{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Rio Claro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Esta contratação visa atender a Norma Regulamentadora 17, no âmbito do conforto térmico e a Lei nº 13.589 de 4 de janeiro de 2028, que exige plano de manutenção para prédios de uso públicos, as quais estabelecem os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir o conforto térmico, a segurança e a saúde dos frequentadores dos prédios do instituto","tipo":"registro","dados":{"id":381254,"numero_controle_pncp":"48031918000124-1-003854/2025","objeto_compra":"A contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado split com carga horária mínima de 39 horas, nos seguintes termos. 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