# Holambra Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 25 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (15346)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 30 (719)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/index.md) → [Holambra (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md) - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05537/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOB4113, identificação interna PH36, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/357947/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05985/25 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/357944/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05978/25 Lei:14.133/21, Art.75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência estão dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/357913/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05571/25 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO TRATOR (VALMET 785 - PH 65). Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/357699/index.md) — registro · 1 compras - [o gerado a partir do resultado Solicitação: 05836/25 Considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento e a operacionalidade das unidades que compõem a Rede de Saúde Municipal, torna-se imprescindível a aquisição de mil galões de água mineral de 20 litros. Esta demanda justifica-se pela ausência de fontes alternativas de água potável que atendam ao padrão de qualidade exigido para consumo humano direto em diversos pontos da rede, como bebedouros e copas de funcionários, assegurando assim condições adequadas de hidratação e bem-estar tanto para os colaboradores quanto para os cidadãos que buscam atendimento. A estimativa de consumo foi projetada com base no histórico de aquisições anteriores e no quantitativo de servidores e usuários, indicando que a quantidade solicitada é suficiente para abastecer os prédios municipais de saúde de forma ininterrupta até o final do exercício vigente. Diante do exposto e amparado na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso II, que dispensa a licitação para aquisição de bens necessários à continuidade dos serviços públicos, caracterizando-se esta como a única alternativa para atender a uma necessidade urgente e contínua da administração, solicitamos a devida autorização para a realização da compra direta, assegurando a manutenção deste insumo crítico para o funcionamento dos serviços. Número SEI 3519005.434.00002875/2025-84](https://editais.wendelmaques.com/compra/357679/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05620/25 Prestação de serviço de mecânica em caminhão ph53 (manutenção no freio ) Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/357653/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05855/25 Restauração da estrutura no formato de coração, sendo necessária a substituição da parte externa da lâmina em ACM na região da base, reforço da estrutura com ferragem entrelaçando em espaços menores, reparo da pintura vermelha externa e limpeza com removedor de tintas. Inclui ambém a retirada da estrutura e sua recolocação. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/357637/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05534/25 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa EOB4113, identificação interna PH36, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.](https://editais.wendelmaques.com/compra/357609/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05901/25 Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, que dispensa a licitação em casos de emergência ou de calamidade pública, justifica-se a aquisição da fórmula infantil Pregomin Plus para o paciente P.G.T., menor de idade sob acompanhamento da Atenção Primária do município. O paciente apresenta quadro de saúde grave, com histórico de cirurgia cardíaca, sendo dependente de traqueostomia e gastrostomia, além de requerer suporte ventilatório com BIPAP. Encontra-se em internação hospitalar prolongada, com alta iminente, necessitando de dieta especializada e de alto custo para sua adequada nutrição e manutenção clínica. A situação caracteriza urgência, uma vez que a falta do insumo pode acarretar sérios riscos à sua saúde, impossibilitando a espera por procedimento licitatório formal. A aquisição direta visa assegurar a continuidade do tratamento de suporte nutricional essencial à estabilidade do paciente, estando assim plenamente respaldada pelo referido dispositivo legal. Número SEI 3519005.434.00003014/2025-13.](https://editais.wendelmaques.com/compra/357472/index.md) — registro · 1 compras - [dido gerado a partir do resultado Solicitação: 05980/25 Serviço de carregadores para montagem e desmontagem do som para o Aniversario da cidade. Dias 25 e 26 de outubro de 2025 Total de 20 carregadores (10 por dia) Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/357365/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05231/25 Requisição de serviços graficos para confecção de adesivos para identificação dos veiculos do dep. Serviços Públicos Solicitado 20 kits de identificação com numeração e logos das portas,tampa traseira. O.S SV.PUBLICO Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/357300/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05648/25 A presente solicitação de despesas com hospedagem destina-se a viabilizar a participação de técnicos da Prefeitura de Holambra na 4ª Reunião Ordinária da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (APRECESP) a ser realizada nos dias 17 e 18 de outubro, na Estância Turística de Olímpia. O objetivo da reunião é promover o desenvolvimento econômico e turístico das estâncias do estado de São Paulo, através da troca de experiências, fortalecimento da articulação regional, definição de estratégias e defesa dos interesses dos municípios associados. Além disso, a reunião atua como um fórum para que os municípios turísticos possam debater soluções e oferece capacitação aos gestores para que possam transformar o turismo em política pública sólida. A participação será composta pelos titulares das pastas de Turismo e Cultura e Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural. Dessa forma, as despesas ora solicitadas são imprescindíveis para o cumprimento da agenda técnica planejada e para assegurar os resultados esperados da participação. \_\_ No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/357270/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05817/25 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa EOC3A37 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. As válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e de qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e balanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade do conjunto.](https://editais.wendelmaques.com/compra/357112/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05816/25 A aquisição da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia se faz necessária pela importância desse procedimento, que reside na sua capacidade de prevenir e detetar precocemente o cancro (ou câncer) colorretal e outras doenças intestinais, identificando lesões precursoras, os pólipos, antes de evoluírem para tumores, ou descobrindo tumores em estágios iniciais, quando o tratamento é mais eficaz. É um "padrão ouro" para investigar sintomas como sangramento, diarreia crônica e dor abdominal, além de ser essencial para o rastreio em pessoas assintomáticas. Assim, considerando que será adquirida a prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia suficiente para atender às necessidades urgentes de 30 (trinta) casos específicos de urgência. Considerando, também, que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedor do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor.](https://editais.wendelmaques.com/compra/357096/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05820/25 Em atenção ao veículo de placa FJZ3488, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Número SEI 3519005.434.00002855/2025-11.](https://editais.wendelmaques.com/compra/356209/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05951/25 Serviço especializado de despachante para regularização de placa do veículo caminhão Poli-Guindaste PH113. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/356140/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05846/25 Considerando a imprescindível necessidade de manter a frota veicular operacional para o atendimento das demandas da Rede de Saúde Municipal, justifica-se a aquisição de peças de reposição específicas para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, número de identificação interna PH99. A intervenção mecânica é urgente para garantir a segurança e a confiabilidade do veículo, utilizado exclusivamente para serviços essenciais, como o transporte de insumos, medicamentos e equipes entre as unidades de saúde. A indisponibilidade deste automóvel impacta diretamente a agilidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde prestados à população. Diante da quebra do veículo e da necessidade de reposição de componentes específicos para seu funcionamento, caracteriza-se uma situação de emergência para a continuidade do serviço público. Desta forma, e com base na projeção técnica que demonstra que a aquisição destas peças específicas resolverá a avaria e garantirá a operacionalidade do veículo até o final do exercício, amparamo-nos na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II,](https://editais.wendelmaques.com/compra/356098/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05923/25 locação de caçamba de entulho para obrs de manutenção em prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/356030/index.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05902/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH84 ONIBUS V.W PLACA: LQT2813 Solicitado filtro de oleo. O.S PH346 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/355909/index.md) — registro · 1 compras - [edido gerado a partir do resultado Solicitação: 05895/25 Solicitado peças para manutenção preventiva do veiculo do dep. Agricultura PH 175 CAMINHÃO IVECO PLACA:FKH7E81 Solicitado filtro de oleo lubrificante, filtro de combustivel, filtro de ar, filtro separador de agua, bicos e oleo 15w40. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/355824/index.md) — registro · 1 compras ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05537/25 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOB4113, identificação interna PH36, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. ```json { "id": 357947, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001972/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05537/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOB4113, identificação interna PH36, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 5436.78, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 16:32:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05985/25 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024. ```json { "id": 357944, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001971/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05985/25\nAQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO.\n\nA aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. \n\nMediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 21056.6, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 16:31:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05978/25 Lei:14.133/21, Art.75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência estão dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 357913, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001970/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05978/25\nLei:14.133/21, Art.75, Inciso I. 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Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 357699, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001969/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05571/25\nAQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO TRATOR (VALMET 785 - PH 65).\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 5900, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 15:50:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## o gerado a partir do resultado Solicitação: 05836/25 Considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento e a operacionalidade das unidades que compõem a Rede de Saúde Municipal, torna-se imprescindível a aquisição de mil galões de água mineral de 20 litros. Esta demanda justifica-se pela ausência de fontes alternativas de água potável que atendam ao padrão de qualidade exigido para consumo humano direto em diversos pontos da rede, como bebedouros e copas de funcionários, assegurando assim condições adequadas de hidratação e bem-estar tanto para os colaboradores quanto para os cidadãos que buscam atendimento. A estimativa de consumo foi projetada com base no histórico de aquisições anteriores e no quantitativo de servidores e usuários, indicando que a quantidade solicitada é suficiente para abastecer os prédios municipais de saúde de forma ininterrupta até o final do exercício vigente. Diante do exposto e amparado na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso II, que dispensa a licitação para aquisição de bens necessários à continuidade dos serviços públicos, caracterizando-se esta como a única alternativa para atender a uma necessidade urgente e contínua da administração, solicitamos a devida autorização para a realização da compra direta, assegurando a manutenção deste insumo crítico para o funcionamento dos serviços. Número SEI 3519005.434.00002875/2025-84 ```json { "id": 357679, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001968/2025", "objeto_compra": "o gerado a partir do resultado Solicitação: 05836/25\nConsiderando a necessidade de garantir o pleno funcionamento e a operacionalidade das unidades que compõem a Rede de Saúde Municipal, torna-se imprescindível a aquisição de mil galões de água mineral de 20 litros. Esta demanda justifica-se pela ausência de fontes alternativas de água potável que atendam ao padrão de qualidade exigido para consumo humano direto em diversos pontos da rede, como bebedouros e copas de funcionários, assegurando assim condições adequadas de hidratação e bem-estar tanto para os colaboradores quanto para os cidadãos que buscam atendimento. A estimativa de consumo foi projetada com base no histórico de aquisições anteriores e no quantitativo de servidores e usuários, indicando que a quantidade solicitada é suficiente para abastecer os prédios municipais de saúde de forma ininterrupta até o final do exercício vigente. \n\nDiante do exposto e amparado na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso II, que dispensa a licitação para aquisição de bens necessários à continuidade dos serviços públicos, caracterizando-se esta como a única alternativa para atender a uma necessidade urgente e contínua da administração, solicitamos a devida autorização para a realização da compra direta, assegurando a manutenção deste insumo crítico para o funcionamento dos serviços.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002875/2025-84", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 9000, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 15:48:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05620/25 Prestação de serviço de mecânica em caminhão ph53 (manutenção no freio ) Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 ```json { "id": 357653, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001967/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05620/25\nPrestação de serviço de mecânica em caminhão ph53\n(manutenção no freio )\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 850, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 15:44:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05855/25 Restauração da estrutura no formato de coração, sendo necessária a substituição da parte externa da lâmina em ACM na região da base, reforço da estrutura com ferragem entrelaçando em espaços menores, reparo da pintura vermelha externa e limpeza com removedor de tintas. Inclui ambém a retirada da estrutura e sua recolocação. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 357637, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001966/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05855/25\nRestauração da estrutura no formato de coração, sendo necessária a substituição da parte externa da lâmina em ACM na região da base, reforço da estrutura com ferragem entrelaçando em espaços menores, reparo da pintura vermelha externa e limpeza com removedor de tintas. Inclui ambém a retirada da estrutura e sua recolocação.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 9780, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 15:42:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05534/25 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa EOB4113, identificação interna PH36, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. ```json { "id": 357609, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001965/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05534/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa EOB4113, identificação interna PH36, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nO veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 3040, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 15:38:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05901/25 Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, que dispensa a licitação em casos de emergência ou de calamidade pública, justifica-se a aquisição da fórmula infantil Pregomin Plus para o paciente P.G.T., menor de idade sob acompanhamento da Atenção Primária do município. O paciente apresenta quadro de saúde grave, com histórico de cirurgia cardíaca, sendo dependente de traqueostomia e gastrostomia, além de requerer suporte ventilatório com BIPAP. Encontra-se em internação hospitalar prolongada, com alta iminente, necessitando de dieta especializada e de alto custo para sua adequada nutrição e manutenção clínica. A situação caracteriza urgência, uma vez que a falta do insumo pode acarretar sérios riscos à sua saúde, impossibilitando a espera por procedimento licitatório formal. A aquisição direta visa assegurar a continuidade do tratamento de suporte nutricional essencial à estabilidade do paciente, estando assim plenamente respaldada pelo referido dispositivo legal. Número SEI 3519005.434.00003014/2025-13. ```json { "id": 357472, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001964/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05901/25\nCom base na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, que dispensa a licitação em casos de emergência ou de calamidade pública, justifica-se a aquisição da fórmula infantil Pregomin Plus para o paciente P.G.T., menor de idade sob acompanhamento da Atenção Primária do município. O paciente apresenta quadro de saúde grave, com histórico de cirurgia cardíaca, sendo dependente de traqueostomia e gastrostomia, além de requerer suporte ventilatório com BIPAP.\n\nEncontra-se em internação hospitalar prolongada, com alta iminente, necessitando de dieta especializada e de alto custo para sua adequada nutrição e manutenção clínica. A situação caracteriza urgência, uma vez que a falta do insumo pode acarretar sérios riscos à sua saúde, impossibilitando a espera por procedimento licitatório formal. A aquisição direta visa assegurar a continuidade do tratamento de suporte nutricional essencial à estabilidade do paciente, estando assim plenamente respaldada pelo referido dispositivo legal.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003014/2025-13.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 9117, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 15:15:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## dido gerado a partir do resultado Solicitação: 05980/25 Serviço de carregadores para montagem e desmontagem do som para o Aniversario da cidade. Dias 25 e 26 de outubro de 2025 Total de 20 carregadores (10 por dia) Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 357365, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001963/2025", "objeto_compra": "dido gerado a partir do resultado Solicitação: 05980/25\nServiço de carregadores para montagem e desmontagem do som para o Aniversario da cidade.\nDias 25 e 26 de outubro de 2025\nTotal de 20 carregadores (10 por dia)\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 5000, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 15:02:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05231/25 Requisição de serviços graficos para confecção de adesivos para identificação dos veiculos do dep. Serviços Públicos Solicitado 20 kits de identificação com numeração e logos das portas,tampa traseira. O.S SV.PUBLICO Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 357300, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001962/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05231/25\nRequisição de serviços graficos para confecção de adesivos para identificação dos veiculos do dep. Serviços Públicos \nSolicitado 20 kits de identificação com numeração e logos das portas,tampa traseira.\n\nO.S SV.PUBLICO\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1800, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 14:51:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05648/25 A presente solicitação de despesas com hospedagem destina-se a viabilizar a participação de técnicos da Prefeitura de Holambra na 4ª Reunião Ordinária da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (APRECESP) a ser realizada nos dias 17 e 18 de outubro, na Estância Turística de Olímpia. O objetivo da reunião é promover o desenvolvimento econômico e turístico das estâncias do estado de São Paulo, através da troca de experiências, fortalecimento da articulação regional, definição de estratégias e defesa dos interesses dos municípios associados. Além disso, a reunião atua como um fórum para que os municípios turísticos possam debater soluções e oferece capacitação aos gestores para que possam transformar o turismo em política pública sólida. A participação será composta pelos titulares das pastas de Turismo e Cultura e Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural. Dessa forma, as despesas ora solicitadas são imprescindíveis para o cumprimento da agenda técnica planejada e para assegurar os resultados esperados da participação. \_\_ No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. ```json { "id": 357270, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001961/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05648/25\nA presente solicitação de despesas com hospedagem destina-se a viabilizar a participação de técnicos da Prefeitura de Holambra na 4ª Reunião Ordinária da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (APRECESP) a ser realizada nos dias 17 e 18 de outubro, na Estância Turística de Olímpia.\nO objetivo da reunião é promover o desenvolvimento econômico e turístico das estâncias do estado de São Paulo, através da troca de experiências, fortalecimento da articulação regional, definição de estratégias e defesa dos interesses dos municípios associados. Além disso, a reunião atua como um fórum para que os municípios turísticos possam debater soluções e oferece capacitação aos gestores para que possam transformar o turismo em política pública sólida.\nA participação será composta pelos titulares das pastas de Turismo e Cultura e Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural.\nDessa forma, as despesas ora solicitadas são imprescindíveis para o cumprimento da agenda técnica planejada e para assegurar os resultados esperados da participação.\n__\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal\nn. 1873/24.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 2165.6, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 14:48:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05817/25 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa EOC3A37 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. As válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e de qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e balanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade do conjunto. ```json { "id": 357112, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001960/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05817/25\nEm complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa EOC3A37 com base no Art. 75,\nInciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da\noperação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica.\n\nAs válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e\nde qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e\nbalanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade\ndo conjunto.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 40, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 14:21:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05816/25 A aquisição da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia se faz necessária pela importância desse procedimento, que reside na sua capacidade de prevenir e detetar precocemente o cancro (ou câncer) colorretal e outras doenças intestinais, identificando lesões precursoras, os pólipos, antes de evoluírem para tumores, ou descobrindo tumores em estágios iniciais, quando o tratamento é mais eficaz. É um "padrão ouro" para investigar sintomas como sangramento, diarreia crônica e dor abdominal, além de ser essencial para o rastreio em pessoas assintomáticas. Assim, considerando que será adquirida a prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia suficiente para atender às necessidades urgentes de 30 (trinta) casos específicos de urgência. Considerando, também, que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedor do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. ```json { "id": 357096, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001959/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05816/25\nA aquisição da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia se faz necessária pela importância desse procedimento, que reside na sua capacidade de prevenir e detetar precocemente o cancro (ou câncer) colorretal e outras doenças intestinais, identificando lesões precursoras, os pólipos, antes de evoluírem para tumores, ou descobrindo tumores em estágios iniciais, quando o tratamento é mais eficaz. É um \"padrão ouro\" para investigar sintomas como sangramento, diarreia crônica e dor abdominal, além de ser essencial para o rastreio em pessoas assintomáticas.\n\nAssim, considerando que será adquirida a prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia suficiente para atender às necessidades urgentes de 30 (trinta) casos específicos de urgência.\n\nConsiderando, também, que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedor do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 24000, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 14:18:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05820/25 Em atenção ao veículo de placa FJZ3488, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Número SEI 3519005.434.00002855/2025-11. ```json { "id": 356209, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001958/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05820/25\nEm atenção ao veículo de placa FJZ3488, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei\nFederal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente,\nidentificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura\nsituação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco\niminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de\nforma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na\nhipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços\nessenciais.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002855/2025-11.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 140, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 10:38:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05951/25 Serviço especializado de despachante para regularização de placa do veículo caminhão Poli-Guindaste PH113. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 ```json { "id": 356140, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001957/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05951/25\nServiço especializado de despachante para regularização de placa do veículo caminhão Poli-Guindaste PH113.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 445, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 10:27:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05846/25 Considerando a imprescindível necessidade de manter a frota veicular operacional para o atendimento das demandas da Rede de Saúde Municipal, justifica-se a aquisição de peças de reposição específicas para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, número de identificação interna PH99. A intervenção mecânica é urgente para garantir a segurança e a confiabilidade do veículo, utilizado exclusivamente para serviços essenciais, como o transporte de insumos, medicamentos e equipes entre as unidades de saúde. A indisponibilidade deste automóvel impacta diretamente a agilidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde prestados à população. Diante da quebra do veículo e da necessidade de reposição de componentes específicos para seu funcionamento, caracteriza-se uma situação de emergência para a continuidade do serviço público. Desta forma, e com base na projeção técnica que demonstra que a aquisição destas peças específicas resolverá a avaria e garantirá a operacionalidade do veículo até o final do exercício, amparamo-nos na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, ```json { "id": 356098, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001956/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05846/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manter a frota veicular operacional para o atendimento das demandas da Rede de Saúde Municipal, justifica-se a aquisição de peças de reposição específicas para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, número de identificação interna PH99. A intervenção mecânica é urgente para garantir a segurança e a confiabilidade do veículo, utilizado exclusivamente para serviços essenciais, como o transporte de insumos, medicamentos e equipes entre as unidades de saúde. \n\nA indisponibilidade deste automóvel impacta diretamente a agilidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde prestados à população. Diante da quebra do veículo e da necessidade de reposição de componentes específicos para seu funcionamento, caracteriza-se uma situação de emergência para a continuidade do serviço público. \n\nDesta forma, e com base na projeção técnica que demonstra que a aquisição destas peças específicas resolverá a avaria e garantirá a operacionalidade do veículo até o final do exercício, amparamo-nos na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II,", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 2118.5, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 10:19:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05923/25 locação de caçamba de entulho para obrs de manutenção em prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 356030, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001955/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05923/25\nlocação de caçamba de entulho para obrs de manutenção em prédios públicos\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 800, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 10:09:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05902/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH84 ONIBUS V.W PLACA: LQT2813 Solicitado filtro de oleo. O.S PH346 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 355909, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001954/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05902/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH84 ONIBUS V.W PLACA: LQT2813 \nSolicitado filtro de oleo.\n\nO.S PH346\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 20, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 09:47:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## edido gerado a partir do resultado Solicitação: 05895/25 Solicitado peças para manutenção preventiva do veiculo do dep. Agricultura PH 175 CAMINHÃO IVECO PLACA:FKH7E81 Solicitado filtro de oleo lubrificante, filtro de combustivel, filtro de ar, filtro separador de agua, bicos e oleo 15w40. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 355824, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001953/2025", "objeto_compra": "edido gerado a partir do resultado Solicitação: 05895/25\nSolicitado peças para manutenção preventiva do veiculo do dep. Agricultura PH 175 CAMINHÃO IVECO PLACA:FKH7E81\nSolicitado filtro de oleo lubrificante, filtro de combustivel, filtro de ar, filtro separador de agua, bicos e oleo 15w40.\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1051.11, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 09:32:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md?depois=eyJzIjoiZTVlN2MwZjBlNTk5Mjg3ZCIsImQiOiIyMDI1LTEwLTMwIDA5OjMyOjQ1IiwiaWQiOjM1NTgyNH0)