# Holambra Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 5 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [11 · Novembro (13706)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.md) → [Dia 07 (605)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/07/index.md) → [Holambra (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md) - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06270/25 PROCESSO SEI Nº 3519005.434.00003311/2025-69 Contratação de serviços de impressão colorida de material gráfico (livretos) para divulgação institucional e turística da cidade conforme termo de referência. DISP. LICITACAO ART. 75, II, LEI 14133/21. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E ANALISE DE RISCO DISP NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/318760/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06222/25 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/318653/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06200/25 Com base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta em virtude de inexpressiva participação no certame anterior, justifica-se a aquisição emergencial dos materiais e insumos constantes no relatório de consumo anexo. O Pregão Eletrônico nº 47/2025, destinado à aquisição destes itens essenciais para a manutenção dos serviços da rede municipal de saúde, foi considerado deserto ou fracassado para uma gama significativa de produtos. A inexpressiva participação dos licitantes, ou a sua ausência, inviabilizou a formação de um quadro competitivo que atendesse às necessidades da administração, deixando desabastecidos setores críticos como unidades básicas de saúde, pronto-atendimentos e hospitais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/318570/index.md) — registro · 1 compras - [Sob o ponto de vista legal, a contratação encontra amparo no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a dispensa de licitação em razão do valor. Ressalte-se que não há Ata de Registro de Preços vigente que contemple os equipamentos em questão. Ainda, nos termos do Artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, considerando a natureza e o enquadramento da contratação. Assim, a aquisição de 01 imitanciômetro (R$ 16.900,00) e 01 audiômetro (R$ 14.700,00) mostra-se legal, necessária e vantajosa, permitindo ao NACATEA oferecer diagnósticos auditivos adequados, apoiar o desenvolvimento comunicacional das crianças e adolescentes com TEA e garantir maior qualidade e integralidade no atendimento multiprofissional prestado pelo município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/318508/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06219/25 Requisição de peças para conserto do veiculo do dep. Educação. PH10 GOL PLACA:EOB4104 Solicitado óleo e filtro de óleo. O.S PH10 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/318481/index.md) — registro · 1 compras ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06270/25 PROCESSO SEI Nº 3519005.434.00003311/2025-69 Contratação de serviços de impressão colorida de material gráfico (livretos) para divulgação institucional e turística da cidade conforme termo de referência. DISP. LICITACAO ART. 75, II, LEI 14133/21. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E ANALISE DE RISCO DISP NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24. ```json { "id": 318760, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002043/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06270/25\nPROCESSO SEI Nº 3519005.434.00003311/2025-69\nContratação de serviços de impressão colorida de material gráfico (livretos) para divulgação institucional e turística da cidade conforme termo de referência. \nDISP. LICITACAO ART. 75, II, LEI 14133/21. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 318653, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002042/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06222/25\naquisição de material para manutenção de prédios públicos\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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A inexpressiva participação dos licitantes, ou a sua ausência, inviabilizou a formação de um quadro competitivo que atendesse às necessidades da administração, deixando desabastecidos setores críticos como unidades básicas de saúde, pronto-atendimentos e hospitais. ```json { "id": 318570, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002041/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06200/25\nCom base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta em virtude de inexpressiva participação no certame anterior, justifica-se a aquisição emergencial dos materiais e insumos constantes no relatório de consumo anexo.\n\nO Pregão Eletrônico nº 47/2025, destinado à aquisição destes itens essenciais para a manutenção dos serviços da rede municipal de saúde, foi considerado deserto ou fracassado para uma gama significativa de produtos. A inexpressiva participação dos licitantes, ou a sua ausência, inviabilizou a formação de um quadro competitivo que atendesse às necessidades da administração, deixando desabastecidos setores críticos como unidades básicas de saúde, pronto-atendimentos e hospitais.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 3105, "data_publicacao_pncp": "2025-11-07 10:07:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Sob o ponto de vista legal, a contratação encontra amparo no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a dispensa de licitação em razão do valor. Ressalte-se que não há Ata de Registro de Preços vigente que contemple os equipamentos em questão. Ainda, nos termos do Artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, considerando a natureza e o enquadramento da contratação. Assim, a aquisição de 01 imitanciômetro (R$ 16.900,00) e 01 audiômetro (R$ 14.700,00) mostra-se legal, necessária e vantajosa, permitindo ao NACATEA oferecer diagnósticos auditivos adequados, apoiar o desenvolvimento comunicacional das crianças e adolescentes com TEA e garantir maior qualidade e integralidade no atendimento multiprofissional prestado pelo município. ```json { "id": 318508, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002040/2025", "objeto_compra": "Sob o ponto de vista legal, a contratação encontra amparo no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a dispensa de licitação em razão do valor. Ressalte-se que não há Ata de Registro de Preços vigente que contemple os equipamentos em questão.\n\nAinda, nos termos do Artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, considerando a natureza e o enquadramento da contratação.\n\nAssim, a aquisição de 01 imitanciômetro (R$ 16.900,00) e 01 audiômetro (R$ 14.700,00) mostra-se legal, necessária e vantajosa, permitindo ao NACATEA oferecer diagnósticos auditivos adequados, apoiar o desenvolvimento comunicacional das crianças e adolescentes com TEA e garantir maior qualidade e integralidade no atendimento multiprofissional prestado pelo município.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 31600, "data_publicacao_pncp": "2025-11-07 09:57:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06219/25 Requisição de peças para conserto do veiculo do dep. Educação. PH10 GOL PLACA:EOB4104 Solicitado óleo e filtro de óleo. O.S PH10 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 318481, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-002039/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06219/25\nRequisição de peças para conserto do veiculo do dep. Educação. 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