{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.json","total":12006,"filhos":30},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/05/index.json","total":702,"filhos":149},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/05/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06761/25\nJustifica-se a aquisição direta de um manchão para o reparo imediato do pneu do veículo de placa SSX0G21, identificação PH183, visando\nrestabelecer com urgência sua operacionalidade, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de servidores. Conforme autorizado\npelo Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a dispensa de licitação é aplicável para obras, serviços e compras com valor até o limite estabelecido\nem decreto, categoria na qual se enquadra integralmente o presente item de baixo custo. \n\nEsta modalidade de compra direta é a mais célere, eficiente e economicamente vantajosa para o erário, pois evita a complexidade de um\nprocedimento licitatório cujo custo seria desproporcional ao valor do objeto, além de impedir prejuízos operacionais decorrentes da paralisação do\nveículo. Assim, garante-se a continuidade dos serviços públicos de forma ágil e em estrita conformidade legal.\nItem referente ao orçamento nº 52174, número SEI 3519005.434.00003892/2025-39","tipo":"registro","dados":{"id":198691,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002222/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06761/25\nJustifica-se a aquisição direta de um manchão para o reparo imediato do pneu do veículo de placa SSX0G21, identificação PH183, visando\nrestabelecer com urgência sua operacionalidade, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de servidores. Conforme autorizado\npelo Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a dispensa de licitação é aplicável para obras, serviços e compras com valor até o limite estabelecido\nem decreto, categoria na qual se enquadra integralmente o presente item de baixo custo. \n\nEsta modalidade de compra direta é a mais célere, eficiente e economicamente vantajosa para o erário, pois evita a complexidade de um\nprocedimento licitatório cujo custo seria desproporcional ao valor do objeto, além de impedir prejuízos operacionais decorrentes da paralisação do\nveículo. 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Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":198670,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002221/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06760/25\nExecução do serviço de lavagem e lubrificação dos veículos PH113, PH168 e PH112, pertencentes ao Departamento de Meio Ambiente de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1150,"data_publicacao_pncp":"2025-12-05 11:24:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/198670/index.json"},{"titulo":"As Atas de Registro de Preços vigentes contemplam apenas telefones comuns, que são incompatíveis com o sistema utilizado pela Policlínica. Portanto, não há ata vigente que permita atender ao objeto demandado.\n\nO valor apresentado pela empresa SUPRICAMP ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, no montante de R$ 1.766,70, encontra-se dentro do limite legal para dispensa de licitação por valor, conforme dispõe o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, por tratar-se de objeto simples, específico, de item único e de necessidade imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.\n","tipo":"registro","dados":{"id":198648,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002220/2025","objeto_compra":"As Atas de Registro de Preços vigentes contemplam apenas telefones comuns, que são incompatíveis com o sistema utilizado pela Policlínica. 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R.\nObservação: Cotação final do Colete - Valor do Fornecedor R$ 358,00\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 35.19005.434.00003851/2025-42","tipo":"registro","dados":{"id":198628,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002219/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06726/25\nÀ aquisição do COLETE ORTOPÉDICO COM SUSPENSÃO TAMANHO GRANDE, se faz necessária devido a solicitação do\nMédico Ortopedista DrºGiancarlo Salvati CRM 66419, como segue o Protocolo 3708/2025 Data: 03/10/2025 referente\nao paciente A.A. 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A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.\n\nA indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades\nlogísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos\ncomponentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços.\n","tipo":"registro","dados":{"id":198608,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002218/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06728/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FBY1144, identificação interna PH20,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.\n\nA indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades\nlogísticas urgentes. 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Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":198607,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002217/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06573/25\nAquisição de peças automotivas destinadas à realização de serviços nos veículos do Departamento de Meio Ambiente\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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