{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":16,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":15346,"filhos":28},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/index.json","total":724,"filhos":175},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":16,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05861/25\nRequisição de lavagem dos veiculos do dep. Agricultura. PH 184 CAMINHAO IVECO TECTOR PLACA: SVQ7D01. PH185 PATROL NEW HOLLAND. PH 71 MOTONIVELADORA \n\nO.S PREFEITURA.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":396202,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001903/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05861/25\nRequisição de lavagem dos veiculos do dep. Agricultura. PH 184 CAMINHAO IVECO TECTOR PLACA: SVQ7D01. PH185 PATROL NEW HOLLAND. PH 71 MOTONIVELADORA \n\nO.S PREFEITURA.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":950,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 15:49:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396202/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05869/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: CAMINHÃO F4000 PH 75, TRATOR PH 104 E TANQUE DE ÁGUA AGRÍCOLA PH 180.\n\nN° PROPOSTAS: 071, 068, 067 E 065.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":396178,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001902/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05869/25\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: CAMINHÃO F4000 PH 75, TRATOR PH 104 E TANQUE DE ÁGUA AGRÍCOLA PH 180.\n\nN° PROPOSTAS: 071, 068, 067 E 065.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":625,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 15:45:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396178/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05866/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: CAMINHÃO F4000 PH 75 E TRATOR PH 104.\n\nN° PROPOSTAS: 071, 068 E 067.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":396142,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001901/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05866/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: CAMINHÃO F4000 PH 75 E TRATOR PH 104.\n\nN° PROPOSTAS: 071, 068 E 067.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":417,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 15:38:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396142/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05867/25\nÀ Aquisição da Cadeira de Roda Adaptada, se faz necessária para a garantia e bem estar do paciente, conforme Protocolo 3658/25 data 25/09/2025, dando a ele o direito garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS),  amparado pela Lei nº 8.080, 16 de setembro de 1990, e pela Constituição Federal. \n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00002950/2025-15\n","tipo":"registro","dados":{"id":396123,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001900/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05867/25\nÀ Aquisição da Cadeira de Roda Adaptada, se faz necessária para a garantia e bem estar do paciente, conforme Protocolo 3658/25 data 25/09/2025, dando a ele o direito garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS),  amparado pela Lei nº 8.080, 16 de setembro de 1990, e pela Constituição Federal. \n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00002950/2025-15\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":6785,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 15:34:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396123/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05858/25\nAquisição de placas de identificação e comunicação visual destinadas à sinalização e orientação no antigo aterro municipal de resíduos.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":396093,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001899/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05858/25\nAquisição de placas de identificação e comunicação visual destinadas à sinalização e orientação no antigo aterro municipal de resíduos.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1440,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 15:30:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396093/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05766/25\nTRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA DE 20L, COM FORNECIMENTO DE VASILHAMES, PARA ATENDIMENTO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.\n\nPEDIDO ATENDENDO A NECESSIDADE ATÉ DEZEMBRO/2025\n\nDISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":396067,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001898/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05766/25\nTRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA PARA AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA DE 20L, COM FORNECIMENTO DE VASILHAMES, PARA ATENDIMENTO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS SOB A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.\n\nPEDIDO ATENDENDO A NECESSIDADE ATÉ DEZEMBRO/2025\n\nDISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":720,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 15:25:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396067/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05778/25\nAQUISIÇÃO DE CABEÇOTES, FACAS E CINTAS DUPLAS PARA UTILIZAÇÃO EM ROÇADEIRAS UTILIZADAS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS SOB A SUPERVISÃO DESTA DIRETORIA DE ESPORTES.\n\nDISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":396013,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001897/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05778/25\nAQUISIÇÃO DE CABEÇOTES, FACAS E CINTAS DUPLAS PARA UTILIZAÇÃO EM ROÇADEIRAS UTILIZADAS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS SOB A SUPERVISÃO DESTA DIRETORIA DE ESPORTES.\n\nDISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1492.1,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 15:21:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/396013/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05599/25\naquisição de material para manutenção da cozinha da unidade escolar\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":394385,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001896/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05599/25\naquisição de material para manutenção da cozinha da unidade escolar\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":176,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 10:22:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394385/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05722/25\nRequisição de serviço especializado para conserto dos veiculos do dep. SERM. PH 84 ONIBUS V.W 15190 PLACA: LQT2813. PH149 ONIBUS M.BENS 1722 PLACA: LQN9D17. PH25 MICRO ONIBUS VOLARE PLACA:DBA6309.\nO.S 230/229/231 \nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024","tipo":"registro","dados":{"id":394365,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001895/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05722/25\nRequisição de serviço especializado para conserto dos veiculos do dep. SERM. PH 84 ONIBUS V.W 15190 PLACA: LQT2813. PH149 ONIBUS M.BENS 1722 PLACA: LQN9D17. PH25 MICRO ONIBUS VOLARE PLACA:DBA6309.\nO.S 230/229/231 \nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":790,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 10:18:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394365/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05726/25\nAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA 350 PESSOAS CONFORME SEGUE A DATA DE ENTREGA E QUANTIDADES RELACIONADO ABAIXO PARA CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\n- Dia 14/10/2025 (terça-feira) para 350 pessoas período da manhã 09:30h \n\n- 105 lanche de metro gergelim presunto, mussarela, tomate e alface\n- 17 unds bolo de maçã com nozes\n- suco de uva e laranja \nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":394343,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001894/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05726/25\nAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA 350 PESSOAS CONFORME SEGUE A DATA DE ENTREGA E QUANTIDADES RELACIONADO ABAIXO PARA CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\n- Dia 14/10/2025 (terça-feira) para 350 pessoas período da manhã 09:30h \n\n- 105 lanche de metro gergelim presunto, mussarela, tomate e alface\n- 17 unds bolo de maçã com nozes\n- suco de uva e laranja \nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":7840,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 10:14:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394343/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05622/25\nMaterial utilizado pelo Setor de Ortopedia da Policlinica Municipal\nItem sem pregão vigente.\nQuantidade suficiente para 3 meses de consumo\n\nConsiderando a demanda contínua e essencial do setor de Ortopedia e Traumatologia, a aquisição de ataduras gessadas configura-se como uma necessidade urgente e imprescindível para a manutenção dos serviços assistenciais. Este insumo é de uso rotineiro e insubstituível em procedimentos de imobilização, como na redução de fraturas, tratamento de luxações e pós-operatório de diversas cirurgias, sendo vital para a consolidação óssea adequada e recuperação funcional dos pacientes. A falta deste material paralisa atividades fundamentais do setor, impactando diretamente na qualidade do atendimento e podendo causar danos irreversíveis à saúde dos usuários. ","tipo":"registro","dados":{"id":394321,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001893/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05622/25\nMaterial utilizado pelo Setor de Ortopedia da Policlinica Municipal\nItem sem pregão vigente.\nQuantidade suficiente para 3 meses de consumo\n\nConsiderando a demanda contínua e essencial do setor de Ortopedia e Traumatologia, a aquisição de ataduras gessadas configura-se como uma necessidade urgente e imprescindível para a manutenção dos serviços assistenciais. Este insumo é de uso rotineiro e insubstituível em procedimentos de imobilização, como na redução de fraturas, tratamento de luxações e pós-operatório de diversas cirurgias, sendo vital para a consolidação óssea adequada e recuperação funcional dos pacientes. A falta deste material paralisa atividades fundamentais do setor, impactando diretamente na qualidade do atendimento e podendo causar danos irreversíveis à saúde dos usuários. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":909,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 10:11:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394321/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05699/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A RECUPERAÇÃO DOS GATILHOS DA BOMBA DE PASSAR VENENO.\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":394275,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001892/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05699/25\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A RECUPERAÇÃO DOS GATILHOS DA BOMBA DE PASSAR VENENO.\nNo que tange a Lei  nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":45.8,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 10:04:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394275/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05657/25\nO sensor de degelo detecta o acúmulo de gelo na serpentina e ativa o degelo automático, prevenindo o excesso de gelo e mantendo a eficiência da refrigeração. Já a placa eletrônica, também conhecida como placa de potência, é o \"cérebro\" da geladeira, controlando todas as suas funções, como temperatura, compressor e o próprio degelo, sendo essencial para o funcionamento correto do aparelho. \n\nPortanto é de suma importância a aquisição dessas peças para garantir que a geladeira restaure a sua funcionalidade e utilidade dentro do PSF Imigrantes.\n\nAssim, considerando que serão adquiridos os sensores de degelo e a placa eletrônica na quantidade suficiente para atender às necessidades do restauro da geladeira.\n\nConsiderando, também, que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outros órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$370,00 (trezentos e setenta reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor.","tipo":"registro","dados":{"id":394205,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001891/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05657/25\nO sensor de degelo detecta o acúmulo de gelo na serpentina e ativa o degelo automático, prevenindo o excesso de gelo e mantendo a eficiência da refrigeração. Já a placa eletrônica, também conhecida como placa de potência, é o \"cérebro\" da geladeira, controlando todas as suas funções, como temperatura, compressor e o próprio degelo, sendo essencial para o funcionamento correto do aparelho. \n\nPortanto é de suma importância a aquisição dessas peças para garantir que a geladeira restaure a sua funcionalidade e utilidade dentro do PSF Imigrantes.\n\nAssim, considerando que serão adquiridos os sensores de degelo e a placa eletrônica na quantidade suficiente para atender às necessidades do restauro da geladeira.\n\nConsiderando, também, que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outros órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$370,00 (trezentos e setenta reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":370,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 09:52:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394205/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05629/25\nConsiderando a imprescindibilidade da câmara conservadora para a guarda e preservação adequada de materiais termolábeis, medicamentos e insumos de alto valor e sensibilidade, a presente justificativa visa a aquisição emergencial de serviços de manutenção corretiva para o equipamento, que apresenta as seguintes avarias críticas: falta de ventilação interna, iluminação permanentemente ligada mesmo com a porta fechada e disparo constante do alarme sonoro.\n\nEstes defeitos, em conjunto, configuram uma situação de urgência incontestável. A falta de ventilação interna compromete a homogeneidade da temperatura no interior da câmara, criando pontos de calor que podem degradar os produtos armazenados, inviabilizando-os para uso e acarretando significativas perdas patrimoniais e financeiras. Paralelamente, a luz permanentemente acesa gera calor adicional, agravando o problema de climatização e representa um desperdício de energia elétrica, onerando os cofres públicos. Por fim, o alarme sonoro disparado de forma contínua além de causar transtorno operacional e ambiental, mascara eventuais falhas reais e críticas do equipamento, tornando-o inseguro.\n\nA conjugação dessas falhas torna o equipamento inoperante para sua finalidade primordial, que é assegurar a cadeia de frio de itens essenciais. A demora em um processo licitatório convencional tornaria irreversíveis os prejuízos aos materiais armazenados. Desta forma, enquadra-se perfeitamente na previsão legal do inciso I do art. 75 da Lei 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação em casos de emergência decorrente de grave risco à segurança de pessoas, bens ou serviços públicos","tipo":"registro","dados":{"id":394127,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001890/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05629/25\nConsiderando a imprescindibilidade da câmara conservadora para a guarda e preservação adequada de materiais termolábeis, medicamentos e insumos de alto valor e sensibilidade, a presente justificativa visa a aquisição emergencial de serviços de manutenção corretiva para o equipamento, que apresenta as seguintes avarias críticas: falta de ventilação interna, iluminação permanentemente ligada mesmo com a porta fechada e disparo constante do alarme sonoro.\n\nEstes defeitos, em conjunto, configuram uma situação de urgência incontestável. A falta de ventilação interna compromete a homogeneidade da temperatura no interior da câmara, criando pontos de calor que podem degradar os produtos armazenados, inviabilizando-os para uso e acarretando significativas perdas patrimoniais e financeiras. Paralelamente, a luz permanentemente acesa gera calor adicional, agravando o problema de climatização e representa um desperdício de energia elétrica, onerando os cofres públicos. Por fim, o alarme sonoro disparado de forma contínua além de causar transtorno operacional e ambiental, mascara eventuais falhas reais e críticas do equipamento, tornando-o inseguro.\n\nA conjugação dessas falhas torna o equipamento inoperante para sua finalidade primordial, que é assegurar a cadeia de frio de itens essenciais. A demora em um processo licitatório convencional tornaria irreversíveis os prejuízos aos materiais armazenados. Desta forma, enquadra-se perfeitamente na previsão legal do inciso I do art. 75 da Lei 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação em casos de emergência decorrente de grave risco à segurança de pessoas, bens ou serviços públicos","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1620,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 09:37:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394127/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05707/25\nAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE - DIGNIDADE ÍNTIMA PARA AS ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":394106,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001889/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05707/25\nAQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE - DIGNIDADE ÍNTIMA PARA AS ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":7416.5,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 09:33:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394106/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05542/25\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE SOLO COM UTILIZAÇÃO DE CONJUNTO CAMINHÃO TRUCK, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E OPERADORES.\n\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve\nvalores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do\nDecreto Municipal n. 1873/24\n","tipo":"registro","dados":{"id":394062,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001888/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05542/25\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE SOLO COM UTILIZAÇÃO DE CONJUNTO CAMINHÃO TRUCK, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E OPERADORES.\n\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve\nvalores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do\nDecreto Municipal n. 1873/24\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":23500,"data_publicacao_pncp":"2025-10-21 09:25:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/394062/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/holambra-129487f671a9da15/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/21/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}