{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Holambra","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.json","total":14854,"filhos":28},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/26/index.json","total":652,"filhos":146},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/26/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04984/25\nA contratação de empresa especializada se faz necessária  para confecção de régua de nível para lago do  deck do Holandês   \n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24","tipo":"registro","dados":{"id":503875,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001771/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04984/25\nA contratação de empresa especializada se faz necessária  para confecção de régua de nível para lago do  deck do Holandês   \n\nFundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. 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PH147\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":503856,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001770/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05276/25\nRequisição de peça para conserto do veiculo do dep. do Gabinete. PH147 RENAULT OROCH PLACA:FNZ0C75\nSolicitado troca de óleo 5w30, filtro de óleo lubrificante e filtro de ar.\n\nO.S. PH147\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":227.5,"data_publicacao_pncp":"2025-09-26 15:22:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/503856/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05274/25\nEm atenção ao veículo de placa ELW2C91, justifica-se a aquisição dos serviços de troca, montagem e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I.\n\nA intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores.\n\nA aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00002376/2025-97.","tipo":"registro","dados":{"id":503813,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001769/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05274/25\nEm atenção ao veículo de placa ELW2C91, justifica-se a aquisição dos serviços de troca, montagem e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I.\n\nA intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. 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PH 4 IVECO DARLY PLACA: JZY 3598, 25 MICRO ONIBUS VOLARE PLACA: DBA 6309, 83 ONIBUS V.W 15190 PLACA:KWL 3523, 84 ONIBUS V.W 15190 PLACA: LQT 2813, 88 RENAULT MASTER PLACA: WMH 7B11, 149 ONIBUS M.BENS 1722 PLACA: LQN 9D17, 150 ONIBUS M.BENS 1722 PLACA: LLT 8B51 , 10 GOL PLACA:EOB 4104, 39 SPIN PLACA: FTI 9233, 133 VECTRA PLACA: DBA6311, 140 SAVEIRO PLACA:DXD 1B85, 177 IVECO ADAPT PLACA: DWH 3F12, 153 RENAULT MASTER PLACA:DIL 4B74, 154 FIAT DUCATO PLACA:GEJ 4G91, 49 MIC.ONIBUS IVECO PLACA:EOB 4101, 85 MIC.ONIBUS MARCOPOLO PLACA:DJL 2F14, 118 ONIBUS M.BENS 1519 PLACA: FOJ6900 , 119 ONIBUS V.W 15190 PLACA:FCC 1666, 120 ONIBUS M.BENS 1519 PLACA: GKH 7171.\n\nSolicitado lavagem completa para os veiculos, sendo uma lavagem por mês dos veiculos pesados e 2 lavagem por mês dos veiculos leves e vans até o final do ano.\n\n\nO.S. Municipio de Holambra\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":503652,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001767/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05254/25\nRequisição de lavagem em veiculos do dep. SERM. 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Municipio de Holambra\n\nLei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":16080,"data_publicacao_pncp":"2025-09-26 14:47:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/503652/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05248/25\nDe acordo com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a aquisição da bateria automotiva para o veículo de placa FKH2529 (identificação PH06) enquadra-se na modalidade de compra direta, uma vez que o valor do bem encontra-se abaixo do limite legal estabelecido para dispensas de licitação. A medida justifica-se pela necessidade de reposição imediata do componente, essencial para a manutenção da operacionalidade do veículo, que é utilizado continuamente em serviços de caráter urgente. \n\nA aquisição será formalizada após cotação prévia com fornecedores habituais, garantindo-se assim o melhor preço e a observância dos princípios da economicidade e legalidade. Desta forma, assegura-se a continuidade dos serviços sem interrupções, com total aderência ao marco legal vigente.\n\nItem referente ao orçamento nº 26008, número SEI 3519005.434.00002335/2025-09.","tipo":"registro","dados":{"id":503600,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001766/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05248/25\nDe acordo com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a aquisição da bateria automotiva para o veículo de placa FKH2529 (identificação PH06) enquadra-se na modalidade de compra direta, uma vez que o valor do bem encontra-se abaixo do limite legal estabelecido para dispensas de licitação. 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3519005.434.00002255/2025-45\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":503541,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001764/2025","objeto_compra":"Conclui-se pela aquisição imediata de lâminas para tosa e alicates de unha para uso veterinário para o setor de Zoonoses, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.\n\n SEI! 3519005.434.00002255/2025-45\n\n- Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21.\n- E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":941,"data_publicacao_pncp":"2025-09-26 14:24:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/503541/index.json"},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05170/25\nCom fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 20.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. \n\nA intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico.","tipo":"registro","dados":{"id":503539,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-001763/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05170/25\nCom fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 20.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. \n\nA intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. 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