{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":24,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.json","total":13706,"filhos":29},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/17/index.json","total":787,"filhos":184},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/17/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":24,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06262/25\nAquisição de  de defencivas agricola destinados à manutenção e conservação de espaços públicos.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":280857,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002112/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06262/25\nAquisição de  de defencivas agricola destinados à manutenção e conservação de espaços públicos.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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06348/25\nAQUISIÇÃO DE CONTROLE ELETRÔNICO DE TEMPERATURA TIC-17 E CONDENSADOR 1/3 HP PARA FREEZER VERTICAL NA UNIDADE ESCOLAR FAVO DE MEL.\n\nContratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":620,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 15:22:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/280800/index.json"},{"titulo":"A ausência desse insumo inviabiliza o uso das bombas e pode comprometer o atendimento de pacientes que necessitam de infusões contínuas e controladas, especialmente nos casos de aplicação de antibióticos, sedativos, eletrólitos e demais medicamentos que exigem controle rigoroso de dosagem.\n\nO valor da aquisição enquadra-se no limite do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta sem licitação para bens e serviços de pequeno valor, assegurando celeridade e eficiência à Administração.\n\nNos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, em razão do reduzido valor e da natureza simples e padronizada do objeto.","tipo":"registro","dados":{"id":280736,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002110/2025","objeto_compra":"A ausência desse insumo inviabiliza o uso das bombas e pode comprometer o atendimento de pacientes que necessitam de infusões contínuas e controladas, especialmente nos casos de aplicação de antibióticos, sedativos, eletrólitos e demais medicamentos que exigem controle rigoroso de dosagem.\n\nO valor da aquisição enquadra-se no limite do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta sem licitação para bens e serviços de pequeno valor, assegurando celeridade e eficiência à Administração.\n\nNos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, em razão do reduzido valor e da natureza simples e padronizada do objeto.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":10030,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 15:10:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/280736/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06384/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TANQUE AGRÍCOLA PH 180, TRATOR PH 178, VARREDOURA PH 146, VARREDEIRA PH 31, TRATOR PH 104.\n\nN° DE PROPOSTA: 084, 095, 076, 49574, 078.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":280735,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002109/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06384/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TANQUE AGRÍCOLA PH 180, TRATOR PH 178, VARREDOURA PH 146, VARREDEIRA PH 31, TRATOR PH 104.\n\nN° DE PROPOSTA: 084, 095, 076, 49574, 078.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":436,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 15:10:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/280735/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06393/25\nO veículo de serviço, placa GHW3435 (PH16), encontra-se inoperante devido a uma avaria que impossibilita seu uso. Para a execução do reparo, é\nimprescindível a aquisição urgente de peças de reposição específicas.\n\nO valor total estimado para a compra dos referidos materiais enquadra-se no limite legal previsto para a modalidade de compra direta, conforme\nArt. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Esta modalidade é a mais adequada devido à urgência na restauração da operacionalidade do veículo,\nevitando os prazos dilatados de um processo licitatório, que acarretariam prejuízos às atividades que dependem do seu uso","tipo":"registro","dados":{"id":280656,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002108/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06393/25\nO veículo de serviço, placa GHW3435 (PH16), encontra-se inoperante devido a uma avaria que impossibilita seu uso. 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Considerando a urgência e a necessidade de mão de obra técnica qualificada para executar o serviço,\njustifica-se a contratação direta de empresa especializada em manutenção veicular.\n\nO valor estimado para a execução do serviço enquadra-se nos limites legais para dispensa de licitação, conforme previsto no Art. 75, Inciso I da\nLei 14.133/2021. A modalidade de contratação direta é a mais adequada para esta situação, pois garante a necessária agilidade na realização do\nserviço, evitando os prazos prolongados de um processo licitatório formal, que manteriam o veículo paralisado por período indeterminado,\nacarretando prejuízos operacionais.\n\nA medida assegura a economicidade e a eficiência do gasto público, permitindo o retorno imediato do veículo às suas atividades de apoio\nessenciais. Solicita-se, portanto, a devida autorização para a contratação direta do serviço.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003471/2025-16","tipo":"registro","dados":{"id":280608,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002107/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06394/25\nO veículo de serviço, placa GHW3435 ( PH16 ), apresenta avaria que o mantém inoperante, necessitando de reparos especializados imediatos\npara restabelecer sua plena funcionalidade. Considerando a urgência e a necessidade de mão de obra técnica qualificada para executar o serviço,\njustifica-se a contratação direta de empresa especializada em manutenção veicular.\n\nO valor estimado para a execução do serviço enquadra-se nos limites legais para dispensa de licitação, conforme previsto no Art. 75, Inciso I da\nLei 14.133/2021. 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Solicita-se, portanto, a devida autorização para a contratação direta do serviço.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003471/2025-16","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":160,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 14:50:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/280608/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06349/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO  PARA FREEZER VERTICAL NA UNIDADE ESCOLAR FAVO DE MEL, INCLUSO MÃO DE OBRA E CARGA DE GÁS, PATRIMÔNIO 015202.\n\nContratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":280591,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002106/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06349/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO  PARA FREEZER VERTICAL NA UNIDADE ESCOLAR FAVO DE MEL, INCLUSO MÃO DE OBRA E CARGA DE GÁS, PATRIMÔNIO 015202.\n\nContratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":850,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 14:47:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/280591/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06391/25\nAQUISIÇÃO DE GRAMPO 26/6 PARA O USO DO DEP. PARQUES E JARDINS.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":280563,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002105/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06391/25\nAQUISIÇÃO DE GRAMPO 26/6 PARA O USO DO DEP. PARQUES E JARDINS.\n\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":20.7,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 14:42:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/280563/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06383/25\nConsiderando a necessidade de garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da Policlínica Municipal, justifica-se a aquisição dos medicamentos desertos e fracassados dos Pregões 28/2025 e 36/2025 para suprir a demanda de seis meses. O item Metilprednisolona, como corticosteroide de retaguarda para a pediatria, é essencial para o tratamento de condições críticas, não havendo substitutos terapêuticos imediatos de mesma segurança e eficácia. Os demais itens, conforme relatórios de consumo anexos, demonstram utilização regular e previsível, sendo imprescindíveis para a manutenção dos protocolos clínicos.\n\nAmparados pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação na hipótese de \"situação de emergência ou de calamidade pública\", reconhece-se que a indisponibilidade destes insumos caracteriza emergência sanitária local, pois compromete diretamente a saúde dos usuários, podendo agravar condições clínicas e onerar o sistema. A aquisição direta destes itens desertos mostra-se, portanto, como única medida cabível para normalizar o estoque e assegurar o atendimento contínuo e de qualidade à população, evitando prejuízos irreparáveis à saúde pública.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003457/2025-12\n","tipo":"registro","dados":{"id":280526,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002104/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06383/25\nConsiderando a necessidade de garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da Policlínica Municipal, justifica-se a aquisição dos medicamentos desertos e fracassados dos Pregões 28/2025 e 36/2025 para suprir a demanda de seis meses. O item Metilprednisolona, como corticosteroide de retaguarda para a pediatria, é essencial para o tratamento de condições críticas, não havendo substitutos terapêuticos imediatos de mesma segurança e eficácia. Os demais itens, conforme relatórios de consumo anexos, demonstram utilização regular e previsível, sendo imprescindíveis para a manutenção dos protocolos clínicos.\n\nAmparados pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação na hipótese de \"situação de emergência ou de calamidade pública\", reconhece-se que a indisponibilidade destes insumos caracteriza emergência sanitária local, pois compromete diretamente a saúde dos usuários, podendo agravar condições clínicas e onerar o sistema. A aquisição direta destes itens desertos mostra-se, portanto, como única medida cabível para normalizar o estoque e assegurar o atendimento contínuo e de qualidade à população, evitando prejuízos irreparáveis à saúde pública.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003457/2025-12\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1153.5,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 14:38:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/280526/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06385/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TANQUE AGRÍCOLA PH 180, TRATOR PH 178, VARREDOURA PH 146, VARREDEIRA PH 31, TRATOR PH 104.\nN° DE PROPOSTA: 084, 095, 076, 49574, 078.\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":280457,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002103/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06385/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: TANQUE AGRÍCOLA PH 180, TRATOR PH 178, VARREDOURA PH 146, VARREDEIRA PH 31, TRATOR PH 104.\nN° DE PROPOSTA: 084, 095, 076, 49574, 078.\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":700,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 14:25:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/280457/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06397/25\nA presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade e a urgência da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, sendo um aspirador de secreção e um detector fetal, destinados ao uso nas unidades de saúde do município, visando à manutenção da qualidade e da continuidade dos serviços assistenciais prestados à população.\n\nAspirador de secreção: Equipamento essencial para o atendimento de urgência e emergência, utilizado na remoção de fluidos das vias aéreas, prevenindo riscos de aspiração e asfixia. Sua utilização é indispensável em procedimentos clínicos, atendimentos de pacientes acamados, intubados ou com dificuldade de deglutição, bem como no suporte à equipe de enfermagem e fisioterapia respiratória. A ausência ou inoperância desse equipamento compromete diretamente a segurança e a sobrevida dos pacientes atendidos.","tipo":"registro","dados":{"id":280366,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002102/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06397/25\nA presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade e a urgência da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, sendo um aspirador de secreção e um detector fetal, destinados ao uso nas unidades de saúde do município, visando à manutenção da qualidade e da continuidade dos serviços assistenciais prestados à população.\n\nAspirador de secreção: Equipamento essencial para o atendimento de urgência e emergência, utilizado na remoção de fluidos das vias aéreas, prevenindo riscos de aspiração e asfixia. Sua utilização é indispensável em procedimentos clínicos, atendimentos de pacientes acamados, intubados ou com dificuldade de deglutição, bem como no suporte à equipe de enfermagem e fisioterapia respiratória. A ausência ou inoperância desse equipamento compromete diretamente a segurança e a sobrevida dos pacientes atendidos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":8500,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 14:09:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/280366/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06251/25\n- À Prestação de Serviços, se faz necessária, para colocar VIDROS LAMINADOS NAS RECEPÇÕES DOS 4 PSFS;\n- A instalação de vidro laminado na área da recepção é focar em segurança, conforto e proteção;\n- Diferente do vidro comum, o vidro laminado é considerado um vidro de segurança;\n- Vidro laminado para a recepção não é apenas uma questão de estética, o Departamento de Saúde prioriza a\nsegurança física, o conforto acústico e a proteção do patrimônio e das pessoas que transitam pelo local diariamente. \n\nObs: Será feito as instalações dos vidros laminados em todas Unidades Básicas de Saúde da Família conforme abaixo:\n\n- PSF FUNDÃO ---------------------  VALOR= R$ 2.853,00\n- PSF SANTA MARGARIDA -------  VALOR= R$ 3.157,00\n- PSF IMIGRANTES ----------------  VALOR= R$ 2.507,00\n- PSF PALMEIRAS -----------------   VALOR= R$ 5.343,00\n------------------------------ VALOR TOTAL= R$ 13.860,00\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024\n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00003485/2025-21\n","tipo":"registro","dados":{"id":280330,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002101/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06251/25\n- À Prestação de Serviços, se faz necessária, para colocar VIDROS LAMINADOS NAS RECEPÇÕES DOS 4 PSFS;\n- A instalação de vidro laminado na área da recepção é focar em segurança, conforto e proteção;\n- Diferente do vidro comum, o vidro laminado é considerado um vidro de segurança;\n- Vidro laminado para a recepção não é apenas uma questão de estética, o Departamento de Saúde prioriza a\nsegurança física, o conforto acústico e a proteção do patrimônio e das pessoas que transitam pelo local diariamente. \n\nObs: Será feito as instalações dos vidros laminados em todas Unidades Básicas de Saúde da Família conforme abaixo:\n\n- PSF FUNDÃO ---------------------  VALOR= R$ 2.853,00\n- PSF SANTA MARGARIDA -------  VALOR= R$ 3.157,00\n- PSF IMIGRANTES ----------------  VALOR= R$ 2.507,00\n- PSF PALMEIRAS -----------------   VALOR= R$ 5.343,00\n------------------------------ VALOR TOTAL= R$ 13.860,00\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024\n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00003485/2025-21\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":13860,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 14:02:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/280330/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06405/25\nRequisição para compra de bateria 60Ah para o veiculo GOL1.0 PH97 PLACA FVK3369 DO DEPTO DE SAÚDE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nItens referentes ao orçamento n° 27543","tipo":"registro","dados":{"id":280309,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002100/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06405/25\nRequisição para compra de bateria 60Ah para o veiculo GOL1.0 PH97 PLACA FVK3369 DO DEPTO DE SAÚDE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-  “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nItens referentes ao orçamento n° 27543","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":300,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 13:59:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/280309/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06419/25\nConsiderando a necessidade de garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da Policlínica Municipal, justifica-se a aquisição dos\nmedicamentos desertos e fracassados dos Pregões 28/2025 e 36/2025 para suprir a demanda de seis meses. Em anexo segue os relatorios de consumos dois itens em questão.\n \nAmparados pela Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, que dispensa licitação na hipótese de \"situação de emergência ou de calamidade pública\",\nreconhece-se que a indisponibilidade destes insumos caracteriza emergência sanitária local, pois compromete diretamente a saúde dos usuários,\npodendo agravar condições clínicas e onerar o sistema. A aquisição direta destes itens desertos mostra-se, portanto, como única medida cabível\npara normalizar o estoque e assegurar o atendimento contínuo e de qualidade à população, evitando prejuízos irreparáveis à saúde pública.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003523/2025-46","tipo":"registro","dados":{"id":280270,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002099/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06419/25\nConsiderando a necessidade de garantir a continuidade da assistência farmacêutica no âmbito da Policlínica Municipal, justifica-se a aquisição dos\nmedicamentos desertos e fracassados dos Pregões 28/2025 e 36/2025 para suprir a demanda de seis meses. 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A aquisição direta destes itens desertos mostra-se, portanto, como única medida cabível\npara normalizar o estoque e assegurar o atendimento contínuo e de qualidade à população, evitando prejuízos irreparáveis à saúde pública.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003523/2025-46","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":3787,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 13:53:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/280270/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06234/25\nÀ Prestação de Serviços, se faz necessária, para colocar no portão de acesso de entrada e saída, uma mola aérea (vai e vem) com fechadura de \ntrava automática  e com interfone, para impedir que os pacientes de menor idade (crianças), saiam sem permissão do (acompanhante)\nadulto responsável por ela, após o término do atendimento da consulta e de atividades com os Profissionais da Saúde.\n\nobs: Será implantado 1 fechadura HDL e Interfone Intelbrás e 1 mola aérea (vai e verm) \nO valor total será de: R$ 2510,00\n(prestação de serviços e fornecimento de material e mão de obra inclusos)\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00003493/2025-78\n","tipo":"registro","dados":{"id":279670,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002098/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06234/25\nÀ Prestação de Serviços, se faz necessária, para colocar no portão de acesso de entrada e saída, uma mola aérea (vai e vem) com fechadura de \ntrava automática  e com interfone, para impedir que os pacientes de menor idade (crianças), saiam sem permissão do (acompanhante)\nadulto responsável por ela, após o término do atendimento da consulta e de atividades com os Profissionais da Saúde.\n\nobs: Será implantado 1 fechadura HDL e Interfone Intelbrás e 1 mola aérea (vai e verm) \nO valor total será de: R$ 2510,00\n(prestação de serviços e fornecimento de material e mão de obra inclusos)\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00003493/2025-78\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":2510,"data_publicacao_pncp":"2025-11-17 11:22:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/279670/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06403/25\nJustifica-se a aquisição direta de um manchão para o reparo imediato do pneu do veículo de placa GEA 6020, identificação PH43, visando\nrestabelecer com urgência sua operacionalidade, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de servidores. Conforme autorizado\npelo Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a dispensa de licitação é aplicável para obras, serviços e compras com valor até o limite estabelecido\nem decreto, categoria na qual se enquadra integralmente o presente item de baixo custo. \n\nEsta modalidade de compra direta é a mais célere, eficiente e economicamente vantajosa para o erário, pois evita a complexidade de um\nprocedimento licitatório cujo custo seria desproporcional ao valor do objeto, além de impedir prejuízos operacionais decorrentes da paralisação do\nveículo. Assim, garante-se a continuidade dos serviços públicos de forma ágil e em estrita conformidade legal.\n\nItem referente ao orçamento nº 51932, número SEI 3519005.434.00003484/2025-87","tipo":"registro","dados":{"id":279614,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002097/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06403/25\nJustifica-se a aquisição direta de um manchão para o reparo imediato do pneu do veículo de placa GEA 6020, identificação PH43, visando\nrestabelecer com urgência sua operacionalidade, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de servidores. 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O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica,\nrequerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do\nbem. \n\nA contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo -\nessencial para as atividades institucionais - e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. \n\nA modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas\nfunções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência.\n\nItem referente ao orçamento nº51932, número SEI 3519005.434.00003483/2025-32","tipo":"registro","dados":{"id":279596,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002096/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06401/25\nJustificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa\nGEA6020, identificado como PH43, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. 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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.\n","tipo":"registro","dados":{"id":279566,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002095/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06382/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAS DE MANUTENÇÕES E REPOSIÇÃO DE URGÊNCIA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA.\nJUSTIFICATIVA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, TORNEIRAS QUEBRADAS, SIFÃO DANIFICADOS, FECHADURAS QUEBRADAS, ETC.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n","tipo":"registro","dados":{"id":279354,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002094/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06415/25\nA presente aquisição tem por finalidade a compra de salgados assados, bolos e tortas salgadas para atendimento das atrações culturais que irão se apresentar durante o evento Natal de Holambra, que ocorrerá entre os dias 22 de novembro e 20 de dezembro de 2025, às sextas, sábados e domingos.\n\n\nOs itens solicitados — salgados (esfihas, pastéis e baurus), bolos com cobertura e tortas salgadas variadas — serão destinados à alimentação dos artistas, técnicos e equipe de apoio que participarão das apresentações culturais.\n\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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