{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Cubatão","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":15346,"filhos":28},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/03/index.json","total":585,"filhos":157},{"titulo":"Cubatão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/cubatao-64edf703255fcf02/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ControleMédico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), para atender às necessidades da CGR.5 e SC.5-RC's","tipo":"registro","dados":{"id":473208,"numero_controle_pncp":"43052497000102-1-000485/2025","objeto_compra":"Contratação de de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ControleMédico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), para atender às necessidades da CGR.5 e SC.5-RC's","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM","unidade_municipio_nome":"Cubatão","valor_total_estimado":23600,"data_publicacao_pncp":"2025-10-03 16:34:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/473208/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/cubatao-64edf703255fcf02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/03/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/cubatao-64edf703255fcf02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/cubatao-64edf703255fcf02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/cubatao-64edf703255fcf02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/03/cidade/cubatao-64edf703255fcf02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}