{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":27,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":108158,"filhos":9},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/index.json","total":3544,"filhos":8},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/index.json","total":664,"filhos":152},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":27,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00371/26\nA aquisição de geladeira, fogão, bebedouro, cafeteira e micro-ondas é necessária para equipar a nova sede do Departamento de Turismo\n\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n","tipo":"registro","dados":{"id":17193,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000100/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00371/26\nA aquisição de geladeira, fogão, bebedouro, cafeteira e micro-ondas é necessária para equipar a nova sede do Departamento de Turismo\n\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":17166,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000099/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00368/26\nAquisição de herbicida roundup para atender às demandas do Departamento de Meio Ambiente de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":760,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 15:24:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17166/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00113/26\nSERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. IRMÃ ANNETTE.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":17146,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000098/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00113/26\nSERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. IRMÃ ANNETTE.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. 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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":17050,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000097/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00111/26\nSERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":3840,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 15:02:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17050/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00350/26\nÀ Aquisição de 1 MESA COM TAMPÃ0, TUBO EM AÇO REFORÇADO, COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES E 12 CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA REFORÇADA, COR PRETA. Se faz necessária, por se tratar das necessidades estruturais dos serviços e melhorias para ser utilizado nas atividades terapêuticas realizadas com os pacientes no CAPS.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00000414/2026-58\n","tipo":"registro","dados":{"id":17024,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000096/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00350/26\nÀ Aquisição de 1 MESA COM TAMPÃ0, TUBO EM AÇO REFORÇADO, COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES E 12 CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA REFORÇADA, COR PRETA. Se faz necessária, por se tratar das necessidades estruturais dos serviços e melhorias para ser utilizado nas atividades terapêuticas realizadas com os pacientes no CAPS.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00000414/2026-58\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":4110.76,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 14:59:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17024/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00360/26\nAquisição de mesa metálica em aço para apoio operacional às atividades de coleta seletiva de reciclagem no Município de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":16939,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000095/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00360/26\nAquisição de mesa metálica em aço para apoio operacional às atividades de coleta seletiva de reciclagem no Município de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":11350,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 14:43:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16939/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00354/26\nLei:14.133/21; Art.75; Inciso I. Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência, Dispensados conforme Art.9° do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":16929,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000094/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00354/26\nLei:14.133/21; Art.75; Inciso I. Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência, Dispensados conforme Art.9° do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":5049,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 14:40:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16929/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00112/26\nSERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. PARQUE DOS IPES.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":16917,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000093/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00112/26\nSERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME PARA O EXERCICÍO DE 2026 NA E.M. PARQUE DOS IPES.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. 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A sonda servirá para manejo clínico nutricional e agregar qualidade de vida ao paciente.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 35.19005.434.00000389/2026-11\n","tipo":"registro","dados":{"id":16902,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000092/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00329/26\nA Aquisição da SONDA GASTROSTOMIA BOTTON MIC-KEY 14 Fr 1,5 CM, se faz necessária para atender a solicitação Médica CRM/SP 209293 com Supervisão Médica do CRM/SP 105550, devido o quadro Clínico que o paciente P.G.T. se encontra. A sonda servirá para manejo clínico nutricional e agregar qualidade de vida ao paciente.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 35.19005.434.00000389/2026-11\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":2385,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 14:35:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16902/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26\nA presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão.\n\nA realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população.\n\nA contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal.\n\nFundamentação Legal:\nLei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.\nDispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":16885,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000091/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26\nA presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão.\n\nA realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população.\n\nA contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal.\n\nFundamentação Legal:\nLei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.\nDispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":11760,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 14:32:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16885/index.json"},{"titulo":"Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa TIY2I64, identificação interna PH190,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.","tipo":"registro","dados":{"id":16411,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000090/2026","objeto_compra":"Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa TIY2I64, identificação interna PH190,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":479.62,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 11:47:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16411/index.json"},{"titulo":"Conclui-se pela aquisição imediata das sacolas plásticas, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança dos exames e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00000386/2026-79\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n","tipo":"registro","dados":{"id":16404,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000089/2026","objeto_compra":"Conclui-se pela aquisição imediata das sacolas plásticas, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança dos exames e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00000386/2026-79\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":10380,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 11:44:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16404/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00104/26\n- À Aquisição de SONDA DE ALÍVIO URETRAL Nº 6 E Nº 8, se faz necessária devido a solicitação de Materiais pela Atenção                                Básica para atendimento de pacientes com necessidades especiais.\n\n- Quantidade suficiente para 3 meses de consumo pela Atenção Básica para atender os pacientes com necessidades especiais.\n\n- Itens sem Processo de Compras Vigentes.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 35.19005.434.00000392/2026-26","tipo":"registro","dados":{"id":16382,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000088/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00104/26\n- À Aquisição de SONDA DE ALÍVIO URETRAL Nº 6 E Nº 8, se faz necessária devido a solicitação de Materiais pela Atenção                                Básica para atendimento de pacientes com necessidades especiais.\n\n- Quantidade suficiente para 3 meses de consumo pela Atenção Básica para atender os pacientes com necessidades especiais.\n\n- Itens sem Processo de Compras Vigentes.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 35.19005.434.00000392/2026-26","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1476,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 11:37:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16382/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00319/26\nA contratação de empresa especializada tem por finalidade a manutenção da rede física de fibras ópticas do Município de Holambra, medida indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos, bem como a eficiência e a confiabilidade da comunicação entre os órgãos da Administração Pública, além de garantir a manutenção contínua do sistema de videomonitoramento municipal.\n\nO Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos restam dispensados, nos termos do artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.\n\nA contratação dar-se-á por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":16327,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000087/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00319/26\nA contratação de empresa especializada tem por finalidade a manutenção da rede física de fibras ópticas do Município de Holambra, medida indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos, bem como a eficiência e a confiabilidade da comunicação entre os órgãos da Administração Pública, além de garantir a manutenção contínua do sistema de videomonitoramento municipal.\n\nO Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a Análise de Riscos restam dispensados, nos termos do artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.\n\nA contratação dar-se-á por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":40800,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 11:23:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16327/index.json"},{"titulo":"O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal.\nConforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n","tipo":"registro","dados":{"id":16296,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000086/2026","objeto_compra":"O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":16271,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000084/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00115/26\ncontratação de empresa especializada para remoção e instalação de divisórias em granito no banheiro da praça dos pioneiros\nFabricação e instalação de 12 m² de divisórias em granito preto negresco\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. 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O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão.\n\nA intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com\nreparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.\n\nAtendimento ao veículo de placa STK4D52.\nCondição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf.\nEntrega do veículo somente após pagamento.\nNúmero SEI 3519005.434.00000153/2026-76","tipo":"registro","dados":{"id":15534,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000081/2026","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26\nCom fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. 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Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.\n\nAtendimento ao veículo de placa STK4D52.\nCondição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf.\nEntrega do veículo somente após pagamento.\nNúmero SEI 3519005.434.00000153/2026-76","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":559.71,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 09:30:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/15534/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json?depois=eyJzIjoiMDExOTQ0YzQ2YThhZTE2YSIsImQiOiIyMDI2LTAyLTA1IDA5OjMwOjA5IiwiaWQiOjE1NTM0fQ","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}