{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Itararé","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":15346,"filhos":28},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/20/index.json","total":781,"filhos":158},{"titulo":"Itararé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/itarare-8e7d5ffdcb32f485/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Constitui objeto desta contratação a prestação de serviços técnicos especializados e contínuos por 12 (doze) meses de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implementação, gestão e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);  LTI - Laudo Técnico de Insalubridade;  a gestão completa dos eventos de SST no sistema eSocial do Governo Federal (S-2210, S-2220 e S-2240); e a emissão de documentos correlatos, como Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), incluso exames laboratoriais para os cargos que são exigidos legalmente, e audiometria para os cargos que são exigidos legalmente, e psicossocial, conjunto da contratação aplicados para todos os servidores da Câmara Municipal de Itararé, conforme especificações e modelo de execução detalhados no Termo de Referência. ","tipo":"registro","dados":{"id":404560,"numero_controle_pncp":"50788975000102-1-000030/2025","objeto_compra":"Constitui objeto desta contratação a prestação de serviços técnicos especializados e contínuos por 12 (doze) meses de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implementação, gestão e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);  LTI - Laudo Técnico de Insalubridade;  a gestão completa dos eventos de SST no sistema eSocial do Governo Federal (S-2210, S-2220 e S-2240); e a emissão de documentos correlatos, como Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), incluso exames laboratoriais para os cargos que são exigidos legalmente, e audiometria para os cargos que são exigidos legalmente, e psicossocial, conjunto da contratação aplicados para todos os servidores da Câmara Municipal de Itararé, conforme especificações e modelo de execução detalhados no Termo de Referência. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ITARARE CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Itararé","valor_total_estimado":8864.76,"data_publicacao_pncp":"2025-10-20 19:08:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/404560/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/itarare-8e7d5ffdcb32f485/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/20/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/itarare-8e7d5ffdcb32f485/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/itarare-8e7d5ffdcb32f485/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/itarare-8e7d5ffdcb32f485/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/20/cidade/itarare-8e7d5ffdcb32f485/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}