# Holambra Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 23 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (12006)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 09 (883)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/09/index.md) → [Holambra (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/09/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md) - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06958/25 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/188975/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06873/25 Requisição de peças para manutenção dos veiculos do dep. SERM. PH83 Onibus V.W 15190 PLACA:KWL3523 e PH84 Onibus V.W 15190 PLACA:LQT2813 Solcitado cilindros de vedação das portas. O.S PREF.HOLAMBRA 133 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/188953/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06912/25 DESPESAS COM HOSPEDAGEM PARA CHEFE DO EXECUTIVO CUMPRINDO AGENDAS EM BRASÍLIA DF NO PERÍODO DE 09 À 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. E.T.P E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DISPENSADOS NOS TERMOS DO ART. 9º DO ART. DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/188951/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06911/25 Requisição de peças para conserto de veiculos do dep. SERM. PH 25 MICRO ONIBUS VOLARE PLACA:DBA 6309 Solicitado jogo de junta, bronzina da biela e kit motor camisa pistão aneis. O.S 264256 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/188909/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06874/25 A aquisição de material se faz necessário para uso no dia a dia para manutenções dos prédios públicos, mantendo a integridade dos prédios Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/188822/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06846/25 SERVIÇO DE FIXAÇÃO DE TELAS NO PORTAL DE FERRO NA RUA CAMPO DAS PALMAS. (Fixar com arame na parte interior dos tubos para sustentação e descer crescimneto das plantas. telas de 15 x 15 x 4,2 mm telacom usada em amarração de pisos de concreto para tal serviço sera 62 telacom, 8 kilos de arame galvanizdo 12, uma plataforma articulado para os trabalhos de fixação.) No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/188750/index.md) — registro · 1 compras - [ valor total apresentado pela empresa MTB Científica, no montante de R$ 11.800,00, enquadra-se no limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a contratação direta por ser serviço de pequeno valor e de natureza singular dentro do contexto da cadeia fria. Considerando ainda que se trata de objeto específico, pontual e essencial à manutenção adequada de vacinas e medicamentos sensíveis, a contratação também se encontra amparada pelo art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência para serviços de baixa complexidade e necessidade imediata. A contratação direta mostra-se indispensável, considerando o risco sanitário iminente, a necessidade de conformidade com a legislação federal, o potencial prejuízo financeiro decorrente de eventual perda de imunobiológicos, a urgência na manutenção da cadeia fria e a obrigatoriedade de manutenção e calibração periódica para garantir a qualidade dos produtos de saúde armazenados. Diante do exposto, e considerando a relevância sanitária, a essencialidade dos insumos acondicionados, a urgência e a conformidade legal, justifica-se plenamente a contratação direta dos serviços de manutenção e calibração das câmaras frias do Departamento de Saúde junto à empresa MTB Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda, garantindo segurança, qualidade e integridade dos produtos termolábeis e das vacinas utilizadas na rede municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/188730/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06741/25 A aquisição de Iodopovidona 10% (100mg/mL) encontra respaldo legal direto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial em seu Art. 75, Inciso II. Este dispositivo autoriza a dispensa de licitação para a contratação necessária à continuidade de serviços ou de fornecimento de bens. A Iodopovidona 10% é um antisséptico tópico de referência e essencial, amplamente reconhecido em protocolos clínicos e de controle de infecções para antissepsia de pele e mucosas, sendo seu princípio ativo, concentração e forma farmacêutica específicos e padronizados. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se como o procedimento mais adequado e legal para garantir o abastecimento ininterrupto deste insumo crítico, assegurando a proteção da saúde dos pacientes e o cumprimento dos protocolos assistenciais estabelecidos. Número SEI 3519005.434.00004041/2025-11](https://editais.wendelmaques.com/compra/188706/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06668/25 SEI PROCESSO Nº3519005.434.00004015/2025-85 contratação de serviços de publicidade institucional em Rede de Televisão para divulgação da programação do Natal Mágico de Holambra. Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/188704/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06645/25 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/188700/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06233/25 Requisição para Revisão do veiculo AMAROK PLACA EEZ9I14 KM124.782 DO DEPTO DE GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, IVa – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/188699/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06830/25 A aquisição dos fogos de artifício abaixo relacionados é necessária para a realização da queima de fogos do Show da Virada, compondo a programação oficial das festividades de Ano Novo. Os itens garantirão o efeito visual planejado, com duração aproximada de 8 a 10 minutos. Itens necessários: 02 Tortas Sunchine 300 tubos 02 Kit Morteiro 25 tubos 2,5’’ 04 Ilhas de Cores 03 Torta Tropical 05 Tortas Crosset 04 Tortas Extreme 04 Tortas Cores em Leque](https://editais.wendelmaques.com/compra/188316/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06839/25 O pedido trata-se de complementação do empenho nº 4834, referente à aquisição de lanches destinados à equipe de apoio que atuará durante o Evento de Natal. As quantidades solicitadas nesta complementação são estimadas, considerando o aumento da demanda e a necessidade de garantir o adequado atendimento da equipe durante todas as atividades do evento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/188255/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06825/25 Requisição para compra de peças para trocar óleo do veiculo ÔNIBUS V.W 15190 PLACA KWL3523 PH83 DO DEPTO DE SERM KM 764594. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 35332](https://editais.wendelmaques.com/compra/188239/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06832/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FSH3023, identificação interna PH38, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FSH3023/PH38 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº32286 , número SEI 3519005.434.00004019/2025-63](https://editais.wendelmaques.com/compra/188173/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06822/25 requisição para contratação de guincho para buscar veiculo GOL FMX9171 DO DEPTO DE SAÚDE de Sumaré a Holambra sp. Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/188158/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06607/25 aquisição de material para manutenção de estradas e vias Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/188136/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06748/25 A aquisição dos ácidos Tricloroacético a 35% e 70% e Fenol a 88% é necessária por tratar-se de insumos especializados de alto impacto terapêutico, essenciais para a execução de procedimentos dermatológicos precisos como peelings médicos profundos e o tratamento de lesões específicas. Estes compostos demandam graus de pureza, concentração e estabilidade rigorosamente controlados, parâmetros fundamentais para garantir a segurança do paciente e a eficácia clínica dos tratamentos. A natureza técnica peculiar e a restrita disponibilidade desses produtos no mercado, que não são obtidos de forma padronizada, exigem uma aquisição que priorize a qualidade específica e a rastreabilidade. Dessa forma, a compra assegura as condições técnicas indispensáveis para a prática dermatológica especializada, conforme as boas práticas médicas e a legislação sanitária aplicável. Número SEI 3519005.434.00004013/2025-96 Fundamentada legamente no Art. 75, II a da Lei Federal no 14.133/21; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/188111/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06829/25 Requisição para compra de bateria para o gerador que na falta de energia ele não deixa faltar no TI que manten os servidores a funcionar.Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/187715/index.md) — registro · 1 compras - [Não há Ata de Registro de Preços vigente que contemple o serviço específico de manutenção corretiva de ar-condicionado de grande porte (24.000 BTUs) na unidade. Assim, a contratação direta é o único meio hábil e tempestivo para sanar o problema sem comprometer o estoque e a dispensação de medicamentos. O valor do serviço encontra-se dentro do limite permitido para a dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de serviço de pequeno valor e de caráter pontual. Ademais, em razão da simplicidade e da necessidade imediata da intervenção, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante do exposto, considerando o caráter emergencial da manutenção, o risco sanitário decorrente da inadequação térmica, o prejuízo potencial ao estoque farmacêutico, a necessidade de garantir condições seguras de trabalho e a conformidade legal para contratação direta, justifica-se integralmente a contratação do serviço de manutenção corretiva do ar-condicionado de 24.000 BTUs da sala de dispensação da Farmácia Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/187653/index.md) — registro · 1 compras ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06958/25 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 188975, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002282/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06958/25\naquisição de material para manutenção de prédios públicos\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve\nvalores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo\n9, V do Decreto Municipal n. 1873/24\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1035, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 16:15:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06873/25 Requisição de peças para manutenção dos veiculos do dep. SERM. PH83 Onibus V.W 15190 PLACA:KWL3523 e PH84 Onibus V.W 15190 PLACA:LQT2813 Solcitado cilindros de vedação das portas. O.S PREF.HOLAMBRA 133 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 188953, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002281/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06873/25\nRequisição de peças para manutenção dos veiculos do dep. SERM. PH83 Onibus V.W 15190 PLACA:KWL3523 e PH84 Onibus V.W 15190 PLACA:LQT2813 \nSolcitado cilindros de vedação das portas.\n\nO.S PREF.HOLAMBRA 133\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1740, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 16:11:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06912/25 DESPESAS COM HOSPEDAGEM PARA CHEFE DO EXECUTIVO CUMPRINDO AGENDAS EM BRASÍLIA DF NO PERÍODO DE 09 À 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. E.T.P E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DISPENSADOS NOS TERMOS DO ART. 9º DO ART. 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O.S 264256 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 188909, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002279/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06911/25\nRequisição de peças para conserto de veiculos do dep. SERM. PH 25 MICRO ONIBUS VOLARE PLACA:DBA 6309\nSolicitado jogo de junta, bronzina da biela e kit motor camisa pistão aneis.\n\nO.S 264256\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n ", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 4796.8, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 16:05:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06874/25 A aquisição de material se faz necessário para uso no dia a dia para manutenções dos prédios públicos, mantendo a integridade dos prédios Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 188822, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002278/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06874/25\nA aquisição de material se faz necessário para uso no dia a dia para manutenções dos prédios públicos, mantendo a integridade dos prédios \n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. 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No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. ```json { "id": 188750, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002277/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06846/25\nSERVIÇO DE FIXAÇÃO DE TELAS NO PORTAL DE FERRO NA RUA CAMPO DAS PALMAS.\n\n(Fixar com arame na parte interior dos tubos para sustentação e descer crescimneto das plantas. telas de 15 x 15 x 4,2 mm telacom usada em amarração de pisos de concreto para tal serviço sera 62 telacom, 8 kilos de arame galvanizdo 12, uma plataforma articulado para os trabalhos de fixação.)\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 18980, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 15:38:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## valor total apresentado pela empresa MTB Científica, no montante de R$ 11.800,00, enquadra-se no limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a contratação direta por ser serviço de pequeno valor e de natureza singular dentro do contexto da cadeia fria. Considerando ainda que se trata de objeto específico, pontual e essencial à manutenção adequada de vacinas e medicamentos sensíveis, a contratação também se encontra amparada pelo art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência para serviços de baixa complexidade e necessidade imediata. A contratação direta mostra-se indispensável, considerando o risco sanitário iminente, a necessidade de conformidade com a legislação federal, o potencial prejuízo financeiro decorrente de eventual perda de imunobiológicos, a urgência na manutenção da cadeia fria e a obrigatoriedade de manutenção e calibração periódica para garantir a qualidade dos produtos de saúde armazenados. Diante do exposto, e considerando a relevância sanitária, a essencialidade dos insumos acondicionados, a urgência e a conformidade legal, justifica-se plenamente a contratação direta dos serviços de manutenção e calibração das câmaras frias do Departamento de Saúde junto à empresa MTB Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda, garantindo segurança, qualidade e integridade dos produtos termolábeis e das vacinas utilizadas na rede municipal. ```json { "id": 188730, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002276/2025", "objeto_compra": " valor total apresentado pela empresa MTB Científica, no montante de R$ 11.800,00, enquadra-se no limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a contratação direta por ser serviço de pequeno valor e de natureza singular dentro do contexto da cadeia fria. Considerando ainda que se trata de objeto específico, pontual e essencial à manutenção adequada de vacinas e medicamentos sensíveis, a contratação também se encontra amparada pelo art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência para serviços de baixa complexidade e necessidade imediata.\n\nA contratação direta mostra-se indispensável, considerando o risco sanitário iminente, a necessidade de conformidade com a legislação federal, o potencial prejuízo financeiro decorrente de eventual perda de imunobiológicos, a urgência na manutenção da cadeia fria e a obrigatoriedade de manutenção e calibração periódica para garantir a qualidade dos produtos de saúde armazenados.\n\nDiante do exposto, e considerando a relevância sanitária, a essencialidade dos insumos acondicionados, a urgência e a conformidade legal, justifica-se plenamente a contratação direta dos serviços de manutenção e calibração das câmaras frias do Departamento de Saúde junto à empresa MTB Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda, garantindo segurança, qualidade e integridade dos produtos termolábeis e das vacinas utilizadas na rede municipal.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 11800, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 15:35:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06741/25 A aquisição de Iodopovidona 10% (100mg/mL) encontra respaldo legal direto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial em seu Art. 75, Inciso II. Este dispositivo autoriza a dispensa de licitação para a contratação necessária à continuidade de serviços ou de fornecimento de bens. A Iodopovidona 10% é um antisséptico tópico de referência e essencial, amplamente reconhecido em protocolos clínicos e de controle de infecções para antissepsia de pele e mucosas, sendo seu princípio ativo, concentração e forma farmacêutica específicos e padronizados. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se como o procedimento mais adequado e legal para garantir o abastecimento ininterrupto deste insumo crítico, assegurando a proteção da saúde dos pacientes e o cumprimento dos protocolos assistenciais estabelecidos. Número SEI 3519005.434.00004041/2025-11 ```json { "id": 188706, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002275/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06741/25\nA aquisição de Iodopovidona 10% (100mg/mL) encontra respaldo legal direto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em especial em seu Art. 75, Inciso II. Este dispositivo autoriza a dispensa de licitação para a contratação necessária à continuidade de serviços ou de fornecimento de bens. \n\nA Iodopovidona 10% é um antisséptico tópico de referência e essencial, amplamente reconhecido em protocolos clínicos e de controle de infecções para antissepsia de pele e mucosas, sendo seu princípio ativo, concentração e forma farmacêutica específicos e padronizados. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se como o procedimento mais adequado e legal para garantir o abastecimento ininterrupto deste insumo crítico, assegurando a proteção da saúde dos pacientes e o cumprimento dos protocolos assistenciais estabelecidos.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00004041/2025-11", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 3513.6, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 15:31:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06668/25 SEI PROCESSO Nº3519005.434.00004015/2025-85 contratação de serviços de publicidade institucional em Rede de Televisão para divulgação da programação do Natal Mágico de Holambra. Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. ```json { "id": 188704, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002274/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06668/25\nSEI PROCESSO Nº3519005.434.00004015/2025-85\ncontratação de serviços de publicidade institucional em Rede de Televisão para divulgação da programação do Natal Mágico de Holambra.\nDispensa de Licitação nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 15:31:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06645/25 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 188700, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002273/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06645/25\naquisição de material para manutenção de prédios públicos\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 7500, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 15:31:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06233/25 Requisição para Revisão do veiculo AMAROK PLACA EEZ9I14 KM124.782 DO DEPTO DE GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, IVa – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 188699, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002272/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06233/25\nRequisição para Revisão do veiculo AMAROK PLACA EEZ9I14 KM124.782 DO DEPTO DE GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, IVa – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 675, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 15:31:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06830/25 A aquisição dos fogos de artifício abaixo relacionados é necessária para a realização da queima de fogos do Show da Virada, compondo a programação oficial das festividades de Ano Novo. Os itens garantirão o efeito visual planejado, com duração aproximada de 8 a 10 minutos. Itens necessários: 02 Tortas Sunchine 300 tubos 02 Kit Morteiro 25 tubos 2,5’’ 04 Ilhas de Cores 03 Torta Tropical 05 Tortas Crosset 04 Tortas Extreme 04 Tortas Cores em Leque ```json { "id": 188316, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002271/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06830/25\nA aquisição dos fogos de artifício abaixo relacionados é necessária para a realização da queima de fogos do Show da Virada, compondo a programação oficial das festividades de Ano Novo. Os itens garantirão o efeito visual planejado, com duração aproximada de 8 a 10 minutos.\n\nItens necessários:\n\n02 Tortas Sunchine 300 tubos\n\n02 Kit Morteiro 25 tubos 2,5’’\n\n04 Ilhas de Cores\n\n03 Torta Tropical\n\n05 Tortas Crosset\n\n04 Tortas Extreme\n\n04 Tortas Cores em Leque", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 15998, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 14:23:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06839/25 O pedido trata-se de complementação do empenho nº 4834, referente à aquisição de lanches destinados à equipe de apoio que atuará durante o Evento de Natal. As quantidades solicitadas nesta complementação são estimadas, considerando o aumento da demanda e a necessidade de garantir o adequado atendimento da equipe durante todas as atividades do evento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 188255, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002270/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06839/25\nO pedido trata-se de complementação do empenho nº 4834, referente à aquisição de lanches destinados à equipe de apoio que atuará durante o Evento de Natal. As quantidades solicitadas nesta complementação são estimadas, considerando o aumento da demanda e a necessidade de garantir o adequado atendimento da equipe durante todas as atividades do evento.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 5600, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 14:12:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06825/25 Requisição para compra de peças para trocar óleo do veiculo ÔNIBUS V.W 15190 PLACA KWL3523 PH83 DO DEPTO DE SERM KM 764594. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 35332 ```json { "id": 188239, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002269/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06825/25\nRequisição para compra de peças para trocar óleo do veiculo ÔNIBUS V.W 15190 PLACA KWL3523 PH83 DO DEPTO DE SERM KM 764594. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nItens referentes ao orçamento n° 35332", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 943, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 14:09:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06832/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FSH3023, identificação interna PH38, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FSH3023/PH38 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº32286 , número SEI 3519005.434.00004019/2025-63 ```json { "id": 188173, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002268/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06832/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FSH3023, identificação interna PH38,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.\n\nA indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades\nlogísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos\ncomponentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços.\n\nEsta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade\ne da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da\noperacionalidade do veículo FSH3023/PH38 e à continuidade das atividades institucionais.\n\nItens referentes ao orçamento nº32286 , número SEI 3519005.434.00004019/2025-63", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 658, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 13:55:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06822/25 requisição para contratação de guincho para buscar veiculo GOL FMX9171 DO DEPTO DE SAÚDE de Sumaré a Holambra sp. Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 188158, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002267/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06822/25\nrequisição para contratação de guincho para buscar veiculo GOL FMX9171 DO DEPTO DE SAÚDE de Sumaré a Holambra sp. Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 800, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 13:52:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06607/25 aquisição de material para manutenção de estradas e vias Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 188136, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002266/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06607/25\naquisição de material para manutenção de estradas e vias\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 55100, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 13:45:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06748/25 A aquisição dos ácidos Tricloroacético a 35% e 70% e Fenol a 88% é necessária por tratar-se de insumos especializados de alto impacto terapêutico, essenciais para a execução de procedimentos dermatológicos precisos como peelings médicos profundos e o tratamento de lesões específicas. Estes compostos demandam graus de pureza, concentração e estabilidade rigorosamente controlados, parâmetros fundamentais para garantir a segurança do paciente e a eficácia clínica dos tratamentos. A natureza técnica peculiar e a restrita disponibilidade desses produtos no mercado, que não são obtidos de forma padronizada, exigem uma aquisição que priorize a qualidade específica e a rastreabilidade. Dessa forma, a compra assegura as condições técnicas indispensáveis para a prática dermatológica especializada, conforme as boas práticas médicas e a legislação sanitária aplicável. Número SEI 3519005.434.00004013/2025-96 Fundamentada legamente no Art. 75, II a da Lei Federal no 14.133/21; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 188111, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002265/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06748/25\nA aquisição dos ácidos Tricloroacético a 35% e 70% e Fenol a 88% é necessária por tratar-se de insumos especializados de alto impacto terapêutico, essenciais para a execução de procedimentos dermatológicos precisos como peelings médicos profundos e o tratamento de lesões específicas. Estes compostos demandam graus de pureza, concentração e estabilidade rigorosamente controlados, parâmetros fundamentais para garantir a segurança do paciente e a eficácia clínica dos tratamentos. \n\nA natureza técnica peculiar e a restrita disponibilidade desses produtos no mercado, que não são obtidos de forma padronizada, exigem uma aquisição que priorize a qualidade específica e a rastreabilidade. Dessa forma, a compra assegura as condições técnicas indispensáveis para a prática dermatológica especializada, conforme as boas práticas médicas e a legislação sanitária aplicável.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00004013/2025-96\nFundamentada legamente no Art. 75, II a da Lei Federal no 14.133/21;\nE.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024. ", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 358, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 13:40:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06829/25 Requisição para compra de bateria para o gerador que na falta de energia ele não deixa faltar no TI que manten os servidores a funcionar.Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 187715, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002264/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06829/25\nRequisição para compra de bateria para o gerador que na falta de energia ele não deixa faltar no TI que manten os servidores a funcionar.Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 365, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 11:35:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Não há Ata de Registro de Preços vigente que contemple o serviço específico de manutenção corretiva de ar-condicionado de grande porte (24.000 BTUs) na unidade. Assim, a contratação direta é o único meio hábil e tempestivo para sanar o problema sem comprometer o estoque e a dispensação de medicamentos. O valor do serviço encontra-se dentro do limite permitido para a dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de serviço de pequeno valor e de caráter pontual. Ademais, em razão da simplicidade e da necessidade imediata da intervenção, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante do exposto, considerando o caráter emergencial da manutenção, o risco sanitário decorrente da inadequação térmica, o prejuízo potencial ao estoque farmacêutico, a necessidade de garantir condições seguras de trabalho e a conformidade legal para contratação direta, justifica-se integralmente a contratação do serviço de manutenção corretiva do ar-condicionado de 24.000 BTUs da sala de dispensação da Farmácia Municipal. ```json { "id": 187653, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002263/2025", "objeto_compra": "Não há Ata de Registro de Preços vigente que contemple o serviço específico de manutenção corretiva de ar-condicionado de grande porte (24.000 BTUs) na unidade. Assim, a contratação direta é o único meio hábil e tempestivo para sanar o problema sem comprometer o estoque e a dispensação de medicamentos. O valor do serviço encontra-se dentro do limite permitido para a dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de serviço de pequeno valor e de caráter pontual. Ademais, em razão da simplicidade e da necessidade imediata da intervenção, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência.\n\nDiante do exposto, considerando o caráter emergencial da manutenção, o risco sanitário decorrente da inadequação térmica, o prejuízo potencial ao estoque farmacêutico, a necessidade de garantir condições seguras de trabalho e a conformidade legal para contratação direta, justifica-se integralmente a contratação do serviço de manutenção corretiva do ar-condicionado de 24.000 BTUs da sala de dispensação da Farmácia Municipal.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 600, "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 11:24:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/09/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/09/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md?depois=eyJzIjoiZGZiMWRiNzA3MDYzZTBiYSIsImQiOiIyMDI1LTEyLTA5IDExOjI0OjE1IiwiaWQiOjE4NzY1M30)