUTENCAO E SUBSTITUICAO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064515/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISICAO DE MATERIAL DE PINTURA DE ALTA PERFORMANCE, (EPOXI BICOMPONENTE )PARA REFORMAR DE QUADRA ESCOLAR  EMEF ANTONIO GONCALVES DAS NEVES , DEVIDO A SER PRODUTOS MAIS VANTAJOSOS TANTO EM DURABILIDADE,RESISTENCIA E NECESSIDADE DE POUCAS MANUTENCAO SE TORNANDO MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA, EVITANDO O DESPERDICIO DE RECURSOS COM MATERIAIS DE BAIXA DURABILIDADE E GARANTINDO A PRESERVACAO DO PATRIMONIO ESCOLAR POR UM PERIODO SIGNIFICATIVAMENTE MAIOR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064514/index.md) — registro · 1 compras
- [CAPACITACAO E CUIDADOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, PRATICAS DE DIRECAO DEFENSIVA EM TRANSPORTE ESCOLAR, LEI LUCAS PRIMEIROS SOCORROS](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064513/index.md) — registro · 1 compras
- [COMPRA POR DISPENSA ART 95? LEI 14/133 ASSESSORIA PARA ELABORACAO DO PLANO DA PRIMEIRA INFANCIA.LEI 13.257/2016](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064512/index.md) — registro · 1 compras
- [A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 VISA ATENDER A NECESSIDADE URGENTE DE AQUISICAO DE PEDRA RACHAO PARA A CONTENCAO DE UM PROCESSO EROSIVO SIGNIFICATIVO QUE SE MANIFESTA NA CABECEIRA DE UMA ESTRUTURA DE PONTE E NA MARGEM DO RIO CORREGO DO RANGEL, PARALELO A RUA IDARILHO GONCALVES NASCIMENTO. ESTE PROCESSO, INTENSIFICADO PELAS RECENTES CHUVAS E PELO FLUXO CONTINUO DE AGUA, COMPROMETE SEVERAMENTE A ESTABILIDADE DO SOLO E A INFRAESTRUTURA LOCAL, REPRESENTANDO UMA AMEACA IMINENTE DE COLAPSO DA VIA PUBLICA E DA PROPRIA PONTE. A UTILIZACAO DE PEDRA RACHAO E A SOLUCAO TECNICA MAIS ADEQUADA DEVIDO A SUA DURABILIDADE, PERMEABILIDADE, CAPACIDADE DE INTERTRAVAMENTO E RESISTENCIA A EROSAO, SENDO ESSENCIAL PARA A SEGURANCA E A MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064499/index.md) — registro · 1 compras
- [A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A PRESENTE CONTRATACAO VISA ATENDER A NECESSIDADE PREMENTE DE MANUTENCAO DA MALHA VIARIA MUNICIPAL, QUE TEM SOFRIDO DETERIORACAO ACENTUADA DEVIDO A FATORES CLIMATICOS, COMO CHUVAS INTENSAS, E AO TRAFEGO CONTINUO DE VEICULOS. ESSA DEGRADACAO RESULTA NA FORMACAO DE BURACOS E IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANCA DOS USUARIOS, AUMENTAM O RISCO DE ACIDENTES E DIFICULTAM A FLUIDEZ DO TRAFEGO. A MASSA ASFALTICA A FRIO (CBUQ A FRIO) E A SOLUCAO MAIS ADEQUADA PARA INTERVENCOES EMERGENCIAIS E CONTINUAS DE TAPA-BURACOS, DEVIDO A SUA APLICACAO RAPIDA E VERSATIL, CAPACIDADE DE ESTOCAGEM, EXCELENTE CUSTO-BENEFICIO E POR MINIMIZAR AS INTERRUPCOES NO TRANSITO. A AQUISICAO DESTE MATERIAL E CRUCIAL PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANCA DAS VIAS PUBLICAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2064495/index.md) — registro · 1 compras

## A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA A AQUISICAO DE UM SMARTPHONE DE ALTO DESEMPENHO, VISANDO A CONSOLIDACAO DE QUATRO FERRAMENTAS ESSENCIAIS (CAMERA, FILMADORA 4K, GRAVADOR E ILHA DE EDICAO) EM UM UNICO DISPOSITIVO. O INVESTIMENTO JUSTIFICA-SE PELA EXPRESSIVA ECONOMIA AO ERARIO, UMA VEZ QUE O VALOR DO APARELHO E INFERIOR A SOMA DOS EQUIPAMENTOS QUE ELE SUBSTITUI. A ALTA VELOCIDADE DE PROCESSAMENTO E A INTEGRACAO COM REDES SOCIAIS GARANTEM TRANSPARENCIA E COMUNICACAO EM TEMPO REAL DAS ACOES MUNICIPAIS DIRETAMENTE DO LOCAL DOS FATOS. A ESCOLHA PELO SISTEMA IOS PRIORIZA A SEGURANCA DE DADOS CONTRA INVASOES E A BAIXA MANUTENCAO, ALEM DE UMA VIDA UTIL SUPERIOR A CINCO ANOS. ASSIM, A COMPRA NAO E UMA DESPESA ISOLADA, MAS UM INVESTIMENTO DE CAPITAL MULTIFUNCIONAL COM O MELHOR CUSTO-BENEFICIO A LONGO PRAZO, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA IMAGEM INSTITUCIONAL.

```json
{
  "id": 2064530,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000020/2026",
  "objeto_compra": "A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA A AQUISICAO DE UM SMARTPHONE DE ALTO DESEMPENHO, VISANDO A CONSOLIDACAO DE QUATRO FERRAMENTAS ESSENCIAIS (CAMERA, FILMADORA 4K, GRAVADOR E ILHA DE EDICAO) EM UM UNICO DISPOSITIVO. O INVESTIMENTO JUSTIFICA-SE PELA EXPRESSIVA ECONOMIA AO ERARIO, UMA VEZ QUE O VALOR DO APARELHO E INFERIOR A SOMA DOS EQUIPAMENTOS QUE ELE SUBSTITUI. A ALTA VELOCIDADE DE PROCESSAMENTO E A INTEGRACAO COM REDES SOCIAIS GARANTEM TRANSPARENCIA E COMUNICACAO EM TEMPO REAL DAS ACOES MUNICIPAIS DIRETAMENTE DO LOCAL DOS FATOS. A ESCOLHA PELO SISTEMA IOS PRIORIZA A SEGURANCA DE DADOS CONTRA INVASOES E A BAIXA MANUTENCAO, ALEM DE UMA VIDA UTIL SUPERIOR A CINCO ANOS. ASSIM, A COMPRA NAO E UMA DESPESA ISOLADA, MAS UM INVESTIMENTO DE CAPITAL MULTIFUNCIONAL COM O MELHOR CUSTO-BENEFICIO A LONGO PRAZO, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA IMAGEM INSTITUCIONAL.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 13:08:41",
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}
```

## ESTA SOLICITACAO VISA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO. A MEDIDA E ESSENCIAL PARA O FOMENTO DO LAZER E INTEGRACAO SOCIAL, EXIGINDO PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E IMPARCIAIS. A CONTRATACAO EXTERNA JUSTIFICA-SE PELA INEXISTENCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMACAO TECNICA ESPECIFICA RECONHECIDA POR FEDERACOES. A TERCEIRIZACAO GARANTE SEGURANCA JURIDICA AO EVENTO, COM A APLICACAO RIGOROSA DAS REGRAS DA FIFA E CBF, ADAPTADAS AO REGULAMENTO LOCAL. ALEM DE PROMOVER UM AMBIENTE SAUDAVEL E O FAIR PLAY, ARBITROS CAPACITADOS POSSUEM PREPARO PARA MEDIAR CONFLITOS E COIBIR A VIOLENCIA. A ISENCAO NAS DECISOES, POR SEREM PROFISSIONAIS SEM VINCULOS LOCAIS, ELEVA A CREDIBILIDADE DA COMPETICAO E ASSEGURA A ORGANIZACAO ESTATISTICA DAS SUMULAS, CONSOLIDANDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE DISCIPLINA E EDUCACAO.

```json
{
  "id": 2064528,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "ESTA SOLICITACAO VISA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO. A MEDIDA E ESSENCIAL PARA O FOMENTO DO LAZER E INTEGRACAO SOCIAL, EXIGINDO PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E IMPARCIAIS. A CONTRATACAO EXTERNA JUSTIFICA-SE PELA INEXISTENCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMACAO TECNICA ESPECIFICA RECONHECIDA POR FEDERACOES. A TERCEIRIZACAO GARANTE SEGURANCA JURIDICA AO EVENTO, COM A APLICACAO RIGOROSA DAS REGRAS DA FIFA E CBF, ADAPTADAS AO REGULAMENTO LOCAL. ALEM DE PROMOVER UM AMBIENTE SAUDAVEL E O FAIR PLAY, ARBITROS CAPACITADOS POSSUEM PREPARO PARA MEDIAR CONFLITOS E COIBIR A VIOLENCIA. A ISENCAO NAS DECISOES, POR SEREM PROFISSIONAIS SEM VINCULOS LOCAIS, ELEVA A CREDIBILIDADE DA COMPETICAO E ASSEGURA A ORGANIZACAO ESTATISTICA DAS SUMULAS, CONSOLIDANDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE DISCIPLINA E EDUCACAO.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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}
```

## ESTA SOLICITACAO VISA A AQUISICAO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERECER CONDICOES DIGNAS A PRATICA ESPORTIVA, FUNCIONANDO COMO FERRAMENTA DE INCLUSAO SOCIAL AO ELIMINAR DISTINCOES SOCIOECONOMICAS E GARANTIR IGUALDADE ENTRE OS PARTICIPANTES. A PADRONIZACAO VISUAL E INDISPENSAVEL PARA A SEGURANCA E ORGANIZACAO DAS TURMAS, SENDO CRUCIAL EM EVENTOS FORA DO MUNICIPIO PARA A IDENTIFICACAO IMEDIATA DOS ATLETAS PELA COMISSAO TECNICA, ZELANDO PELA INTEGRIDADE FISICA DOS JOVENS. ALEM DE PROMOVER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E O ESPIRITO DE EQUIPE, A UNIFORMIZACAO ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE OFICIAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO EM COMPETICOES INTERMUNICIPAIS, PRESERVANDO A IMAGEM INSTITUCIONAL E O BEM-ESTAR DE TODOS OS ENVOLVIDOS NESTE IMPORTANTE PROJETO SOCIAL E EDUCATIVO.

```json
{
  "id": 2064525,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "ESTA SOLICITACAO VISA A AQUISICAO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERECER CONDICOES DIGNAS A PRATICA ESPORTIVA, FUNCIONANDO COMO FERRAMENTA DE INCLUSAO SOCIAL AO ELIMINAR DISTINCOES SOCIOECONOMICAS E GARANTIR IGUALDADE ENTRE OS PARTICIPANTES. A PADRONIZACAO VISUAL E INDISPENSAVEL PARA A SEGURANCA E ORGANIZACAO DAS TURMAS, SENDO CRUCIAL EM EVENTOS FORA DO MUNICIPIO PARA A IDENTIFICACAO IMEDIATA DOS ATLETAS PELA COMISSAO TECNICA, ZELANDO PELA INTEGRIDADE FISICA DOS JOVENS. ALEM DE PROMOVER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E O ESPIRITO DE EQUIPE, A UNIFORMIZACAO ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE OFICIAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO EM COMPETICOES INTERMUNICIPAIS, PRESERVANDO A IMAGEM INSTITUCIONAL E O BEM-ESTAR DE TODOS OS ENVOLVIDOS NESTE IMPORTANTE PROJETO SOCIAL E EDUCATIVO.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "unidade_municipio_nome": "Espírito Santo do Turvo",
  "valor_total_estimado": 11763.75,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 13:08:14",
  "data_encerramento_proposta": "2026-03-02 09:00:00"
}
```

## A PRESENTE SOLICITACAO DE AQUISICAO DE MATERIAIS PARA CABEAMENTO, CONECTORES E SUPORTES VISA A EXPANSAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA EMEF, NECESSARIA DEVIDO A AMPLIACAO FISICA DA UNIDADE COM NOVAS SALAS DE AULA. A INFRAESTRUTURA ATUAL APRESENTA PONTOS CEGOS QUE COMPROMETEM A VIGILANCIA INTEGRAL DO PATRIMONIO E DOS USUARIOS. O INVESTIMENTO E ESSENCIAL PARA A SEGURANCA DOS ALUNOS, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL E RESPOSTAS RAPIDAS A EMERGENCIAS, ALEM DE OFERECER TRANQUILIDADE AOS PAIS ATRAVES DE UM CONTROLE RIGOROSO DE ACESSOS. O SISTEMA TAMBEM PROTEGE FUNCIONARIOS E O PATRIMONIO PUBLICO, INIBINDO VANDALISMO E AUXILIANDO NA MEDIACAO DE CONFLITOS. ESTA INSTALACAO EM ESPIRITO SANTO DO TURVO E UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSAVEL, QUE ZELA PELA INTEGRIDADE FISICA E PELO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE, CONSOLIDANDO A ESCOLA COMO UM AMBIENTE SEGURO E PROPICIO AO APRENDIZADO.

```json
{
  "id": 2064523,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "A PRESENTE SOLICITACAO DE AQUISICAO DE MATERIAIS PARA CABEAMENTO, CONECTORES E SUPORTES VISA A EXPANSAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA EMEF, NECESSARIA DEVIDO A AMPLIACAO FISICA DA UNIDADE COM NOVAS SALAS DE AULA. A INFRAESTRUTURA ATUAL APRESENTA PONTOS CEGOS QUE COMPROMETEM A VIGILANCIA INTEGRAL DO PATRIMONIO E DOS USUARIOS. O INVESTIMENTO E ESSENCIAL PARA A SEGURANCA DOS ALUNOS, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL E RESPOSTAS RAPIDAS A EMERGENCIAS, ALEM DE OFERECER TRANQUILIDADE AOS PAIS ATRAVES DE UM CONTROLE RIGOROSO DE ACESSOS. O SISTEMA TAMBEM PROTEGE FUNCIONARIOS E O PATRIMONIO PUBLICO, INIBINDO VANDALISMO E AUXILIANDO NA MEDIACAO DE CONFLITOS. ESTA INSTALACAO EM ESPIRITO SANTO DO TURVO E UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSAVEL, QUE ZELA PELA INTEGRIDADE FISICA E PELO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE, CONSOLIDANDO A ESCOLA COMO UM AMBIENTE SEGURO E PROPICIO AO APRENDIZADO.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "unidade_municipio_nome": "Espírito Santo do Turvo",
  "valor_total_estimado": 12145.55,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 13:07:55",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-27 09:00:00"
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```

## LOCACAO DE 04 UNIDADES DE ONIBUS COM 46 LUGARES CADA PARA LEVAR OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS/PROJETOS/OFICINAS OFERECIDOS PELO SETOR DO CRAS PARA O THERMAS PACU NO MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS NOS DIAS 24 E 25 DE MARCO SENDO GRUPO DA ALEGRIA PESSOAS IDOSAS , ADOLECENTES SCFV DE 15 A 17 ANOS , MULHERES DA OFICINA DE PINTURA  E ADOLECENTES DE 0 A 14 ANOS PROGRAMA FAMILIA EMANCIPATORIAS.

```json
{
  "id": 2064521,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "LOCACAO DE 04 UNIDADES DE ONIBUS COM 46 LUGARES CADA PARA LEVAR OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS/PROJETOS/OFICINAS OFERECIDOS PELO SETOR DO CRAS PARA O THERMAS PACU NO MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS NOS DIAS 24 E 25 DE MARCO SENDO GRUPO DA ALEGRIA PESSOAS IDOSAS , ADOLECENTES SCFV DE 15 A 17 ANOS , MULHERES DA OFICINA DE PINTURA  E ADOLECENTES DE 0 A 14 ANOS PROGRAMA FAMILIA EMANCIPATORIAS.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "unidade_municipio_nome": "Espírito Santo do Turvo",
  "valor_total_estimado": 12200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 13:07:43",
  "data_encerramento_proposta": "2026-03-03 09:00:00"
}
```

## AQUISICAO  DE MATERIAIS DE CONSUMO (CURSO DE PINTURA EM TECIDO).  A PRESENTE AQUISICAO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A OFICINA DE 'PINTURA EM TECIDO' DESTINADA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE ACOMPANHADAS PELO PAIF/CRAS. O CURSO VISA PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, ALEM DE OFERECER UMA FERRAMENTA DE TERAPIA OCUPACIONAL E CAPACITACAO PARA GERACAO DE RENDA EXTRA, CONTRIBUINDO PARA A AUTONOMIA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS ATENDIDOS POR ESTA UNIDADE.

```json
{
  "id": 2064519,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000015/2026",
  "objeto_compra": "AQUISICAO  DE MATERIAIS DE CONSUMO (CURSO DE PINTURA EM TECIDO).  A PRESENTE AQUISICAO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A OFICINA DE 'PINTURA EM TECIDO' DESTINADA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE ACOMPANHADAS PELO PAIF/CRAS. O CURSO VISA PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, ALEM DE OFERECER UMA FERRAMENTA DE TERAPIA OCUPACIONAL E CAPACITACAO PARA GERACAO DE RENDA EXTRA, CONTRIBUINDO PARA A AUTONOMIA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS ATENDIDOS POR ESTA UNIDADE.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "unidade_municipio_nome": "Espírito Santo do Turvo",
  "valor_total_estimado": 12739,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 13:07:27",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-25 09:00:00"
}
```

## AQUISICAO DE EQUIPAMENTO QUE ATENDE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E A SEGURANCA DA POPULACAO.GARANTINDO PRODUCAO DE CONTEUDO EM 4K PARA PRESTACAO DE CONTAS (OBRAS, EVENTOS E TURISMO) COM AGILIDADE E BAIXO CUSTO OPERACIONAL. DEFESA CIVIL: MAPEAMENTO DE AREAS DE RISCO, INSPECAO DE ENCOSTAS E MONITORAMENTO DE ALAGAMENTOS EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, PRESERVANDO A INTEGRIDADE FISICA DOS AGENTES. O INVESTIMENTO NO COMBO FLY MORE E A OPCAO MAIS ECONOMICA A LONGO PRAZO, POIS OFERECE AUTONOMIA DE VOO ESTENDIDA (3 BATERIAS) E EVITA A CONTRATACAO RECORRENTE DE SERVICOS DE FILMAGEM AEREA OU ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE INSPECAO.  O EQUIPAMENTO E UMA FERRAMENTA DE GESTAO INDISPENSAVEL PARA A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E PARA A SALVAGUARDA DE VIDAS, UNINDO MODERNIZACAO E SEGURANCA COM O MENOR IMPACTO REGULATORIO DO MERCADO.

```json
{
  "id": 2064518,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE EQUIPAMENTO QUE ATENDE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E A SEGURANCA DA POPULACAO.GARANTINDO PRODUCAO DE CONTEUDO EM 4K PARA PRESTACAO DE CONTAS (OBRAS, EVENTOS E TURISMO) COM AGILIDADE E BAIXO CUSTO OPERACIONAL. DEFESA CIVIL: MAPEAMENTO DE AREAS DE RISCO, INSPECAO DE ENCOSTAS E MONITORAMENTO DE ALAGAMENTOS EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, PRESERVANDO A INTEGRIDADE FISICA DOS AGENTES. O INVESTIMENTO NO COMBO FLY MORE E A OPCAO MAIS ECONOMICA A LONGO PRAZO, POIS OFERECE AUTONOMIA DE VOO ESTENDIDA (3 BATERIAS) E EVITA A CONTRATACAO RECORRENTE DE SERVICOS DE FILMAGEM AEREA OU ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE INSPECAO.  O EQUIPAMENTO E UMA FERRAMENTA DE GESTAO INDISPENSAVEL PARA A TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA E PARA A SALVAGUARDA DE VIDAS, UNINDO MODERNIZACAO E SEGURANCA COM O MENOR IMPACTO REGULATORIO DO MERCADO.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "unidade_municipio_nome": "Espírito Santo do Turvo",
  "valor_total_estimado": 14522.74,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 13:07:12",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-05 09:00:00"
}
```

## AQUISICAO DE POSTE PADAO DE ENERGIA PARA A EMEF , PARA POSSIVEL SOLUCAO TECNICA DA NECESSIDADE PELO AUMENTO DA CARGA ELETRICA DEVIDO A NOVA SALA DE INFORMATICA E INSTALACAO DE DIVERSOSO NOVOS APARELHOS VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES NO ENSINO . E PARA CAMPO DE FUTEBOL PARA ADEQUACAO FUTURA DE ILUMINACAO .  POIS A INFRAESTRUTURA ATUAL E ANTIGA E NAO COMPORTA A NOVA DEMANDA .

```json
{
  "id": 2064517,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE POSTE PADAO DE ENERGIA PARA A EMEF , PARA POSSIVEL SOLUCAO TECNICA DA NECESSIDADE PELO AUMENTO DA CARGA ELETRICA DEVIDO A NOVA SALA DE INFORMATICA E INSTALACAO DE DIVERSOSO NOVOS APARELHOS VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES NO ENSINO . E PARA CAMPO DE FUTEBOL PARA ADEQUACAO FUTURA DE ILUMINACAO .  POIS A INFRAESTRUTURA ATUAL E ANTIGA E NAO COMPORTA A NOVA DEMANDA .",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "unidade_municipio_nome": "Espírito Santo do Turvo",
  "valor_total_estimado": 19704.08,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 13:06:59",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-05 09:00:00"
}
```

## AQUISICAO DE PNEU PARA FROTA , JUSTIFICA-SE PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE E DA VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA, PREVISTOS NA LEI NO 14.133/2021 (LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).DESSA FORMA, A AQUISICAO PROPOSTA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA, ATENDENDO AOS PRINCIPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIENCIA, INTERESSE PUBLICO E MELHOR RELACAO CUSTO-BENEFICIO, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE DO PRODUTO E REDUCAO DE GASTOS FUTUROS COM MANUTENCAO E SUBSTITUICAO.

```json
{
  "id": 2064515,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE PNEU PARA FROTA , JUSTIFICA-SE PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE E DA VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA, PREVISTOS NA LEI NO 14.133/2021 (LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).DESSA FORMA, A AQUISICAO PROPOSTA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA, ATENDENDO AOS PRINCIPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIENCIA, INTERESSE PUBLICO E MELHOR RELACAO CUSTO-BENEFICIO, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE DO PRODUTO E REDUCAO DE GASTOS FUTUROS COM MANUTENCAO E SUBSTITUICAO.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "unidade_municipio_nome": "Espírito Santo do Turvo",
  "valor_total_estimado": 19333.33,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 13:06:43",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-02 09:00:00"
}
```

## AQUISICAO DE MATERIAL DE PINTURA DE ALTA PERFORMANCE, (EPOXI BICOMPONENTE )PARA REFORMAR DE QUADRA ESCOLAR  EMEF ANTONIO GONCALVES DAS NEVES , DEVIDO A SER PRODUTOS MAIS VANTAJOSOS TANTO EM DURABILIDADE,RESISTENCIA E NECESSIDADE DE POUCAS MANUTENCAO SE TORNANDO MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA, EVITANDO O DESPERDICIO DE RECURSOS COM MATERIAIS DE BAIXA DURABILIDADE E GARANTINDO A PRESERVACAO DO PATRIMONIO ESCOLAR POR UM PERIODO SIGNIFICATIVAMENTE MAIOR.

```json
{
  "id": 2064514,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "AQUISICAO DE MATERIAL DE PINTURA DE ALTA PERFORMANCE, (EPOXI BICOMPONENTE )PARA REFORMAR DE QUADRA ESCOLAR  EMEF ANTONIO GONCALVES DAS NEVES , DEVIDO A SER PRODUTOS MAIS VANTAJOSOS TANTO EM DURABILIDADE,RESISTENCIA E NECESSIDADE DE POUCAS MANUTENCAO SE TORNANDO MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA, EVITANDO O DESPERDICIO DE RECURSOS COM MATERIAIS DE BAIXA DURABILIDADE E GARANTINDO A PRESERVACAO DO PATRIMONIO ESCOLAR POR UM PERIODO SIGNIFICATIVAMENTE MAIOR.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "unidade_municipio_nome": "Espírito Santo do Turvo",
  "valor_total_estimado": 17655.73,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 13:06:06",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-28 09:00:00"
}
```

## CAPACITACAO E CUIDADOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, PRATICAS DE DIRECAO DEFENSIVA EM TRANSPORTE ESCOLAR, LEI LUCAS PRIMEIROS SOCORROS

```json
{
  "id": 2064513,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "CAPACITACAO E CUIDADOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, PRATICAS DE DIRECAO DEFENSIVA EM TRANSPORTE ESCOLAR, LEI LUCAS PRIMEIROS SOCORROS",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "unidade_municipio_nome": "Espírito Santo do Turvo",
  "valor_total_estimado": 12800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 13:05:32",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-22 09:00:00"
}
```

## COMPRA POR DISPENSA ART 95? LEI 14/133 ASSESSORIA PARA ELABORACAO DO PLANO DA PRIMEIRA INFANCIA.LEI 13.257/2016

```json
{
  "id": 2064512,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "COMPRA POR DISPENSA ART 95? LEI 14/133 ASSESSORIA PARA ELABORACAO DO PLANO DA PRIMEIRA INFANCIA.LEI 13.257/2016",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "unidade_municipio_nome": "Espírito Santo do Turvo",
  "valor_total_estimado": 9966.67,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 13:05:17",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-22 09:00:00"
}
```

## A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 VISA ATENDER A NECESSIDADE URGENTE DE AQUISICAO DE PEDRA RACHAO PARA A CONTENCAO DE UM PROCESSO EROSIVO SIGNIFICATIVO QUE SE MANIFESTA NA CABECEIRA DE UMA ESTRUTURA DE PONTE E NA MARGEM DO RIO CORREGO DO RANGEL, PARALELO A RUA IDARILHO GONCALVES NASCIMENTO. ESTE PROCESSO, INTENSIFICADO PELAS RECENTES CHUVAS E PELO FLUXO CONTINUO DE AGUA, COMPROMETE SEVERAMENTE A ESTABILIDADE DO SOLO E A INFRAESTRUTURA LOCAL, REPRESENTANDO UMA AMEACA IMINENTE DE COLAPSO DA VIA PUBLICA E DA PROPRIA PONTE. A UTILIZACAO DE PEDRA RACHAO E A SOLUCAO TECNICA MAIS ADEQUADA DEVIDO A SUA DURABILIDADE, PERMEABILIDADE, CAPACIDADE DE INTERTRAVAMENTO E RESISTENCIA A EROSAO, SENDO ESSENCIAL PARA A SEGURANCA E A MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.

```json
{
  "id": 2064499,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 VISA ATENDER A NECESSIDADE URGENTE DE AQUISICAO DE PEDRA RACHAO PARA A CONTENCAO DE UM PROCESSO EROSIVO SIGNIFICATIVO QUE SE MANIFESTA NA CABECEIRA DE UMA ESTRUTURA DE PONTE E NA MARGEM DO RIO CORREGO DO RANGEL, PARALELO A RUA IDARILHO GONCALVES NASCIMENTO. ESTE PROCESSO, INTENSIFICADO PELAS RECENTES CHUVAS E PELO FLUXO CONTINUO DE AGUA, COMPROMETE SEVERAMENTE A ESTABILIDADE DO SOLO E A INFRAESTRUTURA LOCAL, REPRESENTANDO UMA AMEACA IMINENTE DE COLAPSO DA VIA PUBLICA E DA PROPRIA PONTE. A UTILIZACAO DE PEDRA RACHAO E A SOLUCAO TECNICA MAIS ADEQUADA DEVIDO A SUA DURABILIDADE, PERMEABILIDADE, CAPACIDADE DE INTERTRAVAMENTO E RESISTENCIA A EROSAO, SENDO ESSENCIAL PARA A SEGURANCA E A MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "unidade_municipio_nome": "Espírito Santo do Turvo",
  "valor_total_estimado": 9400.01,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 13:01:24",
  "data_encerramento_proposta": "2026-03-27 09:00:00"
}
```

## A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A PRESENTE CONTRATACAO VISA ATENDER A NECESSIDADE PREMENTE DE MANUTENCAO DA MALHA VIARIA MUNICIPAL, QUE TEM SOFRIDO DETERIORACAO ACENTUADA DEVIDO A FATORES CLIMATICOS, COMO CHUVAS INTENSAS, E AO TRAFEGO CONTINUO DE VEICULOS. ESSA DEGRADACAO RESULTA NA FORMACAO DE BURACOS E IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANCA DOS USUARIOS, AUMENTAM O RISCO DE ACIDENTES E DIFICULTAM A FLUIDEZ DO TRAFEGO. A MASSA ASFALTICA A FRIO (CBUQ A FRIO) E A SOLUCAO MAIS ADEQUADA PARA INTERVENCOES EMERGENCIAIS E CONTINUAS DE TAPA-BURACOS, DEVIDO A SUA APLICACAO RAPIDA E VERSATIL, CAPACIDADE DE ESTOCAGEM, EXCELENTE CUSTO-BENEFICIO E POR MINIMIZAR AS INTERRUPCOES NO TRANSITO. A AQUISICAO DESTE MATERIAL E CRUCIAL PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANCA DAS VIAS PUBLICAS.

```json
{
  "id": 2064495,
  "numero_controle_pncp": "57264509000169-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A PRESENTE CONTRATACAO VISA ATENDER A NECESSIDADE PREMENTE DE MANUTENCAO DA MALHA VIARIA MUNICIPAL, QUE TEM SOFRIDO DETERIORACAO ACENTUADA DEVIDO A FATORES CLIMATICOS, COMO CHUVAS INTENSAS, E AO TRAFEGO CONTINUO DE VEICULOS. ESSA DEGRADACAO RESULTA NA FORMACAO DE BURACOS E IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANCA DOS USUARIOS, AUMENTAM O RISCO DE ACIDENTES E DIFICULTAM A FLUIDEZ DO TRAFEGO. A MASSA ASFALTICA A FRIO (CBUQ A FRIO) E A SOLUCAO MAIS ADEQUADA PARA INTERVENCOES EMERGENCIAIS E CONTINUAS DE TAPA-BURACOS, DEVIDO A SUA APLICACAO RAPIDA E VERSATIL, CAPACIDADE DE ESTOCAGEM, EXCELENTE CUSTO-BENEFICIO E POR MINIMIZAR AS INTERRUPCOES NO TRANSITO. A AQUISICAO DESTE MATERIAL E CRUCIAL PARA GARANTIR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANCA DAS VIAS PUBLICAS.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO",
  "unidade_municipio_nome": "Espírito Santo do Turvo",
  "valor_total_estimado": 15198,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 12:59:33",
  "data_encerramento_proposta": "2026-03-12 09:00:00"
}
```

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