---
type: "Public Data Collection"
title: "Presidente Epitácio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Presidente Epitácio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 5 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2026 (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (7229)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 27 (419)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/27/index.okf.md) → [Presidente Epitácio (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.okf.md)

- [OBJETO   Aquisicao de Vidros Canelados para janelas do  imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio.  JUSTIFICATIVA   A aquisicao desses materiais e necessaria pois as janelas atuais se encontram danificadas OBRIGACOES DO FORNECEDOR     O fornecedor devera realizar a entrega e garantir a qualidade dos materiais.    Qualquer dano causado aos materias antes ou durante a realizacao da entrega sera de responsabilidade do fornecedor. E  se necessario  substituir o material sem qualquer custo adicional a contratante.](https://editais.wendelmaques.com/compra/54843/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio   pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n  31 2025 pregao eletronico n  14 2025  e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o insumo ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/54755/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [garantir condicoes adequadas de organizacao  seguranca e conservacao dos pertences pessoais  uniformes e equipamentos de uso diario dos servidores. Atualmente  a inexistencia de mobiliario apropriado para armazenamento individual compromete a organizacao do ambiente de trabalho  podendo ocasionar extravios  danos aos EPIS e dificuldade no armazenamento dos uniformes. O armario tipo roupeiro permitira que cada servidor tenha um espaco proprio  seguro e identificado para guardar seus itens  contribuindo para um ambiente mais funcional. Dessa forma  a aquisicao dos armarios mostra se necessaria e adequada para o pleno funcionamento do setor  refletindo diretamente na melhoria da organizacao interna.](https://editais.wendelmaques.com/compra/54639/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  02   dois   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais  em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos  uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes  como variacoes de peso  edema  evolucao ou regressao do quadro clinico  o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes  foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas  para garantir a eficacia terapeutica  a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito  acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial  o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma  considerando a excepcionalidade da demanda  a imprevisibilidade dos tamanhos  a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia  justifica se a contratacao direta  nos termos da Lei n  14.133 2021  por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto  considerando  que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/54566/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico  tais como limpeza e manutencao de vias publicas  terraplenagem  nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais  sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade  a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que  no momento  nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel  o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao  a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina  causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma  a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica  operacional e administrativamente necessaria  assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO  O combustivel fornecido devera atender  obrigatoriamente  aos seguintes requisitos   Ser oleo diesel comum  novo e de primeiro uso   Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo  Gas Natural e Biocombustiveis  ANP    Estar em conformidade com os padroes de q](https://editais.wendelmaques.com/compra/54494/index.okf.md) — registro · 1 compras

## OBJETO   Aquisicao de Vidros Canelados para janelas do  imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio.  JUSTIFICATIVA   A aquisicao desses materiais e necessaria pois as janelas atuais se encontram danificadas OBRIGACOES DO FORNECEDOR     O fornecedor devera realizar a entrega e garantir a qualidade dos materiais.    Qualquer dano causado aos materias antes ou durante a realizacao da entrega sera de responsabilidade do fornecedor. E  se necessario  substituir o material sem qualquer custo adicional a contratante.

```json
{
  "id": 54843,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "OBJETO   Aquisicao de Vidros Canelados para janelas do  imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio.  JUSTIFICATIVA   A aquisicao desses materiais e necessaria pois as janelas atuais se encontram danificadas OBRIGACOES DO FORNECEDOR     O fornecedor devera realizar a entrega e garantir a qualidade dos materiais.    Qualquer dano causado aos materias antes ou durante a realizacao da entrega sera de responsabilidade do fornecedor. E  se necessario  substituir o material sem qualquer custo adicional a contratante.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 240,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 10:11:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio   pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n  31 2025 pregao eletronico n  14 2025  e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o insumo ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.

```json
{
  "id": 54755,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "adquirir cateter hidrofilico urinario masculino ch 12  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal item encontra se em fase de processo licitatorio   pedido de abertura de licitacao pelo CIOP processo n  31 2025 pregao eletronico n  14 2025  e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o insumo ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 3420,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 09:50:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## garantir condicoes adequadas de organizacao  seguranca e conservacao dos pertences pessoais  uniformes e equipamentos de uso diario dos servidores. Atualmente  a inexistencia de mobiliario apropriado para armazenamento individual compromete a organizacao do ambiente de trabalho  podendo ocasionar extravios  danos aos EPIS e dificuldade no armazenamento dos uniformes. O armario tipo roupeiro permitira que cada servidor tenha um espaco proprio  seguro e identificado para guardar seus itens  contribuindo para um ambiente mais funcional. Dessa forma  a aquisicao dos armarios mostra se necessaria e adequada para o pleno funcionamento do setor  refletindo diretamente na melhoria da organizacao interna.

```json
{
  "id": 54639,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "garantir condicoes adequadas de organizacao  seguranca e conservacao dos pertences pessoais  uniformes e equipamentos de uso diario dos servidores. Atualmente  a inexistencia de mobiliario apropriado para armazenamento individual compromete a organizacao do ambiente de trabalho  podendo ocasionar extravios  danos aos EPIS e dificuldade no armazenamento dos uniformes. O armario tipo roupeiro permitira que cada servidor tenha um espaco proprio  seguro e identificado para guardar seus itens  contribuindo para um ambiente mais funcional. Dessa forma  a aquisicao dos armarios mostra se necessaria e adequada para o pleno funcionamento do setor  refletindo diretamente na melhoria da organizacao interna.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 890,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 09:21:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  02   dois   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais  em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos  uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes  como variacoes de peso  edema  evolucao ou regressao do quadro clinico  o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes  foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas  para garantir a eficacia terapeutica  a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito  acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial  o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma  considerando a excepcionalidade da demanda  a imprevisibilidade dos tamanhos  a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia  justifica se a contratacao direta  nos termos da Lei n  14.133 2021  por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto  considerando  que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.

```json
{
  "id": 54566,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais  a fim de que  02   dois   pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais  em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos  uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes  como variacoes de peso  edema  evolucao ou regressao do quadro clinico  o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes  foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas  para garantir a eficacia terapeutica  a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito  acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial  o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma  considerando a excepcionalidade da demanda  a imprevisibilidade dos tamanhos  a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia  justifica se a contratacao direta  nos termos da Lei n  14.133 2021  por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto  considerando  que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 1000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 09:06:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico  tais como limpeza e manutencao de vias publicas  terraplenagem  nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais  sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade  a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que  no momento  nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel  o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao  a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina  causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma  a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica  operacional e administrativamente necessaria  assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO  O combustivel fornecido devera atender  obrigatoriamente  aos seguintes requisitos   Ser oleo diesel comum  novo e de primeiro uso   Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo  Gas Natural e Biocombustiveis  ANP    Estar em conformidade com os padroes de q

```json
{
  "id": 54494,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B  integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico  tais como limpeza e manutencao de vias publicas  terraplenagem  nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais  sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade  a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que  no momento  nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel  o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao  a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina  causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma  a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica  operacional e administrativamente necessaria  assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000  dois mil  litros de oleo diesel comum  para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B  pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO  O combustivel fornecido devera atender  obrigatoriamente  aos seguintes requisitos   Ser oleo diesel comum  novo e de primeiro uso   Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo  Gas Natural e Biocombustiveis  ANP    Estar em conformidade com os padroes de q",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 11900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 08:50:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/27/index.okf.md)