# Presidente Epitácio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2026 (90635)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.md) → [01 · Janeiro (7229)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/index.md) → [Dia 20 (268)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/20/index.md) → [Presidente Epitácio (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/20/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.md)

- [abastecer o veiculo onibus da placa NDL 4194  da Secretaria Municipal de Saude  e essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicilio  TFD . Como o Processo Licitatorio n  109 2024  Pregao Eletronico n  052 2024  foi declarado deserto  a contratacao direta se faz necessaria para evitar a interrupcao dos servicos](https://editais.wendelmaques.com/compra/79053/index.md) — registro · 1 compras
- [adquirir suplemento leite de cabra em po  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal suplemento participou de processo licitatorio recentemente  mas infelizmente este item se encontrou deserto  nao havendo nenhum fornecedor interessado no momento  processo CIOP 04 2025   pregao eletronico 02 2025  e diante o ocorrido  considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um novo certame  necessitando de imediato atendimento  optamos pela dispensa de licitacao  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o suplmento ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/79037/index.md) — registro · 1 compras
- [adquirir materiais para curativos  indispensaveis para garantir a continuidade e a qualidade do tratamento de feridas cronicas na rede publica de saude. Esses insumos ja integram a rotina das Unidades de Saude  sendo essenciais para pacientes que necessitam de cuidados especificos. O uso adequado dos curativos especiais acelera a cicatrizacao  reduz complicacoes  previne infeccoes  diminui o tempo de tratamento e evita internacoes hospitalares  proporcionando maior conforto e seguranca ao paciente. A manutencao desse fornecimento assegura a efetividade da assistencia e contribui diretamente para a recuperacao e alta dos usuarios atendidos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/79008/index.md) — registro · 1 compras
- [adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais  a fim de que 4  quatro  pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente  e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle  da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente  sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses  de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso  nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio  uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento  ademais  ate a conclusao do processo licitatorio  a fase de consumo ja teria se alterado  tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/78889/index.md) — registro · 1 compras
- [adquirir uma maca ginecologica  destinada ao atendimento de procedimentos ginecologicos e exames clinicos na ESF Geronimo  proporcionando melhores condicoes de trabalho aos profissionais de saude e garantindo conforto  seguranca e dignidade as pacientes durante os atendimentos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/78843/index.md) — registro · 1 compras
- [contratacao de empresa para conserto e reforma reforco nas partes danificadas e com sinais de ferrugem  incluindo a pintura dos 02 dois  portoes situados no setor de transporte de pacientes e que acondicionam os veiculos do tipo onibus  ambulancias e vans  compreendo a automatizacao dos 02 dois  portoes que medem 5 50 x 2 20 e 4 50 x 1 90 respectivamente  com a instalacao de 02 dois  motores do tipo DZ condominio e ou compativel com a rotina diaria de utilizacao do equipamento  havendo o fornecimento para o portao de maior tamanho de 40 quarenta  controles de acesso para instalacao em cada veiculo e para o outro de menos porte 02 dois  controles  devidamente configurados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/78842/index.md) — registro · 1 compras
- [adquirir materiais eletricos para o setor de locomocao de pacientes faz se necessario para melhorar a iluminacao da area destinada a guarda e circulacao de veiculos  garantindo maior seguranca para servidores e para o trafego interno. A iluminacao adequada reduz riscos de acidentes  facilita a manobra e organizacao dos veiculos e melhora a visibilidade  especialmente em periodos noturnos.  A melhoria do sistema eletrico contribui para o funcionamento adequado do setor  assegurando condicoes mais seguras  eficientes e alinhadas as normas de seguranca  alem de favorecer a preservacao dos veiculos e a continuidade dos servicos prestados.](https://editais.wendelmaques.com/compra/78841/index.md) — registro · 1 compras
- [fortalecimento das acoes de prevencao  combate a incendio  busca  resgate  atendimento pre hospitalar  APH  e salvamento em alturas  terrestre e aquatico tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio alinhado a politica de aprimoramento de governanca e gestao das acoes de seguranca publica e defesa social  no que versa a aquisicao de materiais e equipamentos especializados  buscando proporcionar melhor efetividade nas prestacoes de servicos de prevencao  busca  resgate e salvamento](https://editais.wendelmaques.com/compra/78840/index.md) — registro · 1 compras
- [1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de prestacao de servicos comuns de engenharia de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorizacao  iluminacao e estruturas metalicas de grande porte para atender ao evento reveillon 2025 2026  com inicio a partir das 20h do dia 31 de dezembro de 2025 as 4h do dia 1 de janeiro de 2026  no parque fluvial da orla  na estancia turistica de Presidente Epitacio sp. 2. DA EXECUCAO DO OBJETO  2.1.Os servicos deverao ser iniciados imediatamente apos a data de recebimento da Ordem de Servico emitida pela fiscalizacao da Secretaria de Turismo e Cultura  2.2. Os servicos deverao ser executados sob regime de empreitada por preco global  em conformidade com o Rider Tecnico dos cantor Bruno e Barreto e Luan Pereira em anexo  2.3. Os servicos serao executados na Orla Fluvial de Presidente Epitacio. 3. OS SERVICOS DEVERAO SEGUIR O SEGUINTE CRONOGRAMA  Inicio da montagem  logo apos o recebimento da Ordem de Servico   Utilizacao  periodo de 31 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026   Horario da utilizacao  Das 20h00min as 04h00min    Desmontagem  a partir do dia 01 de janeiro de 2026  logo apos o termino do evento   Os equipamentos deverao estar prontos e devidamente instalados conforme os itens 2.2 e 2.3   e seus subitens   Os equipamentos utilizados deverao atender as especificacoes contidas no Rider Tecnico em anexo. 4.  SUPORTE TECNICO  1 um  Tecnico de som de grande porte  e 1 um  Tecnico de iluminacao de grande porte.  5. DOS REQUISITOS TECNICOS   Apresentacao de ART  Anotacao de Responsabilidade Tecnica  do engenheiro responsavel. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO    As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial   A empresa deve ter registro no CREA Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura   As empresas devem ter experiencia comprovada em servicos de locacao de sonorizacao e iluminacao  isso pode ser comprovado atraves de Atestado de Capacidad](https://editais.wendelmaques.com/compra/78839/index.md) — registro · 1 compras
- [Considerando necessidade de adequacoes estruturais e melhorias na  Areninha  situada na Orla Fluvial de Presidente Epitacio  vem por meio deste encaminhar orcamentos obtidos para execucao da obra de remocao e substituicao da grama sintetica  visando a devida analise  formatacao do processo e continuidade dos tramites administrativos necessarios. Considerando ainda destacar que a  Areninha  esta localizada em um dos principais cartoes postais de Presidente Epitacio  a Orla Fluvial  espaco amplamente frequentado pela populacao local e visitantes  sendo utilizada intensamente para frequentado pela populacao praticas esportivas e atividades de lazer. A sua revitalizacao trara beneficios significativos aos usuarios  fomentando ainda mais a integracao social  a valorizacao do turismo e o incentivo a pratica esportiva em nosso municipio. Solicitamos a abertura de processo de compra  mediante analise dos orcamentos apresentados  para contratacao de empresa responsavel pela substituicao do gramado sintetico  garantindo melhor qualidade e seguranca para os usuarios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/78837/index.md) — registro · 1 compras
- [A contratacao dos referidos servicos e de extrema necessidade para que haja a revitalizacao da Praca da Biblia  e a consequente utilizacao do local pelos municipes que e para o qual a referida praca foi criada. Importante registrar que a Administracao Municipal nao dispoem de mao de obra que possa executar os servicos que compoem a presente contratacao em regime de exclusividade  em razao do grande numero de ordens de servicos dos demais predios publicos que carecem tambem de servicos de igual especificacao.](https://editais.wendelmaques.com/compra/78836/index.md) — registro · 1 compras
- [1.OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 2 dois  eletricistas plantonistas para efetuar a manutencao preventiva  corretiva  preditiva e programada  com os servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica  substituicao de lampadas  trocas de fios   cabos  mangueiras de led   interruptores de tomadas nas estruturas natalinas sendo elas bolas gigantes  arvore de natal  tres reis magos  presepio   feliz natal    feliz ano novo    dois mil e vinte e seis  e iluminacao das arvores do parque da orla fluvial.  Esses servicos serao realizados em locais especificos  como Parque da Orla  Vila do Papai Noel. O quantitativo sera  70  setenta  diarias  sem o fornecimento de material por parte da empresa contratada  sendo este de responsabilidade do orgao contratante. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS  2.1. SERVICO ELETRICO  ILUMINACAO   Servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica  Substituicao de lampadas  troca de fios  cabos  mangueiras de LED  interruptores e tomadas.  3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  3.1. Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. 3.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente  sendo necessaria a substituicao  sem nenhum onus adicional. 3.3. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis. 3.4. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou de](https://editais.wendelmaques.com/compra/78835/index.md) — registro · 1 compras

## abastecer o veiculo onibus da placa NDL 4194  da Secretaria Municipal de Saude  e essencial para o transporte de pacientes do Tratamento Fora do Domicilio  TFD . Como o Processo Licitatorio n  109 2024  Pregao Eletronico n  052 2024  foi declarado deserto  a contratacao direta se faz necessaria para evitar a interrupcao dos servicos

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## adquirir suplemento leite de cabra em po  para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal suplemento participou de processo licitatorio recentemente  mas infelizmente este item se encontrou deserto  nao havendo nenhum fornecedor interessado no momento  processo CIOP 04 2025   pregao eletronico 02 2025  e diante o ocorrido  considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um novo certame  necessitando de imediato atendimento  optamos pela dispensa de licitacao  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o suplmento ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.

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## adquirir materiais para curativos  indispensaveis para garantir a continuidade e a qualidade do tratamento de feridas cronicas na rede publica de saude. Esses insumos ja integram a rotina das Unidades de Saude  sendo essenciais para pacientes que necessitam de cuidados especificos. O uso adequado dos curativos especiais acelera a cicatrizacao  reduz complicacoes  previne infeccoes  diminui o tempo de tratamento e evita internacoes hospitalares  proporcionando maior conforto e seguranca ao paciente. A manutencao desse fornecimento assegura a efetividade da assistencia e contribui diretamente para a recuperacao e alta dos usuarios atendidos.

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## adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais  a fim de que 4  quatro  pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente  e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle  da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente  sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses  de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso  nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio  uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento  ademais  ate a conclusao do processo licitatorio  a fase de consumo ja teria se alterado  tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.

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## adquirir uma maca ginecologica  destinada ao atendimento de procedimentos ginecologicos e exames clinicos na ESF Geronimo  proporcionando melhores condicoes de trabalho aos profissionais de saude e garantindo conforto  seguranca e dignidade as pacientes durante os atendimentos.

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## contratacao de empresa para conserto e reforma reforco nas partes danificadas e com sinais de ferrugem  incluindo a pintura dos 02 dois  portoes situados no setor de transporte de pacientes e que acondicionam os veiculos do tipo onibus  ambulancias e vans  compreendo a automatizacao dos 02 dois  portoes que medem 5 50 x 2 20 e 4 50 x 1 90 respectivamente  com a instalacao de 02 dois  motores do tipo DZ condominio e ou compativel com a rotina diaria de utilizacao do equipamento  havendo o fornecimento para o portao de maior tamanho de 40 quarenta  controles de acesso para instalacao em cada veiculo e para o outro de menos porte 02 dois  controles  devidamente configurados.

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## adquirir materiais eletricos para o setor de locomocao de pacientes faz se necessario para melhorar a iluminacao da area destinada a guarda e circulacao de veiculos  garantindo maior seguranca para servidores e para o trafego interno. A iluminacao adequada reduz riscos de acidentes  facilita a manobra e organizacao dos veiculos e melhora a visibilidade  especialmente em periodos noturnos.  A melhoria do sistema eletrico contribui para o funcionamento adequado do setor  assegurando condicoes mais seguras  eficientes e alinhadas as normas de seguranca  alem de favorecer a preservacao dos veiculos e a continuidade dos servicos prestados.

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## fortalecimento das acoes de prevencao  combate a incendio  busca  resgate  atendimento pre hospitalar  APH  e salvamento em alturas  terrestre e aquatico tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio alinhado a politica de aprimoramento de governanca e gestao das acoes de seguranca publica e defesa social  no que versa a aquisicao de materiais e equipamentos especializados  buscando proporcionar melhor efetividade nas prestacoes de servicos de prevencao  busca  resgate e salvamento

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## 1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de prestacao de servicos comuns de engenharia de montagem e desmontagem de equipamentos de sonorizacao  iluminacao e estruturas metalicas de grande porte para atender ao evento reveillon 2025 2026  com inicio a partir das 20h do dia 31 de dezembro de 2025 as 4h do dia 1 de janeiro de 2026  no parque fluvial da orla  na estancia turistica de Presidente Epitacio sp. 2. DA EXECUCAO DO OBJETO  2.1.Os servicos deverao ser iniciados imediatamente apos a data de recebimento da Ordem de Servico emitida pela fiscalizacao da Secretaria de Turismo e Cultura  2.2. Os servicos deverao ser executados sob regime de empreitada por preco global  em conformidade com o Rider Tecnico dos cantor Bruno e Barreto e Luan Pereira em anexo  2.3. Os servicos serao executados na Orla Fluvial de Presidente Epitacio. 3. OS SERVICOS DEVERAO SEGUIR O SEGUINTE CRONOGRAMA  Inicio da montagem  logo apos o recebimento da Ordem de Servico   Utilizacao  periodo de 31 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026   Horario da utilizacao  Das 20h00min as 04h00min    Desmontagem  a partir do dia 01 de janeiro de 2026  logo apos o termino do evento   Os equipamentos deverao estar prontos e devidamente instalados conforme os itens 2.2 e 2.3   e seus subitens   Os equipamentos utilizados deverao atender as especificacoes contidas no Rider Tecnico em anexo. 4.  SUPORTE TECNICO  1 um  Tecnico de som de grande porte  e 1 um  Tecnico de iluminacao de grande porte.  5. DOS REQUISITOS TECNICOS   Apresentacao de ART  Anotacao de Responsabilidade Tecnica  do engenheiro responsavel. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO    As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial   A empresa deve ter registro no CREA Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura   As empresas devem ter experiencia comprovada em servicos de locacao de sonorizacao e iluminacao  isso pode ser comprovado atraves de Atestado de Capacidad

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## Considerando necessidade de adequacoes estruturais e melhorias na  Areninha  situada na Orla Fluvial de Presidente Epitacio  vem por meio deste encaminhar orcamentos obtidos para execucao da obra de remocao e substituicao da grama sintetica  visando a devida analise  formatacao do processo e continuidade dos tramites administrativos necessarios. Considerando ainda destacar que a  Areninha  esta localizada em um dos principais cartoes postais de Presidente Epitacio  a Orla Fluvial  espaco amplamente frequentado pela populacao local e visitantes  sendo utilizada intensamente para frequentado pela populacao praticas esportivas e atividades de lazer. A sua revitalizacao trara beneficios significativos aos usuarios  fomentando ainda mais a integracao social  a valorizacao do turismo e o incentivo a pratica esportiva em nosso municipio. Solicitamos a abertura de processo de compra  mediante analise dos orcamentos apresentados  para contratacao de empresa responsavel pela substituicao do gramado sintetico  garantindo melhor qualidade e seguranca para os usuarios.

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```

## A contratacao dos referidos servicos e de extrema necessidade para que haja a revitalizacao da Praca da Biblia  e a consequente utilizacao do local pelos municipes que e para o qual a referida praca foi criada. Importante registrar que a Administracao Municipal nao dispoem de mao de obra que possa executar os servicos que compoem a presente contratacao em regime de exclusividade  em razao do grande numero de ordens de servicos dos demais predios publicos que carecem tambem de servicos de igual especificacao.

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## 1.OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 2 dois  eletricistas plantonistas para efetuar a manutencao preventiva  corretiva  preditiva e programada  com os servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica  substituicao de lampadas  trocas de fios   cabos  mangueiras de led   interruptores de tomadas nas estruturas natalinas sendo elas bolas gigantes  arvore de natal  tres reis magos  presepio   feliz natal    feliz ano novo    dois mil e vinte e seis  e iluminacao das arvores do parque da orla fluvial.  Esses servicos serao realizados em locais especificos  como Parque da Orla  Vila do Papai Noel. O quantitativo sera  70  setenta  diarias  sem o fornecimento de material por parte da empresa contratada  sendo este de responsabilidade do orgao contratante. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS  2.1. SERVICO ELETRICO  ILUMINACAO   Servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica  Substituicao de lampadas  troca de fios  cabos  mangueiras de LED  interruptores e tomadas.  3. REQUISITOS DA CONTRATACAO  3.1. Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. 3.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente  sendo necessaria a substituicao  sem nenhum onus adicional. 3.3. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis. 3.4. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou de

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