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type: "Public Data Collection"
title: "Holambra"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 37 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [12 · Dezembro (12006)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.okf.md) → [Dia 08 (530)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/index.okf.md) → [Holambra (37)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06880/25 Aquisição de lubrificantes destinados à manutenção do veículo PH-50, vinculado ao Departamento de Meio Ambiente do Município de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/193814/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06232/25 Requisição para compra de peças para Revisão do veiculo AMAROK PLACA EEZ9I14  KM124.782  DO DEPTO DE GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, IVa – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/193733/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06888/25 prestação de serviço de mão de obra mecânico em veiculo ph 50 pertencente ao deprtamento de Meio ambiente de Holambra  Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/193655/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06887/25 A locação de brinquedos, sendo um tobogã e uma cama elástica, faz-se necessária para atender às atividades recreativas do evento Brincando no Bairro, que ocorrerá no dia 06/12/2025, das 12h às 18h. Os equipamentos serão utilizados com acompanhamento de monitores, garantindo segurança e diversão ao público participante](https://editais.wendelmaques.com/compra/193648/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06886/25 Banda de jazz para o dia 06 de dezembro de 2025 para a programação artística do Natal de Holambra   Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/193647/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06632/25 Com base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta em virtude de inexpressiva participação no certame anterior, justifica-se a aquisição emergencial dos materiais e insumos constantes no relatório de consumo anexo.  Diante deste cenário e para evitar a paralização dos serviços de saúde, que impactaria diretamente a população, torna-se imperiosa a adoção do procedimento de dispensa de licitação. A aquisição proposta visa garantir um estoque estratégico suficiente para três meses de consumo, assegurando a continuidade do atendimento público enquanto são realizados os trâmites para um novo processo licitatório.   Este prazo é considerado necessário e prudente para a restruturação do edital e a condução de uma nova licitação que atraia a participação do mercado, sem expor a população ao risco de desassistência. Desta forma, a medida atende ao interesse público primário de garantir a saúde da comunidade, respaldada pela legalidade e pela urgência decorrente do fracasso do certame anterior.  Número SEI 3519005.434.00004046/2025-36](https://editais.wendelmaques.com/compra/193606/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06893/25 Requisição de peças para conserto dos veiculos do dep. SERM. PH04 IVECO DARLY PLACA: JZY 3598, PH134 FIAT MOBI PLACA: CQU 0J23 Solicitado lampadas e interruptor do freio, lente da lanterna.  O.S 6658/6679  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/193567/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06837/25 Aquisição de materiais e insumos de consumo diário para apoio às atividades operacionais do Departamento de Meio Ambiente de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/193508/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Não há Ata de Registro de Preços vigente que contemple a aquisição de órteses personalizadas AFO, e tais dispositivos, por sua natureza especial e sob medida, dependem de empresas qualificadas e com profissionais habilitados em órteses e próteses. Portanto, a compra direta se mostra o único meio viável para atendimento do paciente com urgência e adequação técnica. O valor apresentado — R$ 1.100,00 — enquadra-se no limite do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação direta por valor, considerando tratar-se de item singular, específico e de baixa complexidade contratual. Além disso, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência para objetos pontuais, individualizados e de pequena monta.  Diante da indicação clínica formal, da essencialidade terapêutica da órtese, da inexistência de ata vigente para este tipo de dispositivo, da especificidade técnica necessária para confecção e da urgência assistencial, justifica-se integralmente a aquisição direta da AFO em favor do paciente M.A.D.A., garantindo-lhe o tratamento adequado, a prevenção de danos futuros e a continuidade da reabilitação funcional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/193468/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06731/25 Contratação de empresa especializada para serviços de adequação de prédio de unidade de saúde para implantação de Sistema de Proteção Contra Incêndios e emissão de AVCB - complemento de serviços  Implantação e instalação de sistema de proteção contra incêndios de acordo com Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndios, para fins de obtenção de AVCB em edificação com área de 813,00m², Ocupação Principal – Grupo H Serviço de Saúde - Divisão H-3 – Hospitais em Geral e assemelhados, sito à Alameda Maurício de Nassau, nº 315, Centro, Holambra/SP.  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/193466/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06809/25 DESPESAS COM REFEIÇÕES PARA RECEPÇÃO DE AUTORIDADES (DEPUTADO ESTADUAL) VISITANDO O MUNICÍPIO ](https://editais.wendelmaques.com/compra/193465/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06802/25 Requisição de peças para conserto de veiculos e manutenção preventivas do dep. SERM. PH25 MICRO ONIBUS PLACA:DBA6309 PH 88 RENAULT MASTER PLACA:EMH7B11  .S 94215/96606/97265/93214/93215/92905/94753/95821/95622/94594/94602/93945/94697/95401](https://editais.wendelmaques.com/compra/193463/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05944/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  JUSTIFICA-SE DEVIDO AO DESGATE NATURAL DAS MAQUINAS JÁ EXISTENTES É NECESSÁRIO REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS POIS NÃO ESTÃO GELANDO E MUITO CALOR INTENSO PARA OS ALUNOS E ALGUNS PASSANDO MAL.  - E.M. MARIA THEREZINHA MEIRELLES KORS - LIMPEZA DE 03 (TRÊS) MAQUINAS DE AR CONDICIONADO.    DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL N° 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/193462/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06804/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FKH2529, identificação interna PH06, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.  A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.](https://editais.wendelmaques.com/compra/192781/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06780/25 SEI:3918/2025-49 Aquisição - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE HOLAMBRA - se faz necessário para realização de acesso consultas e transmissão de declarações acessória.](https://editais.wendelmaques.com/compra/192734/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06766/25 contratação de empresa especializada para confecção e instalação de peças em ferro - serralheiria Fabricação e instalação de grelha reforçada para Deck do lago Van gogh Suporte para placa de inauguração  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/192721/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06767/25 contratação de empresa especializada para confecção e instalação de peças em ferro - serralheria Fabricação de formas para tampas dos túmulos no cemitério municipal 2 peças de 960x440 2 peças de 1.000x 500 2 peças de 1.000x 540 2 peças de 1.240 x 640  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/192650/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06807/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH84 ONIBUS V.W 15190 PLACA:LQT2813 Solicitado junta do coletor jumper O.S 32271 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/192630/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06806/25 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FKH2629, identificação interna PH06, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/192558/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06689/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA / MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO BEBEDOURO CENTRAL DE ÁGUA GELADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA UNIDADE ESCOLAR:   - E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES  MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REOPERAÇÃO DE GÁS DO  BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA; VALOR: 700,00  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/192445/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06880/25 Aquisição de lubrificantes destinados à manutenção do veículo PH-50, vinculado ao Departamento de Meio Ambiente do Município de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 193814,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002259/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06880/25\nAquisição de lubrificantes destinados à manutenção do veículo PH-50, vinculado ao Departamento de Meio Ambiente do Município de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 649,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 16:10:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06232/25 Requisição para compra de peças para Revisão do veiculo AMAROK PLACA EEZ9I14  KM124.782  DO DEPTO DE GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, IVa – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 193733,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002258/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06232/25\nRequisição para compra de peças para Revisão do veiculo AMAROK PLACA EEZ9I14  KM124.782  DO DEPTO DE GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, IVa – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2626.18,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 15:57:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06888/25 prestação de serviço de mão de obra mecânico em veiculo ph 50 pertencente ao deprtamento de Meio ambiente de Holambra  Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 193655,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002257/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06888/25\nprestação de serviço de mão de obra mecânico em veiculo ph 50 pertencente ao deprtamento de Meio ambiente de Holambra \nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 15:41:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06887/25 A locação de brinquedos, sendo um tobogã e uma cama elástica, faz-se necessária para atender às atividades recreativas do evento Brincando no Bairro, que ocorrerá no dia 06/12/2025, das 12h às 18h. Os equipamentos serão utilizados com acompanhamento de monitores, garantindo segurança e diversão ao público participante

```json
{
  "id": 193648,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002256/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06887/25\nA locação de brinquedos, sendo um tobogã e uma cama elástica, faz-se necessária para atender às atividades recreativas do evento Brincando no Bairro, que ocorrerá no dia 06/12/2025, das 12h às 18h. Os equipamentos serão utilizados com acompanhamento de monitores, garantindo segurança e diversão ao público participante",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1380,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 15:38:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06886/25 Banda de jazz para o dia 06 de dezembro de 2025 para a programação artística do Natal de Holambra   Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 193647,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002255/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06886/25\nBanda de jazz para o dia 06 de dezembro de 2025 para a programação artística do Natal de Holambra\n\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2650,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 15:38:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06632/25 Com base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta em virtude de inexpressiva participação no certame anterior, justifica-se a aquisição emergencial dos materiais e insumos constantes no relatório de consumo anexo.  Diante deste cenário e para evitar a paralização dos serviços de saúde, que impactaria diretamente a população, torna-se imperiosa a adoção do procedimento de dispensa de licitação. A aquisição proposta visa garantir um estoque estratégico suficiente para três meses de consumo, assegurando a continuidade do atendimento público enquanto são realizados os trâmites para um novo processo licitatório.   Este prazo é considerado necessário e prudente para a restruturação do edital e a condução de uma nova licitação que atraia a participação do mercado, sem expor a população ao risco de desassistência. Desta forma, a medida atende ao interesse público primário de garantir a saúde da comunidade, respaldada pela legalidade e pela urgência decorrente do fracasso do certame anterior.  Número SEI 3519005.434.00004046/2025-36

```json
{
  "id": 193606,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002254/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06632/25\nCom base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta em virtude de inexpressiva participação no certame anterior, justifica-se a aquisição emergencial dos materiais e insumos constantes no relatório de consumo anexo.\n\nDiante deste cenário e para evitar a paralização dos serviços de saúde, que impactaria diretamente a população, torna-se imperiosa a adoção do procedimento de dispensa de licitação. A aquisição proposta visa garantir um estoque estratégico suficiente para três meses de consumo, assegurando a continuidade do atendimento público enquanto são realizados os trâmites para um novo processo licitatório. \n\nEste prazo é considerado necessário e prudente para a restruturação do edital e a condução de uma nova licitação que atraia a participação do mercado, sem expor a população ao risco de desassistência. Desta forma, a medida atende ao interesse público primário de garantir a saúde da comunidade, respaldada pela legalidade e pela urgência decorrente do fracasso do certame anterior.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00004046/2025-36",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1230.28,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 15:31:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06893/25 Requisição de peças para conserto dos veiculos do dep. SERM. PH04 IVECO DARLY PLACA: JZY 3598, PH134 FIAT MOBI PLACA: CQU 0J23 Solicitado lampadas e interruptor do freio, lente da lanterna.  O.S 6658/6679  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 193567,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002253/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06893/25\nRequisição de peças para conserto dos veiculos do dep. SERM. PH04 IVECO DARLY PLACA: JZY 3598, PH134 FIAT MOBI PLACA: CQU 0J23\nSolicitado lampadas e interruptor do freio, lente da lanterna.\n\nO.S 6658/6679\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 260,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 15:22:37",
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}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06837/25 Aquisição de materiais e insumos de consumo diário para apoio às atividades operacionais do Departamento de Meio Ambiente de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

```json
{
  "id": 193508,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002252/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06837/25\nAquisição de materiais e insumos de consumo diário para apoio às atividades operacionais do Departamento de Meio Ambiente de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2816.3,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 15:07:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Não há Ata de Registro de Preços vigente que contemple a aquisição de órteses personalizadas AFO, e tais dispositivos, por sua natureza especial e sob medida, dependem de empresas qualificadas e com profissionais habilitados em órteses e próteses. Portanto, a compra direta se mostra o único meio viável para atendimento do paciente com urgência e adequação técnica. O valor apresentado — R$ 1.100,00 — enquadra-se no limite do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação direta por valor, considerando tratar-se de item singular, específico e de baixa complexidade contratual. Além disso, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência para objetos pontuais, individualizados e de pequena monta.  Diante da indicação clínica formal, da essencialidade terapêutica da órtese, da inexistência de ata vigente para este tipo de dispositivo, da especificidade técnica necessária para confecção e da urgência assistencial, justifica-se integralmente a aquisição direta da AFO em favor do paciente M.A.D.A., garantindo-lhe o tratamento adequado, a prevenção de danos futuros e a continuidade da reabilitação funcional.

```json
{
  "id": 193468,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002251/2025",
  "objeto_compra": "Não há Ata de Registro de Preços vigente que contemple a aquisição de órteses personalizadas AFO, e tais dispositivos, por sua natureza especial e sob medida, dependem de empresas qualificadas e com profissionais habilitados em órteses e próteses. Portanto, a compra direta se mostra o único meio viável para atendimento do paciente com urgência e adequação técnica. O valor apresentado — R$ 1.100,00 — enquadra-se no limite do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação direta por valor, considerando tratar-se de item singular, específico e de baixa complexidade contratual. Além disso, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência para objetos pontuais, individualizados e de pequena monta.\n\nDiante da indicação clínica formal, da essencialidade terapêutica da órtese, da inexistência de ata vigente para este tipo de dispositivo, da especificidade técnica necessária para confecção e da urgência assistencial, justifica-se integralmente a aquisição direta da AFO em favor do paciente M.A.D.A., garantindo-lhe o tratamento adequado, a prevenção de danos futuros e a continuidade da reabilitação funcional.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1100,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 15:00:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06731/25 Contratação de empresa especializada para serviços de adequação de prédio de unidade de saúde para implantação de Sistema de Proteção Contra Incêndios e emissão de AVCB - complemento de serviços  Implantação e instalação de sistema de proteção contra incêndios de acordo com Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndios, para fins de obtenção de AVCB em edificação com área de 813,00m², Ocupação Principal – Grupo H Serviço de Saúde - Divisão H-3 – Hospitais em Geral e assemelhados, sito à Alameda Maurício de Nassau, nº 315, Centro, Holambra/SP.  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

```json
{
  "id": 193466,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002250/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06731/25\nContratação de empresa especializada para serviços de adequação de prédio de unidade de saúde para implantação de Sistema de Proteção\nContra Incêndios e emissão de AVCB - complemento de serviços\n\nImplantação e instalação de sistema de proteção contra incêndios de acordo com Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndios, para fins\nde obtenção de AVCB em edificação com área de 813,00m², Ocupação Principal – Grupo H Serviço de Saúde - Divisão H-3 – Hospitais em Geral\ne assemelhados, sito à Alameda Maurício de Nassau, nº 315, Centro, Holambra/SP.\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve\nvalores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo\n9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 17563.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 15:00:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06809/25 DESPESAS COM REFEIÇÕES PARA RECEPÇÃO DE AUTORIDADES (DEPUTADO ESTADUAL) VISITANDO O MUNICÍPIO 

```json
{
  "id": 193465,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002249/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06809/25\nDESPESAS COM REFEIÇÕES PARA RECEPÇÃO DE AUTORIDADES (DEPUTADO ESTADUAL) VISITANDO O MUNICÍPIO ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 117.97,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 14:59:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06802/25 Requisição de peças para conserto de veiculos e manutenção preventivas do dep. SERM. PH25 MICRO ONIBUS PLACA:DBA6309 PH 88 RENAULT MASTER PLACA:EMH7B11  .S 94215/96606/97265/93214/93215/92905/94753/95821/95622/94594/94602/93945/94697/95401

```json
{
  "id": 193463,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002248/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06802/25\nRequisição de peças para conserto de veiculos e manutenção preventivas do dep. SERM. PH25 MICRO ONIBUS PLACA:DBA6309\nPH 88 RENAULT MASTER PLACA:EMH7B11 \n.S 94215/96606/97265/93214/93215/92905/94753/95821/95622/94594/94602/93945/94697/95401",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 951,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 14:59:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05944/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  JUSTIFICA-SE DEVIDO AO DESGATE NATURAL DAS MAQUINAS JÁ EXISTENTES É NECESSÁRIO REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS POIS NÃO ESTÃO GELANDO E MUITO CALOR INTENSO PARA OS ALUNOS E ALGUNS PASSANDO MAL.  - E.M. MARIA THEREZINHA MEIRELLES KORS - LIMPEZA DE 03 (TRÊS) MAQUINAS DE AR CONDICIONADO.    DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL N° 1873/24.

```json
{
  "id": 193462,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002247/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05944/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. \nJUSTIFICA-SE DEVIDO AO DESGATE NATURAL DAS MAQUINAS JÁ EXISTENTES É NECESSÁRIO REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS POIS NÃO ESTÃO GELANDO E MUITO CALOR INTENSO PARA OS ALUNOS E ALGUNS PASSANDO MAL. \n- E.M. MARIA THEREZINHA MEIRELLES KORS - LIMPEZA DE 03 (TRÊS) MAQUINAS DE AR CONDICIONADO.  \n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL N° 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 540,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 14:59:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06804/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FKH2529, identificação interna PH06, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.  A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.

```json
{
  "id": 192781,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002246/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06804/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FKH2529, identificação interna PH06,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2782.86,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 11:19:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06780/25 SEI:3918/2025-49 Aquisição - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE HOLAMBRA - se faz necessário para realização de acesso consultas e transmissão de declarações acessória.

```json
{
  "id": 192734,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002245/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06780/25\nSEI:3918/2025-49\nAquisição - DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE HOLAMBRA - se faz necessário para realização de acesso consultas e transmissão de declarações acessória.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 499,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 11:06:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06766/25 contratação de empresa especializada para confecção e instalação de peças em ferro - serralheiria Fabricação e instalação de grelha reforçada para Deck do lago Van gogh Suporte para placa de inauguração  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

```json
{
  "id": 192721,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002244/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06766/25\ncontratação de empresa especializada para confecção e instalação de peças em ferro - serralheiria\nFabricação e instalação de grelha reforçada para Deck do lago Van gogh\nSuporte para placa de inauguração\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 780,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 11:01:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06767/25 contratação de empresa especializada para confecção e instalação de peças em ferro - serralheria Fabricação de formas para tampas dos túmulos no cemitério municipal 2 peças de 960x440 2 peças de 1.000x 500 2 peças de 1.000x 540 2 peças de 1.240 x 640  Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

```json
{
  "id": 192650,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002243/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06767/25\ncontratação de empresa especializada para confecção e instalação de peças em ferro - serralheria\nFabricação de formas para tampas dos túmulos no cemitério municipal\n2 peças de 960x440\n2 peças de 1.000x 500\n2 peças de 1.000x 540\n2 peças de 1.240 x 640\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 3180,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 10:46:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06807/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH84 ONIBUS V.W 15190 PLACA:LQT2813 Solicitado junta do coletor jumper O.S 32271 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 192630,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002242/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06807/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH84 ONIBUS V.W 15190 PLACA:LQT2813\nSolicitado junta do coletor jumper\nO.S 32271\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 598,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 10:42:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06806/25 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FKH2629, identificação interna PH06, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. 

```json
{
  "id": 192558,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002241/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06806/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FKH2629, identificação interna PH06, utilizado\nfundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a\naquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei\nFederal nº 14.133/2021.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 930,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 10:25:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06689/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA / MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO BEBEDOURO CENTRAL DE ÁGUA GELADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA UNIDADE ESCOLAR:   - E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES  MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REOPERAÇÃO DE GÁS DO  BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA; VALOR: 700,00  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

```json
{
  "id": 192445,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002240/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06689/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA / MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO BEBEDOURO CENTRAL DE ÁGUA GELADA DO\nENSINO FUNDAMENTAL DA UNIDADE ESCOLAR: \n\n- E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES\n MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REOPERAÇÃO DE GÁS DO  BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA; VALOR: 700,00\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS\nTERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 10:05:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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