{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":28,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.json","total":13706,"filhos":29},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/24/index.json","total":719,"filhos":171},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/24/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":28,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06288/25\nAquisição de peças para a manutenção da varredeira PH 146.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":257877,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002160/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06288/25\nAquisição de peças para a manutenção da varredeira PH 146.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":3372,"data_publicacao_pncp":"2025-11-24 15:07:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/257877/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06289/25\nAquisição de mão de obra para a manutenção da varredeira PH 146. (manutenção, colocação de peças novas)\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":257847,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002159/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06289/25\nAquisição de mão de obra para a manutenção da varredeira PH 146. (manutenção, colocação de peças novas)\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":800,"data_publicacao_pncp":"2025-11-24 15:04:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/257847/index.json"},{"titulo":"Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da aquisição, visando evitar riscos à integridade psíquica, emocional e de comunicação dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde;\n\nConclui-se pela aquisição imediata desse recurso terapêutico, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003610/2025-01\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n","tipo":"registro","dados":{"id":257830,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002158/2025","objeto_compra":"Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da aquisição, visando evitar riscos à integridade psíquica, emocional e de comunicação dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde;\n\nConclui-se pela aquisição imediata desse recurso terapêutico, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00003610/2025-01\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":343.9,"data_publicacao_pncp":"2025-11-24 15:01:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/257830/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06506/25\nÀ Aquisição de Peças abaixo, se faz necessária para consertar o Compressor Odontológico dos PSFs IMIGRANTES E FUNDÃO e não interromper o atendimento médico no Programa de Saúde da Família.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ","tipo":"registro","dados":{"id":257774,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002157/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06506/25\nÀ Aquisição de Peças abaixo, se faz necessária para consertar o Compressor Odontológico dos PSFs IMIGRANTES E FUNDÃO e não interromper o atendimento médico no Programa de Saúde da Família.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1288,"data_publicacao_pncp":"2025-11-24 14:52:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/257774/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06502/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FYQ4774, identificação interna PH23, utilizado\nfundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a\naquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei\nFederal nº 14.133/2021.\n\nO veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade\ndos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos\nespecializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.","tipo":"registro","dados":{"id":257744,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002156/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06502/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FYQ4774, identificação interna PH23, utilizado\nfundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a\naquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei\nFederal nº 14.133/2021.\n\nO veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade\ndos setores que dele dependem. 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A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia\ncomprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.","tipo":"registro","dados":{"id":257619,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002152/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06525/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FPC6753, identificação interna PH96,\nessencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra\ndireta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações\npara garantir a segurança e a conformidade do veículo. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":257582,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002151/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06563/25\nA contratação do Show de Dança Natalino com 10 personagens e do Espetáculo Teatral “O Grinch” com 5 atores é necessária para enriquecer a programação cultural do evento Natal em Holambra, proporcionando momentos de encanto, arte e interação com o público. \nAs apresentações serão realizadas nos dias 22 e 29 de novembro de 2025, às 21h. \nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":8000,"data_publicacao_pncp":"2025-11-24 14:16:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/257582/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06526/25\nA contratação de serviços para apresentação de personagens natalinos faz-se necessária para a realização das atividades alusivas ao Natal de Holambra, promovidas pela Prefeitura Municipal de Holambra.\n\nO serviço será executado nos dias 22/11, 23/11, 29/11, 06/12, 13/12, 20/12 e 21/12, totalizando 5 sábados e 2 domingos, com duração de 2 horas por dia, e contará com a participação de 10 personagens natalinos que integrarão a Parada de Natal, interagindo com o público e participando de sessões de fotografia com os visitantes.\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":257560,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002150/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06526/25\nA contratação de serviços para apresentação de personagens natalinos faz-se necessária para a realização das atividades alusivas ao Natal de Holambra, promovidas pela Prefeitura Municipal de Holambra.\n\nO serviço será executado nos dias 22/11, 23/11, 29/11, 06/12, 13/12, 20/12 e 21/12, totalizando 5 sábados e 2 domingos, com duração de 2 horas por dia, e contará com a participação de 10 personagens natalinos que integrarão a Parada de Natal, interagindo com o público e participando de sessões de fotografia com os visitantes.\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":48000.05,"data_publicacao_pncp":"2025-11-24 14:12:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/257560/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06544/25\nA contratação de ônibus para o dia 14/12/2025, no trajeto de Artur Nogueira a Holambra, é necessária para o transporte os artistas que irão se apresentar na programação de Natal.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":257521,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002149/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06544/25\nA contratação de ônibus para o dia 14/12/2025, no trajeto de Artur Nogueira a Holambra, é necessária para o transporte os artistas que irão se apresentar na programação de Natal.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":900,"data_publicacao_pncp":"2025-11-24 14:08:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/257521/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06602/25\nA contratação de apresentação musical no dia 28 de novembro é necessária para enriquecer a programação natalina, proporcionando clima\nfestivo, acolhimento ao público e valorização cultural do evento promovido pela Prefeitura de Holambra.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":257498,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002148/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06602/25\nA contratação de apresentação musical no dia 28 de novembro é necessária para enriquecer a programação natalina, proporcionando clima\nfestivo, acolhimento ao público e valorização cultural do evento promovido pela Prefeitura de Holambra.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":257435,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002147/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06536/25\nA contratação de apresentação musical no dia 07 de dezembro é necessária para enriquecer a programação natalina, proporcionando clima festivo, acolhimento ao público e valorização cultural do evento promovido pela Prefeitura de Holambra.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":257367,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002146/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06496/25\nAQUISIÇÃO DE BATERIA PARA A SAVEIRO - PH 021.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":15853,"data_publicacao_pncp":"2025-11-24 11:32:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/256942/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06462/25\nA contratação das atrações musicais abaixo tem por objetivo oferecer programação cultural diversificada e de qualidade durante o Evento de Natal de Holambra, promovendo momentos de lazer, entretenimento e integração para a população e visitantes.\n\nAs apresentações ocorrerão conforme programação:\n\n05/12/2025 (sexta-feira, às 21h) – Tributo a Jorge Ben Jor e Tim Maia (3 integrantes) – R$ 3.500,00\n\n12/12/2025 (sexta-feira, às 21h) – Tributo Rock BR80 (Legião Urbana, Titãs, Cazuza, Kid Abelha, Barão Vermelho) (3 integrantes) – R$ 3.500,00\n\n19/12/2025 (sexta-feira, às 20h) – Especial Disney Instrumental A&A (4 integrantes) – R$ 3.500,00\n\n20/12/2025 (sábado) – Clássicos do Natal (Inesquecível) (4 integrantes) – R$ 4.500,00\n\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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