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type: "Public Data Collection"
title: "Holambra"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 27 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2026 (108158)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (3544)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/index.okf.md) → [Dia 05 (664)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/index.okf.md) → [Holambra (27)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00371/26 A aquisição de geladeira, fogão, bebedouro, cafeteira e micro-ondas é necessária para equipar a nova sede do Departamento de Turismo   Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/17193/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00368/26 Aquisição de herbicida roundup para atender às demandas do Departamento de Meio Ambiente de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17166/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00113/26 SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. IRMÃ ANNETTE.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17146/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00111/26 SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/17050/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00350/26 À Aquisição de 1 MESA COM TAMPÃ0, TUBO EM AÇO REFORÇADO, COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES E 12 CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA REFORÇADA, COR PRETA. Se faz necessária, por se tratar das necessidades estruturais dos serviços e melhorias para ser utilizado nas atividades terapêuticas realizadas com os pacientes no CAPS.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000414/2026-58 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/17024/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00360/26 Aquisição de mesa metálica em aço para apoio operacional às atividades de coleta seletiva de reciclagem no Município de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16939/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00354/26 Lei:14.133/21; Art.75; Inciso I. Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência, Dispensados conforme Art.9° do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16929/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00112/26 SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. PARQUE DOS IPES.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16917/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00329/26 A Aquisição da SONDA GASTROSTOMIA BOTTON MIC-KEY 14 Fr 1,5 CM, se faz necessária para atender a solicitação Médica CRM/SP 209293 com Supervisão Médica do CRM/SP 105550, devido o quadro Clínico que o paciente P.G.T. se encontra. A sonda servirá para manejo clínico nutricional e agregar qualidade de vida ao paciente.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00000389/2026-11 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/16902/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26 A presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão.  A realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população.  A contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal.  Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Dispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16885/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa TIY2I64, identificação interna PH190, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.  A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16411/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Conclui-se pela aquisição imediata das sacolas plásticas, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança dos exames e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.  SEI! 3519005.434.00000386/2026-79  - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/16404/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00104/26 - À Aquisição de SONDA DE ALÍVIO URETRAL Nº 6 E Nº 8, se faz necessária devido a solicitação de Materiais pela Atenção                                Básica para atendimento de pacientes com necessidades especiais.  - Quantidade suficiente para 3 meses de consumo pela Atenção Básica para atender os pacientes com necessidades especiais.  - Itens sem Processo de Compras Vigentes.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00000392/2026-26](https://editais.wendelmaques.com/compra/16382/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00319/26 A contratação de empresa especializada tem por finalidade a manutenção da rede física de fibras ópticas do Município de Holambra, medida indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos, bem como a eficiência e a confiabilidade da comunicação entre os órgãos da Administração Pública, além de garantir a manutenção contínua do sistema de videomonitoramento municipal.  O Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos restam dispensados, nos termos do artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.  A contratação dar-se-á por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16327/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/16296/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00195/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/16286/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00115/26 contratação de empresa especializada para remoção e instalação de divisórias em granito no banheiro da praça dos pioneiros Fabricação e instalação de 12 m² de divisórias em granito preto negresco  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/16271/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00196/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/16270/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [iscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.  Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.  SEI! 3519005.434.00000400/2026-34  - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15604/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão.  A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.  Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76](https://editais.wendelmaques.com/compra/15534/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00371/26 A aquisição de geladeira, fogão, bebedouro, cafeteira e micro-ondas é necessária para equipar a nova sede do Departamento de Turismo   Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. 

```json
{
  "id": 17193,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000100/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00371/26\nA aquisição de geladeira, fogão, bebedouro, cafeteira e micro-ondas é necessária para equipar a nova sede do Departamento de Turismo\n\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 5142,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 15:29:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00368/26 Aquisição de herbicida roundup para atender às demandas do Departamento de Meio Ambiente de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 17166,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000099/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00368/26\nAquisição de herbicida roundup para atender às demandas do Departamento de Meio Ambiente de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 760,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 15:24:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00113/26 SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. IRMÃ ANNETTE.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

```json
{
  "id": 17146,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000098/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00113/26\nSERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. IRMÃ ANNETTE.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 3840,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 15:21:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00111/26 SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

```json
{
  "id": 17050,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000097/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00111/26\nSERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 3840,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 15:02:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00350/26 À Aquisição de 1 MESA COM TAMPÃ0, TUBO EM AÇO REFORÇADO, COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES E 12 CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA REFORÇADA, COR PRETA. Se faz necessária, por se tratar das necessidades estruturais dos serviços e melhorias para ser utilizado nas atividades terapêuticas realizadas com os pacientes no CAPS.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000414/2026-58 

```json
{
  "id": 17024,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000096/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00350/26\nÀ Aquisição de 1 MESA COM TAMPÃ0, TUBO EM AÇO REFORÇADO, COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES E 12 CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA REFORÇADA, COR PRETA. Se faz necessária, por se tratar das necessidades estruturais dos serviços e melhorias para ser utilizado nas atividades terapêuticas realizadas com os pacientes no CAPS.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00000414/2026-58\n",
  "uf_sigla": "SP",
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  "valor_total_estimado": 4110.76,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 14:59:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00360/26 Aquisição de mesa metálica em aço para apoio operacional às atividades de coleta seletiva de reciclagem no Município de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 16939,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000095/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00360/26\nAquisição de mesa metálica em aço para apoio operacional às atividades de coleta seletiva de reciclagem no Município de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 11350,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 14:43:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00354/26 Lei:14.133/21; Art.75; Inciso I. Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência, Dispensados conforme Art.9° do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 16929,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000094/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00354/26\nLei:14.133/21; Art.75; Inciso I. Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência, Dispensados conforme Art.9° do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 5049,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 14:40:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00112/26 SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. PARQUE DOS IPES.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

```json
{
  "id": 16917,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000093/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00112/26\nSERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. PARQUE DOS IPES.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 3840,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 14:38:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00329/26 A Aquisição da SONDA GASTROSTOMIA BOTTON MIC-KEY 14 Fr 1,5 CM, se faz necessária para atender a solicitação Médica CRM/SP 209293 com Supervisão Médica do CRM/SP 105550, devido o quadro Clínico que o paciente P.G.T. se encontra. A sonda servirá para manejo clínico nutricional e agregar qualidade de vida ao paciente.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00000389/2026-11 

```json
{
  "id": 16902,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000092/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00329/26\nA Aquisição da SONDA GASTROSTOMIA BOTTON MIC-KEY 14 Fr 1,5 CM, se faz necessária para atender a solicitação Médica CRM/SP 209293 com Supervisão Médica do CRM/SP 105550, devido o quadro Clínico que o paciente P.G.T. se encontra. A sonda servirá para manejo clínico nutricional e agregar qualidade de vida ao paciente.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 35.19005.434.00000389/2026-11\n",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2385,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 14:35:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26 A presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão.  A realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população.  A contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal.  Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Dispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

```json
{
  "id": 16885,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000091/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26\nA presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão.\n\nA realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população.\n\nA contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal.\n\nFundamentação Legal:\nLei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.\nDispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 11760,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 14:32:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa TIY2I64, identificação interna PH190, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.  A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

```json
{
  "id": 16411,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000090/2026",
  "objeto_compra": "Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa TIY2I64, identificação interna PH190,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 479.62,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 11:47:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Conclui-se pela aquisição imediata das sacolas plásticas, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança dos exames e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.  SEI! 3519005.434.00000386/2026-79  - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. 

```json
{
  "id": 16404,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000089/2026",
  "objeto_compra": "Conclui-se pela aquisição imediata das sacolas plásticas, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança dos exames e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00000386/2026-79\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 10380,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 11:44:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00104/26 - À Aquisição de SONDA DE ALÍVIO URETRAL Nº 6 E Nº 8, se faz necessária devido a solicitação de Materiais pela Atenção                                Básica para atendimento de pacientes com necessidades especiais.  - Quantidade suficiente para 3 meses de consumo pela Atenção Básica para atender os pacientes com necessidades especiais.  - Itens sem Processo de Compras Vigentes.  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00000392/2026-26

```json
{
  "id": 16382,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000088/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00104/26\n- À Aquisição de SONDA DE ALÍVIO URETRAL Nº 6 E Nº 8, se faz necessária devido a solicitação de Materiais pela Atenção                                Básica para atendimento de pacientes com necessidades especiais.\n\n- Quantidade suficiente para 3 meses de consumo pela Atenção Básica para atender os pacientes com necessidades especiais.\n\n- Itens sem Processo de Compras Vigentes.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 35.19005.434.00000392/2026-26",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1476,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 11:37:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00319/26 A contratação de empresa especializada tem por finalidade a manutenção da rede física de fibras ópticas do Município de Holambra, medida indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos, bem como a eficiência e a confiabilidade da comunicação entre os órgãos da Administração Pública, além de garantir a manutenção contínua do sistema de videomonitoramento municipal.  O Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos restam dispensados, nos termos do artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.  A contratação dar-se-á por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 16327,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000087/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00319/26\nA contratação de empresa especializada tem por finalidade a manutenção da rede física de fibras ópticas do Município de Holambra, medida indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos, bem como a eficiência e a confiabilidade da comunicação entre os órgãos da Administração Pública, além de garantir a manutenção contínua do sistema de videomonitoramento municipal.\n\nO Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos restam dispensados, nos termos do artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.\n\nA contratação dar-se-á por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 40800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 11:23:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. 

```json
{
  "id": 16296,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000086/2026",
  "objeto_compra": "O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal.\nConforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 13600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 11:15:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00195/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

```json
{
  "id": 16286,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000085/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00195/26\nO conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados.\nConforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 270.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 11:11:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00115/26 contratação de empresa especializada para remoção e instalação de divisórias em granito no banheiro da praça dos pioneiros Fabricação e instalação de 12 m² de divisórias em granito preto negresco  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

```json
{
  "id": 16271,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000084/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00115/26\ncontratação de empresa especializada para remoção e instalação de divisórias em granito no banheiro da praça dos pioneiros\nFabricação e instalação de 12 m² de divisórias em granito preto negresco\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 5250,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 11:08:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00196/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 

```json
{
  "id": 16270,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000083/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00196/26\nO conserto do veículo patrimonial, placa FPF-9494, faz-se necessário para garantir que este patrimônio público esteja sempre em adequadas condições de uso, assegurando a segurança do usuário, a continuidade dos serviços e a preservação do bem, evitando, inclusive, danos maiores e custos futuros mais elevados.\nConforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 960,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 11:08:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## iscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.  Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.  SEI! 3519005.434.00000400/2026-34  - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 15604,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000082/2026",
  "objeto_compra": "iscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.\n\nConclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00000400/2026-34\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 829.9,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 09:40:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão.  A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.  Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76

```json
{
  "id": 15534,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000081/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26\nCom fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão.\n\nA intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com\nreparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.\n\nAtendimento ao veículo de placa STK4D52.\nCondição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf.\nEntrega do veículo somente após pagamento.\nNúmero SEI 3519005.434.00000153/2026-76",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 559.71,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 09:30:09",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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