{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Presidente Epitácio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":15346,"filhos":28},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/index.json","total":724,"filhos":175},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"garantir o tratamento continuo e adequado do paciente  conforme prescricao medica  diante da gravidade do seu quadro clinico e da impossibilidade de arcar com os custos do medicamento com recursos proprios.","tipo":"registro","dados":{"id":394767,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000464/2025","objeto_compra":"garantir o tratamento continuo e adequado do paciente  conforme prescricao medica  diante da gravidade do seu quadro clinico e da impossibilidade de arcar com os custos do medicamento com recursos proprios.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":540,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 11:16:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394767/index.json"},{"titulo":"adquirir panfletos para a Secretaria de Saude com o intuito de promover as campanhas Outubro Rosa  Novembro Azul e Dezembro Vermelho. Esses materiais informativos  com linguagem acessivel e objetiva  facilitarao a conscientizacao da populacao sobre prevencao  diagnostico precoce e cuidados com a saude. A distribuicao em unidades de saude e locais de grande circulacao amplia o alcance das acoes e fortalece as estrategias de promocao da saude publica","tipo":"registro","dados":{"id":394459,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000463/2025","objeto_compra":"adquirir panfletos para a Secretaria de Saude com o intuito de promover as campanhas Outubro Rosa  Novembro Azul e Dezembro Vermelho. Esses materiais informativos  com linguagem acessivel e objetiva  facilitarao a conscientizacao da populacao sobre prevencao  diagnostico precoce e cuidados com a saude. A distribuicao em unidades de saude e locais de grande circulacao amplia o alcance das acoes e fortalece as estrategias de promocao da saude publica","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":750,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 10:33:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394459/index.json"},{"titulo":"OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    para   o   veiculo   modelo   NOVO   VOYAGE   TL   MBV    ano   2016 2017    placa FUF3803.REQUISITOS   DA   CONTRATACAO As   pecas   fornecidas   deverao   atender   aos seguintes requisitos  Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade   compativel   com   as   exigencias   de   desempenho    seguranca   e   durabilidade previstas   para   o   veiculo     Ser   genuinas    sem   uso   anterior    sem   recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar   de   acordo   com   as   especificadas   no   pedido   ou    quando   substituidas    serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante   numero  de lote ou  referencia e acompanhado  de certificado  de  garantia  quando   aplicavel     Fica   terminantemente   proibida   a   entrega   de   pecas   paralelas  falsificadas   ou   de   procedencia   duvidosa..RESPONSABILIDADE   DO   FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete   a     Realizar   a   substituicao   imediata   de   qualquer   item   que   esteja   em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio   Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021    caso   nao   atenda   as   especificacoes   tecnicas   e   normas   de qualidade.DESPESAS Todos   os   encargos   decorrentes   da   entrega    incluindo     Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros  Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administr","tipo":"registro","dados":{"id":394230,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000462/2025","objeto_compra":"OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    para   o   veiculo   modelo   NOVO   VOYAGE   TL   MBV    ano   2016 2017    placa FUF3803.REQUISITOS   DA   CONTRATACAO As   pecas   fornecidas   deverao   atender   aos seguintes requisitos  Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ter qualidade   compativel   com   as   exigencias   de   desempenho    seguranca   e   durabilidade previstas   para   o   veiculo     Ser   genuinas    sem   uso   anterior    sem   recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais   As marcas fornecidas deverao estar   de   acordo   com   as   especificadas   no   pedido   ou    quando   substituidas    serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante   numero  de lote ou  referencia e acompanhado  de certificado  de  garantia  quando   aplicavel     Fica   terminantemente   proibida   a   entrega   de   pecas   paralelas  falsificadas   ou   de   procedencia   duvidosa..RESPONSABILIDADE   DO   FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete   a     Realizar   a   substituicao   imediata   de   qualquer   item   que   esteja   em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio   Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021    caso   nao   atenda   as   especificacoes   tecnicas   e   normas   de qualidade.DESPESAS Todos   os   encargos   decorrentes   da   entrega    incluindo     Frete  Impostos  Tributos  Taxas  Seguros  Quaisquer outras despesas acessorias  serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada  nao cabendo a Administr","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":313,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 09:57:43","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394230/index.json"},{"titulo":"A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a aquisicao de expositor em acrilico destinado ao Seminario de Boas Praticas da Educacao Infantil  promovido pela Secretaria Municipal de Educacao  com a finalidade de divulgar  valorizar e compartilhar experiencias pedagogicas exitosas desenvolvidas nas unidades escolares da rede municipal.  O expositor sera utilizado para a apresentacao de projetos  relatorios  materiais pedagogicos e producoes dos alunos e professores  permitindo a organizacao e a visualizacao adequada dos conteudos apresentados durante o evento. Sua utilizacao e essencial para garantir um ambiente expositivo padronizado  funcional e visualmente atrativo  reforcando a credibilidade e o carater institucional do seminario.  Optou se pelo material acrilico transparente por oferecer alta durabilidade  leveza  resistencia a impactos e facilidade de higienizacao  alem de proporcionar um aspecto moderno e profissional. Diferentemente de materiais como vidro ou MDF  o acrilico apresenta maior seguranca de manuseio  menor peso e possibilidade de reutilizacao em eventos futuros  o que representa economicidade e sustentabilidade na gestao de recursos publicos.  Especificacoes tecnicas sugeridas   Material  Acrilico transparente de alta resistencia  espessura minima de 3 mm   Dimensoes aproximadas  15cm de altura x 10cm de largura   Estrutura vertical com base reforcada   De facil transporte e montagem.  A aquisicao justifica se  portanto  pela necessidade de estrutura adequada para exposicao dos trabalhos e projetos educacionais  promovendo uma apresentacao organizada  estetica e segura  em consonancia com os objetivos pedagogicos e institucionais do evento. O investimento contribuira diretamente para a valorizacao das praticas docentes e para o fortalecimento da imagem institucional da Secretaria de Educacao junto a comunidade escolar e ao publico participante","tipo":"registro","dados":{"id":394126,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000461/2025","objeto_compra":"A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a aquisicao de expositor em acrilico destinado ao Seminario de Boas Praticas da Educacao Infantil  promovido pela Secretaria Municipal de Educacao  com a finalidade de divulgar  valorizar e compartilhar experiencias pedagogicas exitosas desenvolvidas nas unidades escolares da rede municipal.  O expositor sera utilizado para a apresentacao de projetos  relatorios  materiais pedagogicos e producoes dos alunos e professores  permitindo a organizacao e a visualizacao adequada dos conteudos apresentados durante o evento. Sua utilizacao e essencial para garantir um ambiente expositivo padronizado  funcional e visualmente atrativo  reforcando a credibilidade e o carater institucional do seminario.  Optou se pelo material acrilico transparente por oferecer alta durabilidade  leveza  resistencia a impactos e facilidade de higienizacao  alem de proporcionar um aspecto moderno e profissional. Diferentemente de materiais como vidro ou MDF  o acrilico apresenta maior seguranca de manuseio  menor peso e possibilidade de reutilizacao em eventos futuros  o que representa economicidade e sustentabilidade na gestao de recursos publicos.  Especificacoes tecnicas sugeridas   Material  Acrilico transparente de alta resistencia  espessura minima de 3 mm   Dimensoes aproximadas  15cm de altura x 10cm de largura   Estrutura vertical com base reforcada   De facil transporte e montagem.  A aquisicao justifica se  portanto  pela necessidade de estrutura adequada para exposicao dos trabalhos e projetos educacionais  promovendo uma apresentacao organizada  estetica e segura  em consonancia com os objetivos pedagogicos e institucionais do evento. 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A utilizacao desses materiais contribui para a organizacao visual das equipes  reforca a credibilidade das acoes desenvolvidas e assegura melhores condicoes de higiene e conforto aos servidores durante as atividades de prevencao  testagem e orientacao a populacao  fortalecendo o impacto e a efetividade da campanha","tipo":"registro","dados":{"id":393958,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000459/2025","objeto_compra":"padronizar e identificar os profissionais e colaboradores envolvidos na campanha  Fique Sabendo 2025   IST AIDS   promovida pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio. 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Justificativa  A presente solicitacao tem por finalidade atender a necessidade de manutencao corretiva do veiculo citado  uma vez que as pecas mencionadas apresentaram desgaste e falhas decorrentes do uso continuo  comprometendo o funcionamento adequado do sistema de transmissao e vedacao do motor. A substituicao e indispensavel para assegurar o pleno desempenho e a seguranca do veiculo durante suas atividades rotineiras no atendimento as demandas da Secretaria de Obras.  Requisitos de Fornecimento   As pecas deverao ser novas e de primeira linha  compativeis com o modelo e ano do veiculo   A entrega devera ocorrer no prazo maximo de 05  cinco  dias uteis apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento   O local de entrega sera a Secretaria de Obras e Infraestrutura  situada na Rua Belo Horizonte  n  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP.  Responsabilidade do Fornecedor  O fornecedor sera responsavel pela entrega das pecas em perfeito estado e compativeis com o veiculo especificado  bem como por quaisquer defeitos de fabricacao detectados dentro do prazo de garantia.","tipo":"registro","dados":{"id":393762,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000458/2025","objeto_compra":"Objeto  Aquisicao de pecas automotivas destinadas ao veiculo GM Corsa Wind  placa DEF7G97  pertencente a Secretaria de Obras  compreendendo o fornecimento de 01  uma  alavanca do cambio  01  um  reparo da alavanca do cambio e 01  uma  junta da tampa de valvulas.  Justificativa  A presente solicitacao tem por finalidade atender a necessidade de manutencao corretiva do veiculo citado  uma vez que as pecas mencionadas apresentaram desgaste e falhas decorrentes do uso continuo  comprometendo o funcionamento adequado do sistema de transmissao e vedacao do motor. A substituicao e indispensavel para assegurar o pleno desempenho e a seguranca do veiculo durante suas atividades rotineiras no atendimento as demandas da Secretaria de Obras.  Requisitos de Fornecimento   As pecas deverao ser novas e de primeira linha  compativeis com o modelo e ano do veiculo   A entrega devera ocorrer no prazo maximo de 05  cinco  dias uteis apos o recebimento da Autorizacao de Fornecimento   O local de entrega sera a Secretaria de Obras e Infraestrutura  situada na Rua Belo Horizonte  n  7 51  Vila Palmira  Presidente Epitacio SP.  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