# Holambra

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 24 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [11 · Novembro (13706)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.md) → [Dia 17 (787)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/17/index.md) → [Holambra (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/17/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md)

- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06262/25 Aquisição de  de defencivas agricola destinados à manutenção e conservação de espaços públicos. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/280857/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06348/25 AQUISIÇÃO DE CONTROLE ELETRÔNICO DE TEMPERATURA TIC-17 E CONDENSADOR 1/3 HP PARA FREEZER VERTICAL NA UNIDADE ESCOLAR FAVO DE MEL.  Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/280800/index.md) — registro · 1 compras
- [A ausência desse insumo inviabiliza o uso das bombas e pode comprometer o atendimento de pacientes que necessitam de infusões contínuas e controladas, especialmente nos casos de aplicação de antibióticos, sedativos, eletrólitos e demais medicamentos que exigem controle rigoroso de dosagem.  O valor da aquisição enquadra-se no limite do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta sem licitação para bens e serviços de pequeno valor, assegurando celeridade e eficiência à Administração.  Nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, em razão do reduzido valor e da natureza simples e padronizada do objeto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/280736/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06384/25 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TANQUE AGRÍCOLA PH 180, TRATOR PH 178, VARREDOURA PH 146, VARREDEIRA PH 31, TRATOR PH 104.  N° DE PROPOSTA: 084, 095, 076, 49574, 078.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/280735/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06393/25 O veículo de serviço, placa GHW3435 (PH16), encontra-se inoperante devido a uma avaria que impossibilita seu uso. Para a execução do reparo, é imprescindível a aquisição urgente de peças de reposição específicas.  O valor total estimado para a compra dos referidos materiais enquadra-se no limite legal previsto para a modalidade de compra direta, conforme Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Esta modalidade é a mais adequada devido à urgência na restauração da operacionalidade do veículo, evitando os prazos dilatados de um processo licitatório, que acarretariam prejuízos às atividades que dependem do seu uso](https://editais.wendelmaques.com/compra/280656/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06394/25 O veículo de serviço, placa GHW3435 ( PH16 ), apresenta avaria que o mantém inoperante, necessitando de reparos especializados imediatos para restabelecer sua plena funcionalidade. Considerando a urgência e a necessidade de mão de obra técnica qualificada para executar o serviço, justifica-se a contratação direta de empresa especializada em manutenção veicular.  O valor estimado para a execução do serviço enquadra-se nos limites legais para dispensa de licitação, conforme previsto no Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. A modalidade de contratação direta é a mais adequada para esta situação, pois garante a necessária agilidade na realização do serviço, evitando os prazos prolongados de um processo licitatório formal, que manteriam o veículo paralisado por período indeterminado, acarretando prejuízos operacionais.  A medida assegura a economicidade e a eficiência do gasto público, permitindo o retorno imediato do veículo às suas atividades de apoio essenciais. Solicita-se, portanto, a devida autorização para a contratação direta do serviço.  Número SEI 3519005.434.00003471/2025-16](https://editais.wendelmaques.com/compra/280608/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06349/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO  PARA FREEZER VERTICAL NA UNIDADE ESCOLAR FAVO DE MEL, INCLUSO MÃO DE OBRA E CARGA DE GÁS, PATRIMÔNIO 015202.  Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/280591/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06391/25 AQUISIÇÃO DE GRAMPO 26/6 PARA O USO DO DEP. PARQUES E JARDINS.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/280563/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06383/25 Considerando a necessidade de garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da Policlínica Municipal, justifica-se a aquisição dos medicamentos desertos e fracassados dos Pregões 28/2025 e 36/2025 para suprir a demanda de seis meses. O item Metilprednisolona, como corticosteroide de retaguarda para a pediatria, é essencial para o tratamento de condições críticas, não havendo substitutos terapêuticos imediatos de mesma segurança e eficácia. Os demais itens, conforme relatórios de consumo anexos, demonstram utilização regular e previsível, sendo imprescindíveis para a manutenção dos protocolos clínicos.  Amparados pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação na hipótese de "situação de emergência ou de calamidade pública", reconhece-se que a indisponibilidade destes insumos caracteriza emergência sanitária local, pois compromete diretamente a saúde dos usuários, podendo agravar condições clínicas e onerar o sistema. A aquisição direta destes itens desertos mostra-se, portanto, como única medida cabível para normalizar o estoque e assegurar o atendimento contínuo e de qualidade à população, evitando prejuízos irreparáveis à saúde pública.  Número SEI 3519005.434.00003457/2025-12 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/280526/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06385/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TANQUE AGRÍCOLA PH 180, TRATOR PH 178, VARREDOURA PH 146, VARREDEIRA PH 31, TRATOR PH 104. N° DE PROPOSTA: 084, 095, 076, 49574, 078. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/280457/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06397/25 A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade e a urgência da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, sendo um aspirador de secreção e um detector fetal, destinados ao uso nas unidades de saúde do município, visando à manutenção da qualidade e da continuidade dos serviços assistenciais prestados à população.  Aspirador de secreção: Equipamento essencial para o atendimento de urgência e emergência, utilizado na remoção de fluidos das vias aéreas, prevenindo riscos de aspiração e asfixia. Sua utilização é indispensável em procedimentos clínicos, atendimentos de pacientes acamados, intubados ou com dificuldade de deglutição, bem como no suporte à equipe de enfermagem e fisioterapia respiratória. A ausência ou inoperância desse equipamento compromete diretamente a segurança e a sobrevida dos pacientes atendidos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/280366/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06251/25 - À Prestação de Serviços, se faz necessária, para colocar VIDROS LAMINADOS NAS RECEPÇÕES DOS 4 PSFS; - A instalação de vidro laminado na área da recepção é focar em segurança, conforto e proteção; - Diferente do vidro comum, o vidro laminado é considerado um vidro de segurança; - Vidro laminado para a recepção não é apenas uma questão de estética, o Departamento de Saúde prioriza a segurança física, o conforto acústico e a proteção do patrimônio e das pessoas que transitam pelo local diariamente.   Obs: Será feito as instalações dos vidros laminados em todas Unidades Básicas de Saúde da Família conforme abaixo:  - PSF FUNDÃO ---------------------  VALOR= R$ 2.853,00 - PSF SANTA MARGARIDA -------  VALOR= R$ 3.157,00 - PSF IMIGRANTES ----------------  VALOR= R$ 2.507,00 - PSF PALMEIRAS -----------------   VALOR= R$ 5.343,00 ------------------------------ VALOR TOTAL= R$ 13.860,00  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024  Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003485/2025-21 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/280330/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06405/25 Requisição para compra de bateria 60Ah para o veiculo GOL1.0 PH97 PLACA FVK3369 DO DEPTO DE SAÚDE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  Itens referentes ao orçamento n° 27543](https://editais.wendelmaques.com/compra/280309/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06419/25 Considerando a necessidade de garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da Policlínica Municipal, justifica-se a aquisição dos medicamentos desertos e fracassados dos Pregões 28/2025 e 36/2025 para suprir a demanda de seis meses. Em anexo segue os relatorios de consumos dois itens em questão.   Amparados pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação na hipótese de "situação de emergência ou de calamidade pública", reconhece-se que a indisponibilidade destes insumos caracteriza emergência sanitária local, pois compromete diretamente a saúde dos usuários, podendo agravar condições clínicas e onerar o sistema. A aquisição direta destes itens desertos mostra-se, portanto, como única medida cabível para normalizar o estoque e assegurar o atendimento contínuo e de qualidade à população, evitando prejuízos irreparáveis à saúde pública.  Número SEI 3519005.434.00003523/2025-46](https://editais.wendelmaques.com/compra/280270/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06234/25 À Prestação de Serviços, se faz necessária, para colocar no portão de acesso de entrada e saída, uma mola aérea (vai e vem) com fechadura de  trava automática  e com interfone, para impedir que os pacientes de menor idade (crianças), saiam sem permissão do (acompanhante) adulto responsável por ela, após o término do atendimento da consulta e de atividades com os Profissionais da Saúde.  obs: Será implantado 1 fechadura HDL e Interfone Intelbrás e 1 mola aérea (vai e verm)  O valor total será de: R$ 2510,00 (prestação de serviços e fornecimento de material e mão de obra inclusos)  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003493/2025-78 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/279670/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06403/25 Justifica-se a aquisição direta de um manchão para o reparo imediato do pneu do veículo de placa GEA 6020, identificação PH43, visando restabelecer com urgência sua operacionalidade, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de servidores. Conforme autorizado pelo Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a dispensa de licitação é aplicável para obras, serviços e compras com valor até o limite estabelecido em decreto, categoria na qual se enquadra integralmente o presente item de baixo custo.   Esta modalidade de compra direta é a mais célere, eficiente e economicamente vantajosa para o erário, pois evita a complexidade de um procedimento licitatório cujo custo seria desproporcional ao valor do objeto, além de impedir prejuízos operacionais decorrentes da paralisação do veículo. Assim, garante-se a continuidade dos serviços públicos de forma ágil e em estrita conformidade legal.  Item referente ao orçamento nº 51932, número SEI 3519005.434.00003484/2025-87](https://editais.wendelmaques.com/compra/279614/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06401/25 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GEA6020, identificado como PH43, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem.   A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo - essencial para as atividades institucionais - e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo.   A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência.  Item referente ao orçamento nº51932, número SEI 3519005.434.00003483/2025-32](https://editais.wendelmaques.com/compra/279596/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06382/25 AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE MANUTENÇÕES E REPOSIÇÃO DE URGÊNCIA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA. JUSTIFICATIVA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TORNEIRAS QUEBRADAS, SIFÃO DANIFICADOS, FECHADURAS QUEBRADAS, ETC.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/279566/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06415/25 A presente aquisição tem por finalidade a compra de salgados assados, bolos e tortas salgadas para atendimento das atrações culturais que irão se apresentar durante o evento Natal de Holambra, que ocorrerá entre os dias 22 de novembro e 20 de dezembro de 2025, às sextas, sábados e domingos.   Os itens solicitados — salgados (esfihas, pastéis e baurus), bolos com cobertura e tortas salgadas variadas — serão destinados à alimentação dos artistas, técnicos e equipe de apoio que participarão das apresentações culturais.   Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/279354/index.md) — registro · 1 compras
- [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06448/25 A requisição de compra tem como finalidade viabilizar a contratação da banda de pagode que se apresentará no dia 06 de dezembro de 2025, durante o Evento de Natal de Holambra, garantindo a realização da programação musical e o entretenimento do público participante.  Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/279232/index.md) — registro · 1 compras

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06262/25 Aquisição de  de defencivas agricola destinados à manutenção e conservação de espaços públicos. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

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  "id": 280857,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002112/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06262/25\nAquisição de  de defencivas agricola destinados à manutenção e conservação de espaços públicos.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06348/25 AQUISIÇÃO DE CONTROLE ELETRÔNICO DE TEMPERATURA TIC-17 E CONDENSADOR 1/3 HP PARA FREEZER VERTICAL NA UNIDADE ESCOLAR FAVO DE MEL.  Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

```json
{
  "id": 280800,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002111/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06348/25\nAQUISIÇÃO DE CONTROLE ELETRÔNICO DE TEMPERATURA TIC-17 E CONDENSADOR 1/3 HP PARA FREEZER VERTICAL NA UNIDADE ESCOLAR FAVO DE MEL.\n\nContratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.",
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```

## A ausência desse insumo inviabiliza o uso das bombas e pode comprometer o atendimento de pacientes que necessitam de infusões contínuas e controladas, especialmente nos casos de aplicação de antibióticos, sedativos, eletrólitos e demais medicamentos que exigem controle rigoroso de dosagem.  O valor da aquisição enquadra-se no limite do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta sem licitação para bens e serviços de pequeno valor, assegurando celeridade e eficiência à Administração.  Nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, em razão do reduzido valor e da natureza simples e padronizada do objeto.

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{
  "id": 280736,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002110/2025",
  "objeto_compra": "A ausência desse insumo inviabiliza o uso das bombas e pode comprometer o atendimento de pacientes que necessitam de infusões contínuas e controladas, especialmente nos casos de aplicação de antibióticos, sedativos, eletrólitos e demais medicamentos que exigem controle rigoroso de dosagem.\n\nO valor da aquisição enquadra-se no limite do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta sem licitação para bens e serviços de pequeno valor, assegurando celeridade e eficiência à Administração.\n\nNos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, em razão do reduzido valor e da natureza simples e padronizada do objeto.",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06384/25 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TANQUE AGRÍCOLA PH 180, TRATOR PH 178, VARREDOURA PH 146, VARREDEIRA PH 31, TRATOR PH 104.  N° DE PROPOSTA: 084, 095, 076, 49574, 078.  Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 280735,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002109/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06384/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TANQUE AGRÍCOLA PH 180, TRATOR PH 178, VARREDOURA PH 146, VARREDEIRA PH 31, TRATOR PH 104.\n\nN° DE PROPOSTA: 084, 095, 076, 49574, 078.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
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}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06393/25 O veículo de serviço, placa GHW3435 (PH16), encontra-se inoperante devido a uma avaria que impossibilita seu uso. Para a execução do reparo, é imprescindível a aquisição urgente de peças de reposição específicas.  O valor total estimado para a compra dos referidos materiais enquadra-se no limite legal previsto para a modalidade de compra direta, conforme Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Esta modalidade é a mais adequada devido à urgência na restauração da operacionalidade do veículo, evitando os prazos dilatados de um processo licitatório, que acarretariam prejuízos às atividades que dependem do seu uso

```json
{
  "id": 280656,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002108/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06393/25\nO veículo de serviço, placa GHW3435 (PH16), encontra-se inoperante devido a uma avaria que impossibilita seu uso. Para a execução do reparo, é\nimprescindível a aquisição urgente de peças de reposição específicas.\n\nO valor total estimado para a compra dos referidos materiais enquadra-se no limite legal previsto para a modalidade de compra direta, conforme\nArt. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Esta modalidade é a mais adequada devido à urgência na restauração da operacionalidade do veículo,\nevitando os prazos dilatados de um processo licitatório, que acarretariam prejuízos às atividades que dependem do seu uso",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
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}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06394/25 O veículo de serviço, placa GHW3435 ( PH16 ), apresenta avaria que o mantém inoperante, necessitando de reparos especializados imediatos para restabelecer sua plena funcionalidade. Considerando a urgência e a necessidade de mão de obra técnica qualificada para executar o serviço, justifica-se a contratação direta de empresa especializada em manutenção veicular.  O valor estimado para a execução do serviço enquadra-se nos limites legais para dispensa de licitação, conforme previsto no Art. 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. A modalidade de contratação direta é a mais adequada para esta situação, pois garante a necessária agilidade na realização do serviço, evitando os prazos prolongados de um processo licitatório formal, que manteriam o veículo paralisado por período indeterminado, acarretando prejuízos operacionais.  A medida assegura a economicidade e a eficiência do gasto público, permitindo o retorno imediato do veículo às suas atividades de apoio essenciais. Solicita-se, portanto, a devida autorização para a contratação direta do serviço.  Número SEI 3519005.434.00003471/2025-16

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{
  "id": 280608,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002107/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06394/25\nO veículo de serviço, placa GHW3435 ( PH16 ), apresenta avaria que o mantém inoperante, necessitando de reparos especializados imediatos\npara restabelecer sua plena funcionalidade. Considerando a urgência e a necessidade de mão de obra técnica qualificada para executar o serviço,\njustifica-se a contratação direta de empresa especializada em manutenção veicular.\n\nO valor estimado para a execução do serviço enquadra-se nos limites legais para dispensa de licitação, conforme previsto no Art. 75, Inciso I da\nLei 14.133/2021. A modalidade de contratação direta é a mais adequada para esta situação, pois garante a necessária agilidade na realização do\nserviço, evitando os prazos prolongados de um processo licitatório formal, que manteriam o veículo paralisado por período indeterminado,\nacarretando prejuízos operacionais.\n\nA medida assegura a economicidade e a eficiência do gasto público, permitindo o retorno imediato do veículo às suas atividades de apoio\nessenciais. Solicita-se, portanto, a devida autorização para a contratação direta do serviço.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003471/2025-16",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 160,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 14:50:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06349/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO  PARA FREEZER VERTICAL NA UNIDADE ESCOLAR FAVO DE MEL, INCLUSO MÃO DE OBRA E CARGA DE GÁS, PATRIMÔNIO 015202.  Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

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{
  "id": 280591,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002106/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06349/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO  PARA FREEZER VERTICAL NA UNIDADE ESCOLAR FAVO DE MEL, INCLUSO MÃO DE OBRA E CARGA DE GÁS, PATRIMÔNIO 015202.\n\nContratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 850,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 14:47:22",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06391/25 AQUISIÇÃO DE GRAMPO 26/6 PARA O USO DO DEP. PARQUES E JARDINS.  No que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

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{
  "id": 280563,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002105/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06391/25\nAQUISIÇÃO DE GRAMPO 26/6 PARA O USO DO DEP. PARQUES E JARDINS.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 20.7,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 14:42:13",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06383/25 Considerando a necessidade de garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da Policlínica Municipal, justifica-se a aquisição dos medicamentos desertos e fracassados dos Pregões 28/2025 e 36/2025 para suprir a demanda de seis meses. O item Metilprednisolona, como corticosteroide de retaguarda para a pediatria, é essencial para o tratamento de condições críticas, não havendo substitutos terapêuticos imediatos de mesma segurança e eficácia. Os demais itens, conforme relatórios de consumo anexos, demonstram utilização regular e previsível, sendo imprescindíveis para a manutenção dos protocolos clínicos.  Amparados pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação na hipótese de "situação de emergência ou de calamidade pública", reconhece-se que a indisponibilidade destes insumos caracteriza emergência sanitária local, pois compromete diretamente a saúde dos usuários, podendo agravar condições clínicas e onerar o sistema. A aquisição direta destes itens desertos mostra-se, portanto, como única medida cabível para normalizar o estoque e assegurar o atendimento contínuo e de qualidade à população, evitando prejuízos irreparáveis à saúde pública.  Número SEI 3519005.434.00003457/2025-12 

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{
  "id": 280526,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002104/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06383/25\nConsiderando a necessidade de garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da Policlínica Municipal, justifica-se a aquisição dos medicamentos desertos e fracassados dos Pregões 28/2025 e 36/2025 para suprir a demanda de seis meses. O item Metilprednisolona, como corticosteroide de retaguarda para a pediatria, é essencial para o tratamento de condições críticas, não havendo substitutos terapêuticos imediatos de mesma segurança e eficácia. Os demais itens, conforme relatórios de consumo anexos, demonstram utilização regular e previsível, sendo imprescindíveis para a manutenção dos protocolos clínicos.\n\nAmparados pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação na hipótese de \"situação de emergência ou de calamidade pública\", reconhece-se que a indisponibilidade destes insumos caracteriza emergência sanitária local, pois compromete diretamente a saúde dos usuários, podendo agravar condições clínicas e onerar o sistema. A aquisição direta destes itens desertos mostra-se, portanto, como única medida cabível para normalizar o estoque e assegurar o atendimento contínuo e de qualidade à população, evitando prejuízos irreparáveis à saúde pública.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003457/2025-12\n",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 1153.5,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 14:38:25",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06385/25 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TANQUE AGRÍCOLA PH 180, TRATOR PH 178, VARREDOURA PH 146, VARREDEIRA PH 31, TRATOR PH 104. N° DE PROPOSTA: 084, 095, 076, 49574, 078. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

```json
{
  "id": 280457,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002103/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06385/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TANQUE AGRÍCOLA PH 180, TRATOR PH 178, VARREDOURA PH 146, VARREDEIRA PH 31, TRATOR PH 104.\nN° DE PROPOSTA: 084, 095, 076, 49574, 078.\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 14:25:30",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06397/25 A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade e a urgência da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, sendo um aspirador de secreção e um detector fetal, destinados ao uso nas unidades de saúde do município, visando à manutenção da qualidade e da continuidade dos serviços assistenciais prestados à população.  Aspirador de secreção: Equipamento essencial para o atendimento de urgência e emergência, utilizado na remoção de fluidos das vias aéreas, prevenindo riscos de aspiração e asfixia. Sua utilização é indispensável em procedimentos clínicos, atendimentos de pacientes acamados, intubados ou com dificuldade de deglutição, bem como no suporte à equipe de enfermagem e fisioterapia respiratória. A ausência ou inoperância desse equipamento compromete diretamente a segurança e a sobrevida dos pacientes atendidos.

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{
  "id": 280366,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002102/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06397/25\nA presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade e a urgência da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, sendo um aspirador de secreção e um detector fetal, destinados ao uso nas unidades de saúde do município, visando à manutenção da qualidade e da continuidade dos serviços assistenciais prestados à população.\n\nAspirador de secreção: Equipamento essencial para o atendimento de urgência e emergência, utilizado na remoção de fluidos das vias aéreas, prevenindo riscos de aspiração e asfixia. Sua utilização é indispensável em procedimentos clínicos, atendimentos de pacientes acamados, intubados ou com dificuldade de deglutição, bem como no suporte à equipe de enfermagem e fisioterapia respiratória. A ausência ou inoperância desse equipamento compromete diretamente a segurança e a sobrevida dos pacientes atendidos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 8500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 14:09:09",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06251/25 - À Prestação de Serviços, se faz necessária, para colocar VIDROS LAMINADOS NAS RECEPÇÕES DOS 4 PSFS; - A instalação de vidro laminado na área da recepção é focar em segurança, conforto e proteção; - Diferente do vidro comum, o vidro laminado é considerado um vidro de segurança; - Vidro laminado para a recepção não é apenas uma questão de estética, o Departamento de Saúde prioriza a segurança física, o conforto acústico e a proteção do patrimônio e das pessoas que transitam pelo local diariamente.   Obs: Será feito as instalações dos vidros laminados em todas Unidades Básicas de Saúde da Família conforme abaixo:  - PSF FUNDÃO ---------------------  VALOR= R$ 2.853,00 - PSF SANTA MARGARIDA -------  VALOR= R$ 3.157,00 - PSF IMIGRANTES ----------------  VALOR= R$ 2.507,00 - PSF PALMEIRAS -----------------   VALOR= R$ 5.343,00 ------------------------------ VALOR TOTAL= R$ 13.860,00  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024  Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003485/2025-21 

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{
  "id": 280330,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002101/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06251/25\n- À Prestação de Serviços, se faz necessária, para colocar VIDROS LAMINADOS NAS RECEPÇÕES DOS 4 PSFS;\n- A instalação de vidro laminado na área da recepção é focar em segurança, conforto e proteção;\n- Diferente do vidro comum, o vidro laminado é considerado um vidro de segurança;\n- Vidro laminado para a recepção não é apenas uma questão de estética, o Departamento de Saúde prioriza a\nsegurança física, o conforto acústico e a proteção do patrimônio e das pessoas que transitam pelo local diariamente. \n\nObs: Será feito as instalações dos vidros laminados em todas Unidades Básicas de Saúde da Família conforme abaixo:\n\n- PSF FUNDÃO ---------------------  VALOR= R$ 2.853,00\n- PSF SANTA MARGARIDA -------  VALOR= R$ 3.157,00\n- PSF IMIGRANTES ----------------  VALOR= R$ 2.507,00\n- PSF PALMEIRAS -----------------   VALOR= R$ 5.343,00\n------------------------------ VALOR TOTAL= R$ 13.860,00\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024\n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00003485/2025-21\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 13860,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 14:02:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06405/25 Requisição para compra de bateria 60Ah para o veiculo GOL1.0 PH97 PLACA FVK3369 DO DEPTO DE SAÚDE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.  Itens referentes ao orçamento n° 27543

```json
{
  "id": 280309,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002100/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06405/25\nRequisição para compra de bateria 60Ah para o veiculo GOL1.0 PH97 PLACA FVK3369 DO DEPTO DE SAÚDE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nItens referentes ao orçamento n° 27543",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 300,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 13:59:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06419/25 Considerando a necessidade de garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da Policlínica Municipal, justifica-se a aquisição dos medicamentos desertos e fracassados dos Pregões 28/2025 e 36/2025 para suprir a demanda de seis meses. Em anexo segue os relatorios de consumos dois itens em questão.   Amparados pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação na hipótese de "situação de emergência ou de calamidade pública", reconhece-se que a indisponibilidade destes insumos caracteriza emergência sanitária local, pois compromete diretamente a saúde dos usuários, podendo agravar condições clínicas e onerar o sistema. A aquisição direta destes itens desertos mostra-se, portanto, como única medida cabível para normalizar o estoque e assegurar o atendimento contínuo e de qualidade à população, evitando prejuízos irreparáveis à saúde pública.  Número SEI 3519005.434.00003523/2025-46

```json
{
  "id": 280270,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002099/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06419/25\nConsiderando a necessidade de garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da Policlínica Municipal, justifica-se a aquisição dos\nmedicamentos desertos e fracassados dos Pregões 28/2025 e 36/2025 para suprir a demanda de seis meses. Em anexo segue os relatorios de consumos dois itens em questão.\n \nAmparados pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação na hipótese de \"situação de emergência ou de calamidade pública\",\nreconhece-se que a indisponibilidade destes insumos caracteriza emergência sanitária local, pois compromete diretamente a saúde dos usuários,\npodendo agravar condições clínicas e onerar o sistema. A aquisição direta destes itens desertos mostra-se, portanto, como única medida cabível\npara normalizar o estoque e assegurar o atendimento contínuo e de qualidade à população, evitando prejuízos irreparáveis à saúde pública.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003523/2025-46",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 3787,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 13:53:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06234/25 À Prestação de Serviços, se faz necessária, para colocar no portão de acesso de entrada e saída, uma mola aérea (vai e vem) com fechadura de  trava automática  e com interfone, para impedir que os pacientes de menor idade (crianças), saiam sem permissão do (acompanhante) adulto responsável por ela, após o término do atendimento da consulta e de atividades com os Profissionais da Saúde.  obs: Será implantado 1 fechadura HDL e Interfone Intelbrás e 1 mola aérea (vai e verm)  O valor total será de: R$ 2510,00 (prestação de serviços e fornecimento de material e mão de obra inclusos)  - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.  - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.   Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003493/2025-78 

```json
{
  "id": 279670,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002098/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06234/25\nÀ Prestação de Serviços, se faz necessária, para colocar no portão de acesso de entrada e saída, uma mola aérea (vai e vem) com fechadura de \ntrava automática  e com interfone, para impedir que os pacientes de menor idade (crianças), saiam sem permissão do (acompanhante)\nadulto responsável por ela, após o término do atendimento da consulta e de atividades com os Profissionais da Saúde.\n\nobs: Será implantado 1 fechadura HDL e Interfone Intelbrás e 1 mola aérea (vai e verm) \nO valor total será de: R$ 2510,00\n(prestação de serviços e fornecimento de material e mão de obra inclusos)\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00003493/2025-78\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2510,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 11:22:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06403/25 Justifica-se a aquisição direta de um manchão para o reparo imediato do pneu do veículo de placa GEA 6020, identificação PH43, visando restabelecer com urgência sua operacionalidade, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de servidores. Conforme autorizado pelo Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a dispensa de licitação é aplicável para obras, serviços e compras com valor até o limite estabelecido em decreto, categoria na qual se enquadra integralmente o presente item de baixo custo.   Esta modalidade de compra direta é a mais célere, eficiente e economicamente vantajosa para o erário, pois evita a complexidade de um procedimento licitatório cujo custo seria desproporcional ao valor do objeto, além de impedir prejuízos operacionais decorrentes da paralisação do veículo. Assim, garante-se a continuidade dos serviços públicos de forma ágil e em estrita conformidade legal.  Item referente ao orçamento nº 51932, número SEI 3519005.434.00003484/2025-87

```json
{
  "id": 279614,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002097/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06403/25\nJustifica-se a aquisição direta de um manchão para o reparo imediato do pneu do veículo de placa GEA 6020, identificação PH43, visando\nrestabelecer com urgência sua operacionalidade, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de servidores. Conforme autorizado\npelo Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a dispensa de licitação é aplicável para obras, serviços e compras com valor até o limite estabelecido\nem decreto, categoria na qual se enquadra integralmente o presente item de baixo custo. \n\nEsta modalidade de compra direta é a mais célere, eficiente e economicamente vantajosa para o erário, pois evita a complexidade de um\nprocedimento licitatório cujo custo seria desproporcional ao valor do objeto, além de impedir prejuízos operacionais decorrentes da paralisação do\nveículo. Assim, garante-se a continuidade dos serviços públicos de forma ágil e em estrita conformidade legal.\n\nItem referente ao orçamento nº 51932, número SEI 3519005.434.00003484/2025-87",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 14,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 11:12:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06401/25 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GEA6020, identificado como PH43, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem.   A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo - essencial para as atividades institucionais - e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo.   A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência.  Item referente ao orçamento nº51932, número SEI 3519005.434.00003483/2025-32

```json
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  "id": 279596,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002096/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06401/25\nJustificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa\nGEA6020, identificado como PH43, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica,\nrequerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do\nbem. \n\nA contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo -\nessencial para as atividades institucionais - e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. \n\nA modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas\nfunções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência.\n\nItem referente ao orçamento nº51932, número SEI 3519005.434.00003483/2025-32",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 30,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 11:09:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06382/25 AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE MANUTENÇÕES E REPOSIÇÃO DE URGÊNCIA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA. JUSTIFICATIVA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TORNEIRAS QUEBRADAS, SIFÃO DANIFICADOS, FECHADURAS QUEBRADAS, ETC.  DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24. 

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{
  "id": 279566,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002095/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06382/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAS DE MANUTENÇÕES E REPOSIÇÃO DE URGÊNCIA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA.\nJUSTIFICATIVA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TORNEIRAS QUEBRADAS, SIFÃO DANIFICADOS, FECHADURAS QUEBRADAS, ETC.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 11:03:45",
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```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06415/25 A presente aquisição tem por finalidade a compra de salgados assados, bolos e tortas salgadas para atendimento das atrações culturais que irão se apresentar durante o evento Natal de Holambra, que ocorrerá entre os dias 22 de novembro e 20 de dezembro de 2025, às sextas, sábados e domingos.   Os itens solicitados — salgados (esfihas, pastéis e baurus), bolos com cobertura e tortas salgadas variadas — serão destinados à alimentação dos artistas, técnicos e equipe de apoio que participarão das apresentações culturais.   Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. 

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{
  "id": 279354,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002094/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06415/25\nA presente aquisição tem por finalidade a compra de salgados assados, bolos e tortas salgadas para atendimento das atrações culturais que irão se apresentar durante o evento Natal de Holambra, que ocorrerá entre os dias 22 de novembro e 20 de dezembro de 2025, às sextas, sábados e domingos.\n\n\nOs itens solicitados — salgados (esfihas, pastéis e baurus), bolos com cobertura e tortas salgadas variadas — serão destinados à alimentação dos artistas, técnicos e equipe de apoio que participarão das apresentações culturais.\n\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 16120,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 10:36:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06448/25 A requisição de compra tem como finalidade viabilizar a contratação da banda de pagode que se apresentará no dia 06 de dezembro de 2025, durante o Evento de Natal de Holambra, garantindo a realização da programação musical e o entretenimento do público participante.  Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

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{
  "id": 279232,
  "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002093/2025",
  "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06448/25\nA requisição de compra tem como finalidade viabilizar a contratação da banda de pagode que se apresentará no dia 06 de dezembro de 2025, durante o Evento de Natal de Holambra, garantindo a realização da programação musical e o entretenimento do público participante.\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "unidade_municipio_nome": "Holambra",
  "valor_total_estimado": 2500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 10:18:44",
  "data_encerramento_proposta": null
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