{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":25,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":15346,"filhos":28},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/index.json","total":719,"filhos":168},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":25,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05537/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOB4113, identificação interna PH36, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio.\n","tipo":"registro","dados":{"id":357947,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001972/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05537/25\nConsiderando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa EOB4113, identificação interna PH36, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nA aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. 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O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas.   \n\nMediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":357944,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001971/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05985/25\nAQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO.\n\nA aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. 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Estudo Técnico Preliminar, Ánalise de Risco e Termo de Referência estão dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":357913,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001970/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05978/25\nLei:14.133/21, Art.75, Inciso I. 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Esta demanda justifica-se pela ausência de fontes alternativas de água potável que atendam ao padrão de qualidade exigido para consumo humano direto em diversos pontos da rede, como bebedouros e copas de funcionários, assegurando assim condições adequadas de hidratação e bem-estar tanto para os colaboradores quanto para os cidadãos que buscam atendimento. A estimativa de consumo foi projetada com base no histórico de aquisições anteriores e no quantitativo de servidores e usuários, indicando que a quantidade solicitada é suficiente para abastecer os prédios municipais de saúde de forma ininterrupta até o final do exercício vigente. \n\nDiante do exposto e amparado na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso II, que dispensa a licitação para aquisição de bens necessários à continuidade dos serviços públicos, caracterizando-se esta como a única alternativa para atender a uma necessidade urgente e contínua da administração, solicitamos a devida autorização para a realização da compra direta, assegurando a manutenção deste insumo crítico para o funcionamento dos serviços.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002875/2025-84","tipo":"registro","dados":{"id":357679,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001968/2025","objeto_compra":"o gerado a partir do resultado Solicitação: 05836/25\nConsiderando a necessidade de garantir o pleno funcionamento e a operacionalidade das unidades que compõem a Rede de Saúde Municipal, torna-se imprescindível a aquisição de mil galões de água mineral de 20 litros. 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A estimativa de consumo foi projetada com base no histórico de aquisições anteriores e no quantitativo de servidores e usuários, indicando que a quantidade solicitada é suficiente para abastecer os prédios municipais de saúde de forma ininterrupta até o final do exercício vigente. \n\nDiante do exposto e amparado na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso II, que dispensa a licitação para aquisição de bens necessários à continuidade dos serviços públicos, caracterizando-se esta como a única alternativa para atender a uma necessidade urgente e contínua da administração, solicitamos a devida autorização para a realização da compra direta, assegurando a manutenção deste insumo crítico para o funcionamento dos serviços.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002875/2025-84","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":9000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 15:48:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/357679/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05620/25\nPrestação de serviço de mecânica em caminhão ph53\n(manutenção no freio )\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":357653,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001967/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05620/25\nPrestação de serviço de mecânica em caminhão ph53\n(manutenção no freio )\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.\n","tipo":"registro","dados":{"id":357637,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001966/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05855/25\nRestauração da estrutura no formato de coração, sendo necessária a substituição da parte externa da lâmina em ACM na região da base, reforço da estrutura com ferragem entrelaçando em espaços menores, reparo da pintura vermelha externa e limpeza com removedor de tintas. Inclui ambém a retirada da estrutura e sua recolocação.\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias.","tipo":"registro","dados":{"id":357609,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001965/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05534/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa EOB4113, identificação interna PH36, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.\n\nO veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. 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O paciente apresenta quadro de saúde grave, com histórico de cirurgia cardíaca, sendo dependente de traqueostomia e gastrostomia, além de requerer suporte ventilatório com BIPAP.\n\nEncontra-se em internação hospitalar prolongada, com alta iminente, necessitando de dieta especializada e de alto custo para sua adequada nutrição e manutenção clínica. A situação caracteriza urgência, uma vez que a falta do insumo pode acarretar sérios riscos à sua saúde, impossibilitando a espera por procedimento licitatório formal. A aquisição direta visa assegurar a continuidade do tratamento de suporte nutricional essencial à estabilidade do paciente, estando assim plenamente respaldada pelo referido dispositivo legal.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00003014/2025-13.","tipo":"registro","dados":{"id":357472,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001964/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05901/25\nCom base na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, que dispensa a licitação em casos de emergência ou de calamidade pública, justifica-se a aquisição da fórmula infantil Pregomin Plus para o paciente P.G.T., menor de idade sob acompanhamento da Atenção Primária do município. O paciente apresenta quadro de saúde grave, com histórico de cirurgia cardíaca, sendo dependente de traqueostomia e gastrostomia, além de requerer suporte ventilatório com BIPAP.\n\nEncontra-se em internação hospitalar prolongada, com alta iminente, necessitando de dieta especializada e de alto custo para sua adequada nutrição e manutenção clínica. A situação caracteriza urgência, uma vez que a falta do insumo pode acarretar sérios riscos à sua saúde, impossibilitando a espera por procedimento licitatório formal. 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Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":357365,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001963/2025","objeto_compra":"dido gerado a partir do resultado Solicitação: 05980/25\nServiço de carregadores para montagem e desmontagem do som para o Aniversario da cidade.\nDias 25 e 26 de outubro de 2025\nTotal de 20 carregadores (10 por dia)\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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","tipo":"registro","dados":{"id":357300,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001962/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05231/25\nRequisição de serviços graficos para confecção de adesivos para identificação dos veiculos do dep. Serviços Públicos \nSolicitado 20 kits de identificação com numeração e logos das portas,tampa traseira.\n\nO.S SV.PUBLICO\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. 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Além disso, a reunião atua como um fórum para que os municípios turísticos possam debater soluções e oferece capacitação aos gestores para que possam transformar o turismo em política pública sólida.\nA participação será composta pelos titulares das pastas de Turismo e Cultura e Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural.\nDessa forma, as despesas ora solicitadas são imprescindíveis para o cumprimento da agenda técnica planejada e para assegurar os resultados esperados da participação.\n__\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal\nn. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":357270,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001961/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05648/25\nA presente solicitação de despesas com hospedagem destina-se a viabilizar a participação de técnicos da Prefeitura de Holambra na 4ª Reunião Ordinária da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (APRECESP) a ser realizada nos dias 17 e 18 de outubro, na Estância Turística de Olímpia.\nO objetivo da reunião é promover o desenvolvimento econômico e turístico das estâncias do estado de São Paulo, através da troca de experiências, fortalecimento da articulação regional, definição de estratégias e defesa dos interesses dos municípios associados. Além disso, a reunião atua como um fórum para que os municípios turísticos possam debater soluções e oferece capacitação aos gestores para que possam transformar o turismo em política pública sólida.\nA participação será composta pelos titulares das pastas de Turismo e Cultura e Obras e Desenvolvimento Urbano e Rural.\nDessa forma, as despesas ora solicitadas são imprescindíveis para o cumprimento da agenda técnica planejada e para assegurar os resultados esperados da participação.\n__\nNo que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores\nàquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal\nn. 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":2165.6,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 14:48:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/357270/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05817/25\nEm complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa EOC3A37 com base no Art. 75,\nInciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da\noperação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica.\n\nAs válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e\nde qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e\nbalanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade\ndo conjunto.","tipo":"registro","dados":{"id":357112,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001960/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05817/25\nEm complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa EOC3A37 com base no Art. 75,\nInciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da\noperação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica.\n\nAs válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e\nde qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e\nbalanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade\ndo conjunto.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":40,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 14:21:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/357112/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05816/25\nA aquisição da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia se faz necessária pela importância desse procedimento, que reside na sua capacidade de prevenir e detetar precocemente o cancro (ou câncer) colorretal e outras doenças intestinais, identificando lesões precursoras, os pólipos, antes de evoluírem para tumores, ou descobrindo tumores em estágios iniciais, quando o tratamento é mais eficaz. É um \"padrão ouro\" para investigar sintomas como sangramento, diarreia crônica e dor abdominal, além de ser essencial para o rastreio em pessoas assintomáticas.\n\nAssim, considerando que será adquirida a prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia suficiente para atender às necessidades urgentes de 30 (trinta) casos específicos de urgência.\n\nConsiderando, também, que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedor do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor.","tipo":"registro","dados":{"id":357096,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001959/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05816/25\nA aquisição da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia se faz necessária pela importância desse procedimento, que reside na sua capacidade de prevenir e detetar precocemente o cancro (ou câncer) colorretal e outras doenças intestinais, identificando lesões precursoras, os pólipos, antes de evoluírem para tumores, ou descobrindo tumores em estágios iniciais, quando o tratamento é mais eficaz. É um \"padrão ouro\" para investigar sintomas como sangramento, diarreia crônica e dor abdominal, além de ser essencial para o rastreio em pessoas assintomáticas.\n\nAssim, considerando que será adquirida a prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia suficiente para atender às necessidades urgentes de 30 (trinta) casos específicos de urgência.\n\nConsiderando, também, que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedor do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":24000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 14:18:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/357096/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05820/25\nEm atenção ao veículo de placa FJZ3488, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei\nFederal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente,\nidentificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura\nsituação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco\niminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de\nforma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na\nhipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços\nessenciais.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002855/2025-11.","tipo":"registro","dados":{"id":356209,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001958/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05820/25\nEm atenção ao veículo de placa FJZ3488, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei\nFederal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente,\nidentificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura\nsituação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco\niminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de\nforma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na\nhipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços\nessenciais.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002855/2025-11.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":140,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 10:38:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/356209/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05951/25\nServiço especializado de despachante para regularização de placa  do veículo caminhão Poli-Guindaste  PH113.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024\n","tipo":"registro","dados":{"id":356140,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001957/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05951/25\nServiço especializado de despachante para regularização de placa  do veículo caminhão Poli-Guindaste  PH113.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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A intervenção mecânica é urgente para garantir a segurança e a confiabilidade do veículo, utilizado exclusivamente para serviços essenciais, como o transporte de insumos, medicamentos e equipes entre as unidades de saúde. \n\nA indisponibilidade deste automóvel impacta diretamente a agilidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde prestados à população. Diante da quebra do veículo e da necessidade de reposição de componentes específicos para seu funcionamento, caracteriza-se uma situação de emergência para a continuidade do serviço público. \n\nDesta forma, e com base na projeção técnica que demonstra que a aquisição destas peças específicas resolverá a avaria e garantirá a operacionalidade do veículo até o final do exercício, amparamo-nos na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II,","tipo":"registro","dados":{"id":356098,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001956/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05846/25\nConsiderando a imprescindível necessidade de manter a frota veicular operacional para o atendimento das demandas da Rede de Saúde Municipal, justifica-se a aquisição de peças de reposição específicas para a manutenção do veículo de placa FIJ8F97, número de identificação interna PH99. A intervenção mecânica é urgente para garantir a segurança e a confiabilidade do veículo, utilizado exclusivamente para serviços essenciais, como o transporte de insumos, medicamentos e equipes entre as unidades de saúde. \n\nA indisponibilidade deste automóvel impacta diretamente a agilidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde prestados à população. Diante da quebra do veículo e da necessidade de reposição de componentes específicos para seu funcionamento, caracteriza-se uma situação de emergência para a continuidade do serviço público. \n\nDesta forma, e com base na projeção técnica que demonstra que a aquisição destas peças específicas resolverá a avaria e garantirá a operacionalidade do veículo até o final do exercício, amparamo-nos na Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II,","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":2118.5,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 10:19:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/356098/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05923/25\nlocação de caçamba de entulho para obrs de manutenção em prédios públicos\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":356030,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001955/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05923/25\nlocação de caçamba de entulho para obrs de manutenção em prédios públicos\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. 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PH84 ONIBUS V.W PLACA: LQT2813 \nSolicitado filtro de oleo.\n\nO.S PH346\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":355909,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001954/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05902/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH84 ONIBUS V.W PLACA: LQT2813 \nSolicitado filtro de oleo.\n\nO.S PH346\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":20,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 09:47:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/355909/index.json"},{"titulo":"edido gerado a partir do resultado Solicitação: 05895/25\nSolicitado peças para manutenção preventiva do veiculo do dep. Agricultura PH 175 CAMINHÃO IVECO PLACA:FKH7E81\nSolicitado filtro de oleo lubrificante, filtro de combustivel, filtro de ar, filtro separador de agua, bicos e oleo 15w40.\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":355824,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001953/2025","objeto_compra":"edido gerado a partir do resultado Solicitação: 05895/25\nSolicitado peças para manutenção preventiva do veiculo do dep. Agricultura PH 175 CAMINHÃO IVECO PLACA:FKH7E81\nSolicitado filtro de oleo lubrificante, filtro de combustivel, filtro de ar, filtro separador de agua, bicos e oleo 15w40.\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1051.11,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 09:32:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/355824/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json?depois=eyJzIjoiZTVlN2MwZjBlNTk5Mjg3ZCIsImQiOiIyMDI1LTEwLTMwIDA5OjMyOjQ1IiwiaWQiOjM1NTgyNH0","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}