# Presidente Epitácio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.md) → [09 · Setembro (14854)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.md) → [Dia 26 (652)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/26/index.md) → [Presidente Epitácio (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/26/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.md)

- [OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 1  um  tubo de agua de entrada do compressor e 1  um  tubo de agua de saida do compressor  destinados ao caminhao basculante Ford Cargo 2429   placa FCO 8781  pertencente a Secretaria de Obras.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os itens fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  originais  OEM  ou de primeira linha  sem uso anterior  recondicionamento ou defeitos   Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho e durabilidade do motor do veiculo   Estar devidamente embalados  identificados com marca  numero de lote e ou referencia do fabricante   Quando aplicavel  serem acompanhados de certificado de garantia   Fica proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume responsabilidade integral pela qualidade e adequacao dos itens fornecidos  comprometendo se a   Substituir  no prazo maximo de 48 horas uteis  qualquer peca entregue em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou que apresente defeitos  sem onus adicional para o Municipio   Cumprir os prazos estabelecidos para entrega  em ate 5  cinco  dias uteis apos o recebimento da Nota de Empenho   Atender as exigencias legais e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021 em caso de descumprimento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/502574/index.md) — registro · 1 compras
- [aquisicao de pecas para o veiculo M.BENS CAIO LO 916.ORE  placa EMI 0D72  integrante da frota da Secretaria de Educacao e Esportes de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no transporte escolar de estudantes das redes municipal e estadual  tanto dentro da cidade quanto nos assentamentos  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro e eficiente dos alunos ate as unidades de ensino. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo M.BENS CAIO LO 916. ORE  ano 2022 2023  placa EMI 0D72. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as e](https://editais.wendelmaques.com/compra/502573/index.md) — registro · 1 compras
- [OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 1  um  turbo compressor  turbina  e 1  um  tubo guia da vareta  destinados ao caminhao carga seca Ford Cargo 1319  placa FQP 4732  pertencente a Secretaria de Obras e utilizado no atendimento a Cooperativa Joia Ribeirinha.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os itens fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  originais de fabrica  OEM  ou de primeira linha   Atender aos padroes de desempenho  seguranca e durabilidade exigidos para o veiculo   Estar livres de qualquer tipo de recondicionamento  remanufatura  avarias fisicas ou funcionais   Vir devidamente embalados  com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e  quando aplicavel  acompanhados de certificado de garantia   Substituicoes de marca somente serao aceitas quando apresentarem qualidade e confiabilidade equivalentes  amplamente reconhecidas no mercado   E vedada a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos itens entregues e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer peca que nao esteja em conformidade com as especificacoes  normas de qualidade ou que apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem custo adicional ao Municipio   Efetuar a entrega no prazo de ate 5  cinco  dias uteis a contar do recebimento da Nota de Empenho   Cumprir rigorosamente com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de descumprimento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/502571/index.md) — registro · 1 compras
- [OBJETO  Aquisicao de pecas automotivas  sendo  2  dois  amortecedores dianteiros  2  dois  amortecedores traseiros  2  dois  kits de batente dianteiros  2  dois  kits de batente traseiros  2  dois  rolamentos dianteiros  2  dois  rolamentos traseiros  1  um  filtro de ar modelo ARL8832 e 1  um  filtro de oleo modelo PSL619  destinados a manutencao do veiculo GM Corsa Wind  placa DEF7G97  ano modelo 2001 2001  pertencente a Secretaria de Obras.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas deverao atender as seguintes condicoes   Serem novas  originais de fabrica  OEM  ou de primeira linha  sem uso anterior ou recondicionamento   Compativeis com o modelo do veiculo descrito  garantindo plena funcionalidade e seguranca   Entregues em embalagens adequadas  devidamente identificadas com marca  lote e ou referencia do fabricante   Acompanhadas de certificado de garantia  quando aplicavel   Fica vedada a entrega de itens paralelos  falsificados ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor devera   Garantir a qualidade  procedencia e adequacao tecnica das pecas fornecidas   Substituir  em ate 48 horas uteis  qualquer item que apresente defeito  vicio oculto ou que nao atenda as especificacoes tecnicas  sem onus adicional para o Municipio   Cumprir os prazos estabelecidos para entrega  em ate 5  cinco  dias uteis apos o recebimento da Nota de Empenho   Atender as obrigacoes legais  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021 em caso de descumprimento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/502570/index.md) — registro · 1 compras
- [A aquisicao de 03  tres  transformadores de 2000W se faz necessaria para atender as demandas das creches municipais  que utilizam maquinas secadoras em suas rotinas de higienizacao e cuidados com roupas e materiais de uso diario das criancas.  Os equipamentos existentes apresentam incompatibilidade com a rede eletrica disponivel nas unidades  sendo imprescindivel o uso de transformadores adequados para garantir o correto funcionamento das secadoras. Essa adequacao visa assegurar maior eficiencia nos processos de higienizacao  alem de prevenir falhas eletricas e prolongar a vida util dos equipamentos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/502569/index.md) — registro · 1 compras
- [A aquisicao de 04 galoes de 20 litros de agua destina se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao  visando garantir o abastecimento e consumo diario dos servidores e visitantes que frequentam o local.](https://editais.wendelmaques.com/compra/502523/index.md) — registro · 1 compras
- [adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal medicamento encontra se em fase de processo licitatorio e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o medicamento ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo medicamento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este medicamento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/502522/index.md) — registro · 1 compras
- [aquisicao de pecas para o veiculo VW GOL TL MB S  placa FWE 1290  integrante da frota da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado pelo setor de Vigilancia Sanitaria da Secretaria Municipal de Saude  sendo responsavel pelo transporte de pessoal e apoio as acoes do setor  assegurando o pleno funcionamento das atividades relacionadas a vigilancia sanitaria. OBJETO   O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo VW   GOL TL MB S  ano 2014 2015  placa FWE 1290.  REQUISITOS DA CONTRATACAO   As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original    OEM    ou   de   primeira   linha        Ter   qualidade   compativel   com   as   exigencias   de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas   fornecidas   deverao   estar  de   acordo   com   as   especificadas   no   pedido   ou   quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.    RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicion](https://editais.wendelmaques.com/compra/502480/index.md) — registro · 1 compras
- [A aquisicao de pecas para o veiculo VW GOL 1.0L MC4  placa DCU 0410  integrante da frota da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado pelo setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saude  sendo responsavel pelo deslocamento de equipes e materiais para atendimento nos postos de saude da cidade e do distrito  assegurando o suporte necessario as unidades e ampliando o acesso da populacao aos servicos odontologicos. OBJETO   O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo VW GOL 1.0L MC4  ano 2019 2019  placa DCU 0410.  REQUISITOS DA CONTRATACAO   As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original    OEM    ou   de   primeira   linha        Ter   qualidade   compativel   com   as   exigencias   de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas   fornecidas   deverao   estar  de   acordo   com   as   especificadas   no   pedido   ou   quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.    RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos](https://editais.wendelmaques.com/compra/502479/index.md) — registro · 1 compras
- [OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 1  um  retentor do virabrequim lado volante do motor e 1  um  kit de escapamento completo  composto por cano traseiro  silencioso e tubo intermediario  destinados ao caminhao Ford Cargo 1319  placa FQD 4712  ano 2014 2015  utilizado no servico de coleta seletiva realizado pela Cooperarpe. Essas pecas sao fundamentais para a correta vedacao e funcionamento do motor  alem de assegurar o adequado sistema de exaustao dos gases  garantindo desempenho  seguranca e conformidade ambiental do veiculo  que desempenha atividade essencial a limpeza urbana.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ser compativeis com o caminhao Ford Cargo 1319  2014 2015    Estar livres de defeitos  recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos e funcionais   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  identificado e acompanhado de garantia do fabricante  quando aplicavel   E proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que nao atenda as especificacoes ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem custos adicionais para o Municipio   Efetuar a entrega no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar do recebimento da Nota de Empenho   Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de descumprimento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/502477/index.md) — registro · 1 compras
- [DEVIDO A 3 TRES  TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO  FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA   POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/502473/index.md) — registro · 1 compras
- [pecas para conserto das mangueiras hidraulicas da maquina Pa Carregadeira que atua diretamente em intervencoes nas vias rurais do municipio onde atua junto as outras maquinas na conservacao e manutencao das vias rurais  bem com nas pequenas propriedades para a realizacao de aterros e escavacao de tanques para a piscicultura  mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor rural gerando assim renda para os mesmos  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/502471/index.md) — registro · 1 compras
- [servico de neuropsicologia para avaliar a paciente E. B. S. N.  acolhida no Abrigo Municipal  com o objetivo de fechamento do diagnostico](https://editais.wendelmaques.com/compra/502469/index.md) — registro · 1 compras
- [serviclo de neuropsicologia para avaliar a paciente Y. D. M.  acolhida no Abrigo Municipal  visando o fechamento do diagnostico de TEA](https://editais.wendelmaques.com/compra/502448/index.md) — registro · 1 compras
- [A aquisicao de medalhas e trofeus destina se a premiacao do Campeonato Municipal Master 2025 de Presidente Epitacio  competicao tradicional que incentiva a pratica esportiva  promove a integracao social e estimula habitos de vida saudavel entre os atletas participantes.  A premiacao sera composta por   01 trofeu para a equipe campea   01 trofeu para a equipe vice campea   01 trofeu para a equipe 3  colocada   01 trofeu para o artilheiro da competicao   01 trofeu para a defesa menos vazada   Medalhas para os atletas das equipes classificadas em 1   2  e 3  lugar.  A entrega de medalhas e trofeus  alem de valorizar o esforco e dedicacao dos participantes  contribui para o fortalecimento do esporte local  incentivando a continuidade da pratica esportiva e a participacao em futuros eventos. A iniciativa tambem promove o espirito de equipe  o respeito entre os competidores e a valorizacao da comunidade esportiva epitaciana.  Assim  a compra dos itens de premiacao e necessaria para garantir a adequada finalizacao do campeonato  reconhecendo os meritos dos atletas e equipes que se destacarem na competicao.](https://editais.wendelmaques.com/compra/502446/index.md) — registro · 1 compras
- [OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2  dois  cantos de lamina  1  uma  lamina central  24  vinte e quatro  parafusos e 24  vinte e quatro  porcas da lamina  destinados ao trator de esteira New Holland D140B  pertencente a Secretaria de Obras. Esses componentes sao essenciais para a substituicao e manutencao do sistema de corte da lamina  garantindo maior eficiencia  durabilidade e seguranca na execucao dos servicos de terraplenagem  abertura e manutencao de vias e demais atividades realizadas pela maquina.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ser compativeis com o trator de esteira New Holland D140B   Estar livres de defeitos  recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos e funcionais   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  identificado e acompanhado de garantia do fabricante  quando aplicavel   E proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que nao atenda as especificacoes ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem custos adicionais para o Municipio   Efetuar a entrega no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar do recebimento da Nota de Empenho   Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de descumprimento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/502445/index.md) — registro · 1 compras

## OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 1  um  tubo de agua de entrada do compressor e 1  um  tubo de agua de saida do compressor  destinados ao caminhao basculante Ford Cargo 2429   placa FCO 8781  pertencente a Secretaria de Obras.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os itens fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  originais  OEM  ou de primeira linha  sem uso anterior  recondicionamento ou defeitos   Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho e durabilidade do motor do veiculo   Estar devidamente embalados  identificados com marca  numero de lote e ou referencia do fabricante   Quando aplicavel  serem acompanhados de certificado de garantia   Fica proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume responsabilidade integral pela qualidade e adequacao dos itens fornecidos  comprometendo se a   Substituir  no prazo maximo de 48 horas uteis  qualquer peca entregue em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou que apresente defeitos  sem onus adicional para o Municipio   Cumprir os prazos estabelecidos para entrega  em ate 5  cinco  dias uteis apos o recebimento da Nota de Empenho   Atender as exigencias legais e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021 em caso de descumprimento.

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## aquisicao de pecas para o veiculo M.BENS CAIO LO 916.ORE  placa EMI 0D72  integrante da frota da Secretaria de Educacao e Esportes de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no transporte escolar de estudantes das redes municipal e estadual  tanto dentro da cidade quanto nos assentamentos  sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro e eficiente dos alunos ate as unidades de ensino. OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo M.BENS CAIO LO 916. ORE  ano 2022 2023  placa EMI 0D72. REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha    Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou  quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Municipio    Cumprir com as e

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## OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 1  um  turbo compressor  turbina  e 1  um  tubo guia da vareta  destinados ao caminhao carga seca Ford Cargo 1319  placa FQP 4732  pertencente a Secretaria de Obras e utilizado no atendimento a Cooperativa Joia Ribeirinha.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os itens fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  originais de fabrica  OEM  ou de primeira linha   Atender aos padroes de desempenho  seguranca e durabilidade exigidos para o veiculo   Estar livres de qualquer tipo de recondicionamento  remanufatura  avarias fisicas ou funcionais   Vir devidamente embalados  com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e  quando aplicavel  acompanhados de certificado de garantia   Substituicoes de marca somente serao aceitas quando apresentarem qualidade e confiabilidade equivalentes  amplamente reconhecidas no mercado   E vedada a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos itens entregues e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer peca que nao esteja em conformidade com as especificacoes  normas de qualidade ou que apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem custo adicional ao Municipio   Efetuar a entrega no prazo de ate 5  cinco  dias uteis a contar do recebimento da Nota de Empenho   Cumprir rigorosamente com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de descumprimento.

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  "objeto_compra": "OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 1  um  turbo compressor  turbina  e 1  um  tubo guia da vareta  destinados ao caminhao carga seca Ford Cargo 1319  placa FQP 4732  pertencente a Secretaria de Obras e utilizado no atendimento a Cooperativa Joia Ribeirinha.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  Os itens fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novos  originais de fabrica  OEM  ou de primeira linha   Atender aos padroes de desempenho  seguranca e durabilidade exigidos para o veiculo   Estar livres de qualquer tipo de recondicionamento  remanufatura  avarias fisicas ou funcionais   Vir devidamente embalados  com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e  quando aplicavel  acompanhados de certificado de garantia   Substituicoes de marca somente serao aceitas quando apresentarem qualidade e confiabilidade equivalentes  amplamente reconhecidas no mercado   E vedada a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos itens entregues e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer peca que nao esteja em conformidade com as especificacoes  normas de qualidade ou que apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem custo adicional ao Municipio   Efetuar a entrega no prazo de ate 5  cinco  dias uteis a contar do recebimento da Nota de Empenho   Cumprir rigorosamente com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de descumprimento.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 4285,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 10:37:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## OBJETO  Aquisicao de pecas automotivas  sendo  2  dois  amortecedores dianteiros  2  dois  amortecedores traseiros  2  dois  kits de batente dianteiros  2  dois  kits de batente traseiros  2  dois  rolamentos dianteiros  2  dois  rolamentos traseiros  1  um  filtro de ar modelo ARL8832 e 1  um  filtro de oleo modelo PSL619  destinados a manutencao do veiculo GM Corsa Wind  placa DEF7G97  ano modelo 2001 2001  pertencente a Secretaria de Obras.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas deverao atender as seguintes condicoes   Serem novas  originais de fabrica  OEM  ou de primeira linha  sem uso anterior ou recondicionamento   Compativeis com o modelo do veiculo descrito  garantindo plena funcionalidade e seguranca   Entregues em embalagens adequadas  devidamente identificadas com marca  lote e ou referencia do fabricante   Acompanhadas de certificado de garantia  quando aplicavel   Fica vedada a entrega de itens paralelos  falsificados ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor devera   Garantir a qualidade  procedencia e adequacao tecnica das pecas fornecidas   Substituir  em ate 48 horas uteis  qualquer item que apresente defeito  vicio oculto ou que nao atenda as especificacoes tecnicas  sem onus adicional para o Municipio   Cumprir os prazos estabelecidos para entrega  em ate 5  cinco  dias uteis apos o recebimento da Nota de Empenho   Atender as obrigacoes legais  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021 em caso de descumprimento.

```json
{
  "id": 502570,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000431/2025",
  "objeto_compra": "OBJETO  Aquisicao de pecas automotivas  sendo  2  dois  amortecedores dianteiros  2  dois  amortecedores traseiros  2  dois  kits de batente dianteiros  2  dois  kits de batente traseiros  2  dois  rolamentos dianteiros  2  dois  rolamentos traseiros  1  um  filtro de ar modelo ARL8832 e 1  um  filtro de oleo modelo PSL619  destinados a manutencao do veiculo GM Corsa Wind  placa DEF7G97  ano modelo 2001 2001  pertencente a Secretaria de Obras.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas deverao atender as seguintes condicoes   Serem novas  originais de fabrica  OEM  ou de primeira linha  sem uso anterior ou recondicionamento   Compativeis com o modelo do veiculo descrito  garantindo plena funcionalidade e seguranca   Entregues em embalagens adequadas  devidamente identificadas com marca  lote e ou referencia do fabricante   Acompanhadas de certificado de garantia  quando aplicavel   Fica vedada a entrega de itens paralelos  falsificados ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor devera   Garantir a qualidade  procedencia e adequacao tecnica das pecas fornecidas   Substituir  em ate 48 horas uteis  qualquer item que apresente defeito  vicio oculto ou que nao atenda as especificacoes tecnicas  sem onus adicional para o Municipio   Cumprir os prazos estabelecidos para entrega  em ate 5  cinco  dias uteis apos o recebimento da Nota de Empenho   Atender as obrigacoes legais  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021 em caso de descumprimento.",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 1051,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 10:37:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A aquisicao de 03  tres  transformadores de 2000W se faz necessaria para atender as demandas das creches municipais  que utilizam maquinas secadoras em suas rotinas de higienizacao e cuidados com roupas e materiais de uso diario das criancas.  Os equipamentos existentes apresentam incompatibilidade com a rede eletrica disponivel nas unidades  sendo imprescindivel o uso de transformadores adequados para garantir o correto funcionamento das secadoras. Essa adequacao visa assegurar maior eficiencia nos processos de higienizacao  alem de prevenir falhas eletricas e prolongar a vida util dos equipamentos.

```json
{
  "id": 502569,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000430/2025",
  "objeto_compra": "A aquisicao de 03  tres  transformadores de 2000W se faz necessaria para atender as demandas das creches municipais  que utilizam maquinas secadoras em suas rotinas de higienizacao e cuidados com roupas e materiais de uso diario das criancas.  Os equipamentos existentes apresentam incompatibilidade com a rede eletrica disponivel nas unidades  sendo imprescindivel o uso de transformadores adequados para garantir o correto funcionamento das secadoras. Essa adequacao visa assegurar maior eficiencia nos processos de higienizacao  alem de prevenir falhas eletricas e prolongar a vida util dos equipamentos.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 10:37:38",
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```

## A aquisicao de 04 galoes de 20 litros de agua destina se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao  visando garantir o abastecimento e consumo diario dos servidores e visitantes que frequentam o local.

```json
{
  "id": 502523,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000429/2025",
  "objeto_compra": "A aquisicao de 04 galoes de 20 litros de agua destina se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao  visando garantir o abastecimento e consumo diario dos servidores e visitantes que frequentam o local.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 10:29:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal medicamento encontra se em fase de processo licitatorio e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o medicamento ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo medicamento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este medicamento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.

```json
{
  "id": 502522,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000428/2025",
  "objeto_compra": "adquirir medicamento para cumprimento da ordem judicial  a fim de que 01 paciente possa dar continuidade ao seu tratamento medico. Tal medicamento encontra se em fase de processo licitatorio e considerando que o paciente nao pode aguardar todo o periodo necessario de um certame  necessitando de imediato atendimento  tendo em vista que a saude e direito de todos e dever do Estado  e preciso adquirir o medicamento ao paciente  pois as consequencias para este pode ser de enormes proporcoes  nao sendo razoavel expor o mesmo a este risco enquanto aguarda a tramitacao do processo  o qual esta sujeito a prazos legais bem como a possibilidade de recursos e diligencias. Considerando tambem que o valor a ser pago pelo medicamento esta dentro do praticado no mercado  conforme comprovacao dos orcamentos apresentados  e considerando que este medicamento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais  RENAME   portanto  nao e fornecido pelo SUS  justifica se a dispensa de licitacao  sendo no momento a via mais adequada.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 642.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 10:29:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## aquisicao de pecas para o veiculo VW GOL TL MB S  placa FWE 1290  integrante da frota da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado pelo setor de Vigilancia Sanitaria da Secretaria Municipal de Saude  sendo responsavel pelo transporte de pessoal e apoio as acoes do setor  assegurando o pleno funcionamento das atividades relacionadas a vigilancia sanitaria. OBJETO   O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo VW   GOL TL MB S  ano 2014 2015  placa FWE 1290.  REQUISITOS DA CONTRATACAO   As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original    OEM    ou   de   primeira   linha        Ter   qualidade   compativel   com   as   exigencias   de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas   fornecidas   deverao   estar  de   acordo   com   as   especificadas   no   pedido   ou   quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.    RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicion

```json
{
  "id": 502480,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000427/2025",
  "objeto_compra": "aquisicao de pecas para o veiculo VW GOL TL MB S  placa FWE 1290  integrante da frota da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado pelo setor de Vigilancia Sanitaria da Secretaria Municipal de Saude  sendo responsavel pelo transporte de pessoal e apoio as acoes do setor  assegurando o pleno funcionamento das atividades relacionadas a vigilancia sanitaria. OBJETO   O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo VW   GOL TL MB S  ano 2014 2015  placa FWE 1290.  REQUISITOS DA CONTRATACAO   As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original    OEM    ou   de   primeira   linha        Ter   qualidade   compativel   com   as   exigencias   de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas   fornecidas   deverao   estar  de   acordo   com   as   especificadas   no   pedido   ou   quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.    RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicion",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 2941.96,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 10:23:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A aquisicao de pecas para o veiculo VW GOL 1.0L MC4  placa DCU 0410  integrante da frota da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado pelo setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saude  sendo responsavel pelo deslocamento de equipes e materiais para atendimento nos postos de saude da cidade e do distrito  assegurando o suporte necessario as unidades e ampliando o acesso da populacao aos servicos odontologicos. OBJETO   O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo VW GOL 1.0L MC4  ano 2019 2019  placa DCU 0410.  REQUISITOS DA CONTRATACAO   As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original    OEM    ou   de   primeira   linha        Ter   qualidade   compativel   com   as   exigencias   de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas   fornecidas   deverao   estar  de   acordo   com   as   especificadas   no   pedido   ou   quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.    RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos

```json
{
  "id": 502479,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000426/2025",
  "objeto_compra": "A aquisicao de pecas para o veiculo VW GOL 1.0L MC4  placa DCU 0410  integrante da frota da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado pelo setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saude  sendo responsavel pelo deslocamento de equipes e materiais para atendimento nos postos de saude da cidade e do distrito  assegurando o suporte necessario as unidades e ampliando o acesso da populacao aos servicos odontologicos. OBJETO   O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha  para o veiculo modelo VW GOL 1.0L MC4  ano 2019 2019  placa DCU 0410.  REQUISITOS DA CONTRATACAO   As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original    OEM    ou   de   primeira   linha        Ter   qualidade   compativel   com   as   exigencias   de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas   fornecidas   deverao   estar  de   acordo   com   as   especificadas   no   pedido   ou   quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.    RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 10:23:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 1  um  retentor do virabrequim lado volante do motor e 1  um  kit de escapamento completo  composto por cano traseiro  silencioso e tubo intermediario  destinados ao caminhao Ford Cargo 1319  placa FQD 4712  ano 2014 2015  utilizado no servico de coleta seletiva realizado pela Cooperarpe. Essas pecas sao fundamentais para a correta vedacao e funcionamento do motor  alem de assegurar o adequado sistema de exaustao dos gases  garantindo desempenho  seguranca e conformidade ambiental do veiculo  que desempenha atividade essencial a limpeza urbana.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ser compativeis com o caminhao Ford Cargo 1319  2014 2015    Estar livres de defeitos  recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos e funcionais   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  identificado e acompanhado de garantia do fabricante  quando aplicavel   E proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que nao atenda as especificacoes ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem custos adicionais para o Municipio   Efetuar a entrega no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar do recebimento da Nota de Empenho   Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de descumprimento.

```json
{
  "id": 502477,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000425/2025",
  "objeto_compra": "OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 1  um  retentor do virabrequim lado volante do motor e 1  um  kit de escapamento completo  composto por cano traseiro  silencioso e tubo intermediario  destinados ao caminhao Ford Cargo 1319  placa FQD 4712  ano 2014 2015  utilizado no servico de coleta seletiva realizado pela Cooperarpe. Essas pecas sao fundamentais para a correta vedacao e funcionamento do motor  alem de assegurar o adequado sistema de exaustao dos gases  garantindo desempenho  seguranca e conformidade ambiental do veiculo  que desempenha atividade essencial a limpeza urbana.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ser compativeis com o caminhao Ford Cargo 1319  2014 2015    Estar livres de defeitos  recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos e funcionais   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  identificado e acompanhado de garantia do fabricante  quando aplicavel   E proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que nao atenda as especificacoes ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem custos adicionais para o Municipio   Efetuar a entrega no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar do recebimento da Nota de Empenho   Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de descumprimento.",
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}
```

## DEVIDO A 3 TRES  TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO  FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA   POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.

```json
{
  "id": 502473,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000424/2025",
  "objeto_compra": "DEVIDO A 3 TRES  TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO  FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA   POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.",
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}
```

## pecas para conserto das mangueiras hidraulicas da maquina Pa Carregadeira que atua diretamente em intervencoes nas vias rurais do municipio onde atua junto as outras maquinas na conservacao e manutencao das vias rurais  bem com nas pequenas propriedades para a realizacao de aterros e escavacao de tanques para a piscicultura  mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor rural gerando assim renda para os mesmos  

```json
{
  "id": 502471,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000423/2025",
  "objeto_compra": "pecas para conserto das mangueiras hidraulicas da maquina Pa Carregadeira que atua diretamente em intervencoes nas vias rurais do municipio onde atua junto as outras maquinas na conservacao e manutencao das vias rurais  bem com nas pequenas propriedades para a realizacao de aterros e escavacao de tanques para a piscicultura  mediante recolhimento de horas pagas pelo produtor rural gerando assim renda para os mesmos  ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 961,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 10:23:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## servico de neuropsicologia para avaliar a paciente E. B. S. N.  acolhida no Abrigo Municipal  com o objetivo de fechamento do diagnostico

```json
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  "objeto_compra": "servico de neuropsicologia para avaliar a paciente E. B. S. N.  acolhida no Abrigo Municipal  com o objetivo de fechamento do diagnostico",
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  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 1198,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 10:23:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## serviclo de neuropsicologia para avaliar a paciente Y. D. M.  acolhida no Abrigo Municipal  visando o fechamento do diagnostico de TEA

```json
{
  "id": 502448,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000421/2025",
  "objeto_compra": "serviclo de neuropsicologia para avaliar a paciente Y. D. M.  acolhida no Abrigo Municipal  visando o fechamento do diagnostico de TEA",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
  "valor_total_estimado": 880,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-26 10:19:11",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## A aquisicao de medalhas e trofeus destina se a premiacao do Campeonato Municipal Master 2025 de Presidente Epitacio  competicao tradicional que incentiva a pratica esportiva  promove a integracao social e estimula habitos de vida saudavel entre os atletas participantes.  A premiacao sera composta por   01 trofeu para a equipe campea   01 trofeu para a equipe vice campea   01 trofeu para a equipe 3  colocada   01 trofeu para o artilheiro da competicao   01 trofeu para a defesa menos vazada   Medalhas para os atletas das equipes classificadas em 1   2  e 3  lugar.  A entrega de medalhas e trofeus  alem de valorizar o esforco e dedicacao dos participantes  contribui para o fortalecimento do esporte local  incentivando a continuidade da pratica esportiva e a participacao em futuros eventos. A iniciativa tambem promove o espirito de equipe  o respeito entre os competidores e a valorizacao da comunidade esportiva epitaciana.  Assim  a compra dos itens de premiacao e necessaria para garantir a adequada finalizacao do campeonato  reconhecendo os meritos dos atletas e equipes que se destacarem na competicao.

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  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000420/2025",
  "objeto_compra": "A aquisicao de medalhas e trofeus destina se a premiacao do Campeonato Municipal Master 2025 de Presidente Epitacio  competicao tradicional que incentiva a pratica esportiva  promove a integracao social e estimula habitos de vida saudavel entre os atletas participantes.  A premiacao sera composta por   01 trofeu para a equipe campea   01 trofeu para a equipe vice campea   01 trofeu para a equipe 3  colocada   01 trofeu para o artilheiro da competicao   01 trofeu para a defesa menos vazada   Medalhas para os atletas das equipes classificadas em 1   2  e 3  lugar.  A entrega de medalhas e trofeus  alem de valorizar o esforco e dedicacao dos participantes  contribui para o fortalecimento do esporte local  incentivando a continuidade da pratica esportiva e a participacao em futuros eventos. A iniciativa tambem promove o espirito de equipe  o respeito entre os competidores e a valorizacao da comunidade esportiva epitaciana.  Assim  a compra dos itens de premiacao e necessaria para garantir a adequada finalizacao do campeonato  reconhecendo os meritos dos atletas e equipes que se destacarem na competicao.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
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## OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2  dois  cantos de lamina  1  uma  lamina central  24  vinte e quatro  parafusos e 24  vinte e quatro  porcas da lamina  destinados ao trator de esteira New Holland D140B  pertencente a Secretaria de Obras. Esses componentes sao essenciais para a substituicao e manutencao do sistema de corte da lamina  garantindo maior eficiencia  durabilidade e seguranca na execucao dos servicos de terraplenagem  abertura e manutencao de vias e demais atividades realizadas pela maquina.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ser compativeis com o trator de esteira New Holland D140B   Estar livres de defeitos  recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos e funcionais   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  identificado e acompanhado de garantia do fabricante  quando aplicavel   E proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que nao atenda as especificacoes ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem custos adicionais para o Municipio   Efetuar a entrega no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar do recebimento da Nota de Empenho   Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de descumprimento.

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  "id": 502445,
  "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000419/2025",
  "objeto_compra": "OBJETO  O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2  dois  cantos de lamina  1  uma  lamina central  24  vinte e quatro  parafusos e 24  vinte e quatro  porcas da lamina  destinados ao trator de esteira New Holland D140B  pertencente a Secretaria de Obras. Esses componentes sao essenciais para a substituicao e manutencao do sistema de corte da lamina  garantindo maior eficiencia  durabilidade e seguranca na execucao dos servicos de terraplenagem  abertura e manutencao de vias e demais atividades realizadas pela maquina.  REQUISITOS DA CONTRATACAO  As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos   Ser novas  de fabricacao original  OEM  ou de primeira linha   Ser compativeis com o trator de esteira New Holland D140B   Estar livres de defeitos  recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos e funcionais   Cada item devera ser entregue devidamente embalado  identificado e acompanhado de garantia do fabricante  quando aplicavel   E proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.  RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR  O fornecedor assume total responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e compromete se a   Realizar a substituicao imediata de qualquer item que nao atenda as especificacoes ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem custos adicionais para o Municipio   Efetuar a entrega no prazo maximo de 5  cinco  dias uteis a contar do recebimento da Nota de Empenho   Cumprir com todas as exigencias de qualidade estabelecidas  sujeitando se as penalidades previstas na Lei n  14.133 2021  em caso de descumprimento.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
  "unidade_municipio_nome": "Presidente Epitácio",
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