{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":18,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":15346,"filhos":28},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/01/index.json","total":752,"filhos":169},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/01/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":18,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05449/25\nEm complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FJZ3488 com base no Art. 75,\nInciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da\noperação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica.","tipo":"registro","dados":{"id":485668,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001816/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05449/25\nEm complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FJZ3488 com base no Art. 75,\nInciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da\noperação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":20,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 16:19:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/485668/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05466/25\nRequisição de serivço especilizado para conserto de veiculo do dep. SERM. PH 83 Onibus V.W placa: KWL 3523\nSolicitado mão de obra eletrica e teste de scaner.\n\nO.S 6278\t\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":485622,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001814/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05466/25\nRequisição de serivço especilizado para conserto de veiculo do dep. SERM. 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CONFORME A EXIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\n- Protocolo do SEI= 3519005.434.00002533/2025-64\n","tipo":"registro","dados":{"id":485589,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001812/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04869/25\nA AQUISIÇÃO DAS CAIXAS PLÁSTICAS TRANSPARENTES COM TAMPAS, \"ORGANIZADORAS\" COM CAPACIDADES DE 30\n LITROS E 56 LITROS, SE FAZ NECESSÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES DO ALMOXARIFADO\n DA SAÚDE MUNICIPAL E ALMOXARIFADO DA POLICLÍNICA. CONFORME A EXIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. \n\n- Protocolo do SEI= 3519005.434.00002533/2025-64\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":4320,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 16:03:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/485589/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05464/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA: KWL 3523\nSolicitado o sensor de pressão do oleo.\n\nO.S 260733\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":485568,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001811/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05464/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA: KWL 3523\nSolicitado o sensor de pressão do oleo.\n\nO.S 260733\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":372.51,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 15:59:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/485568/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05255/25\nA aquisição de gaiolas de contenção para felinos são necessárias e importantes no uso veterinário para garantir a segurança tanto do felino quanto do profissional, permitindo a imobilização controlada do animal para exames e tratamentos, reduzindo o estresse para o gato e facilitando procedimentos como vacinação, coleta de sangue e administração de medicamentos de forma eficiente e humanizada.- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":485515,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001810/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05255/25\nA aquisição de gaiolas de contenção para felinos são necessárias e importantes no uso veterinário para garantir a segurança tanto do felino quanto do profissional, permitindo a imobilização controlada do animal para exames e tratamentos, reduzindo o estresse para o gato e facilitando procedimentos como vacinação, coleta de sangue e administração de medicamentos de forma eficiente e humanizada.- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1250,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 15:50:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/485515/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05167/25\nO presente processo tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na confecção e instalação de cortina hospitalar em vinil (PVC) antimicrobiano, com trilhos e estrutura metálica, destinada ao Consultório 1 da Policlínica Municipal, ambiente onde são realizados atendimentos de pré-natal, exames ginecológicos, toques e outros procedimentos clínicos que exigem privacidade e condições adequadas de acolhimento.\n\nAtualmente, o ambiente conta com a utilização de biombos móveis, os quais, em razão do espaço físico reduzido da sala, ocupam área útil de forma desproporcional e dificultam a adequada movimentação dos profissionais de saúde e paciente","tipo":"registro","dados":{"id":485273,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001808/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05167/25\nO presente processo tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na confecção e instalação de cortina hospitalar em vinil (PVC) antimicrobiano, com trilhos e estrutura metálica, destinada ao Consultório 1 da Policlínica Municipal, ambiente onde são realizados atendimentos de pré-natal, exames ginecológicos, toques e outros procedimentos clínicos que exigem privacidade e condições adequadas de acolhimento.\n\nAtualmente, o ambiente conta com a utilização de biombos móveis, os quais, em razão do espaço físico reduzido da sala, ocupam área útil de forma desproporcional e dificultam a adequada movimentação dos profissionais de saúde e paciente","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1918.36,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 15:10:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/485273/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05413/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 84 Onibus V.W PLACA: LQT 2813.\nSolicitado catraca do freio.\n\nO.S 260751 \n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n ","tipo":"registro","dados":{"id":485256,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001807/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05413/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. SERM. PH 84 Onibus V.W PLACA: LQT 2813.\nSolicitado catraca do freio.\n\nO.S 260751 \n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.\n ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":389.94,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 15:07:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/485256/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05105/25\ncontratação de empresa especializada para fabricação e instalação de portas em aluminio na quadra coberta do bairro palmeiras\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":485253,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001806/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05105/25\ncontratação de empresa especializada para fabricação e instalação de portas em aluminio na quadra coberta do bairro palmeiras\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. 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Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":484104,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001804/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05414/25\ncontratação de empresa especializada para execução de serviços de calçamento na Praça Bento Euzébio\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":23000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 11:14:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/484104/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05427/25\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços  de manutenção correntiva e instalação de ar condicionado do Poupatempo e departamento de cultura\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. 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Ademais, nos termos do art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a apresentação de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos e Termo de Referência para este tipo de aquisição, conferindo respaldo jurídico ao presente procedimento","tipo":"registro","dados":{"id":484039,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001802/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04917/25\nA presente solicitação de aquisição de pó de café por meio de compra direta fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade do fornecimento desse insumo de consumo regular, utilizado rotineiramente nos setores administrativos e unidades vinculadas ao Município.\nA contratação fundamenta-se no disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, considerando-se a natureza e o montante da aquisição. Ademais, nos termos do art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a apresentação de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos e Termo de Referência para este tipo de aquisição, conferindo respaldo jurídico ao presente procedimento","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":2671.2,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 11:05:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/484039/index.json"},{"titulo":"A contratação direta encontra respaldo no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, desde que observada a vantajosidade e o interesse público.\nAdicionalmente, conforme o Artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, em contratações de pequeno vulto por dispensa legal, como é o caso presente.","tipo":"registro","dados":{"id":483992,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001801/2025","objeto_compra":"A contratação direta encontra respaldo no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, desde que observada a vantajosidade e o interesse público.\nAdicionalmente, conforme o Artigo 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensados o Estudo Técnico Preliminar (ETP), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, em contratações de pequeno vulto por dispensa legal, como é o caso presente.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":2345,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 10:58:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/483992/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05338/25\nJustifica-se a presente aquisição de 1.500 kg de ração para gatos, destinada a suprir as necessidades do município por um período de 3 (três) meses, através do procedimento de compra direta, nos termos do disposto no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A necessidade desta aquisição é fundamentada no contexto de saúde pública e bem-estar animal. Devido à crescente quantidade de animais desabrigados ou abandonados que vivem pelas ruas, é um dos grandes problemas enfrentados em todo o Brasil. Estes animais estão sujeitos a contrair doenças, especialmente raiva, leptospirose, leishmaniose, criptococose, entre outras e ainda tornarem-se vetores transmissores para a população. Justamente por isso, requisita-se por meio deste a compra de 1500 kg de ração para gatos retirados da rua e animais recolhidos no município de Holambra.","tipo":"registro","dados":{"id":483953,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001800/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05338/25\nJustifica-se a presente aquisição de 1.500 kg de ração para gatos, destinada a suprir as necessidades do município por um período de 3 (três) meses, através do procedimento de compra direta, nos termos do disposto no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A necessidade desta aquisição é fundamentada no contexto de saúde pública e bem-estar animal. Devido à crescente quantidade de animais desabrigados ou abandonados que vivem pelas ruas, é um dos grandes problemas enfrentados em todo o Brasil. Estes animais estão sujeitos a contrair doenças, especialmente raiva, leptospirose, leishmaniose, criptococose, entre outras e ainda tornarem-se vetores transmissores para a população. Justamente por isso, requisita-se por meio deste a compra de 1500 kg de ração para gatos retirados da rua e animais recolhidos no município de Holambra.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":17850,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 10:50:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/483953/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05373/25\nJustifica-se a realização do serviço de remap (reprogramação eletrônica) no veículo de placa FTC6H22, número de identificação PH13, através do procedimento de compra direta, com base no disposto no Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Conforme o referido dispositivo legal, é dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição, em razão do objeto ser singularmente disponível no mercado.\n\nNo presente caso, o serviço de remap requer equipamento especializado, software específico e conhecimento técnico altamente especializado para o modelo e ano do veículo em questão. Após consultas ao mercado, verificou-se que apenas um fornecedor na região detém a tecnologia compatível, os acessos de programação necessários e a capacitação técnica comprovada para executar o serviço sem riscos à unidade veicular.\n\nO serviço é essencial para a manutenção da operacionalidade do veículo, que é fundamental para o atendimento das demandas de serviços públicos municipais. A reprogramação visa corrigir falhas no sistema eletrônico que vêm causando perda de performance, aumento no consumo de combustível e emissão de poluentes, garantindo assim a eficiência do veículo e a continuidade dos serviços públicos a ele atribuídos.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002475/2025-79.","tipo":"registro","dados":{"id":483933,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001799/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05373/25\nJustifica-se a realização do serviço de remap (reprogramação eletrônica) no veículo de placa FTC6H22, número de identificação PH13, através do procedimento de compra direta, com base no disposto no Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Conforme o referido dispositivo legal, é dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição, em razão do objeto ser singularmente disponível no mercado.\n\nNo presente caso, o serviço de remap requer equipamento especializado, software específico e conhecimento técnico altamente especializado para o modelo e ano do veículo em questão. Após consultas ao mercado, verificou-se que apenas um fornecedor na região detém a tecnologia compatível, os acessos de programação necessários e a capacitação técnica comprovada para executar o serviço sem riscos à unidade veicular.\n\nO serviço é essencial para a manutenção da operacionalidade do veículo, que é fundamental para o atendimento das demandas de serviços públicos municipais. A reprogramação visa corrigir falhas no sistema eletrônico que vêm causando perda de performance, aumento no consumo de combustível e emissão de poluentes, garantindo assim a eficiência do veículo e a continuidade dos serviços públicos a ele atribuídos.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002475/2025-79.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1980,"data_publicacao_pncp":"2025-10-01 10:47:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/483933/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05219/25\nContratação de empresa especializada para higienização de carpete e poltronas do teatro municipal\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":483914,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001798/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05219/25\nContratação de empresa especializada para higienização de carpete e poltronas do teatro municipal\n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. 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