# Holambra Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 17 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [12 · Dezembro (12006)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.md) → [Dia 04 (707)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/04/index.md) → [Holambra (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/04/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md) - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06579/25 Prestação de serviços de manutenção no veículo PH-143, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente de Holambra, com o objetivo de garantir seu pleno funcionamento e a eficiência das atividades desempenhadas. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/205585/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06763/25 Solicita-se a contratação de 02 seguranças para Revirada Cultural Regional 2025, pelo período de 30 dias, conforme necessidade operacional do Departamento. O valor da diária por profissional é de R$ 375,00, totalizando R$ 750,00 por dia e R$ 22.500,00 pelo período completo. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/205584/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06732/25 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FBY1144, identificação interna PH20, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/205563/index.md) — registro · 1 compras - [Conclui-se pela aquisição imediata desses materiais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00003847/2025-84 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/205529/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06690/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MONTAGEM DE UMA CERCA (CERCADO) FEITA DE MOURÕES DE MADEIRA PARA PODER SEPARAR A ÁREA VERDE QUE FICA EM TORNO DOS DEPARTAMENTOS DE PARQUES E JARDINS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/205505/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06692/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DE ALGUNS VEÍCULOS: FORD 4610 - PH 62, TRATOR LS - PH 131, MF 5710 - PH 178, PH 100, PH 146, VALMET - PH 104, PH 195, PH 31. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/205152/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06702/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa ELW2C91, identificação interna PH79, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/205030/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06711/25 AQUISIÇÃO DE DISCOS DE CORTE PARA O DEP. PARQUES E JARDINS. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/204996/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06713/25 Requisição de peças para consertro dos pneus do dep. SERM. PH 83,10,154. Solicitados bicos/valvulas e manchão para pneus. O.S. 75,80,81,82 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/204985/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06691/25 AQUISIÇÃO DE MOURÕES DE MADEIRA PARA A ÁREA VERDE EM TORNO DOS DEPARTAMENTOS DE PARQUES E JARDINS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO, SEJA PLANTADO GRAMAS E FEITO UM JARDIM. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/204981/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06638/25 Considerando a manutenção da COVID-19 como problema de saúde relevante e a necessidade de vigilância ativa para prevenir surtos e controlar a transmissão comunitaria, a aquisição de testes rápidos mostra-se imprescindível. A ausência deste item específico em pregão vigente, associada à necessidade de uma resposta ágil da vigilância em saúde, torna inviável a abertura de um novo procedimento licitatório, que demandaria um prazo incompatível com a dinâmica epidemiológica. A disponibilidade imediata destes insumos é uma ferramenta estratégica para o diagnóstico precoce em unidades de saúde, permitindo a adoção oportuna de medidas de isolamento e quebra de cadeias de transmissão. Desta forma, com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que dispensa a licitação em casos de urgência, justifica-se a aquisição direta para garantir a continuidade das ações de prevenção e o controle de novos alastres, assegurando a proteção da saúde pública de maneira eficiente e tempestiva. Número SEI 3519005.434.00003818/2025-12](https://editais.wendelmaques.com/compra/204864/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06707/25 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa ELW2C91, identificação interna PH79, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo ELW2C91/PH79 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/204841/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06685/25 Requsição serviço especilizado para trocar peças, óleo e filtros do motor e transnissão, régua de 20 furos da laminas com parafusos e porcas, calços inferior e superior, vedação da junta giratória, fechadura do capô, pastilha de freio, e trocar retrovisor da Patrol New Holand PH71 DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/204824/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06695/25 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE ALGUNS VEÍCULOS: TANQUE - PH 180, FORD 4610 - PH 62, TRATOR LS - PH 131, PH 113, VT 685 - PH 104, BROCA - PH 195, VARREDORA - PH 31, VARREDORA - PH 146, MF 5710 - PH 178. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/204822/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06543/25 Requisição para contratação de pessoa especilizada para manutenção na barra de direção e troca da buchas de estabilizadora no veiculo, ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 023631](https://editais.wendelmaques.com/compra/204774/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06530/25 Prestação de serviço de mecânico em veiculo ph011 pertencente a frota do Departamento de Meio Ambiente de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/204772/index.md) — registro · 1 compras - [ Conclui-se pela aquisição imediata das camas hospitalares, cadeiras de rodas e cadeiras de banho, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00003357/2025-88 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Esses são itens que não dá para aguardar a liberação do pregão de mobiliários hospitalares novo, tendo em vista que esses itens já estavam previstos para aquisição no mês de outubro através do pregão homologado que foi anulado por erro do setor de licitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/204734/index.md) — registro · 1 compras ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06579/25 Prestação de serviços de manutenção no veículo PH-143, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente de Holambra, com o objetivo de garantir seu pleno funcionamento e a eficiência das atividades desempenhadas. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 205585, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002216/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06579/25\nPrestação de serviços de manutenção no veículo PH-143, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente de Holambra, com o objetivo de garantir seu pleno funcionamento e a eficiência das atividades desempenhadas.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1010, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 13:44:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06763/25 Solicita-se a contratação de 02 seguranças para Revirada Cultural Regional 2025, pelo período de 30 dias, conforme necessidade operacional do Departamento. O valor da diária por profissional é de R$ 375,00, totalizando R$ 750,00 por dia e R$ 22.500,00 pelo período completo. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 205584, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002215/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06763/25\nSolicita-se a contratação de 02 seguranças para Revirada Cultural Regional 2025, pelo período de 30 dias, conforme necessidade operacional do Departamento. \nO valor da diária por profissional é de R$ 375,00, totalizando R$ 750,00 por dia e R$ 22.500,00 pelo período completo.\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 22500, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 13:44:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06732/25 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FBY1144, identificação interna PH20, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. ```json { "id": 205563, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002214/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06732/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FBY1144, identificação interna PH20, utilizado\nfundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a\naquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei\nFederal nº 14.133/2021.\n\nO veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade\ndos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos\nespecializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.\n\nDiante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução,\na aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. 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SEI! 3519005.434.00003847/2025-84 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 205529, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002213/2025", "objeto_compra": "Conclui-se pela aquisição imediata desses materiais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003847/2025-84\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\n\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 490, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 13:35:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06690/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MONTAGEM DE UMA CERCA (CERCADO) FEITA DE MOURÕES DE MADEIRA PARA PODER SEPARAR A ÁREA VERDE QUE FICA EM TORNO DOS DEPARTAMENTOS DE PARQUES E JARDINS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. ```json { "id": 205505, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002212/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06690/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MONTAGEM DE UMA CERCA (CERCADO) FEITA DE MOURÕES DE MADEIRA PARA PODER SEPARAR A ÁREA VERDE QUE FICA EM TORNO DOS DEPARTAMENTOS DE PARQUES E JARDINS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL.\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 3250, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 13:29:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06692/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DE ALGUNS VEÍCULOS: FORD 4610 - PH 62, TRATOR LS - PH 131, MF 5710 - PH 178, PH 100, PH 146, VALMET - PH 104, PH 195, PH 31. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024 ```json { "id": 205152, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002211/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06692/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DE ALGUNS VEÍCULOS: FORD 4610 - PH 62, TRATOR LS - PH 131, MF 5710 - PH 178, PH 100, PH 146, VALMET - PH 104, PH 195, PH 31.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1960, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 11:36:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06702/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa ELW2C91, identificação interna PH79, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. ```json { "id": 205030, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002210/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06702/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa ELW2C91, identificação interna PH79,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1763, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 11:20:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06711/25 AQUISIÇÃO DE DISCOS DE CORTE PARA O DEP. PARQUES E JARDINS. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. ```json { "id": 204996, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002209/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06711/25\nAQUISIÇÃO DE DISCOS DE CORTE PARA O DEP. PARQUES E JARDINS.\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 39.24, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 11:14:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06713/25 Requisição de peças para consertro dos pneus do dep. SERM. PH 83,10,154. Solicitados bicos/valvulas e manchão para pneus. O.S. 75,80,81,82 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 204985, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002208/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06713/25\nRequisição de peças para consertro dos pneus do dep. SERM. PH 83,10,154.\nSolicitados bicos/valvulas e manchão para pneus.\n\nO.S. 75,80,81,82\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 131, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 11:12:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06691/25 AQUISIÇÃO DE MOURÕES DE MADEIRA PARA A ÁREA VERDE EM TORNO DOS DEPARTAMENTOS DE PARQUES E JARDINS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO, SEJA PLANTADO GRAMAS E FEITO UM JARDIM. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. ```json { "id": 204981, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002207/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06691/25\nAQUISIÇÃO DE MOURÕES DE MADEIRA PARA A ÁREA VERDE EM TORNO DOS DEPARTAMENTOS DE PARQUES E JARDINS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO, SEJA PLANTADO GRAMAS E FEITO UM JARDIM.\n\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto\nMunicipal n. 1873/24.\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 4020, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 11:12:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06638/25 Considerando a manutenção da COVID-19 como problema de saúde relevante e a necessidade de vigilância ativa para prevenir surtos e controlar a transmissão comunitaria, a aquisição de testes rápidos mostra-se imprescindível. A ausência deste item específico em pregão vigente, associada à necessidade de uma resposta ágil da vigilância em saúde, torna inviável a abertura de um novo procedimento licitatório, que demandaria um prazo incompatível com a dinâmica epidemiológica. A disponibilidade imediata destes insumos é uma ferramenta estratégica para o diagnóstico precoce em unidades de saúde, permitindo a adoção oportuna de medidas de isolamento e quebra de cadeias de transmissão. Desta forma, com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que dispensa a licitação em casos de urgência, justifica-se a aquisição direta para garantir a continuidade das ações de prevenção e o controle de novos alastres, assegurando a proteção da saúde pública de maneira eficiente e tempestiva. Número SEI 3519005.434.00003818/2025-12 ```json { "id": 204864, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002206/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06638/25\nConsiderando a manutenção da COVID-19 como problema de saúde relevante e a necessidade de vigilância ativa para prevenir surtos e controlar a transmissão comunitaria, a aquisição de testes rápidos mostra-se imprescindível. A ausência deste item específico em pregão vigente, associada à necessidade de uma resposta ágil da vigilância em saúde, torna inviável a abertura de um novo procedimento licitatório, que demandaria um prazo incompatível com a dinâmica epidemiológica.\n\nA disponibilidade imediata destes insumos é uma ferramenta estratégica para o diagnóstico precoce em unidades de saúde, permitindo a adoção oportuna de medidas de isolamento e quebra de cadeias de transmissão. Desta forma, com base no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que dispensa a licitação em casos de urgência, justifica-se a aquisição direta para garantir a continuidade das ações de prevenção e o controle de novos alastres, assegurando a proteção da saúde pública de maneira eficiente e tempestiva.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003818/2025-12", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 3600, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 10:55:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06707/25 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa ELW2C91, identificação interna PH79, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo ELW2C91/PH79 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. ```json { "id": 204841, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002205/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06707/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa ELW2C91, identificação interna PH79, utilizado\nfundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a\naquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei\nFederal nº 14.133/2021.\n\nO veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade\ndos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos\nespecializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.\n\nDiante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução,\na aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a\nparalisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes.\n\nA medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos\nprincípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa,\nvisando à pronta restauração da operacionalidade do veículo ELW2C91/PH79 e à normalização dos serviços logísticos da instituição.\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1850, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 10:53:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06685/25 Requsição serviço especilizado para trocar peças, óleo e filtros do motor e transnissão, régua de 20 furos da laminas com parafusos e porcas, calços inferior e superior, vedação da junta giratória, fechadura do capô, pastilha de freio, e trocar retrovisor da Patrol New Holand PH71 DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 204824, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002204/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06685/25\nRequsição serviço especilizado para trocar peças, óleo e filtros do motor e transnissão, régua de 20 furos da laminas com parafusos e porcas, calços inferior e superior, vedação da junta giratória, fechadura do capô, pastilha de freio, e trocar retrovisor da Patrol New Holand PH71 DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 4200, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 10:50:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06695/25 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE ALGUNS VEÍCULOS: TANQUE - PH 180, FORD 4610 - PH 62, TRATOR LS - PH 131, PH 113, VT 685 - PH 104, BROCA - PH 195, VARREDORA - PH 31, VARREDORA - PH 146, MF 5710 - PH 178. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 204822, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002203/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06695/25\nAQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE ALGUNS VEÍCULOS: TANQUE - PH 180, FORD 4610 - PH 62, TRATOR LS - PH 131, PH 113, VT 685 - PH 104, BROCA - PH 195, VARREDORA - PH 31, VARREDORA - PH 146, MF 5710 - PH 178.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 3627.5, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 10:49:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06543/25 Requisição para contratação de pessoa especilizada para manutenção na barra de direção e troca da buchas de estabilizadora no veiculo, ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 023631 ```json { "id": 204774, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002202/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06543/25\nRequisição para contratação de pessoa especilizada para manutenção na barra de direção e troca da buchas de estabilizadora no veiculo, ÔNIBUS V.W 15190 PH84 PLACA LQT2813 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nItens referentes ao orçamento n° 023631", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 300, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 10:40:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06530/25 Prestação de serviço de mecânico em veiculo ph011 pertencente a frota do Departamento de Meio Ambiente de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 ```json { "id": 204772, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002201/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06530/25\nPrestação de serviço de mecânico em veiculo ph011 pertencente a frota do Departamento de Meio Ambiente de Holambra.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 770, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 10:40:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Conclui-se pela aquisição imediata das camas hospitalares, cadeiras de rodas e cadeiras de banho, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00003357/2025-88 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Esses são itens que não dá para aguardar a liberação do pregão de mobiliários hospitalares novo, tendo em vista que esses itens já estavam previstos para aquisição no mês de outubro através do pregão homologado que foi anulado por erro do setor de licitação. ```json { "id": 204734, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002200/2025", "objeto_compra": "\nConclui-se pela aquisição imediata das camas hospitalares, cadeiras de rodas e cadeiras de banho, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003357/2025-88\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nEsses são itens que não dá para aguardar a liberação do pregão de mobiliários hospitalares novo, tendo em vista que esses itens já estavam previstos para aquisição no mês de outubro através do pregão homologado que foi anulado por erro do setor de licitação.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 34268, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 10:34:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/04/index.md)