--- type: "Public Data Collection" title: "Holambra" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/09/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Holambra Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 14 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (15346)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 09 (594)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/09/index.okf.md) → [Holambra (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/09/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md) - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05581/25 Aquisição de Lubrificante para uso em veiculos do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Holambra Sp. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/448159/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05553/25 À aquisição de peças, fazem necessárias para consertar os Equipamentos Odontológicos e Autoclave, nas Unidades Básica de Saúde do Município, sendo eles: (PSF IMIGRANTES, PSF SANTA MARGARIDA, PSF PALMEIRAS, PSF FUNDÃO), para não interromper o atendimento médico no Programa de Saúde da Família. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002655/2025-51](https://editais.wendelmaques.com/compra/448001/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05555/25 Requisição para compra de peças correia e junta da tampa de valvula que as mesma do veiculo MICRO ÔNIBUS PH25 PLACA DBA6309 DO DEPTO DE SERM esta danificada e precisa ser trocados. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, II – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/447955/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05575/25 Requisição para compra de correia alternador para trocar que a mesma esta desfazendo do veiculo M. ÔNIBUS PLACA EOB 4101 PH49, e maçaneta externa para o veiculo RENAULT MASTER PLACA EMH7B11 PH88 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 31948 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/447923/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05460/25 TRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES EM EUCALIPTO TRATADO PARA COLOCAÇÃO NAS QUADRAS DE AREIA DO JARDIM DAS TULIPAS. TAIS POSTES SERÃO UTILIZADOS PARA FIXAÇÃO DAS REDES. O LOCAL ATENDERÁ OS PROJETOS ESPORTIVOS DE ESPORTES DE AREIA, ALÉM DE PARTIDAS AMISTOSAS E OFICIAIS DA CIDADE. PEDIDO DE DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/447903/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05383/25 PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA 11 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA SERVIÇOS CONTÁBEIS CONSISTEM EM LANÇAMENTOS E APURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, EMISSÃO E TRANSMISSÃO DE RAIS, DCTF, ECF ENTRE OUTRAS OBRIGAÇÕES, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO ATA DE REGISTRO DE DIRETORIA, SENDO: - E.M. PARQUE DOS IPÊS - E.M. JARDIM FLAMBOYANT - E.M. PROFª MARIA JOSE MOREIRA VAN HAM - E.M.R. RECANTO DAS PALMEIRAS - E.M.R. NOVO FLORESCER - E.M. IRMÃ ANNETTE - E.M. COLMEIA - E.M. ABELHA RAINHA - E.M. MARIA THEREZINHA MEIRELLES KORS - E.M.R. FAVO DE MEL - E.M.R. ABELHINHA DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/447528/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05586/25 Serviço de locução para o evento de Aniversário da Cidade. Dia 25/10 – das 20h00 às 01h00 Dia 26/10 – das 09h00 às 12h00 Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/447437/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05539/25 locação de caçamba de entulho para execução de calçamento na Praça Bento Euzébio Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/447421/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05662/25 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/447419/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Conclui-se pela aquisição imediata de um micro-ondas para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002688/2025-09 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Esse novo pedido se faz necessário, pois o anterior foi cancelado pela impossibilidade do fornecedor cumprir o Empenho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/447415/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05429/25 Requisição de entulho triturado para utilização nas vias publicas, solicitação estimada de 100 viagens de caminhão, tendo em vista a necessidade nas regiões. Média de 7 metros cubicos por viagem. O.S PREFEITURA DE HOLAMBRA Lei 14.133/21, Art. 75, I –“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/446909/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S. Número SEI 3519005.434.00002718/2025-79.](https://editais.wendelmaques.com/compra/446790/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04992/25 Considerando a indisponibilidade imediata do veículo de placa FIJ8F97, número de identificação PH99, devido à avaria crítica no sistema de freios, especificamente nos cabos e cilindros de roda, justifica-se a contratação direta do serviço especializado de substituição desses componentes. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/446693/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Conclui-se pela aquisição imediata de quatro bebedouros de coluna para os PSFs e Farmácias Popular e de Alto Custo da Policlínica, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002680/2025-34 Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Esse novo pedido se faz necessário, pois o anterior foi cancelado pela impossibilidade do fornecedor cumprir o Empenho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/446691/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05581/25 Aquisição de Lubrificante para uso em veiculos do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Holambra Sp. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024 ```json { "id": 448159, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001869/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05581/25\nAquisição de Lubrificante para uso em veiculos do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Holambra Sp.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 226, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 14:34:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05553/25 À aquisição de peças, fazem necessárias para consertar os Equipamentos Odontológicos e Autoclave, nas Unidades Básica de Saúde do Município, sendo eles: (PSF IMIGRANTES, PSF SANTA MARGARIDA, PSF PALMEIRAS, PSF FUNDÃO), para não interromper o atendimento médico no Programa de Saúde da Família. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002655/2025-51 ```json { "id": 448001, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001866/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05553/25\nÀ aquisição de peças, fazem necessárias para consertar os Equipamentos Odontológicos e Autoclave, nas Unidades Básica de Saúde do Município, sendo eles: (PSF IMIGRANTES, PSF SANTA MARGARIDA, PSF PALMEIRAS, PSF FUNDÃO), para não interromper o atendimento médico no Programa de Saúde da Família.\n\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. \n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nProtocolo do SEI!: 3519005.434.00002655/2025-51", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 5053, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 14:05:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05555/25 Requisição para compra de peças correia e junta da tampa de valvula que as mesma do veiculo MICRO ÔNIBUS PH25 PLACA DBA6309 DO DEPTO DE SERM esta danificada e precisa ser trocados. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, II – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 447955, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001865/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05555/25\nRequisição para compra de peças correia e junta da tampa de valvula que as mesma do veiculo MICRO ÔNIBUS PH25 PLACA DBA6309 DO DEPTO DE SERM esta danificada e precisa ser trocados. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, II – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 151.18, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 13:55:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05575/25 Requisição para compra de correia alternador para trocar que a mesma esta desfazendo do veiculo M. ÔNIBUS PLACA EOB 4101 PH49, e maçaneta externa para o veiculo RENAULT MASTER PLACA EMH7B11 PH88 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 31948 ```json { "id": 447923, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001864/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05575/25\nRequisição para compra de correia alternador para trocar que a mesma esta desfazendo do veiculo M. ÔNIBUS PLACA EOB 4101 PH49, e maçaneta externa para o veiculo RENAULT MASTER PLACA EMH7B11 PH88 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nItens referentes ao orçamento n° 31948\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 226, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 13:49:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05460/25 TRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES EM EUCALIPTO TRATADO PARA COLOCAÇÃO NAS QUADRAS DE AREIA DO JARDIM DAS TULIPAS. TAIS POSTES SERÃO UTILIZADOS PARA FIXAÇÃO DAS REDES. O LOCAL ATENDERÁ OS PROJETOS ESPORTIVOS DE ESPORTES DE AREIA, ALÉM DE PARTIDAS AMISTOSAS E OFICIAIS DA CIDADE. PEDIDO DE DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24 ```json { "id": 447903, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001863/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05460/25\nTRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES EM EUCALIPTO TRATADO PARA COLOCAÇÃO NAS QUADRAS DE AREIA DO JARDIM DAS TULIPAS. TAIS POSTES SERÃO UTILIZADOS PARA FIXAÇÃO DAS REDES. O LOCAL ATENDERÁ OS PROJETOS ESPORTIVOS DE ESPORTES DE AREIA, ALÉM DE PARTIDAS AMISTOSAS E OFICIAIS DA CIDADE.\nPEDIDO DE DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1480, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 13:45:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05383/25 PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA 11 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA SERVIÇOS CONTÁBEIS CONSISTEM EM LANÇAMENTOS E APURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, EMISSÃO E TRANSMISSÃO DE RAIS, DCTF, ECF ENTRE OUTRAS OBRIGAÇÕES, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO ATA DE REGISTRO DE DIRETORIA, SENDO: - E.M. PARQUE DOS IPÊS - E.M. JARDIM FLAMBOYANT - E.M. PROFª MARIA JOSE MOREIRA VAN HAM - E.M.R. RECANTO DAS PALMEIRAS - E.M.R. NOVO FLORESCER - E.M. IRMÃ ANNETTE - E.M. COLMEIA - E.M. ABELHA RAINHA - E.M. MARIA THEREZINHA MEIRELLES KORS - E.M.R. FAVO DE MEL - E.M.R. ABELHINHA DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24. ```json { "id": 447528, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001862/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05383/25\nPRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA 11 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA SERVIÇOS CONTÁBEIS CONSISTEM EM LANÇAMENTOS E APURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, EMISSÃO E TRANSMISSÃO DE RAIS, DCTF, ECF ENTRE OUTRAS OBRIGAÇÕES, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO ATA DE REGISTRO DE DIRETORIA, SENDO:\n\n- E.M. PARQUE DOS IPÊS\n- E.M. JARDIM FLAMBOYANT\n- E.M. PROFª MARIA JOSE MOREIRA VAN HAM\n- E.M.R. RECANTO DAS PALMEIRAS\n- E.M.R. NOVO FLORESCER\n- E.M. IRMÃ ANNETTE\n- E.M. COLMEIA\n- E.M. ABELHA RAINHA\n- E.M. MARIA THEREZINHA MEIRELLES KORS\n- E.M.R. FAVO DE MEL\n- E.M.R. ABELHINHA\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 13200, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 11:39:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05586/25 Serviço de locução para o evento de Aniversário da Cidade. Dia 25/10 – das 20h00 às 01h00 Dia 26/10 – das 09h00 às 12h00 Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 447437, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001861/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05586/25\nServiço de locução para o evento de Aniversário da Cidade.\n\n\nDia 25/10 – das 20h00 às 01h00\n\n\nDia 26/10 – das 09h00 às 12h00\n\nDispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 447421, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001860/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05539/25\nlocação de caçamba de entulho para execução de calçamento na Praça Bento Euzébio\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 2700, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 11:19:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05662/25 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 447419, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001859/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05662/25\naquisição de material para manutenção de prédios públicos\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1035, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 11:19:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Conclui-se pela aquisição imediata de um micro-ondas para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002688/2025-09 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Esse novo pedido se faz necessário, pois o anterior foi cancelado pela impossibilidade do fornecedor cumprir o Empenho. ```json { "id": 447415, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001858/2025", "objeto_compra": "Conclui-se pela aquisição imediata de um micro-ondas para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00002688/2025-09\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nEsse novo pedido se faz necessário, pois o anterior foi cancelado pela impossibilidade do fornecedor cumprir o Empenho.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 860, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 11:19:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05429/25 Requisição de entulho triturado para utilização nas vias publicas, solicitação estimada de 100 viagens de caminhão, tendo em vista a necessidade nas regiões. Média de 7 metros cubicos por viagem. O.S PREFEITURA DE HOLAMBRA Lei 14.133/21, Art. 75, I –“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 446909, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001857/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05429/25\nRequisição de entulho triturado para utilização nas vias publicas, solicitação estimada de 100 viagens de caminhão, tendo em vista a necessidade nas regiões. Média de 7 metros cubicos por viagem. \n\nO.S PREFEITURA DE HOLAMBRA\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I –“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 10500, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 09:57:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S. Número SEI 3519005.434.00002718/2025-79. ```json { "id": 446790, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001856/2025", "objeto_compra": "Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002718/2025-79.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 7425, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 09:38:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04992/25 Considerando a indisponibilidade imediata do veículo de placa FIJ8F97, número de identificação PH99, devido à avaria crítica no sistema de freios, especificamente nos cabos e cilindros de roda, justifica-se a contratação direta do serviço especializado de substituição desses componentes. ```json { "id": 446693, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001855/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04992/25\nConsiderando a indisponibilidade imediata do veículo de placa FIJ8F97, número de identificação PH99, devido à avaria crítica no sistema de freios, especificamente nos cabos e cilindros de roda, justifica-se a contratação direta do serviço especializado de substituição desses componentes. ", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 500, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 09:21:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Conclui-se pela aquisição imediata de quatro bebedouros de coluna para os PSFs e Farmácias Popular e de Alto Custo da Policlínica, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002680/2025-34 Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Esse novo pedido se faz necessário, pois o anterior foi cancelado pela impossibilidade do fornecedor cumprir o Empenho. ```json { "id": 446691, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001854/2025", "objeto_compra": "Conclui-se pela aquisição imediata de quatro bebedouros de coluna para os PSFs e Farmácias Popular e de Alto Custo da Policlínica, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI! 3519005.434.00002680/2025-34\n\nFundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nEsse novo pedido se faz necessário, pois o anterior foi cancelado pela impossibilidade do fornecedor cumprir o Empenho.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 5227.2, "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 09:21:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/09/index.okf.md)