{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":14,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":15346,"filhos":28},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/09/index.json","total":594,"filhos":166},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/09/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":14,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05581/25\nAquisição de Lubrificante para uso em veiculos do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Holambra Sp.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme\nArt. 9º do Decreto Municipal 1873/2024\n","tipo":"registro","dados":{"id":448159,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001869/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05581/25\nAquisição de Lubrificante para uso em veiculos do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Holambra Sp.\nLei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. 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Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, II – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":447955,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001865/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05555/25\nRequisição para compra de peças correia e junta da tampa de valvula que as mesma do veiculo MICRO ÔNIBUS PH25 PLACA DBA6309 DO DEPTO DE SERM esta danificada e precisa ser trocados. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na  Lei 14.133/21, Art. 75, II – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":151.18,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 13:55:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/447955/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05575/25\nRequisição para compra de correia alternador para trocar que a mesma esta desfazendo do veiculo M. ÔNIBUS PLACA EOB 4101 PH49, e maçaneta externa para o veiculo RENAULT MASTER PLACA EMH7B11 PH88 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nItens referentes ao orçamento n° 31948\n","tipo":"registro","dados":{"id":447923,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001864/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05575/25\nRequisição para compra de correia alternador para trocar que a mesma esta desfazendo do veiculo M. ÔNIBUS PLACA EOB 4101 PH49, e maçaneta externa para o veiculo RENAULT MASTER PLACA EMH7B11 PH88 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n\nItens referentes ao orçamento n° 31948\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":226,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 13:49:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/447923/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05460/25\nTRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES EM EUCALIPTO TRATADO PARA COLOCAÇÃO NAS QUADRAS DE AREIA DO JARDIM DAS TULIPAS. TAIS POSTES SERÃO UTILIZADOS PARA FIXAÇÃO DAS REDES. O LOCAL ATENDERÁ OS PROJETOS ESPORTIVOS DE ESPORTES DE AREIA, ALÉM DE PARTIDAS AMISTOSAS E OFICIAIS DA CIDADE.\nPEDIDO DE DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":447903,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001863/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05460/25\nTRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES EM EUCALIPTO TRATADO PARA COLOCAÇÃO NAS QUADRAS DE AREIA DO JARDIM DAS TULIPAS. TAIS POSTES SERÃO UTILIZADOS PARA FIXAÇÃO DAS REDES. O LOCAL ATENDERÁ OS PROJETOS ESPORTIVOS DE ESPORTES DE AREIA, ALÉM DE PARTIDAS AMISTOSAS E OFICIAIS DA CIDADE.\nPEDIDO DE DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1480,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 13:45:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/447903/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05383/25\nPRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA 11 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA SERVIÇOS CONTÁBEIS CONSISTEM EM LANÇAMENTOS E APURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, EMISSÃO E TRANSMISSÃO DE RAIS, DCTF, ECF ENTRE OUTRAS OBRIGAÇÕES, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO ATA DE REGISTRO DE DIRETORIA, SENDO:\n\n- E.M. PARQUE DOS IPÊS\n- E.M. JARDIM FLAMBOYANT\n- E.M. PROFª MARIA JOSE MOREIRA VAN HAM\n- E.M.R. RECANTO DAS PALMEIRAS\n- E.M.R. NOVO FLORESCER\n- E.M. IRMÃ ANNETTE\n- E.M. COLMEIA\n- E.M. ABELHA RAINHA\n- E.M. MARIA THEREZINHA MEIRELLES KORS\n- E.M.R. FAVO DE MEL\n- E.M.R. ABELHINHA\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.","tipo":"registro","dados":{"id":447528,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001862/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05383/25\nPRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA 11 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA SERVIÇOS CONTÁBEIS CONSISTEM EM LANÇAMENTOS E APURAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS, EMISSÃO E TRANSMISSÃO DE RAIS, DCTF, ECF ENTRE OUTRAS OBRIGAÇÕES, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO ATA DE REGISTRO DE DIRETORIA, SENDO:\n\n- E.M. PARQUE DOS IPÊS\n- E.M. JARDIM FLAMBOYANT\n- E.M. PROFª MARIA JOSE MOREIRA VAN HAM\n- E.M.R. RECANTO DAS PALMEIRAS\n- E.M.R. NOVO FLORESCER\n- E.M. IRMÃ ANNETTE\n- E.M. COLMEIA\n- E.M. ABELHA RAINHA\n- E.M. MARIA THEREZINHA MEIRELLES KORS\n- E.M.R. FAVO DE MEL\n- E.M.R. ABELHINHA\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":447421,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001860/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05539/25\nlocação de caçamba de entulho para execução de calçamento na Praça Bento Euzébio\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. 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Média de 7 metros cubicos por viagem. \n\nO.S PREFEITURA DE HOLAMBRA\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I –“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":446909,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001857/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05429/25\nRequisição de entulho triturado para utilização nas vias publicas, solicitação estimada de 100 viagens de caminhão, tendo em vista a necessidade nas regiões. Média de 7 metros cubicos por viagem. \n\nO.S PREFEITURA DE HOLAMBRA\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I –“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":10500,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 09:57:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/446909/index.json"},{"titulo":"Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002718/2025-79.","tipo":"registro","dados":{"id":446790,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001856/2025","objeto_compra":"Diante da especificidade do produto necessário para o tratamento nutricional especializado deste paciente, caracteriza-se a inexigibilidade de licitação com base no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, que dispensa a licitação para aquisições de bens destinados a atender pessoa com patologia ou condição de saúde específica. Desta forma, a aquisição direta demonstra-se como a única medida adequada para atender com a necessária urgência e especificidade às demandas clínicas do paciente A.L.S.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002718/2025-79.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":7425,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 09:38:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/446790/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04992/25\nConsiderando a indisponibilidade imediata do veículo de placa FIJ8F97, número de identificação PH99, devido à avaria crítica no sistema de freios, especificamente nos cabos e cilindros de roda, justifica-se a contratação direta do serviço especializado de substituição desses componentes. ","tipo":"registro","dados":{"id":446693,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001855/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04992/25\nConsiderando a indisponibilidade imediata do veículo de placa FIJ8F97, número de identificação PH99, devido à avaria crítica no sistema de freios, especificamente nos cabos e cilindros de roda, justifica-se a contratação direta do serviço especializado de substituição desses componentes. ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":500,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 09:21:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/446693/index.json"},{"titulo":"Conclui-se pela aquisição imediata de quatro bebedouros de coluna para os PSFs e Farmácias Popular e de Alto Custo da Policlínica, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI!  3519005.434.00002680/2025-34\n\nFundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nEsse novo pedido se faz necessário, pois o anterior foi cancelado pela impossibilidade do fornecedor cumprir o Empenho.","tipo":"registro","dados":{"id":446691,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001854/2025","objeto_compra":"Conclui-se pela aquisição imediata de quatro bebedouros de coluna para os PSFs e Farmácias Popular e de Alto Custo da Policlínica, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\nSEI!  3519005.434.00002680/2025-34\n\nFundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\nEsse novo pedido se faz necessário, pois o anterior foi cancelado pela impossibilidade do fornecedor cumprir o Empenho.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":5227.2,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 09:21:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/446691/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/09/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/09/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/09/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/09/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/09/cidade/holambra-129487f671a9da15/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/09/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}