{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Presidente Epitácio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.json","total":13706,"filhos":29},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/18/index.json","total":905,"filhos":164},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/18/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"JUSTIFICATIVA  Justifica se a necessidade da aquisicao das pecas acima relacionadas  tendo em vista o desgaste natural dos componentes do sistema de suspensao e transmissao por correia do veiculo  que vem ocasionando ruidos e comprometendo a dirigibilidade e a seguranca durante o uso. A substituicao imediata desses itens e essencial para restabelecer as condicoes ideais de funcionamento  evitando falhas mecanicas que possam gerar riscos ou paralisacoes do veiculo  que e utilizado em atividades administrativas e de transporte da Secretaria de Obras.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas deverao ser novas  originais  OEM  ou de primeira linha  compativeis com o modelo e o ano do veiculo Honda Civic  vedada a utilizacao de pecas usadas  recondicionadas ou de procedencia duvidosa. A entrega devera ocorrer no prazo maximo de 05  cinco  dias uteis a contar da emissao da Nota de Empenho. O local de entrega sera no Almoxarifado Central da Secretaria de Obras e Infraestrutura  situado na Rua Belo Horizonte  n  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP  onde as pecas permanecerao armazenadas ate sua utilizacao conforme a demanda dos servicos.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  A empresa contratada sera responsavel por fornecer os itens conforme as especificacoes tecnicas exigidas  garantindo a qualidade e compatibilidade das pecas. Caso seja verificada qualquer divergencia  defeito ou inadequacao  o fornecedor devera providenciar a substituicao imediata  sem onus adicional ao Municipio. O descumprimento das condicoes contratuais sujeitara o fornecedor as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021.","tipo":"registro","dados":{"id":273010,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000592/2025","objeto_compra":"JUSTIFICATIVA  Justifica se a necessidade da aquisicao das pecas acima relacionadas  tendo em vista o desgaste natural dos componentes do sistema de suspensao e transmissao por correia do veiculo  que vem ocasionando ruidos e comprometendo a dirigibilidade e a seguranca durante o uso. 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RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  A empresa contratada sera responsavel por fornecer os itens conforme as especificacoes tecnicas exigidas  garantindo a qualidade e compatibilidade das pecas. Caso seja verificada qualquer divergencia  defeito ou inadequacao  o fornecedor devera providenciar a substituicao imediata  sem onus adicional ao Municipio. O descumprimento das condicoes contratuais sujeitara o fornecedor as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":522,"data_publicacao_pncp":"2025-11-18 11:34:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/273010/index.json"},{"titulo":"realizar manutencao corretiva na autoclave pertencente ao ESF Santa Rosa  que vem apresentando falhas em seu funcionamento. A intervencao e essencial para garantir a eficiencia e seguranca no processo de esterilizacao de materiais  prevenindo riscos a saude publica. Alem disso  visa zelar pelo patrimonio publico  assegurando seu pleno funcionamento e prolongando sua vida util.","tipo":"registro","dados":{"id":272970,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000591/2025","objeto_compra":"realizar manutencao corretiva na autoclave pertencente ao ESF Santa Rosa  que vem apresentando falhas em seu funcionamento. A intervencao e essencial para garantir a eficiencia e seguranca no processo de esterilizacao de materiais  prevenindo riscos a saude publica. 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Funcao  Atua como ligante entre camadas antigas e novas do pavimento  ou como ligante para misturas a frio. Destinada a servicos de recapeamento e tapa buracos nas vias urbanas do Municipio de Presidente Epitacio SP. DA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA E INTERESSE PUBLICO  O Municipio de Presidente Epitacio possui extensa malha viaria urbana  composta majoritariamente por pavimentos asfalticos com revestimento betuminoso  os quais demandam manutencao periodica para garantir trafegabilidade  seguranca e durabilidade. Nos ultimos meses  verificou se o aumento significativo de fissuras  buracos e desgaste superficial em diversos trechos da cidade  agravados pelas chuvas e pelo fluxo intenso de veiculos pesados. Essas condicoes comprometem  A seguranca viaria e a mobilidade urbana  a conservacao da infraestrutura publica e a qualidade de vida da populacao. Assim  faz se imprescindivel a recomposicao do estoque de materiais asfalticos  indispensaveis as operacoes de    Tapa buracos emergenciais    Selagem e colagem de camadas asfalticas    Revestimento e recapeamento de vias criticas. A ausencia desse insumo comprometeria a capacidade operacional da Secretaria de Obras  podendo gerar risco a seguranca publica  aumento de custos futuros e responsabilidade administrativa por omissao na conservacao do patrimonio publico  O material  devera ser entregue em dias uteis  nos horarios de atendimento 07 00 as 11 00 e das 13 00 as 17 00  observara sempre o quantitativo minimo de 12 toneladas  observada a capacidade do nosso tanque que e de 20 ton","tipo":"registro","dados":{"id":272782,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000589/2025","objeto_compra":"12 TONELADAS DE EMULSAO ASFALTICA EMULSAO ASFALTICA CATIONICA RL 1C CAP 50 70Emulsao asfaltica cationica de ruptura lenta  utilizada principalmente para pavimentacao a frio  como pre misturados  lama asfaltica e microrrevestimento  Tipo  Emulsao asfaltica cationica de ruptura lenta.  Composicao  Dispersao de particulas de asfalto carregadas positivamente em uma fase aquosa.   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O material devera ser de alta resistencia  impermeavel  com ilhos metalicos reforcados  apropriado para uso externo e com durabilidade compativel as condicoes de exposicao ao tempo.","tipo":"registro","dados":{"id":272563,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000588/2025","objeto_compra":"adquirir 02  duas  lonas carreteiras destinadas ao Centro de Controle de Zoonoses  CCZ   que serao utilizadas para a cobertura e protecao do feno armazenado para equinos  garantindo sua preservacao contra chuva  umidade e demais intemperies climaticas. 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O referido veiculo  doado pela Receita Federal em 2018  nao passou por manutencoes preventivas regulares  o que contribuiu para o surgimento de danos significativos no sistema de alimentacao e lubrificacao do motor  ocasionados pelo acumulo de impurezas e desgaste de componentes internos. Tais falhas comprometem o desempenho  a confiabilidade e a seguranca do caminhao.  A paralisacao deste veiculo tem gerado impactos expressivos nas operacoes de coleta de galhadas  folhas secas  entulhos e residuos solidos urbanos  atividades continuas e essenciais para a manutencao da limpeza publica e do bom funcionamento urbano. Este caminhao  em especial  possui maior capacidade de carga e eficiencia operacional  sendo indispensavel para otimizar as rotas e reduzir custos logisticos.  Com sua ausencia  tem sido necessario remanejar veiculos menores e designar mais equipes  o que acarreta aumento no volume de horas extras  elevacao dos gastos com combustivel e desgaste das equipes de trabalho  prejudicando a eficiencia e o planejamento das atividades.  Dessa forma  a presente contratacao e imprescindivel para restabelecer o pleno funcionamento do caminhao  garantindo o retorno imediato as suas funcoes operacionais e contribuindo para a continuidade  eficiencia e economia dos servicos publicos essenciais prestados pela Secretaria de Obras.  Tendo em vista a urgencia do servico e a necessidade operacional do veiculo  o prazo maximo para execucao total dos servicos sera de 5  cinco  dias uteis  sem possibilidade de prorrogacao. 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A paralisacao deste veiculo tem gerado impactos expressivos nas operacoes de coleta de galhadas  folhas secas  entulhos e residuos solidos urbanos  atividades continuas e essenciais para a manutencao da limpeza publica e do bom funcionamento urbano. Este caminhao  em especial  possui maior capacidade de carga e eficiencia operacional  sendo indispensavel para otimizar as rotas e reduzir custos logisticos.  Com sua ausencia  tem sido necessario remanejar veiculos menores e designar mais equipes  o que acarreta aumento no volume de horas extras  elevacao dos gastos com combustivel e desgaste das equipes de trabalho  prejudicando a eficiencia e o planejamento das atividades.  Dessa forma  a presente contratacao e imprescindivel para restabelecer o pleno funcionamento do caminhao  garantindo o retorno imediato as suas funcoes operacionais e contribuindo para a continuidade  eficiencia e economia dos servicos publicos essenciais prestados pela Secretaria de Obras.  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Os aros existentes encontram se danificados e inadequados para uso  comprometendo a seguranca dos usuarios e a realizacao adequada das praticas esportivas.  A confeccao dos novos aros em padrao profissional visa garantir a durabilidade  seguranca e conformidade com as especificacoes tecnicas adequadas para uso esportivo  assegurando condicoes adequadas para o desenvolvimento das atividades fisicas e esportivas oferecidas a comunidade.  Dessa forma  a contratacao do servico de serralheria e essencial para a manutencao da infraestrutura esportiva municipal e para a continuidade das acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas pela administracao publica.","tipo":"registro","dados":{"id":271868,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000586/2025","objeto_compra":"A presente contratacao tem por objetivo a execucao de servico de serralheria para a confeccao de 5 aros de basquete profissional destinados a DEREPE.   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O fornecimento adequado de Equipamentos de Protecao Individual  EPIs  e essencial para prevenir acidentes  assegurar a saude dos trabalhadores e atender as normas de seguranca do trabalho.","tipo":"registro","dados":{"id":271823,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000585/2025","objeto_compra":"garantir a seguranca e protecao dos servidores do setor de Controle de Vetores de Presidente Epitacio  COVEPE  durante a execucao de suas atividades  que envolvem exposicao a agentes biologicos  produtos quimicos e condicoes ambientais adversas. 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