# Holambra Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 11 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2026 (108158)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.md) → [02 · Fevereiro (3544)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/index.md) → [Dia 06 (579)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/06/index.md) → [Holambra (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md) - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00437/26 A aquisição de tesoura de corta vergalhão é necessária para atender às atividades operacionais deste Departamento, especialmente em ocorrências que demandem a abertura de portas, portões ou estruturas metálicas, assegurando a atuação eficiente e a preservação da segurança dos agentes e da população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/10320/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00445/26 A presente estimativa de compra de materiais de manutenção para os veículos da Guarda Municipal faz-se necessária para assegurar a conservação da frota, garantindo condições adequadas de uso, segurança dos condutores e a continuidade dos serviços de patrulhamento e atendimento à população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/10298/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93](https://editais.wendelmaques.com/compra/10147/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00449/26 Aquisição de pilhas tipo palito AAA e baterias 9V destinadas à utilização pelos departamentos da Prefeitura Municipal. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/10082/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00452/26 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FBY1144 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. As válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e de qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e balanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade do conjunto. Esta medida evita a interface entre múltiplos fornecedores, o que poderia gerar conflitos de responsabilidade técnica e comprometer a segurança operacional do veículo. Desta forma, a escolha da única empresa executora do serviço principal para fornecer os componentes essenciais mostra-se a solução mais técnica, eficiente e segura, enquadrando-se perfeitamente na previsão legal do inciso II. Item referente ao orçamento nº 53088, número SEI 3519005.434.00000508/2026-27](https://editais.wendelmaques.com/compra/10055/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00456/26 Requesição para compra de peças lampadas, suporte de lanterna e lanterna do veiculo PH184 CAMINHAO IVECO PLACA:SVQ7D01. Requisição se faz necessário para garantir que este esteja sempre em condições de uso. Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 6735](https://editais.wendelmaques.com/compra/10039/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00407/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GAK7810, identificado como PH41, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais - e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº53241, número SEI 3519005.434.00000467/2026-79](https://editais.wendelmaques.com/compra/10015/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00412/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE ANTHURIO, CROTON E FICUS LIRATA PARA QUE SEJA FEITO O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/9935/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93](https://editais.wendelmaques.com/compra/9924/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00401/26 Requesição para comprade peça kit vedação do cilindro do veiculo do dep. SERM PH150 ONIBUS M.BENS PLACA:LLT8B51. Requisição se faz necessário para garantir que este esteja sempre em condições de uso. Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n° 1925](https://editais.wendelmaques.com/compra/9884/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00398/26 Requisição para manutenção na parte eletrica trocar lampadas, lentes, lantrnas laterais, soquete, no veiculo Caminhão Iveco Placa FKH7E81 Ph175 do Depto de Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/9878/index.md) — registro · 1 compras ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00437/26 A aquisição de tesoura de corta vergalhão é necessária para atender às atividades operacionais deste Departamento, especialmente em ocorrências que demandem a abertura de portas, portões ou estruturas metálicas, assegurando a atuação eficiente e a preservação da segurança dos agentes e da população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024. ```json { "id": 10320, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000110/2026", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00437/26\nA aquisição de tesoura de corta vergalhão é necessária para atender às atividades operacionais deste Departamento, especialmente em ocorrências que demandem a abertura de portas, portões ou estruturas metálicas, assegurando a atuação eficiente e a preservação da segurança dos agentes e da população.\nA contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 609.6, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 11:39:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00445/26 A presente estimativa de compra de materiais de manutenção para os veículos da Guarda Municipal faz-se necessária para assegurar a conservação da frota, garantindo condições adequadas de uso, segurança dos condutores e a continuidade dos serviços de patrulhamento e atendimento à população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024. ```json { "id": 10298, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000109/2026", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00445/26\nA presente estimativa de compra de materiais de manutenção para os veículos da Guarda Municipal faz-se necessária para assegurar a conservação da frota, garantindo condições adequadas de uso, segurança dos condutores e a continuidade dos serviços de patrulhamento e atendimento à população.\n\nA contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 14410, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 11:31:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93 ```json { "id": 10147, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000108/2026", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26\nEm atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei\nFederal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente,\nidentificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura\nsituação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco\niminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de\nforma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na\nhipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços\nessenciais. 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Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II. ```json { "id": 10082, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000107/2026", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00449/26\nAquisição de pilhas tipo palito AAA e baterias 9V destinadas à utilização pelos departamentos da Prefeitura Municipal.\n\nTermo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.\nDispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 564.7, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 10:43:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00452/26 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FBY1144 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. As válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e de qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e balanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade do conjunto. Esta medida evita a interface entre múltiplos fornecedores, o que poderia gerar conflitos de responsabilidade técnica e comprometer a segurança operacional do veículo. Desta forma, a escolha da única empresa executora do serviço principal para fornecer os componentes essenciais mostra-se a solução mais técnica, eficiente e segura, enquadrando-se perfeitamente na previsão legal do inciso II. Item referente ao orçamento nº 53088, número SEI 3519005.434.00000508/2026-27 ```json { "id": 10055, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000106/2026", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00452/26\nEm complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FBY1144 com base no Art. 75,\nInciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da\noperação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica.\n\nAs válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e\nde qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e\nbalanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade\ndo conjunto.\n\nEsta medida evita a interface entre múltiplos fornecedores, o que poderia gerar conflitos de responsabilidade técnica e comprometer a segurança\noperacional do veículo. Desta forma, a escolha da única empresa executora do serviço principal para fornecer os componentes essenciais\nmostra-se a solução mais técnica, eficiente e segura, enquadrando-se perfeitamente na previsão legal do inciso II.\n\nItem referente ao orçamento nº 53088, número SEI 3519005.434.00000508/2026-27", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 20, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 10:36:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00456/26 Requesição para compra de peças lampadas, suporte de lanterna e lanterna do veiculo PH184 CAMINHAO IVECO PLACA:SVQ7D01. Requisição se faz necessário para garantir que este esteja sempre em condições de uso. Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 6735 ```json { "id": 10039, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000105/2026", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00456/26\nRequesição para compra de peças lampadas, suporte de lanterna e lanterna do veiculo PH184 CAMINHAO IVECO PLACA:SVQ7D01. Requisição se\nfaz necessário para garantir que este esteja sempre em condições de uso. Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de\nReferência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\nItens referentes ao orçamento n° 6735", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 90, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 10:33:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00407/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GAK7810, identificado como PH41, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais - e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº53241, número SEI 3519005.434.00000467/2026-79 ```json { "id": 10015, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000104/2026", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00407/26\nJustificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GAK7810, identificado como PH41, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica,\nrequerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. \n\nA contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais - e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência.\n\nItem referente ao orçamento nº53241, número SEI 3519005.434.00000467/2026-79", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 50, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 10:28:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00412/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE ANTHURIO, CROTON E FICUS LIRATA PARA QUE SEJA FEITO O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024. ```json { "id": 9935, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002350/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00412/26\nAQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE ANTHURIO, CROTON E FICUS LIRATA PARA QUE SEJA FEITO O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO.\n\nA aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o\nplantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também\nfomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas.\n\nMediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto\nMunicipal nº 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 21600, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 10:08:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93 ```json { "id": 9924, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000103/2026", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26\nEm atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei\nFederal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente,\nidentificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura\nsituação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco\niminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de\nforma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na\nhipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços\nessenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 120, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 10:04:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00401/26 Requesição para comprade peça kit vedação do cilindro do veiculo do dep. SERM PH150 ONIBUS M.BENS PLACA:LLT8B51. Requisição se faz necessário para garantir que este esteja sempre em condições de uso. Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n° 1925 ```json { "id": 9884, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000102/2026", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00401/26\nRequesição para comprade peça kit vedação do cilindro do veiculo do dep. SERM PH150 ONIBUS M.BENS PLACA:LLT8B51. Requisição se\nfaz necessário para garantir que este esteja sempre em condições de uso. Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal\n1873/2024.Itens referentes ao orçamento n° 1925", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 660, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 09:55:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00398/26 Requisição para manutenção na parte eletrica trocar lampadas, lentes, lantrnas laterais, soquete, no veiculo Caminhão Iveco Placa FKH7E81 Ph175 do Depto de Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 9878, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000101/2026", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00398/26\nRequisição para manutenção na parte eletrica trocar lampadas, lentes, lantrnas laterais, soquete, no veiculo Caminhão Iveco Placa FKH7E81 Ph175 do Depto de Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 250, "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 09:53:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/06/index.md)