{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Presidente Epitácio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/index.json","total":7229,"filhos":27},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/28/index.json","total":532,"filhos":129},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos  maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria  assegurando seu pleno funcionamento  seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos  reducao do desgaste de componentes  melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos  contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos  conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes  destinados a manutencao da frota de veiculos  maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  sem uso anterior   Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota   Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade   Ser fornecidos em embalagens originais  lacradas  integras e devidamente identificadas  marca  especificacao  data de fabricacao e prazo de validade    As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados  recondicionados  vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos  comprometendo se a   Substituir  no prazo maximo de 48 horas uteis  qualquer produto que esteja em desacordo com as e","tipo":"registro","dados":{"id":50704,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000017/2026","objeto_compra":"aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos  maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria  assegurando seu pleno funcionamento  seguranca e durabilidade. 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REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  sem uso anterior   Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota   Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade   Ser fornecidos em embalagens originais  lacradas  integras e devidamente identificadas  marca  especificacao  data de fabricacao e prazo de validade    As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados  recondicionados  vencidos ou de procedencia duvidosa. 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O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos  de primeiro uso  para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  ano 2022 2023  placa OQJ 4478  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os pneus fornecidos deverao atender  obrigatoriamente  aos seguintes requisitos   Ser novos  de primeiro uso  sem qualquer tipo de recapagem  recauchutagem ou remoldagem   Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo  incluindo medidas  indice de carga e indice de velocidade adequados   Possuir certificacao do INMETRO  atendendo as normas tecnicas vigentes   Apresentar data de fabricacao recente  nao superior a 12  doze  meses  contados da data de entrega   Estar isentos de defeitos de fabricacao  deformacoes  bolhas  cortes ou quaisquer danos visiveis   Ser entregues devidamente embalados e identificados  contendo marca  modelo  medidas e demais informacoes tecnicas   Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados  reformados  recondicionados ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues  comprometendo se a   Substituir  no prazo maximo de 48  quarenta e oito  horas uteis  qualquer pneu que apresente defeito  esteja em desacordo com as especificaco","tipo":"registro","dados":{"id":50541,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000016/2026","objeto_compra":"a aquisicao de pneus novos para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT  placa OQJ 4478  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio  bem como no atendimento a demandas intersetoriais  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro  eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. 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