{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":37,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.json","total":12006,"filhos":30},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/index.json","total":530,"filhos":126},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":37,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06880/25\nAquisição de lubrificantes destinados à manutenção do veículo PH-50, vinculado ao Departamento de Meio Ambiente do Município de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":193814,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002259/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06880/25\nAquisição de lubrificantes destinados à manutenção do veículo PH-50, vinculado ao Departamento de Meio Ambiente do Município de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, IVa – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":193733,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002258/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06232/25\nRequisição para compra de peças para Revisão do veiculo AMAROK PLACA EEZ9I14  KM124.782  DO DEPTO DE GABINETE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, IVa – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":2626.18,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 15:57:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/193733/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06888/25\nprestação de serviço de mão de obra mecânico em veiculo ph 50 pertencente ao deprtamento de Meio ambiente de Holambra \nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Os equipamentos serão utilizados com acompanhamento de monitores, garantindo segurança e diversão ao público participante","tipo":"registro","dados":{"id":193648,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002256/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06887/25\nA locação de brinquedos, sendo um tobogã e uma cama elástica, faz-se necessária para atender às atividades recreativas do evento Brincando no Bairro, que ocorrerá no dia 06/12/2025, das 12h às 18h. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":193647,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002255/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06886/25\nBanda de jazz para o dia 06 de dezembro de 2025 para a programação artística do Natal de Holambra\n\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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A aquisição proposta visa garantir um estoque estratégico suficiente para três meses de consumo, assegurando a continuidade do atendimento público enquanto são realizados os trâmites para um novo processo licitatório. \n\nEste prazo é considerado necessário e prudente para a restruturação do edital e a condução de uma nova licitação que atraia a participação do mercado, sem expor a população ao risco de desassistência. Desta forma, a medida atende ao interesse público primário de garantir a saúde da comunidade, respaldada pela legalidade e pela urgência decorrente do fracasso do certame anterior.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00004046/2025-36","tipo":"registro","dados":{"id":193606,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002254/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06632/25\nCom base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta em virtude de inexpressiva participação no certame anterior, justifica-se a aquisição emergencial dos materiais e insumos constantes no relatório de consumo anexo.\n\nDiante deste cenário e para evitar a paralização dos serviços de saúde, que impactaria diretamente a população, torna-se imperiosa a adoção do procedimento de dispensa de licitação. A aquisição proposta visa garantir um estoque estratégico suficiente para três meses de consumo, assegurando a continuidade do atendimento público enquanto são realizados os trâmites para um novo processo licitatório. \n\nEste prazo é considerado necessário e prudente para a restruturação do edital e a condução de uma nova licitação que atraia a participação do mercado, sem expor a população ao risco de desassistência. Desta forma, a medida atende ao interesse público primário de garantir a saúde da comunidade, respaldada pela legalidade e pela urgência decorrente do fracasso do certame anterior.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00004046/2025-36","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1230.28,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 15:31:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/193606/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06893/25\nRequisição de peças para conserto dos veiculos do dep. SERM. PH04 IVECO DARLY PLACA: JZY 3598, PH134 FIAT MOBI PLACA: CQU 0J23\nSolicitado lampadas e interruptor do freio, lente da lanterna.\n\nO.S 6658/6679\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":193567,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002253/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06893/25\nRequisição de peças para conserto dos veiculos do dep. SERM. PH04 IVECO DARLY PLACA: JZY 3598, PH134 FIAT MOBI PLACA: CQU 0J23\nSolicitado lampadas e interruptor do freio, lente da lanterna.\n\nO.S 6658/6679\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":260,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 15:22:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/193567/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06837/25\nAquisição de materiais e insumos de consumo diário para apoio às atividades operacionais do Departamento de Meio Ambiente de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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O valor apresentado — R$ 1.100,00 — enquadra-se no limite do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação direta por valor, considerando tratar-se de item singular, específico e de baixa complexidade contratual. Além disso, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência para objetos pontuais, individualizados e de pequena monta.\n\nDiante da indicação clínica formal, da essencialidade terapêutica da órtese, da inexistência de ata vigente para este tipo de dispositivo, da especificidade técnica necessária para confecção e da urgência assistencial, justifica-se integralmente a aquisição direta da AFO em favor do paciente M.A.D.A., garantindo-lhe o tratamento adequado, a prevenção de danos futuros e a continuidade da reabilitação funcional.","tipo":"registro","dados":{"id":193468,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002251/2025","objeto_compra":"Não há Ata de Registro de Preços vigente que contemple a aquisição de órteses personalizadas AFO, e tais dispositivos, por sua natureza especial e sob medida, dependem de empresas qualificadas e com profissionais habilitados em órteses e próteses. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo\n9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":193466,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002250/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06731/25\nContratação de empresa especializada para serviços de adequação de prédio de unidade de saúde para implantação de Sistema de Proteção\nContra Incêndios e emissão de AVCB - complemento de serviços\n\nImplantação e instalação de sistema de proteção contra incêndios de acordo com Projeto Técnico de Prevenção e Combate a Incêndios, para fins\nde obtenção de AVCB em edificação com área de 813,00m², Ocupação Principal – Grupo H Serviço de Saúde - Divisão H-3 – Hospitais em Geral\ne assemelhados, sito à Alameda Maurício de Nassau, nº 315, Centro, Holambra/SP.\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve\nvalores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. 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SERM. PH25 MICRO ONIBUS PLACA:DBA6309\nPH 88 RENAULT MASTER PLACA:EMH7B11 \n.S 94215/96606/97265/93214/93215/92905/94753/95821/95622/94594/94602/93945/94697/95401","tipo":"registro","dados":{"id":193463,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002248/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06802/25\nRequisição de peças para conserto de veiculos e manutenção preventivas do dep. SERM. 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MARIA THEREZINHA MEIRELLES KORS - LIMPEZA DE 03 (TRÊS) MAQUINAS DE AR CONDICIONADO.  \n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL N° 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":193462,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002247/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05944/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. \nJUSTIFICA-SE DEVIDO AO DESGATE NATURAL DAS MAQUINAS JÁ EXISTENTES É NECESSÁRIO REALIZAR A HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS POIS NÃO ESTÃO GELANDO E MUITO CALOR INTENSO PARA OS ALUNOS E ALGUNS PASSANDO MAL. \n- E.M. MARIA THEREZINHA MEIRELLES KORS - LIMPEZA DE 03 (TRÊS) MAQUINAS DE AR CONDICIONADO.  \n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL N° 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":540,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 14:59:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/193462/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06804/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FKH2529, identificação interna PH06,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.","tipo":"registro","dados":{"id":192781,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002246/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06804/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FKH2529, identificação interna PH06,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":192721,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002244/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06766/25\ncontratação de empresa especializada para confecção e instalação de peças em ferro - serralheiria\nFabricação e instalação de grelha reforçada para Deck do lago Van gogh\nSuporte para placa de inauguração\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. 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PH84 ONIBUS V.W 15190 PLACA:LQT2813\nSolicitado junta do coletor jumper\nO.S 32271\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":192630,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002242/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06807/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH84 ONIBUS V.W 15190 PLACA:LQT2813\nSolicitado junta do coletor jumper\nO.S 32271\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":598,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 10:42:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/192630/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06806/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FKH2629, identificação interna PH06, utilizado\nfundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a\naquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei\nFederal nº 14.133/2021.\n","tipo":"registro","dados":{"id":192558,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002241/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06806/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FKH2629, identificação interna PH06, utilizado\nfundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a\naquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei\nFederal nº 14.133/2021.\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":930,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 10:25:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/192558/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06689/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA / MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO BEBEDOURO CENTRAL DE ÁGUA GELADA DO\nENSINO FUNDAMENTAL DA UNIDADE ESCOLAR: \n\n- E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES\n MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REOPERAÇÃO DE GÁS DO  BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA; VALOR: 700,00\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS\nTERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":192445,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002240/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06689/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA / MANUTENÇÃO ELÉTRICA NO BEBEDOURO CENTRAL DE ÁGUA GELADA DO\nENSINO FUNDAMENTAL DA UNIDADE ESCOLAR: \n\n- E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES\n MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REOPERAÇÃO DE GÁS DO  BEBEDOURO DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA; VALOR: 700,00\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS\nTERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":700,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 10:05:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/192445/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json?depois=eyJzIjoiODExNjIxNmEzZDVlOGY4YyIsImQiOiIyMDI1LTEyLTA4IDEwOjA1OjEzIiwiaWQiOjE5MjQ0NX0","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/holambra-129487f671a9da15/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}