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type: "Public Data Collection"
title: "Holambra"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2026 (108158)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (3544)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/index.okf.md) → [Dia 03 (489)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/03/index.okf.md) → [Holambra (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/03/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00315/26 Lei:14.133/21, Art.75 ;Inciso I. Estudo Técnico Preliminar; Ánalise de Risco e Termo de Referência, Dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/27298/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00073/26 contratação de empresa especializada para instalação de rede de gás e manutenção no prédio do CRAS Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/27297/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.  Conclui-se pela aquisição imediata desses instrumentos de avaliação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.  SEI!  3519005.434.00000278/2026-04  - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/27283/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00180/26 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA 470 PESSOAS CONFORME SEGUE A DATA DE ENTREGA E QUANTIDADES RELACIONADO ABAIXO PARA CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  - Dia 26/01/2026 (segunda - feira) para 470 pessoas período da manhã 07:30h;  - 140 lanches de metro gergelim presunto, mussarela, tomate e alface; - 24 unidades bolo de maçã com nozes; - suco de uva e laranja para 470 pessoas;  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/27161/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00147/26 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DE PH 147. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/27086/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00362/26 Aquisição de materiais de escritório que estão em falta para o Dep. de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/27053/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00315/26 Lei:14.133/21, Art.75 ;Inciso I. Estudo Técnico Preliminar; Ánalise de Risco e Termo de Referência, Dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00073/26 contratação de empresa especializada para instalação de rede de gás e manutenção no prédio do CRAS Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

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## considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde.  Conclui-se pela aquisição imediata desses instrumentos de avaliação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.  SEI!  3519005.434.00000278/2026-04  - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00180/26 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA 470 PESSOAS CONFORME SEGUE A DATA DE ENTREGA E QUANTIDADES RELACIONADO ABAIXO PARA CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  - Dia 26/01/2026 (segunda - feira) para 470 pessoas período da manhã 07:30h;  - 140 lanches de metro gergelim presunto, mussarela, tomate e alface; - 24 unidades bolo de maçã com nozes; - suco de uva e laranja para 470 pessoas;  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24. 

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  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00180/26\nAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA 470 PESSOAS CONFORME SEGUE A DATA DE ENTREGA E QUANTIDADES RELACIONADO\nABAIXO PARA CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\n\n- Dia 26/01/2026 (segunda - feira) para 470 pessoas período da manhã 07:30h;\n\n- 140 lanches de metro gergelim presunto, mussarela, tomate e alface;\n- 24 unidades bolo de maçã com nozes;\n- suco de uva e laranja para 470 pessoas;\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS\nTERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.\n",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00147/26 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DE PH 147. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 27086,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-000060/2026",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00147/26\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DE PH 147.\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 90,
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## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00362/26 Aquisição de materiais de escritório que estão em falta para o Dep. de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. 

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{
  "id": 27053,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002346/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00362/26\nAquisição de materiais de escritório que estão em falta para o Dep. de Parques e Jardins.\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto\nMunicipal n. 1873/24.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 149.7,
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```

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