{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/index.json","total":13706,"filhos":29},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/07/index.json","total":605,"filhos":155},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06270/25\nPROCESSO SEI Nº 3519005.434.00003311/2025-69\nContratação de serviços de impressão colorida de material gráfico (livretos) para divulgação institucional e turística da cidade conforme termo de referência. \nDISP. LICITACAO ART. 75, II, LEI 14133/21. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E ANALISE DE RISCO DISP NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":318760,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002043/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06270/25\nPROCESSO SEI Nº 3519005.434.00003311/2025-69\nContratação de serviços de impressão colorida de material gráfico (livretos) para divulgação institucional e turística da cidade conforme termo de referência. \nDISP. LICITACAO ART. 75, II, LEI 14133/21. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":318653,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002042/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06222/25\naquisição de material para manutenção de prédios públicos\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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A inexpressiva participação dos licitantes, ou a sua ausência, inviabilizou a formação de um quadro competitivo que atendesse às necessidades da administração, deixando desabastecidos setores críticos como unidades básicas de saúde, pronto-atendimentos e hospitais.","tipo":"registro","dados":{"id":318570,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002041/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06200/25\nCom base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta em virtude de inexpressiva participação no certame anterior, justifica-se a aquisição emergencial dos materiais e insumos constantes no relatório de consumo anexo.\n\nO Pregão Eletrônico nº 47/2025, destinado à aquisição destes itens essenciais para a manutenção dos serviços da rede municipal de saúde, foi considerado deserto ou fracassado para uma gama significativa de produtos. A inexpressiva participação dos licitantes, ou a sua ausência, inviabilizou a formação de um quadro competitivo que atendesse às necessidades da administração, deixando desabastecidos setores críticos como unidades básicas de saúde, pronto-atendimentos e hospitais.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":3105,"data_publicacao_pncp":"2025-11-07 10:07:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/318570/index.json"},{"titulo":"Sob o ponto de vista legal, a contratação encontra amparo no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a dispensa de licitação em razão do valor. Ressalte-se que não há Ata de Registro de Preços vigente que contemple os equipamentos em questão.\n\nAinda, nos termos do Artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, considerando a natureza e o enquadramento da contratação.\n\nAssim, a aquisição de 01 imitanciômetro (R$ 16.900,00) e 01 audiômetro (R$ 14.700,00) mostra-se legal, necessária e vantajosa, permitindo ao NACATEA oferecer diagnósticos auditivos adequados, apoiar o desenvolvimento comunicacional das crianças e adolescentes com TEA e garantir maior qualidade e integralidade no atendimento multiprofissional prestado pelo município.","tipo":"registro","dados":{"id":318508,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002040/2025","objeto_compra":"Sob o ponto de vista legal, a contratação encontra amparo no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a dispensa de licitação em razão do valor. Ressalte-se que não há Ata de Registro de Preços vigente que contemple os equipamentos em questão.\n\nAinda, nos termos do Artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, considerando a natureza e o enquadramento da contratação.\n\nAssim, a aquisição de 01 imitanciômetro (R$ 16.900,00) e 01 audiômetro (R$ 14.700,00) mostra-se legal, necessária e vantajosa, permitindo ao NACATEA oferecer diagnósticos auditivos adequados, apoiar o desenvolvimento comunicacional das crianças e adolescentes com TEA e garantir maior qualidade e integralidade no atendimento multiprofissional prestado pelo município.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":31600,"data_publicacao_pncp":"2025-11-07 09:57:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/318508/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06219/25\nRequisição de peças para conserto do veiculo do dep. Educação. PH10 GOL PLACA:EOB4104\nSolicitado óleo e filtro de óleo.\nO.S PH10\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":318481,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002039/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06219/25\nRequisição de peças para conserto do veiculo do dep. Educação. PH10 GOL PLACA:EOB4104\nSolicitado óleo e filtro de óleo.\nO.S PH10\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":160,"data_publicacao_pncp":"2025-11-07 09:51:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/318481/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/07/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/holambra-129487f671a9da15/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/11/dia/07/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}