{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Presidente Epitácio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.json","total":12006,"filhos":30},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/23/index.json","total":342,"filhos":92},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/23/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"a aquisicao de pecas para o veiculo FIAT   UNO MILLE ECONOMY  placa DKI 8177  integrante da frota da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no atendimento das demandas do Departamento de Controle de Zoonoses  CCZ   sendo empregado em acoes de vigilancia  monitoramento  controle de vetores e demais atividades externas realizadas pelos agentes de endemias. Dessa forma  sua plena disponibilidade e indispensavel para assegurar a execucao eficiente dos servicos  contribuindo diretamente para a preservacao da saude publica municipal.  OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo FIAT   UNO MILLE ECONOMY  ano 2011 2012  placa DKI 8177. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo c","tipo":"registro","dados":{"id":134462,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000659/2025","objeto_compra":"a aquisicao de pecas para o veiculo FIAT   UNO MILLE ECONOMY  placa DKI 8177  integrante da frota da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no atendimento das demandas do Departamento de Controle de Zoonoses  CCZ   sendo empregado em acoes de vigilancia  monitoramento  controle de vetores e demais atividades externas realizadas pelos agentes de endemias. Dessa forma  sua plena disponibilidade e indispensavel para assegurar a execucao eficiente dos servicos  contribuindo diretamente para a preservacao da saude publica municipal.  OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo FIAT   UNO MILLE ECONOMY  ano 2011 2012  placa DKI 8177. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   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OBRIGACOES DO FORNECEDOR   O fornecedor devera fazer a entrega e garantir a qualidade dos materiais.","tipo":"registro","dados":{"id":134250,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000657/2025","objeto_compra":"OBJETO  Aquisicao de Vidros Canelados para janelas que serao colocadas para a conclusao da reforma do novo imovel da sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. JUSTIFICATIVA  A aquisicao desses materiais e necessaria para viabilizar a conclusao das obras de reforma do novo imovel e permitir a mudanca definitiva da sede do Conselho Tutelar. 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A aquisicao visa aprimorar e modernizar as sinalizacoes noturnas realizadas por este Departamento  garantindo maior eficiencia operacional  autonomia energetica por meio de tecnologia solar e reforco as medidas de seguranca nas areas sinalizadas.","tipo":"registro","dados":{"id":133901,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000656/2025","objeto_compra":"adquirir Sinalizadores Solares de LED de alta visibilidade  com o objetivo de atender de forma eficiente e continua as necessidades de sinalizacao e seguranca  proporcionando maior visibilidade  padronizacao da sinalizacao e reducao de riscos de acidentes  inclusive em condicoes climaticas adversas ou de baixa luminosidade. 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REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.    A empresa fornecedora devera estar localizada em um raio maximo de 120 km do municipio contratante  visando garantir maior agilidade na entrega e facilidade de comunicacao logistica.   A empresa fornecedora sera responsavel pela instalacao das pecas em sua propria sede  sem custos adicionais de mao de obra para o municipio.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS  Todos os encargos decorrentes da entrega  incluindo    Frete ","tipo":"registro","dados":{"id":133863,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000655/2025","objeto_compra":"OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de peca nova  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo CHEV SPIN 18L AT PREMIER  ano 2022 2023  placa EKU 9A65. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.    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Slump 10   2  Medida de abatimento do tronco de cone  Slump test   indicando a trabalhabilidade do concreto  neste caso  entre 8 e 12 cm  ideal para concreto bombeavel e de facil adensamento em calcadas. O concreto com especificacao FCK 25 B0 SLUMP 10   2 e um material de construcao civil com caracteristicas bem definidas de resistencia e trabalhabilidade. 3. DA EXECUCAO DO OBJETO 3.1. Prazos de entrega do produto  A entrega dos produtos devera ocorrer em ate 15 quinze  dias do envio da nota de empenho  3.2. Local de entrega do produto  Parque Municipal O Figueiral  localizado na estrada Vicinal Helio Gomes  km 05  S N. 3.3. Regras para recebimento previo e definitivo   O recebimento dos produtos nao implica na sua aceitacao definitiva  uma vez que dependera da analise por servidor  que devera verificar a quantidade e atendimento a todas as especificacoes  contidas neste Termo de Referencia. 4.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO 4.1. As empresas interessadas devem apresentar proposta tecnica e comercial. 5.DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO  5.1. A proposta que oferecer o melhor preco e condicoes sera escolhida.","tipo":"registro","dados":{"id":133806,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000654/2025","objeto_compra":"1.OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa para fornecimento de  10 metros cubicos  de concreto FCK 25 B0 SLUMP 10   2. Local de uso no Parque Municipal O Figueiral  localizada na Estrada Vicinal Helio Gomes  km 05  S N  destinado para a melhoria das calcadas  haja vista o Termo de Ajustamento de Conduta do Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo.  2. ESPECIFICACAO TECNICA DO CONCRETO FCK 25 B0 SLUMP 10   2  FCK 25  Resistencia caracteristica a compressao de 25 MPa  megapascais  aos 28 dias. 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A realizacao de servicos simples  como a poda e o corte de mato e grama em locais onde e necessaria a pintura das vias  tem enfrentado atrasos significativos justamente pela falta de autonomia operacional. Tais atrasos comprometem a execucao de tarefas basicas que deveriam ocorrer com agilidade e eficiencia.","tipo":"registro","dados":{"id":133600,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000652/2025","objeto_compra":"garantir a adequada manutencao das areas publicas sem a dependencia de outras secretarias e fundamental para a eficiencia das atividades do Departamento de Transito. A realizacao de servicos simples  como a poda e o corte de mato e grama em locais onde e necessaria a pintura das vias  tem enfrentado atrasos significativos justamente pela falta de autonomia operacional. 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