--- type: "Public Data Collection" title: "Holambra" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Holambra Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 18 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (15346)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 01 (752)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/01/index.okf.md) → [Holambra (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md) - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05449/25 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FJZ3488 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/485668/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05466/25 Requisição de serivço especilizado para conserto de veiculo do dep. SERM. PH 83 Onibus V.W placa: KWL 3523 Solicitado mão de obra eletrica e teste de scaner. O.S 6278 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/485622/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05443/25 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DA JUNTA MILITAR- REGIONAL SOROCABA QUE ESTARÃO PRESENTES NO MUINICÍPIO EM VIRTUDE DA CERIMÔNIA DE JURAMENTO A BANDEIRA A SER REALIZADO NO DIA 03/10/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, II, LEI FEDERAL 14133/21. ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E ANALISE DE RISCOS DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.](https://editais.wendelmaques.com/compra/485603/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04869/25 A AQUISIÇÃO DAS CAIXAS PLÁSTICAS TRANSPARENTES COM TAMPAS, "ORGANIZADORAS" COM CAPACIDADES DE 30 LITROS E 56 LITROS, SE FAZ NECESSÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE MUNICIPAL E ALMOXARIFADO DA POLICLÍNICA. CONFORME A EXIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI= 3519005.434.00002533/2025-64 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/485589/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05464/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA: KWL 3523 Solicitado o sensor de pressão do oleo. O.S 260733 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/485568/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05255/25 A aquisição de gaiolas de contenção para felinos são necessárias e importantes no uso veterinário para garantir a segurança tanto do felino quanto do profissional, permitindo a imobilização controlada do animal para exames e tratamentos, reduzindo o estresse para o gato e facilitando procedimentos como vacinação, coleta de sangue e administração de medicamentos de forma eficiente e humanizada.- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/485515/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05167/25 O presente processo tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na confecção e instalação de cortina hospitalar em vinil (PVC) antimicrobiano, com trilhos e estrutura metálica, destinada ao Consultório 1 da Policlínica Municipal, ambiente onde são realizados atendimentos de pré-natal, exames ginecológicos, toques e outros procedimentos clínicos que exigem privacidade e condições adequadas de acolhimento. Atualmente, o ambiente conta com a utilização de biombos móveis, os quais, em razão do espaço físico reduzido da sala, ocupam área útil de forma desproporcional e dificultam a adequada movimentação dos profissionais de saúde e paciente](https://editais.wendelmaques.com/compra/485273/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05413/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 84 Onibus V.W PLACA: LQT 2813. Solicitado catraca do freio. O.S 260751 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/485256/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05105/25 contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de portas em aluminio na quadra coberta do bairro palmeiras Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/485253/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04957/25 Aquisição de prestação de serviços para a reforma e manutenção da Varredeira - PH 31. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/485211/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05414/25 contratação de empresa especializada para execução de serviços de calçamento na Praça Bento Euzébio Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/484104/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05427/25 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção correntiva e instalação de ar condicionado do Poupatempo e departamento de cultura Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/484069/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04917/25 A presente solicitação de aquisição de pó de café por meio de compra direta fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade do fornecimento desse insumo de consumo regular, utilizado rotineiramente nos setores administrativos e unidades vinculadas ao Município. A contratação fundamenta-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, considerando-se a natureza e o montante da aquisição. Ademais, nos termos do art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a apresentação de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos e Termo de Referência para este tipo de aquisição, conferindo respaldo jurídico ao presente procedimento](https://editais.wendelmaques.com/compra/484039/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A contratação direta encontra respaldo no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, desde que observada a vantajosidade e o interesse público. Adicionalmente, conforme o Artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, em contratações de pequeno vulto por dispensa legal, como é o caso presente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/483992/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05338/25 Justifica-se a presente aquisição de 1.500 kg de ração para gatos, destinada a suprir as necessidades do município por um período de 3 (três) meses, através do procedimento de compra direta, nos termos do disposto no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A necessidade desta aquisição é fundamentada no contexto de saúde pública e bem-estar animal. Devido à crescente quantidade de animais desabrigados ou abandonados que vivem pelas ruas, é um dos grandes problemas enfrentados em todo o Brasil. Estes animais estão sujeitos a contrair doenças, especialmente raiva, leptospirose, leishmaniose, criptococose, entre outras e ainda tornarem-se vetores transmissores para a população. Justamente por isso, requisita-se por meio deste a compra de 1500 kg de ração para gatos retirados da rua e animais recolhidos no município de Holambra.](https://editais.wendelmaques.com/compra/483953/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05373/25 Justifica-se a realização do serviço de remap (reprogramação eletrônica) no veículo de placa FTC6H22, número de identificação PH13, através do procedimento de compra direta, com base no disposto no Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Conforme o referido dispositivo legal, é dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição, em razão do objeto ser singularmente disponível no mercado. No presente caso, o serviço de remap requer equipamento especializado, software específico e conhecimento técnico altamente especializado para o modelo e ano do veículo em questão. Após consultas ao mercado, verificou-se que apenas um fornecedor na região detém a tecnologia compatível, os acessos de programação necessários e a capacitação técnica comprovada para executar o serviço sem riscos à unidade veicular. O serviço é essencial para a manutenção da operacionalidade do veículo, que é fundamental para o atendimento das demandas de serviços públicos municipais. A reprogramação visa corrigir falhas no sistema eletrônico que vêm causando perda de performance, aumento no consumo de combustível e emissão de poluentes, garantindo assim a eficiência do veículo e a continuidade dos serviços públicos a ele atribuídos. Número SEI 3519005.434.00002475/2025-79.](https://editais.wendelmaques.com/compra/483933/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05219/25 Contratação de empresa especializada para higienização de carpete e poltronas do teatro municipal Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24](https://editais.wendelmaques.com/compra/483914/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação técnica, incluindo o fornecimento para : captação de imagens, corte de imagens, captação de aúdio; transmissão via streaming de reuniões online; gravação e armazenamento em vídeo e transcrição de chat, no ambito do CISMETRO Holambra pelo prazo de doze meses](https://editais.wendelmaques.com/compra/483450/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05449/25 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FJZ3488 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. ```json { "id": 485668, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001816/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05449/25\nEm complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FJZ3488 com base no Art. 75,\nInciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da\noperação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 20, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 16:19:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05466/25 Requisição de serivço especilizado para conserto de veiculo do dep. SERM. PH 83 Onibus V.W placa: KWL 3523 Solicitado mão de obra eletrica e teste de scaner. O.S 6278 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 485622, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001814/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05466/25\nRequisição de serivço especilizado para conserto de veiculo do dep. SERM. PH 83 Onibus V.W placa: KWL 3523\nSolicitado mão de obra eletrica e teste de scaner.\n\nO.S 6278\t\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 250, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 16:10:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05443/25 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DA JUNTA MILITAR- REGIONAL SOROCABA QUE ESTARÃO PRESENTES NO MUINICÍPIO EM VIRTUDE DA CERIMÔNIA DE JURAMENTO A BANDEIRA A SER REALIZADO NO DIA 03/10/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, II, LEI FEDERAL 14133/21. ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E ANALISE DE RISCOS DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24. ```json { "id": 485603, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001813/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05443/25\nAQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DA JUNTA MILITAR- REGIONAL SOROCABA QUE ESTARÃO PRESENTES NO MUINICÍPIO EM VIRTUDE DA CERIMÔNIA DE JURAMENTO A BANDEIRA A SER REALIZADO NO DIA 03/10/2025.\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, II, LEI FEDERAL 14133/21.\n\nETP, TERMO DE REFERÊNCIA E ANALISE DE RISCOS DISPENSADOS NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 303.6, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 16:06:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04869/25 A AQUISIÇÃO DAS CAIXAS PLÁSTICAS TRANSPARENTES COM TAMPAS, "ORGANIZADORAS" COM CAPACIDADES DE 30 LITROS E 56 LITROS, SE FAZ NECESSÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE MUNICIPAL E ALMOXARIFADO DA POLICLÍNICA. CONFORME A EXIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI= 3519005.434.00002533/2025-64 ```json { "id": 485589, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001812/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04869/25\nA AQUISIÇÃO DAS CAIXAS PLÁSTICAS TRANSPARENTES COM TAMPAS, \"ORGANIZADORAS\" COM CAPACIDADES DE 30\n LITROS E 56 LITROS, SE FAZ NECESSÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES DO ALMOXARIFADO\n DA SAÚDE MUNICIPAL E ALMOXARIFADO DA POLICLÍNICA. CONFORME A EXIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\n- Protocolo do SEI= 3519005.434.00002533/2025-64\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 4320, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 16:03:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05464/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA: KWL 3523 Solicitado o sensor de pressão do oleo. O.S 260733 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 485568, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001811/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05464/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA: KWL 3523\nSolicitado o sensor de pressão do oleo.\n\nO.S 260733\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 372.51, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 15:59:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05255/25 A aquisição de gaiolas de contenção para felinos são necessárias e importantes no uso veterinário para garantir a segurança tanto do felino quanto do profissional, permitindo a imobilização controlada do animal para exames e tratamentos, reduzindo o estresse para o gato e facilitando procedimentos como vacinação, coleta de sangue e administração de medicamentos de forma eficiente e humanizada.- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 485515, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001810/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05255/25\nA aquisição de gaiolas de contenção para felinos são necessárias e importantes no uso veterinário para garantir a segurança tanto do felino quanto do profissional, permitindo a imobilização controlada do animal para exames e tratamentos, reduzindo o estresse para o gato e facilitando procedimentos como vacinação, coleta de sangue e administração de medicamentos de forma eficiente e humanizada.- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1250, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 15:50:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05167/25 O presente processo tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na confecção e instalação de cortina hospitalar em vinil (PVC) antimicrobiano, com trilhos e estrutura metálica, destinada ao Consultório 1 da Policlínica Municipal, ambiente onde são realizados atendimentos de pré-natal, exames ginecológicos, toques e outros procedimentos clínicos que exigem privacidade e condições adequadas de acolhimento. Atualmente, o ambiente conta com a utilização de biombos móveis, os quais, em razão do espaço físico reduzido da sala, ocupam área útil de forma desproporcional e dificultam a adequada movimentação dos profissionais de saúde e paciente ```json { "id": 485273, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001808/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05167/25\nO presente processo tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na confecção e instalação de cortina hospitalar em vinil (PVC) antimicrobiano, com trilhos e estrutura metálica, destinada ao Consultório 1 da Policlínica Municipal, ambiente onde são realizados atendimentos de pré-natal, exames ginecológicos, toques e outros procedimentos clínicos que exigem privacidade e condições adequadas de acolhimento.\n\nAtualmente, o ambiente conta com a utilização de biombos móveis, os quais, em razão do espaço físico reduzido da sala, ocupam área útil de forma desproporcional e dificultam a adequada movimentação dos profissionais de saúde e paciente", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1918.36, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 15:10:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05413/25 Requisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 84 Onibus V.W PLACA: LQT 2813. Solicitado catraca do freio. O.S 260751 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 485256, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001807/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05413/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 84 Onibus V.W PLACA: LQT 2813.\nSolicitado catraca do freio.\n\nO.S 260751 \n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n ", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 389.94, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 15:07:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05105/25 contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de portas em aluminio na quadra coberta do bairro palmeiras Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 485253, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001806/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05105/25\ncontratação de empresa especializada para fabricação e instalação de portas em aluminio na quadra coberta do bairro palmeiras\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 3760, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 15:07:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04957/25 Aquisição de prestação de serviços para a reforma e manutenção da Varredeira - PH 31. Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024. ```json { "id": 485211, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001805/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04957/25\nAquisição de prestação de serviços para a reforma e manutenção da Varredeira - PH 31.\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- \"E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 19450, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 15:01:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05414/25 contratação de empresa especializada para execução de serviços de calçamento na Praça Bento Euzébio Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 484104, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001804/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05414/25\ncontratação de empresa especializada para execução de serviços de calçamento na Praça Bento Euzébio\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 23000, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 11:14:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05427/25 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção correntiva e instalação de ar condicionado do Poupatempo e departamento de cultura Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 484069, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001803/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05427/25\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção correntiva e instalação de ar condicionado do Poupatempo e departamento de cultura\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1810, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 11:09:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04917/25 A presente solicitação de aquisição de pó de café por meio de compra direta fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade do fornecimento desse insumo de consumo regular, utilizado rotineiramente nos setores administrativos e unidades vinculadas ao Município. A contratação fundamenta-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, considerando-se a natureza e o montante da aquisição. Ademais, nos termos do art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a apresentação de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos e Termo de Referência para este tipo de aquisição, conferindo respaldo jurídico ao presente procedimento ```json { "id": 484039, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001802/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04917/25\nA presente solicitação de aquisição de pó de café por meio de compra direta fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade do fornecimento desse insumo de consumo regular, utilizado rotineiramente nos setores administrativos e unidades vinculadas ao Município.\nA contratação fundamenta-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, considerando-se a natureza e o montante da aquisição. Ademais, nos termos do art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a apresentação de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos e Termo de Referência para este tipo de aquisição, conferindo respaldo jurídico ao presente procedimento", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 2671.2, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 11:05:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A contratação direta encontra respaldo no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, desde que observada a vantajosidade e o interesse público. Adicionalmente, conforme o Artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, em contratações de pequeno vulto por dispensa legal, como é o caso presente. ```json { "id": 483992, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001801/2025", "objeto_compra": "A contratação direta encontra respaldo no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, desde que observada a vantajosidade e o interesse público.\nAdicionalmente, conforme o Artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, em contratações de pequeno vulto por dispensa legal, como é o caso presente.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 2345, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 10:58:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05338/25 Justifica-se a presente aquisição de 1.500 kg de ração para gatos, destinada a suprir as necessidades do município por um período de 3 (três) meses, através do procedimento de compra direta, nos termos do disposto no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A necessidade desta aquisição é fundamentada no contexto de saúde pública e bem-estar animal. Devido à crescente quantidade de animais desabrigados ou abandonados que vivem pelas ruas, é um dos grandes problemas enfrentados em todo o Brasil. Estes animais estão sujeitos a contrair doenças, especialmente raiva, leptospirose, leishmaniose, criptococose, entre outras e ainda tornarem-se vetores transmissores para a população. Justamente por isso, requisita-se por meio deste a compra de 1500 kg de ração para gatos retirados da rua e animais recolhidos no município de Holambra. ```json { "id": 483953, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001800/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05338/25\nJustifica-se a presente aquisição de 1.500 kg de ração para gatos, destinada a suprir as necessidades do município por um período de 3 (três) meses, através do procedimento de compra direta, nos termos do disposto no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A necessidade desta aquisição é fundamentada no contexto de saúde pública e bem-estar animal. Devido à crescente quantidade de animais desabrigados ou abandonados que vivem pelas ruas, é um dos grandes problemas enfrentados em todo o Brasil. Estes animais estão sujeitos a contrair doenças, especialmente raiva, leptospirose, leishmaniose, criptococose, entre outras e ainda tornarem-se vetores transmissores para a população. Justamente por isso, requisita-se por meio deste a compra de 1500 kg de ração para gatos retirados da rua e animais recolhidos no município de Holambra.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 17850, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 10:50:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05373/25 Justifica-se a realização do serviço de remap (reprogramação eletrônica) no veículo de placa FTC6H22, número de identificação PH13, através do procedimento de compra direta, com base no disposto no Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Conforme o referido dispositivo legal, é dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição, em razão do objeto ser singularmente disponível no mercado. No presente caso, o serviço de remap requer equipamento especializado, software específico e conhecimento técnico altamente especializado para o modelo e ano do veículo em questão. Após consultas ao mercado, verificou-se que apenas um fornecedor na região detém a tecnologia compatível, os acessos de programação necessários e a capacitação técnica comprovada para executar o serviço sem riscos à unidade veicular. O serviço é essencial para a manutenção da operacionalidade do veículo, que é fundamental para o atendimento das demandas de serviços públicos municipais. A reprogramação visa corrigir falhas no sistema eletrônico que vêm causando perda de performance, aumento no consumo de combustível e emissão de poluentes, garantindo assim a eficiência do veículo e a continuidade dos serviços públicos a ele atribuídos. Número SEI 3519005.434.00002475/2025-79. ```json { "id": 483933, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001799/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05373/25\nJustifica-se a realização do serviço de remap (reprogramação eletrônica) no veículo de placa FTC6H22, número de identificação PH13, através do procedimento de compra direta, com base no disposto no Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Conforme o referido dispositivo legal, é dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição, em razão do objeto ser singularmente disponível no mercado.\n\nNo presente caso, o serviço de remap requer equipamento especializado, software específico e conhecimento técnico altamente especializado para o modelo e ano do veículo em questão. Após consultas ao mercado, verificou-se que apenas um fornecedor na região detém a tecnologia compatível, os acessos de programação necessários e a capacitação técnica comprovada para executar o serviço sem riscos à unidade veicular.\n\nO serviço é essencial para a manutenção da operacionalidade do veículo, que é fundamental para o atendimento das demandas de serviços públicos municipais. A reprogramação visa corrigir falhas no sistema eletrônico que vêm causando perda de performance, aumento no consumo de combustível e emissão de poluentes, garantindo assim a eficiência do veículo e a continuidade dos serviços públicos a ele atribuídos.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002475/2025-79.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 1980, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 10:47:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05219/25 Contratação de empresa especializada para higienização de carpete e poltronas do teatro municipal Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24 ```json { "id": 483914, "numero_controle_pncp": "67172437000183-1-001798/2025", "objeto_compra": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05219/25\nContratação de empresa especializada para higienização de carpete e poltronas do teatro municipal\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 15925, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 10:43:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação técnica, incluindo o fornecimento para : captação de imagens, corte de imagens, captação de aúdio; transmissão via streaming de reuniões online; gravação e armazenamento em vídeo e transcrição de chat, no ambito do CISMETRO Holambra pelo prazo de doze meses ```json { "id": 483450, "numero_controle_pncp": "19947645000164-1-000016/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação técnica, incluindo o fornecimento para : captação de imagens, corte de imagens, captação de aúdio; transmissão via streaming de reuniões online; gravação e armazenamento em vídeo e transcrição de chat, no ambito do CISMETRO Holambra pelo prazo de doze meses", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO", "unidade_municipio_nome": "Holambra", "valor_total_estimado": 36750, "data_publicacao_pncp": "2025-10-01 09:22:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/01/index.okf.md)